Ministério da Saúde Libera recursos para O ESTADO DO CEARA

Sobe para 62 óbitos no Ceará em consequência da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus(Sars-Cov-2). Do total, 49 mortes foram registradas apenas em Fortaleza, segundo dados disponíveis na plataforma digital IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), na última atualização, nesta sexta-feira (10), por volta das 14h.

Os casos confirmados de Covid-19 são 1.514 no Estado. Destes, 1.327 estão em Fortaleza.

Ministério da Saúde Liberou recursos  para O ESTADO DO CEARA  mais de 39.6 milhões PARA SEREM DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS.  PARA A CAPITAL CEARENSE SERÃO  63 milhões. Fortaleza se encontra entre as capitais com a maior incidência de contaminação pelo novo Corona vírus.   

O Ministério da Saúde liberou através de duas portarias recursos para os Estados, Municípios e Distrito Federal.     

A portaria de Nº 759 de 8 de abril de 2020, habilita o Estado, Município e o Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Art. 1o Fica habilitado o Estado, Município ou Distrito Federal, descrito no anexo a esta Portaria, a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de

construção.

Art. 2o Os recursos desta Portaria serão organizados e transferidos na forma do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde.

Art. 3o As propostas de que tratam esta Portaria serão processadas no Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo (SISMOB), disponível no sítio eletrônico do Fundo

Nacional de Saúde www.fns.saude.gov.br.

Art. 4o O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidos nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em parcela

única, em conformidade com os processos de pagamento instruídos, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência.

Art. 5o O Estado, Município ou Distrito Federal habilitado deverá informar periodicamente a situação de execução da proposta habilitada no SISMOB, nos termos da Portaria de

Consolidação no 06/GM/MS, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO FINACIAMENTO FUNDO A FUNDO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, Arts. 1104 a 1120.

Art. 6o A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão - RAG do respectivo ente federativo beneficiado.

Art. 7o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ HENRIQUE MANDETTA

                                                 UMPA  DE  BATURITÉ

NO Ceará  70 municípios receberam verbas pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE dos respectivos municípios.

MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ

1. ARATUBA                                         R$   500.000,00
2. BARREIRA                                       R$   100.000,00
3. BATURITÉ                                        R$   420.000,00  2 REPASSES
4. OCARA                                              R$   500.000,00
5. PACOTI                                             R$ 1.585.342,00   3 REPASSES
6. REDENÇÃO                                     R$     854.000,00  2 REPASSES

Em outra PORTARIA  de No 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020 –
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde - Grupos do Piso de Atenção Básica-PAB e de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Custeio de ações e serviços relacionados à atenção Primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente da corona vírus - COVID 19.

                                                                   R$

CEARÁ Estadual                             39.634.883,14

FORTALEZA Municipal                  62.672.027,69

MACIÇO DE BATURITÉ

1. AC A R A P E Municipal            12.533,75
2. A R ACO I A BA Municipal     443.217,92 
3. ARATUBA Municipal                 29.076,42
4. BA R R E I R A Municipal         45.134,75
5. BAT U R I T É Municipal          436.656,07
6. CAPISTRANO Municipal           73.846,67
7. GUARAMIRANGA Municipal   12.364,92
8. ITAPIÚNA Municipal                   81.269,58
9. M U LU N G U Municipal            52.668,92
10. P ACOT I Municipal                     60.786,00
11. P A L M ÁC I A Municipal           26.631,92
12. R E D E N Ç ÃO Municipal        326.852,00
13. OCARA Municipal                      143.031,92

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Até o presente momento apenas 01 caso confirmado da Covid 19 em Redenção, no restante das cidades do Maciço não tem casos confirmados do novo corona vírus, por isso a atenção deve ser mantida e o isolamento social a ação necessária. 

Neste momento de grande preocupação dos gestores com os cidadãos é fundamental o aporte financeiro na área da saúde. Os municípios precisam de muito mais, porém já é um começo. 

Fique em casa e salve vidas.

https://drive.google.com/file/d/1ipqP64EnC7zV-3p2CeypnZgNg3e7P_nK/view

Claudio Ramos.

Cidades do Maciço dia-a-dia.