O DRAMA DE BATURITÉ 2013/2016.

Por decisão do juiz da Comarca de Baturité, Dr. Agenor Stuart Neto que acatou e determinou o rápido afastamento cautelar da Prefeita de Baturité Cristiane Braga Saraiva, na tarde de segunda-feira (28) e conduziu ao cargo de Prefeita nos últimos dias da chapa Bosco Cigano e Cristiane, a presidente da Câmara Municipal, a

Sra. Edileusa Paiva, conhecida como Irmã Edileusa.

Como um final trágico de uma obra de William Shakespeare, os capítulos que restam desse  drama vivido pelos baturiteenses desde a posse de Bosco Cigano ainda promete surpresas.

Analisando com frieza estes fatos, verifica-se que os senhores vereadores saíram vitoriosos.. Os vereadores foram quem sustentou a permanência do prefeito cassado durante mais de dois anos de loucura administrativa, inclusive o presidente da próxima legislação, era quem presidia a casa legislativa no biênio 2013/2014. Promoveram cenas que assustavam os moradores. Brigas, xingamentos, ataques à vida pessoal, enquanto a cidade seguia acéfala.  Os vereadores aliados do prefeito se esmurravam para manter Bosco Cigano no poder.

Na noite de 28 de março de 2016, a Câmara de vereadores  por 11 votos a 2, cassa definitivamente o mandato do Sr. João Bosco Pinto Saraiva. A CEI que fora criada atestou gravíssimos atos em sua gestão, essa comissão foi presidida pelo vereador Nilton Guedes Filho, que no dia da leitura da peça conclusiva, chorou de emoção.

Iniciava-se ali uma nova oportunidade para a agora prefeita Cristiane Braga, mas, o que restava para ela, depois do estrago deixado pela gestão cassada? Uma completa bagunça na cidade e nas contas da prefeitura, no meio de tudo isso ainda teria o período eleitoral. Parece que a oposição apostou e acertou na vontade da prefeita em se reeleger, então entregaram o cavalo de Troia em suas mãos. Com tudo isso a administração fugiu de seu controle. A prefeita enfrentou  constantes desgastes em programas de radio locais que diariamente batiam na gestão. Coincidentemente o programa acabou pouco antes das eleições.

Agora os vereadores voltam a ser protagonistas desse novo momento, desejaram sorte a nova prefeita como desejaram para Bosco e depois o chutaram, como desejaram para Cristiane e depois chutaram, desejaram para a Irmã Edileusa, será que lhes darão um chute? Não, de maneira alguma, a gestão relâmpago da prefeita irmã é uma ponte para o próximo gestor. Ontem na sessão ordinária na câmara o vereador Herbelhy Mota que será o novo presidente da casa por pouco mais de 30 dias, aprovou um requerimento  em que, fica proibido os secretários ficha-suja de assumirem o cargo. Segundo se escuta a nova gestão terá no primeiro escalão pelo menos 02 secretários impedidos.

E os vereadores? Saíram a francesa. Foram recompensados com a reeleição de oito nomes, saem aplaudidos pelos servidores públicos e felizes da vida. E ninguém se  lembra mais do aumento de salários que os vereadores deram a eles mesmos e ao novo prefeito, vice e secretários. Sem nenhuma preocupação com os graves problemas financeiros que o município atravessa É,  como o mundo da volta.

Como esses quatro anos foram marcados por sofrimentos e descontroles, vamos torcer para que as coisas melhorem amém.

Cidades do Maciço dia-a-dia.

SERVIDORES OCUPAM PRÉDIO DAS FINANÇAS E MANDAM UM RECADO AOS PREFEITOS.

O final de gestão da Prefeita Cristiane Braga tem sido muito tumultuado. Por conta de vários fatores. Primeiro pela maquina pública que hoje se encontra inchada pelo grande numero de servidores. Os trabalhadores nada têm de responsabilidade, pelos atos irresponsáveis de gestores que para assentar seus apadrinhados, realizaram concursos e mais concursos.

Hoje a Prefeitura Municipal de Baturité possui  cerca de 1.100 servidores concursados A  população da cidade é de pouco mais de 35 mil habitantes, se fizermos uma conta simples teríamos 1(um) servidor para cada 32 habitantes aproximadamente. E mesmo com esse contingente de pessoas que devem trabalhar para essa população,  os cidadãos ainda não são atendidos no que poderíamos chamar de o mínimo.

Muitos erros foram cometidos até chegar neste grave momento, que veio crescendo para estourar no final da gestão da prefeita atual, no fim de um mandato em que herdou   uma herança maldita. A população experimentou um show de irresponsabilidades durante dezenas de anos protagonizado pela classe política, que penalizou todos os  munícipes.

Os sindicatos dos servidores através de suas lideranças, fazem o trabalho de proteger os servidores é o seu papel, quando assistiu o  descontrole geral acontecendo no município, reuniu os servidores demonstrando a força dos funcionários.

Então realizaram uma ocupação nesta semana no prédio das Finanças, com a finalidade de assegurar os pagamentos dos salários dos servidores em atraso.. Alguns estavam com seus salários em dias, mas somaram a ocupação em solidariedade aos colegas.

O desfecho aconteceu dia 24, onde a prefeita assinou uma TAC (Termo de Ajuste de Conduta), junto com os representantes dos sindicatos e o ministério público, se comprometendo a atender as reivindicações do movimento.

Como lição maior, fica o claro recado deixado para a prefeita de agora e também para os que virão, não brinquem de serem gestores, entendam a mensagem; que a partir de agora a pontualidade do pagamento dos servidores é prioridade. 

Quem cometeu os erros em realizar os concursos sem necessidade que paguem por eles. Os gestores que virão agora, terão que equacionar este grande problema deixado por prefeitos anteriores. Uma tarefa difícil. 

A população deve adotar o exemplo dos bravos guerreiros servidores, que buscaram seus direitos e conseguiram sensibilizar toda uma cidade. 

Cidades do Maciço dia-a-dia.

POR QUE OS ESTUDANTES DEVEM LUTAR CONTRA A PEC 241?

Hoje dia 10, em Baturité, sindicatos, estudantes e professores participaram da caminhada contra a PEC 241/55. Um movimento que contou com a participação: SINTSEF, SINDSIFCE, SINDIODONTO, SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CSP, SINTVCE, UFC, UNILAB, SINDICATO RURAL, ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS SÁVIO, LICEU E IFCE e muitos cidadãos da sociedade civil.

O Brasil vive momentos de muita preocupação desde a usurpação da cadeira presidencial, por um grupo de políticos que atendem com muita firmeza aos interesses dos grandes empresários e das elites dominantes deste País. A chegada a Presidência da República pelo Sr. Michel Temer vem causando dia-a-dia, estragos em nossa frágil democracia.

Mas nada mais devastador para os restantes da pirâmide social, do que a PEC 241. Segundo o presidente atual em mais um de seus atos falhos, disse:  “Os estudantes, não sabem o que é a PEC 241”. Então vejamos: A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/55 tem como texto principal o congelamento dos gastos primários do governo por 20 anos, ficando seu reajuste atrelado à inflação do ano anterior. Ou seja, por duas décadas o Brasil de mais de 200 milhões de brasileiros, não pode pensar em desenvolvimento. Na Saúde e na educação onde os investimentos são constantes terão que colocar o pé no freio. 

Os Presidentes, governadores e prefeitos estarão sem condições de propor investimentos nas áreas de Educação e Saúde. Não poderão esses novos governos,  criarem  novas escolas, novas universidades, novos IFCE’s e  hospitais no País por duas décadas. Não poderá haver  reajuste nos salários de professores, médicos, enfermeiros, policiais e bombeiros que não seja, tão somente a inflação do ano anterior. As Universidades existentes não terão como se expandir e a tendência é  o seu fechamento.

                                                                                Os estudantes foram a frente, deixaram de ser coadjuvantes e passaram os atores principais da história, não aceitando as extremas modificações que a famigerada PEC 241/55 quer fazer em suas vidas e no seu futuro.  As várias categorias pertencentes aos serviço público também não aceitam que seja decidida por um grupo de políticos que atendem ao mercado financeiro e as elites deste país o destino de suas carreiras,.

A PEC tem o objetivo de limitar os "gastos" com saúde e educação para garantir o pagamento da divida pública, mexe com o ganho do salário mínimo e aposentadorias. 

A contra partida  do governo Michel Temer é aumenta seus gastos com cartões corporativos, aumentos de 41% para o judiciário, aumento da dívida pública, entrega do nosso valioso Pré-sal, para as empresas internacionais. Diariamente as conquistas sociais dos últimos anos vêm sendo atacadas por este governo. Jantares luxuosos as custas do suor do povo brasileiro, são oferecidos aos deputados e senadores, para garantir a aprovação da PEC..

Esse governo  possui 15 de seus ministros envolvidos em corrupção, envolvidos nas farras das passagens. Querem empurrar goela abaixo dos brasileiros uma PEC que trará claramente sacrifícios do povo brasileiro para assegurar o pagamento da divida pública que hoje compromete 42% do que o país arrecada, divida essa que é escondida dos brasileiros a sua compreensão. Negam uma auditoria que poderia diminuir essa dívida ou até extingui-la, podendo com isso,  evitar mexer com o investimento no social.

Mexer com o social é mexer com Minha casa, minha vida, Luz para todos, Bolsa família, Prouni, Fies, Universidades Federais, mexer com o sonho de uma grande massa excluída, que sempre foi deixada de lado. O Brasil que conhecemos agora é diferente do Brasil para poucos que conhecíamos, das Universidades que eram um sonho distante, do direito a um salário que se valorizou e possibilitou as pessoas consumirem, desta forma possibilitando as indústrias  produzirem mais, contratar mais e lucrar mais.

A PEC destrói todas essas conquistas, trazendo o País para logo conhecer uma profunda recessão. Como uma economia crescerá com regras, limitando o consumo? Com  o passar do tempo o comercio perderá o seu grande consumidor e ao longo do tempo falências se multiplicaram por todo país. 

Onde essa história vai parar? Não é possível prever, mas fica claro que a sociedade brasileira não aceitará passivamente o que querem impor e parece esta disposta a ir a luta.


Claudio Ramos

CNH Popular para os baturiteenses.

Boas noticiais para os baturiteenes.

Deputado Estadual Elmano de Freitas, Dr. Igor Vasconcelos Ponte e Vereador Eleito Marcos Reis

O Deputado Estadual Elmano de Freitas conseguiu junto ao Detran um mutirão da CNH Popular para Baturité. O Deputado esteve  recentemente junto com o regente eleito vereador pelo PT na cidade de Baturité Marcos Reis com o Dr.Igor Vasconcelos Ponte, Superintendente Estadual do Detran. A reunião foi para acertar os detalhes finais para a vinda do Mutirão da CNH Popular para Baturité.

Centenas de condutores que não podem custear a sua habilitação, poderá se regularizar junto as normais legais de trânsito. Os interessados devem entrar no site do Detran para  providenciar sua pré inscrição.  O mutirão acontecerá nos dias 09,10 e 11 de novembro.
O atendimento acontece no Auditório do Centro Regional Integrado de Administração - CRIA (Anel Viário - Av. Francisco Braga Filho, Bairro Conselheiro Estelita - antiga CEASA), onde todos os candidatos, que preencheram o pré-cadastro na Internet, entregam os documentos (original e cópia) para validar ou confirmar os dados preenchidos, no site do Detran (http://portal.detran.ce.gov.br/index.php/pre-cadastro).Segue abaixo a documentação necessária e quem pode participar desse mutirão.

O deputado Elmano de Freitas vem trazendo vários benefícios para Baturité o que reforça a certeza de que o Maciço de Baturité precisa eleger políticos que possam fazer crescer nossa região.

Cidades do Maciço dia-a-dia

Recursos extras para os cambaleantes cofres públicos municipais do Brasil e de nosso Maciço de Baturité.

                                Dinheiro chegando em boa hora para os municípios.

Sobre a matéria abaixo é importante observar o quanto de dinheiro sai do país para abastecer os milhares de contas de brasileiros no exterior. Outro ponto interessante é que os valores de pessoas físicas são muito superiores ao de pessoas jurídicas, ou seja, é lucro sendo retirado do Brasil sem o pagamento de impostos.

Os recursos extras chegam em boa hora e já estarão disponíveis nas contas dos municípios na cota do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) , dia 10 de novembro.

A Receita Federal informou nesta terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.

Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.

As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu  a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.

Entenda

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.

Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.

A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.

A entidade elaborou uma projeção dos valores brutos destinados aos Municípios. Ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira abaixo:

Fonte: http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/repatriacao-de-recursos-do-exterior-rendeu-50-bilhoes

Cidades do Maciço dia-a-dia.