INCENDIO NO CENTRO DE BATURITÉ E A POPULAÇÃO PERGUNTA: PORQUE A SEDE DOS BOMBEIROS NÃO ESTAR INSTALADA EM BATURITÉ?

Foto: Jardson Brito-Mundo do Criativo

 Os baturiteenses foram surpreendidos na tarde de sábado (29) do mês de janeiro de 2022 com um incêndio que atingiu uma  loja no centro de Baturité ao lado da Praça Santa Luzia, no coração do comércio de Baturité. Segundo o proprietário da loja de confecções  a perda teria sido de cerca de 40% das mercadorias, a maioria do estoque fica na parte superior, onde as chamas não atingiram.  Um curto circuito teria sido o motivo do acidente que não teve ocorrência de vitimas sendo tão somente prejuízos matérias.

Uma observação importante de se  relatar foi a solidariedade dos empresários próximos a loja incendiada que disponibilizaram extintores e seus funcionários para ajudar a controlar as chamas, destacando os empresários e funcionários dos dois maiores mercantis do centro de Baturité O Novo São Luiz e Supermercado Casa Grande. Aplausos aos dois empresários dos empreendimentos. A ajuda veio de muitas pessoas que somaram-se a este momento de aflição. Os bombeiros foram acionados e chegaram depois que os populares já haviam diminuído e muito  o incêndio e questionaram um problema já de outros tempos que é a localização da sede dos bombeiros na região. Baturité por ser a sede do Maciço necessitaria do posto do Bombeiros na cidade. Hoje a sede se encontra no município de Guaramiranga.

A administração anterior do Prefeito Assis Arruda  tentou trazer para Baturité a sede dos Bombeiros porém não foi exitosa a tentativa.

Claudio Ramos 

GOVERNADOR CAMILO SANTANA ANUNCIA R$ 500 MILHÕES PARA HOSPITAIS MUNICIPAIS E FILANTROPICOS.

Na manhã dessa terça-feira (25), o Governo do Estado do Ceará anunciou o novo programa da Politica Estadual de Incentivo Hospitalar. O novo programa que beneficiará 53 municípios do Estado que possuem Hospitais Polos, Hospitais Municipais e Filantrópicos com recursos de r$ 500 milhões por ano, um aumento de 71,90% de repasses financeiros para estes órgãos de saúde.

O objetivo é decentralizar os atendimentos de saúde levando para todas as macro regiões do Estado, facilitando o acesso da população aos serviços hospitalares por meio do aumento no repasse das verbas na área da saúde. 

Serão r$ 500 milhões por ano destinados aos hospitais. Recursos que visa contribuir para o equilíbrio financeiro do hospital, a ampliação do número de leitos de UTI's que estão instaladas em 18 municípios dentre eles o de Aracoiaba,

A região de saúde de Fortaleza composta pelos municípios de Aquiraz, Aracoiaba, Baturité, Beberibe, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Itapipoca, Maracanaú, Maranguape, e Redenção, receberão mensalmente cerca de r$ 14 milhões/mês.

Região se Saúde Norte composto pelos municípios: Sobral, Tianguá, Acarau, Crateús, Camocim, Mucambo, Santa Quitéria e Tamburiu, recursos mensais aos munícipios cerca de 7,185 milhões/mês.

Região de Saúde do Cariri : Acopiara, Aurora, Barbalha, Brejo Santo, Campos Sales, Cedro, Crato, Icó, Iguatu, Jardim, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Mombaça, Óros e Várzea Alegre receberão mensalmente r$ 13.773 milhões.

Região de Saúde do Sertão Central: Canindé, Quixadá, Tauá, Quixeramobim e Senador Pompeu receberão r$3.609 milhões.

Região de saúde do Litoral Leste : Aracati, Iracema, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Russas e Taboleiro do Norte com r$ 2,857 milhões por mês.

Os gestores Municipais e dos Hospitais Filantrópicos  ganham um novo fôlego, pois, a mito tempo os valores repassados estavam desatualizados. São mais de r$ 200 milhões a mais por ano. 

Acertada o Plano do Estado de descentralização da saúde é nos municípios que residem os cearenses e que estarão sendo atendidos na sua região. 

Claudio Ramos.

 

LEI FEDERAL OBRIGA CIDADES BRASILEIRAS A CRIAR TAXA DO LIXO

Os municípios brasileiros têm até janeiro de 2022 para começar a cobrar uma nova tarifa: de coleta de resíduos. Para se adequar à Lei Federal nº. 14026/2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, a partir dessa lei os Municípios deverão aderir ao movo Marco Legal do Saneamento Básico.

De acordo com a Lei Federal nº. 14026/2020, todas as cidades tiveram um prazo de 12 meses para se enquadrarem à nova legislação, no entanto aqueles que não cumpriram a exigência até o mês de julho deste ano, agora, terão que iniciar a aplicação da taxa a partir de 2022.

A cobrança é uma exigência do Novo Marco Legal do Saneamento Básico e tem como objetivo permitir aos municípios dar maior eficiência à prestação do serviço de coleta de lixo, limpeza pública e manejo dos resíduos sólidos, cujos custos são muito altos e acabam comprometendo outros investimentos.  

O Novo Marco do Saneamento estabelece que os municípios que não cobrarem o serviço de coleta de lixo no prazo, poderão enfrentar consequências legais, como: perder benefícios fiscais do governo federal em várias áreas ou o gestor público municipal responderá por improbidade administrativa por renúncia de receita pelo descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com planos para implementar a cobrança da tarifa de lixo até o 2º semestre, a Prefeitura de Fortaleza trabalha hoje com uma possibilidade de arrecadação total de até R$ 15 milhões com a medida. Para chegar a esse valor, a gestão José Sarto (PDT) trabalha com um universo estimado de pagantes de cerca de 700 mil domicílios.

As informações são do presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), Luiz Alberto Sabóia, que destaca que todos os dados não são definitivos e ainda serão objeto de um amplo estudo realizado pela Prefeitura. A cobrança viria na conta mensal de agua pela CAGECE. na Capital cearense. 

A expectativa é de quando ocorrerão as regulamentações , valor das taxas e o público alvo   para os municípios e quando se iniciaria essa nova cobrança a ser incorporada ao dia a dia dos brasileiros.

Claudio Ramos

11/01/2022