Os professores em 2019, terão um reajuste tirando a
inflação que fechou em 3,56% de cerca 0,5% segundo a informação da Confederação
Nacional dos Municípios. Esta é a realidade da importância que o Novo
Brasil dar ao Magistério. Enquanto os senhores do STF promovem um aumento
em seus próprios salários de 16% com direito a auxílio moradia e tudo.
De acordo com a Lei 11.738/2008, que instituiu o
piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação
básica, o valor do piso é atualizado anualmente, no mês de janeiro, com o mesmo
percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno dos anos iniciais do
ensino fundamental urbano do Fundeb nos dois exercícios imediatamente
anteriores.
Como os valores efetivamente realizados do Fundeb
somente são conhecidos no mês de abril do ano subsequente, o MEC utiliza os
valores mínimos por aluno/ano dos anos iniciais do Fundeb estimados nos dois
anos anteriores.
O Piso Nacional do Magistério foi criado no governo
do Ex-presidente Lula com o objetivo de recuperar a remuneração dessa
importante classe de trabalhadores, formadores de mentes pensantes.
Em 16 de julho de 2008 era sancionada a Lei
11.738/08 – a Lei do Piso Salarial Profissional do Magistério.
Considerada, à época, um enorme avanço na valorização dos profissionais da
educação, a lei foi comemorada por sindicatos, associações, entidades e
profissionais diversos, que lutam por educação pública e de qualidade neste
país.
A lei apresenta dois fatores determinantes para a
valorização profissional e para a qualidade de vida dos profissionais da
educação básica pública. Primeiro, fixa um valor para o piso profissional
nacional, ou seja, um salário mínimo a ser pago a qualquer profissional em
qualquer lugar do território brasileiro. Depois, reserva um espaço mínimo de
tempo, dentro da jornada de trabalho, para que o profissional execute
atividades de planejamento, estudo, preparação e correção de conteúdos e
avaliações.
Assim, em 10 anos, o Piso Nacional do Magistério evoluiu 101,04%. No mesmo período, o INPC acumulou 54,45%.
Nos últimos anos os reajuste foram
de 22,22% em 2012, 2013 o reajuste foi de 7,97%,2014 reajuste
de 8,32%, 2015 reajuste de 13,01%,2016 reajuste de 11,36%,2017 reajuste de
7,64%, 2018 reajuste de 6,81% e a projeção para o reajuste de 2019 é de
4,1745% o menor da série. O cálculo é feito da diferença do valor aluno do
ano anterior subtraído pelo valor do ano subsequente, é retirado um percentual
que a partir de então se aplica o reajuste do Piso salarial do
Magistério. A CNM estima que o piso nacional dos professores deve ser
reajustado em 4,17% em janeiro de 2019 em relação ao valor do piso definido
para 2018. Assim, o valor do piso do magistério, de R$ 2.455,35 em
2018, passará a ser de R$ 2.557,74 em 2019, um acréscimo de R$
123,00( Cento e vinte e três reais). Em novembro de 2018, o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos dozes meses ficou em 3,56%. Fazendo
uma conta simples verifica-se que o aumento acima da inflação é de pouco mais
de 0,5%.
Some-se a isso o não cumprimento pelos prefeitos de
alguns municípios que até agora não repuseram o piso do ano passado.
Lembramos também a luta dos professores através dos sindicatos para terem os
reajustes aplicado no começo do ano como manda a lei. A Escola sem partido que
infernizou a vida desses educadores nos últimos anos.
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| Professores de Baturité impedidos de entrar na escola Domingos Sávio |
Professores sendo constantemente desrespeitados em cidades do interior
do Brasil, aqui no Maciço de Baturité são muitas as manifestações contra os professores, Baturité, Aracoiaba, Capistrano, Itapiúna, onde estes profissionais foram desrespeitados nos últimos anos, seja pela demora de pagar a reposição do piso, seja por atrasos no pagamento dos salários.
QUERIDO PAPAI NOEL PAGUE OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO AOS PROFESSORES DE ÍTAPIÚNA.
A Educação parece ser um custo para a nova
realidade brasileira, talvez seja por conta que esses profissionais produzem
mentes pensantes, com capacidade de acabar com o modelo desejado por quem está
no poder. O teto dos gastos aprovados pela maioria dos deputados em 2016 cumpre
este papel de limitar investimentos na área da educação. Uma sociedade sem
visão crítica é o que querem, para que possam manipular ao seu bel prazer,
através de fake's e produção de informações direcionadas.
A sociedade atônita em parte não enxerga ou não
quer enxergar esta realidade que estar sendo imposta. O Brasil experimentou nos
últimos governos, aumento do número de Universidades (18), Escolas técnicas
(288), aumento do número de universitários (7,5 milhões), investimento na
pesquisa cientifica com o intercâmbio de estudantes com outros Países,
ocorridos de 2003 a 2014 não pode e não deve ser esquecidos. Não podemos
retroagir ao ponto de ignorarmos estas conquistas.
Brasileiros cuidemos de nosso País sob pena de
sermos dominados por quem não tem interesse em nosso crescimento e esse cuidado passa necessariamente pela valorização do professor, pelos governantes e principalmente pela sociedade brasileira.
Claudio Ramos
