Lula relança Mais Médicos na segunda-feira Programa foi rebatizado de Mais Saúde para o Brasil

 

Programa foi rebatizado de Mais Saúde para o Brasil

Com a promessa de dar prioridade para brasileiros e com atuação de outros profissionais da área de saúde como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais nas equipes, o Ministério da Saúde vai retomar o antigo programa Mais Médicos. Rebatizado de Mais Saúde para o Brasil, o programa será lançado na próxima segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Além de ampliar o número de profissionais na saúde, [o programa] vai trabalhar para melhorar o SUS com investimentos para construção e reformas de Unidades Básicas, ampliando o atendimento no Brasil”, comemorou pelo Twitter o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, neste sábado (18).

O Mais Médicos está de volta! Na próxima segunda ocorre o lançamento do programa, que além de ampliar o número de profissionais na saúde, vai trabalhar para melhorar o SUS com investimentos para construção e reformas de Unidades Básicas, ampliando o atendimento no Brasil.

— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) March 18, 2023

Na mesma publicação, Pimenta lembrou que o programa, criado pela então presidente Dilma Rousseff, “chegou a ser responsável por 100% da atenção primária em 1.039 municípios, contratou mais de 18 mil profissionais e beneficiou 63 milhões de brasileiros. “O desmonte do programa, nos últimos anos, mostra o descaso que sofreu o SUS”, acrescentou. No novo formato, a expectativa é que sejam anunciados incentivos de permanência dos profissionais nos municípios

Fonte: Agência  Brasil 

Governo relança Pronasci com foco em violência de gênero

 Programa de segurança pública traz políticas de proteção a vulneráveis

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participará, nesta quarta-feira (15), da cerimônia de relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O programa visa articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade.

De acordo com o governo federal, o Pronasci estabelece políticas e ações de proteção aos grupos sociais mais vulneráveis, buscando a promoção dos direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate aos preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.

Lei Maria da Penha

Entre as metas do programa, está o aperfeiçoamento das estruturas de segurança, como as delegacias especializadas de Atendimento para Mulheres e a Patrulha Lei Maria da Penha, que deverão receber 270 viaturas novas até o final de março. Também existe a previsão de destinação, por edital, de R$ 4 milhões da Secretaria Nacional de Segurança Pública para o fortalecimento de políticas de combate à violência contra as mulheres com foco nos municípios.

No âmbito do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes, realizado em parceria com os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, serão destinados R$ 5 milhões para a produção de absorventes e fraldas nos presídios do país. A ideia é distribuir esses itens na rede pública de saúde.

Outro projeto instituído pelo Pronasci será a reformulação do Bolsa-Formação, destinado à qualificação profissional dos operadores da segurança pública dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Pelo novo decreto, o valor referente à Bolsa-Formação passa a ser de R$ 900, pago a cada mês de duração do curso, sendo disponibilizado a candidatos que atendam aos critérios de elegibilidade específicos do curso ofertado pelo programa.

Pronasci

Relançado hoje, o Pronasci nasceu originalmente em 2007, no segundo governo Lula, e é uma execução da União em regime de cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, mediante projetos e ações de assistência técnica e financeira. No escopo do Pronasci, é apresentado como eixo prioritário a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade racial e o combate ao racismo estrutural, o enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades, além do enfrentamento da violência contra a mulher.

Os eixos do Pronasci estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de redução de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e de lesão corporal seguida de morte.

Edição: Marcelo Brandão

Agência Brasil.

CAIXA vai se reaproximar das prefeituras e entes públicos em todas as regiões do país

 

A CAIXA inaugurou nesta terça-feira (14) o primeiro espaço do projeto Salas das Cidades e Estados, localizado no prédio matriz do banco, em Brasília (DF). Outras 13 salas estão em condições operacionais para funcionamento. Até abril, serão disponibilizados 54 desses espaços pelo país.

A inauguração aconteceu durante a Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos, realizada em Brasília (DF), e contou com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da presidenta da CAIXA, Maria Rita Serrano.

O banco vai se reaproximar dos entes públicos com atendimento técnico, institucional e negocial.

As Salas das Cidades e Estados são um espaço exclusivo que podem ser usados para reuniões, assessoramento técnico em projetos do setor público e assinatura de contratos de repasse, de financiamento e de empreendimentos habitacionais, entre outros. 

O projeto reafirma o papel do banco como o principal parceiro do poder público nos segmentos federal, estadual, municipal, judiciário e RPPS, oferecendo atendimento integral e portfólio de produtos e serviços técnicos especializados. 

Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/caixa-inaugura-salas-para-atendimento-de-entes-publicos-em-todas-as-regioes-do-pais-pcxa230090

Governo terá novo programa de oferta de médicos em regiões distantes

 

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse hoje (14) que, em breve, o governo lançará um novo programa de oferta de médicos em regiões mais distantes dos centros urbanos, nos moldes do Programa Mais Médicos, criado em 2013 na gestão da presidenta Dilma Rousseff.

O nome do programa ainda não foi definido, mas, por enquanto, está sendo chamado de Mais Saúde para os Brasileiros. Segundo Costa, ele será ampliado para incluir a formação de especialistas na atenção básica e terá incentivos para que médicos recém-formados atuem nas regiões mais carentes de profissionais.

“Vamos elevar a oferta de serviço não apenas de forma quantitativa, mas qualitativa, capacitando ainda mais a assistência básica em nosso país, além de ofertar esses médicos, voltando ao patamar que nós tínhamos de garantia de todas as cidades, regiões, distritos, localidades distantes terem a possibilidade de ter médicos para assistir à população”, explicou o ministro em entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Rui Costa, ainda não há previsão para incluir médicos estrangeiros no programa, como foi com o Mais Médicos. Na ocasião, o governo federal fez um acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para trazer profissionais  cubanos para ocupar vagas não preenchidas por brasileiros ou outros estrangeiros com diplomas validados no Brasil.

“A prioridade será para brasileiros”, disse o ministro, explicando que médicos brasileiros que se formaram no exterior terão a possibilidade de validar seus diplomas. “O programa de revalidação volta para possibilitar que essas pessoas possam trabalhar, ter sua formação validade e possam a trabalhar ajudando a alcançar essa assistência [em saúde]”, disse Rui Costa.

Novos credenciamentos

Já na semana que vem, o Ministério da Saúde deve retomar o credenciamento de serviços de saúde que estão sem financiamento do governo federal.

“Temos muitos serviços criados pelos municípios, unidades de saúde, unidades odontológicas, que o ministério deixou de cadastrar há anos e, portanto, esses serviços ou estão sendo realizados sem a participação dos recursos federais, como prevê a lei, ou simplesmente o posto de saúde ficou pronto, equipado, mas está sem funcionar porque não tem o financiamento federal”, explicou Rui Costa.

Nesta terça-feira (14), Lula comandou a segunda reunião ampliada com ministros, dessa vez da área social, como Saúde, Mulheres e Previdência Social. Na abertura do encontro, ele pediu unidade dos ministros nos anúncios de projetos e políticas públicas.

Ainda nesta semana, o presidente deve reunir os ministros da área produtiva, como Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Indústria e Comércio. Na semana passada, o presidente fez encontro com os ministros da área de infraestrutura para, entre outros temas, discutir o novo plano de investimentos do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O objetivo dessas reuniões é que cada pasta apresente um balanço e a projeção do que será anunciado no marco de 100 dias de governo, além dos planos para 2023 e os próximos anos.

Na área da educação, por exemplo, Rui Costa também informou que, em breve, serão anunciados os programas de expansão da escola em tempo integral e de alfabetização na idade certa. Este último deve alcançar 100% dos municípios brasileiros.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil 

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GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS ESTUDA PARCERIA COM O IFCE

 

Em  entrevista à TV 247 na sexta-feira (10) de março o Governador do Ceará Elmano de Freitas anunciou que estuda uma parceria com os IF's nas Escolas de tempo integral no Estado. A ideia é que o alunos da rede estadual façam o primeiro turno nas EP's e o segundo turno nos espaços dos Institutos Federais. O objetivo é aproveitar  experiência dos IF's na formação técnica dos estudantes visto que o ensino técnico a especialidade desses equipamentos de educação federal. A iniciativa do Governador Elmano é Freitas também atende a expectativa dos estudantes proporcionando espaços diferentes para o aprendizado. 

O investimento na pesquisa do Hidrogênio Verde é outra grande aposta de Elmano deFreitas. O Ceará possui centenas de memorandos de Paises dispostos a investir nessa nova energia limpa. O Governador quer qualificar estudantes cearenses para atuarem nessa nova matriz energética. 

Ideia muito interessante.  A conferir. 

Claudio Ramos