Sobe para 62 óbitos no Ceará em consequência da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus(Sars-Cov-2). Do total, 49 mortes foram registradas apenas em Fortaleza, segundo dados disponíveis na plataforma digital IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), na última atualização, nesta sexta-feira (10), por volta das 14h.
Os casos confirmados de Covid-19 são 1.514 no Estado. Destes, 1.327 estão em Fortaleza.
Ministério da Saúde Liberou recursos para O ESTADO DO CEARA mais de 39.6 milhões PARA SEREM DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS. PARA A CAPITAL CEARENSE SERÃO 63 milhões. Fortaleza se encontra entre as capitais com a maior incidência de contaminação pelo novo Corona vírus.
O Ministério da Saúde
liberou através de duas portarias recursos para os Estados, Municípios e
Distrito Federal.
A portaria de Nº 759 de
8 de abril de 2020, habilita o Estado, Município e o Distrito Federal a
receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de
construção.
Art. 1o Fica habilitado o
Estado, Município ou Distrito Federal, descrito no anexo a esta Portaria, a
receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de
construção.
Art. 2o Os recursos desta
Portaria serão organizados e transferidos na forma do Bloco de Investimento na
Rede de Serviços Públicos de Saúde.
Art. 3o As propostas de que
tratam esta Portaria serão processadas no Sistema de Monitoramento de Obras
Fundo a Fundo (SISMOB), disponível no sítio eletrônico do Fundo
Nacional de Saúde
www.fns.saude.gov.br.
Art. 4o O Fundo Nacional de Saúde
adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidos
nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em parcela
única, em conformidade com os
processos de pagamento instruídos, após atendidas as condições previstas para
essa modalidade de transferência.
Art. 5o O Estado, Município ou
Distrito Federal habilitado deverá informar periodicamente a situação de
execução da proposta habilitada no SISMOB, nos termos da Portaria de
Consolidação no 06/GM/MS, de 03
de outubro de 2017, TITULO IX, DO FINACIAMENTO FUNDO A FUNDO PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS, Arts. 1104 a 1120.
Art. 6o A prestação de contas
sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de
Gestão - RAG do respectivo ente federativo beneficiado.
Art. 7o Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
LUIZ HENRIQUE MANDETTA
UMPA DE BATURITÉ
NO Ceará 70 municípios receberam verbas pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE dos respectivos municípios.
MUNICÍPIOS DO MACIÇO
DE BATURITÉ
- ARATUBA R$ 500.000,00
- BARREIRA R$ 100.000,00
- BATURITÉ R$ 420.000,00 2 REPASSES
- OCARA R$ 500.000,00
- PACOTI R$ 1.585.342,00 3 REPASSES
- REDENÇÃO R$ 854.000,00 2 REPASSES
Em outra PORTARIA de No 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020 –
Estabelece recurso
do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde - Grupos do Piso
de Atenção Básica-PAB e de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser
disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Custeio
de ações e serviços relacionados à atenção Primária à saúde e à assistência
ambulatorial e hospitalar decorrente da corona vírus - COVID 19.
R$
CEARÁ
Estadual 39.634.883,14
FORTALEZA Municipal 62.672.027,69
MACIÇO DE BATURITÉ
- AC A R A P E Municipal 12.533,75
- A R ACO I A BA Municipal 443.217,92
- ARATUBA Municipal 29.076,42
- BA R R E I R A Municipal 45.134,75
- BAT U R I T É Municipal 436.656,07
- CAPISTRANO Municipal 73.846,67
- GUARAMIRANGA Municipal 12.364,92
- ITAPIÚNA Municipal 81.269,58
- M U LU N G U Municipal 52.668,92
- P ACOT I Municipal 60.786,00
- P A L M ÁC I A Municipal 26.631,92
- R E D E N Ç ÃO Municipal 326.852,00
- OCARA Municipal 143.031,92
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Neste momento de grande preocupação dos gestores com os cidadãos é fundamental o aporte financeiro na área da saúde. Os municípios precisam de muito mais, porém já é um começo.
Claudio Ramos.
Cidades do Maciço dia-a-dia.