OS MUNICÍPIOS CEARENSES E O ENFREAMENTO A PANDEMIA. SAÚDE, FINANÇAS.

  

O tão falado socorro emergencial aos Estados e Municípios não agradou pelo menos no que tange aos municípios, para recompor as perdas de arrecadação com a pandemia da Covid-19. As reduções das receitas serão enormes e exigirá muito jogo de cintura para os gestores brasileiros. A ladeada ajuda bilionária que parece passar a ideia de que foi muito bom se perde quando são apresentados os números e números são frios e realistas.  

Em live realizada sexta-feira (15) os Presidentes Glademir Aroldi  da CNM e Nilson Diniz da APRECE  apresentaram para os  prefeitos, vereadores e  imprensa,   como serão feitas as distribuições da ajuda emergencial a Estados e Municípios, aprovada pelo Congresso Nacional.

Foto superior Consultor André Pinheiro, Nilson Diniz APRECE, abaixo Aroldi CNM

O Presidente da CNM Aroldi relatou que o começo de tudo foi a formulação de um projeto para recompor as perdas de arrecadação destes entes federativos com a Pandemia da Covid 19, especialmente com o ICMS e ISS principais receitas dos Estados e Municípios. O Projeto 149 garantiria repasses da União aos Municípios e Estados na ordem de R$ 89 bilhões. A matéria foi aprovada na Câmara seguindo para o Senado. O governo alegou que não teria todo esse recurso, portanto os senadores fizeram alterações. O projeto passou a ser o de número 39. O governo estabeleceu um teto de r$ 60 bilhões onde r$ 10 bilhões seriam usados na saúde e na Assistência social e r$ 50 bilhões distribuídos para Estados e municípios brasileiros. A distribuição dos recursos para a Saúde e Assistência Social seriam r$ 7 bilhões para os Estados e 3 bilhões para os municípios para utilizarem nestas duas áreas A CNM entendeu que essa repartição não foi justa, visto que embora os Estados sejam responsáveis pelos atendimentos de  média complexidade é nos municípios que os recursos precisam chegar para o atendimento de baixa complexidade que os prefeitos são responsáveis e tem um volume maior de necessidade de atendimentos na saúde e assistência social. Os r$ 50 bilhões a princípios seriam divididos em r$ 25 bilhões para Estados e a outra parte para os Municípios, mas, por conta da grande pressão no Senado pelos governadores, esse valor foi também alterado ficando os Estados com r$ 30 bilhões e r$ 20 bilhões para os Municípios.

Mapa do Ceará

Segundo estudos realizados pela Confederação Nacional dos Municípios do Brasil a perda de arrecadação até o fim do ano será da ordem de r$ 74 bilhões. O Projeto de socorro para as cidades receberá somente r$ 23 bilhões. Este valor representa 30% da queda de arrecadação não atendendo as necessidades financeira das cidades, anunciando tempos muito difíceis para os gestores. No momento em que se tem a urgente necessidade de mais recursos para a Saúde e Assistência Social tem-se uma queda brutal de arrecadação dos municípios brasileiros em cerca de 73% aproximadamente.

A perca com a arrecadação de ICMS dos Estados até o final do ano será de cerca de r$ 20 bilhões de reais, o FUNDEB importante para os Municípios Cearenses e o Nordeste terá uma redução de r$ 16 bilhões. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) mesmo com o socorro para os Municípios terá uma redução de r$ 6 bilhões, o ISS (Imposto Sobre Serviços) principal arrecadação dos Municípios uma redução de r$ 20 bilhões de reais, o ITBI (Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis, redução de r$ 10 bilhões, isso somados chega ao montante apresentados pela CNM de r$ 74 bilhões e a ajuda será nos Municípios de r$ 23 bilhões de reais.

O Consultor Econômico da APRECE, André Pinheiro de Carvalho apresentou um quadro de como serão os impactos da pandemia finanças dos municípios.

As principais fontes de arrecadação das cidades são o FPM, ICMS e Fundeb essas arrecadações representam 62% de tudo que chega nos municípios principalmente os menores e mais pobres. Segundo as demonstrações apresentada pelo consultor que são teóricas pois em nenhum outro momento da história vivemos esta situação.

Municípios do Ceará, valores de 2018

1.       FPM interior  -     r$ 3.414.944.593,94 representa 24% da RCL

2.       FUNDEB          - r$ 3.955.707.207,01 representa 27% da RCL

3.       ICMS                - r$ 1.476.239.081,04 representa 11% da RCL

A soma destes 3 repasses representam 62% da Receita corrente liquida da maioria dos municípios cearenses.

Segundo projeções de crescimento anterior a COVID-19 em 2020 com números da Secretaria do Tesouro Nacional de acordo com o decreto 10.295 de 03/03/2020 os repasses para o FPM sem o cenário COVID-19 seriam de r$ 3.935.335.473,93 Bilhões, com a COVID esses valores reduziram para r$ 3.478.319.470,00 bilhões o que significa uma perda de r$ 457.016.003,93 milhões, queda de 6,4%. O ICMS importante fonte de arrecadação é recolhida pelo  Estado e repassado 25% do montante para os Municípios, esse repasse terá  uma queda percentual maior na projeção do consultor algo em torno de 12,9%. A projeção inicial seria de r$ 1.710.600.640,42 bilhão, passando para r$ 1.427.859.764,93 bilhão perda de r$ 282.740.875,49 milhões. Fonte da SEFAZ e CONFAZ.

Os cincos principais segmentos que contribuem para o ICMS pela ordem de importância, são: Combustíveis, Industria, comercio atacadista, Comercio Varejista e Energia Elétrica, todos com exceção de energia apresentaram quedas muitos fortes no mês de abril, o setor de combustíveis o mais importante caiu 39%.

Outra importante fonte de arrecadação que pesa muito nos municípios é o FUNDEB que contribui com o desenvolvimento da educação. Este sofrerá segundo dados fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, FNDE  uma redução de r$ 505.645.353,12 milhões.

Quando somamos as perdas destas três fontes de arrecadação teremos r$ 1.245.402.232,54 bilhão para o conjunto dos municípios cearenses. É muita recurso.

Em meio a todo esse cenário temos as conquistas financeiras dos Municípios junto ao governo federal. Através da MP 938/20  *(AFE e AFM )  os Municípios do Ceará conseguiram r$ 224.803.517,15 milhões. Auxílio Financeiro PL 039/2020 r$ 532.606.803,29 milhões e repasses direto para o SUS  na ordem de r$ 158.522.893,70 milhões, totalizando r$ 915.933.214,74 milhões com a essas conquistas.

Fazendo o confronto de perdas financeiras com as conquistas teremos r$ 1.245.402.232,54 de perdas contra r$ 915.933.214,74 de conquistas extras de receitas,  somados a outras fontes de arrecadação como ISS, ITBI etc, o percentual de perda chega a 73% o que desmonta muitos municípios do Estado do Ceará. 

Uma outra conquista foi a PLV nº 10 MP 909/19 na ordem de r$ 4,6 bilhões porém,  os valores e como será feito a distribuição ainda precisam serem detalhadas.

Como apresentei no começo desta matéria os números são frios e reais. Vale lembrar que são projeções, esses números podem sofrer modificações  mais diante do cenário de incertezas. Como se comportaram a luta das representações da sociedade como  CNM , APRECE, Prefeituras, Câmara de Vereadores, deputados,  que  precisarão  de união para conquista de mais recursos para nossos municípios. Uma nova realidade nunca antes vista se apresenta. As despesas com aumentos de servidores, desemprego, a necessidade de mais recursos para a saúde e Assistência social. Os municípios pobres do Ceará irão amargar redução de impostos locais, como ISS, ITBI, Alvarás, alugueis de pontos públicos, taxa de feirantes,  são muitos os desafios que se avizinham é preciso seriedade dos gestores de agora bem como dos futuros administradores públicos.  Não será fácil.

*AFE (Apoio Financeiro aos Estados)

*AFM (Apoio Financeiro aos Municípios)

Claudio Ramos

Cidades do Maciço dia a dia

fotos: Internet

HERÓI SEM NENHUM CARÁTER!!!!!

HERÓI SEM NENHUM CARÁTER!!!!!
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1- Anulou todas as sentenças do caso Banestado, que desviou mais de 500 bilhões; apenas tucanos envolvidos.

2- Anulou as perguntas de Cunha a Temer, dizendo que ele estava constrangendo o presidente.

3- Tinha todas as provas contra Andrea Neves, irmã de Aécio, desde 2015 e não a prendeu ou sequer pediu investigação; ela foi presa pelo STF.

4- Absolveu a mulher de Eduardo Cunha ignorando contas na Suíça e parecer do MP suíço dizendo que ela é quem as operava.

5- Absolveu a mulher de Cabral, mesmo ela comprovadamente sendo líder de um esquema que comprava juízes e promotores e tendo mansões e mais de 11 milhões em joias.

6- Quase 4 anos de Lava Jato, nunca prendeu, indiciou ou condenou nenhum tucano.

7- Ignorou vídeo de ex-presidente do PSDB pedindo 10 milhões em propinas e o absolveu por "falta de provas".

8- Diminui em 90% a pena de bandidos que delatarem Lula, como Léo Pinheiro, Roberto Duque, etc. Mas só se delatar Lula.

9- Soltou Yousseff duas vezes e diminuiu sua pena no caso Banestado de 121 anos para apenas 1 ano.

10- Quando descobriu que o maior desvio da Lava Jato, os 16 Bilhões da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, envolvia somente o PSDB, PP e PSB, Moro atribuiu a culpa a defuntos e realizou um julgamento no dia 22 de abril de 2015 em absoluto segredo, implicando apenas uns gatos pingados, sem citar nenhum político, dando o caso por encerrado. A imprensa ocultou.

Este é Sergio Moro.

Por: Lacildo B. Mattos

https://www.dimasroque.com.br/2019/07/ta-na-internet-heroi-sem-nenhum-carater.html
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PORTARIA FECHA AGÊNCIA DO INSS EM BATURITÉ.

A Agência do INSS em Baturité volta e meia retorna as mesas de discussões políticas na cidade. Após a deixada do escritório no Edifício Nabor na gestão do Ex prefeito João Bosco (Bosco Cigano), por motivos de precariedade do prédio. A partir dai uma luta que envolveu muitos capítulos. A Agência fui   transferida para o município de Aracoiaba causando um desassossego nos clientes que precisavam dos serviços do INSS, além do comercio que reclamava a perda com a saída da Agência.

      Serviços Prestados pelo INSS
   

• Auxílio-acidente
• Auxílio-doença
• Auxílio-reclusão
• Pensão por morte
• PIS
• Reabilitação profissional
• Salário-família
• Salário-maternidade
• 13º salário para aposentados e pensionistas

O retorno da Agência se fazia urgente, acontecendo após todos os esforços para o prédio na Avenida 7 de Setembro em 22 de dezembro de 2014 onde se encontra funcionando até hoje.

A possibilidade de fechamento da Agência voltou a tona no fim de 2019, reacendendo a preocupação da população. A gestão municipal tendo o Prefeito Assis Arruda, buscou a superintendência do órgão, onde foi atendida todas as reivindicações como prédios para instalar a Agência, mão de obra para auxiliar no funcionamento do INSS na cidade. Mas, a direção do INSS estava disposta a retirar a Agência do município por razões outras. O novo governo tem como meta reduzir os gastos do Estado e assim  as Agências onde os prédios não são próprios, seriam alocados em cidades próximos onde isso é possível.

Abaixo a Portaria que determina o fechamento da Agência do INSS de Baturité.

PORTARIA Nº 494, DE 15 DE ABRIL DE 2020

Alteração da Rede de Atendimento da Superintendência-Regional Nordeste.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e considerando o que consta nos Processos Administrativos nºs 35014.006014/2019-81 e 35043.000774/2019-37, resolve:

Art. 1º Alterar a Rede de Atendimento da Gerência-Executiva Fortaleza, na seguinte forma:

I - desativar a Agência da Previdência Social Baturité - APSBTU, código 05.001.02.0, tipo " C"; e

II - alterar a tipologia da Agência da Previdência Social Aracoiaba/CE - APSARA, código 05.001.31.0, de tipo " D" para tipo " C".

Art. 2º Alterar a Rede de Atendimento da Gerência-Executiva Recife, localizando a Agência da Previdência Social Teleatendimento Recife - APSTREC, código 15.001.19.0, tipo " D" .

Art. 3º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos, Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev, adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato.

Art. 4º Esta Portaria altera o Anexo III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012, e entra em vigor na data de sua publicação.

O Governo Federal quer cortar gastos de qualquer jeito. Não observando a necessidade dos  usuários, especialmente os mais idosos, que serão os mais prejudicados.
O prefeito Assis Arruda diz que irá tentar convênio,  para que alguns atendimentos sejam feitos  na Secretaria do Trabalho.

Vamos aguardar que seja minimizado o prejuízo que certamente cairá sobre a nossa já tão sofrida economia, mas. esta difícil.

Claudio Ramos
Cidades do Maciço dia-adia

Ministério da Saúde Libera recursos para O ESTADO DO CEARA

Sobe para 62 óbitos no Ceará em consequência da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus(Sars-Cov-2). Do total, 49 mortes foram registradas apenas em Fortaleza, segundo dados disponíveis na plataforma digital IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), na última atualização, nesta sexta-feira (10), por volta das 14h.

Os casos confirmados de Covid-19 são 1.514 no Estado. Destes, 1.327 estão em Fortaleza.

Ministério da Saúde Liberou recursos  para O ESTADO DO CEARA  mais de 39.6 milhões PARA SEREM DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS.  PARA A CAPITAL CEARENSE SERÃO  63 milhões. Fortaleza se encontra entre as capitais com a maior incidência de contaminação pelo novo Corona vírus.   

O Ministério da Saúde liberou através de duas portarias recursos para os Estados, Municípios e Distrito Federal.     

A portaria de Nº 759 de 8 de abril de 2020, habilita o Estado, Município e o Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Art. 1o Fica habilitado o Estado, Município ou Distrito Federal, descrito no anexo a esta Portaria, a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de

construção.

Art. 2o Os recursos desta Portaria serão organizados e transferidos na forma do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde.

Art. 3o As propostas de que tratam esta Portaria serão processadas no Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo (SISMOB), disponível no sítio eletrônico do Fundo

Nacional de Saúde www.fns.saude.gov.br.

Art. 4o O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidos nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em parcela

única, em conformidade com os processos de pagamento instruídos, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência.

Art. 5o O Estado, Município ou Distrito Federal habilitado deverá informar periodicamente a situação de execução da proposta habilitada no SISMOB, nos termos da Portaria de

Consolidação no 06/GM/MS, de 03 de outubro de 2017, TITULO IX, DO FINACIAMENTO FUNDO A FUNDO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, Arts. 1104 a 1120.

Art. 6o A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão - RAG do respectivo ente federativo beneficiado.

Art. 7o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ HENRIQUE MANDETTA

                                                 UMPA  DE  BATURITÉ

NO Ceará  70 municípios receberam verbas pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE dos respectivos municípios.

MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ

1. ARATUBA                                         R$   500.000,00
2. BARREIRA                                       R$   100.000,00
3. BATURITÉ                                        R$   420.000,00  2 REPASSES
4. OCARA                                              R$   500.000,00
5. PACOTI                                             R$ 1.585.342,00   3 REPASSES
6. REDENÇÃO                                     R$     854.000,00  2 REPASSES

Em outra PORTARIA  de No 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020 –
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde - Grupos do Piso de Atenção Básica-PAB e de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Custeio de ações e serviços relacionados à atenção Primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente da corona vírus - COVID 19.

                                                                   R$

CEARÁ Estadual                             39.634.883,14

FORTALEZA Municipal                  62.672.027,69

MACIÇO DE BATURITÉ

1. AC A R A P E Municipal            12.533,75
2. A R ACO I A BA Municipal     443.217,92 
3. ARATUBA Municipal                 29.076,42
4. BA R R E I R A Municipal         45.134,75
5. BAT U R I T É Municipal          436.656,07
6. CAPISTRANO Municipal           73.846,67
7. GUARAMIRANGA Municipal   12.364,92
8. ITAPIÚNA Municipal                   81.269,58
9. M U LU N G U Municipal            52.668,92
10. P ACOT I Municipal                     60.786,00
11. P A L M ÁC I A Municipal           26.631,92
12. R E D E N Ç ÃO Municipal        326.852,00
13. OCARA Municipal                      143.031,92

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Até o presente momento apenas 01 caso confirmado da Covid 19 em Redenção, no restante das cidades do Maciço não tem casos confirmados do novo corona vírus, por isso a atenção deve ser mantida e o isolamento social a ação necessária. 

Neste momento de grande preocupação dos gestores com os cidadãos é fundamental o aporte financeiro na área da saúde. Os municípios precisam de muito mais, porém já é um começo. 

Fique em casa e salve vidas.

https://drive.google.com/file/d/1ipqP64EnC7zV-3p2CeypnZgNg3e7P_nK/view

Claudio Ramos.

Cidades do Maciço dia-a-dia.

                                                                                                                                                                                                                        

O COVID-19 E SUAS LIÇÕES

Não precisamos mais realizar nenhuma introdução sobre o novo Cora vírus, as muitas matérias apresentadas ao longo dos meses já cumpriram perfeitamente essa fase. O que observo neste momento são as muitas interpretações sobre o caso bem como, conclusões diante do espelho que se apresenta. Este novo vírus veio trazendo preocupações a uma classe que antes era onde mais tardiamente chegavam os casos de contaminação. 

Vejamos que a primeira classe atingida é a que tem condições de viajar pelo mundo, concordamos que não são para a grande maioria dos habitantes do planeta. Chefes de estados, Artistas mundiais, estrelas do rico mundo do esporte, grande empresários por exemplo são os que primeiros foram alcançados. Outro efeito da globalização é aproximação dos conglomerados empresarias, fazendo com que a economia de um País produtor possa estar no globo inteiro, rendendo milhões ou bilhões de lucros a estes mas, também contribui para proliferação de doenças que antes só estariam em determinadas localidades.

a nova ordem mundial parece ter sido o terreno fértil para a disseminação da Covid-19. Ponto.  

A contaminação segundo pesquisadores atingirá a cerca de 70% da população mundial, significa dizer que a Covid-19 chegará a população pobre, chegará a favela, aos rincões de difícil acesso desse Brasil continental. Segundo o IBGE o Número de brasileiros abaixo da linha da pobreza para de crescer, mas ainda soma 52 milhões. https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/11/06/numero-de-brasileiros-abaixo-da-linha-da-pobreza-para-de-crescer-mas-ainda-soma-52-milhoes.ghtml.A extrema pobreza atinge em 2018 13,5 milhões de pessoas e chega ao maior nível em 7 anos, são pessoas com renda mensal per capita inferior a r$ 145,00, ou u$ 1,9 dólares por dia, critério adotado pelo Banco Mundial.. l para identificar a condição de extrema pobreza. Esse número é equivalente à população de Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal. Embora o percentual tenha ficado estável em relação a 2017, subiu de 5,8%, em 2012, para 6,5% em 2018, um recorde em sete anos.https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/25882-extrema-pobreza-atinge-13-5-milhoes-de-pessoas-e-chega-ao-maior-nivel-em-7-anos. 

Quando esta pandemia bater nas portas destas pessoas, ela será devastadora. Esta parte esquecida dos brasileiros não possuem saneamento básico aliás no Brasil 48% da população esta desassistida neste serviço.

E quando vai chegar? A qualquer momento. Os governo suspendem aulas para evitar a contaminação mas, grande parte dos alunos tem na merenda escolar sua principal refeição, com a ausência desse alimento estas crianças estarão mais frágeis. O governo recentemente cometeu mais um atentado contra os mais pobres ao destinar apenas 3% dos novos cadastros do bolsa família para o Nordeste. Existe uma guerra ideológica que não foi criada pelos mais pobres mas, que atinge diretamente a esta parte da população.

Até quando esta situação se repetirá, até quando as pessoas voltaram a serem parte do País e não resta-lhes somente as migalhas.   

Claudio Ramos

Cidades do Maciço dia-adia

Prognóstico indica 45% de probabilidade de chuvas acima da média no Ceará entre fevereiro e abril

Eduardo Sávio Matins, presidente da Funceme, anunciou o prognóstico para 2020 (FOTO: Marcos Studart)

A esperança do cearense de ter boas chuvas entre os meses de fevereiro e abril deste ano pode se tornar realidade caso se confirme o prognóstico da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), divulgado nesta terça-feira (21) pelo Governo do Ceará, no Palácio da Abolição. De acordo com o estudo feito pela instituição, o estado tem 45% de chance de receber chuvas acima da média para o trimestre. Já a probabilidade das precipitações ficarem em torno da média é de 35% e de ficar abaixo da média é de 20%.

Eduardo Sávio, presidente da Funceme, afirma que o prognóstico é mais otimista do que o do ano anterior. Ele destaca, ainda, que determinadas regiões devem receber mais chuvas que outras. “Nós temos um cenário mais favorável ao centro-norte do estado em relação ao sul, onde poderemos observar categorias em torno da normalidade ou até mesmo em algumas regiões no extremo sul abaixo da média”, disse Sávio. Mesmo assim, o presidente tranquiliza a população ao explicar que isso é comum. “Temos que lembrar que anos normais são caracterizados por uma intensa variabilidade, mas o cenário, em última análise, é muito favorável para o prognóstico de chuvas esse ano. Os meses iniciais da estação chuvosa tendem a ficar na categoria acima da média e há uma redução relativa ao longo da estação”.

Com probabilidade boa de chuvas, cresce a expectativa de que mananciais importantes para a oferta hídrica recebam bons aportes. Francisco Teixeira, secretário dos Recursos Hídricos, pondera que, mesmo com a previsão favorável para a ocorrência de precipitações, é preciso ter cautela e aguardar.

“Chuva não é garantia de água dentro do reservatório. Para reservatórios como o Castanhão, Orós e Banabuiú terem uma reserva representativa, a chuva tem que cair de forma intensa em um curto espaço de tempo e cair no local certo, para que aquela água possa ser canalizada para o rio principal e causar o aporte no reservatório”, explicou Teixeira. O titular da SRH enfatizou que o Ceará já esteve em situação menos favorável, mas que graças ao trabalho feito, conseguiu garantir água. “Já chegamos a ficar com 6 ou 7% das reservas hídricas, que é metade do que temos hoje, pouco mais de 14%. Fazer ações de monitoramento eficiente do tempo e do clima para saber das nossas possibilidades de aporte é importante. Uma vez tendo o conhecimento, gerenciar aquela água com a maior eficiência possível”, comentou o gestor.

Essa capacidade operacional e técnica do Estado foi elogiada por Élcio Batista, secretário-chefe da Casa Civil. “Não há nenhum estado no Brasil com a competência que tem o Ceará nessa área dos recursos hídricos. Isso vem sendo construído ao longo dos últimos 30 anos. Talvez seja o setor em que a gente tem uma grande expertise para apresentar para o mundo em termos de capital humano. A gente pode ter orgulho dessa gestão de recursos hídricos. São Paulo não aguentou um ano de seca, o estado mais rico da Federação. O Ceará, praticamente com sete, oito anos de seca, está sem fazer racionamento em Fortaleza. Isso é um exemplo a ser seguido e tem a ver com planejamento, que começou lá atrás e vem sendo perseguido ano a ano”, comemorou Élcio.

GOVERNO FEDERAL DECRETA O FIM DO NASF

Primeiro vamos entender o que é o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica e como essa portaria vai impactar fortemente a vida das pessoas que precisam de cuidados na saúde.
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Os NASF surgiram em 2008 com a função de fortalecer a atenção básica. Contam com uma equipe multiprofissional (assistentes sociais, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, etc) para atuarem em projetos terapêuticos integrados, visitas domiciliares, em projetos intersetoriais, em aços de prevenção e promoção à saúde, dentre outras funções.
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Para dar um exemplo claro (e bem simples) da função do NASF, imagine um pequeno município em que um cidadão fez na Capital uma cirurgia delicada e ao voltar pra casa necessita de diversa orientações para a família e de acompanhamento do paciente, sabe quem hoje faz essa atuação? O NASF, com seus fisioterapeutas, nutricionistas, etc.
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Pois bem, o NASF teve seu fim decretado.
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A portaria aí da imagem suspendeu o financiamento e desobrigou os prefeitos a vincular equipes ao programa. Em outras palavras, acabou com o programa.
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Agora fica assim, se o prefeito quiser manter equipe “tipo nasf” é decisão dele e ele que arrume dinheiro.
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Cruel, impróprio e vai atingir fortemente a população, em especial a mais carente. Além do absurdo de, em pena crise de empregos, retirar a obrigatoriedade de contratação de tantos profissionais da saúde.

By: Potere Social
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BATURITÉ E O CASO DOS MÉDICOS FALSOS.

A primeira sessão Ordinária Legislativa do ano de 2020, começou agitada em Baturité. Na última sexta-feira (11), os moradores do Maciço foram pegos de surpresa com uma denúncia de uma quadrilha que agia nas cidades de Baturité, Itapiúna, Palmacia, Mulungu, Guaramiranga, Pacotí além de outras cidades do Ceará.

A vereadora Clarissa Calado (PSB) apresentou um pedido de abertura de CPI para investigar o caso do Médicos Falsos em Baturité. Após a fala expositiva da vereadora, a presidente da Câmara pediu a justificativa dos vereadores que votaram a favor ou contra o pedido de abertura de CPI.

Dr. Joel Morais

Um a um os vereadores expuseram suas posições, neste momento agitado cabe prudência nas tomadas de decisões de ambas as partes. O resultado acabou por não aprovarem a abertura neste momento, os vereadores em sua maioria preferiram a finalização do caso pela delegacia Regional de Baturité que tem a frente o excelente Delegado Dr. Joel da Silva Morais.

Esta história pressupõe vários capítulos que parecem se apresentar como um novo momento para as eleições que se avizinha, cada um jogando com suas armas, salve-se quem puder.

Não podemos negar que algo muito grave corre ainda em segredo de justiça, muitas histórias virão à tona, o fato é que a população de Baturité está assustada o vereador Marcos Reis (PT) apresentou relatos fortes de uma possível morte por conta da negligência do que acontecera na  UMPA e dos falsos médicos plantonistas. 

Aqui em Baturité as evidências levam muito fortemente a atuação do Médico chefe da UMPA.

Os casos aconteceram em vários municípios, porém, a centralização ficou no município de Baturité. Não se sabe quantas pessoas foram vítimas dos falsos médicos, qual o tamanho do prejuízo financeiro e humano para os atingidos. Não podemos ser ingênuos de acreditar que essa não é uma pratica comum no Brasil como um todo, mas, bateu na nossa porta. O que se tira de lição hoje; é que os gestores precisam melhorar a forma como contratam seus servidores, principalmente em áreas tão sensíveis.

Decisões foram tomadas e mesmo assim, criticadas pelos vereadores de oposição; o diretor da UMPA Dr Pedro Igor, exonerado mas, a oposição queria mais, queriam a cabeça da Secretária de Saúde a Sra. Claudia Ricarte, não foi lhes dada neste primeiro momento. 

O momento delicado exige uma observação ampla, aguçada, descomprometida, quais os interesses são verdadeiramente observados neste caso; a do cidadão de Baturité ou a visão ambiciosa de quem deseja continuar no poder ou o desejo do poder pelo poder. 

Claudio Ramos

CADASTRO POSITIVO, VOCÊ VAI ESTAR NELE?

O Cadastro Positivo, que reúne informações sobre os pagamentos de pessoas físicas e jurídicas, está disponível a partir deste sábado (11). Com o histórico de cada consumidor que terá uma nota (de 0 a 1000) calculada a partir de informações dos birôs de crédito - Serasa, Boa Vista, Quod e SPC. A expectativa é de que ao final desta primeira etapa, aproximadamente 120 milhões de consumidores passem a fazer parte do Cadastro Positivo. Todos os brasileiros serão incluídos no Cadastro de forma compulsória.

O objetivo do Cadastro, é que com as informações reunidas de dados financeiros dos clientes facilitará para as empresas e bancos concederem crédito, ou seja, diminuindo os riscos da operação de crédito. A partir disso, a expectativa é que haja menos burocracia no acesso ao crédito e ainda com juros menores. Um outro benefício é que com o Cadastro deve haver uma redução nos níveis de inadimplência, que em dezembro de 2019 o percentual de famílias com dívidas alcançou 65,6%, chegando ao maior patamar da série histórica da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic).

 desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 11,9%.

A partir dessa introdução passo a pontuar sobre o cadastro positivo, primeiro pela sua natureza compulsória, ou seja, incluindo o nome da pessoa sem a sua anuência. Condição primeira para iniciar um negócio entre as duas partes. Segundo, cria um banco de dados que diminui a busca do histórico do cliente, acarretando uma caça dos agentes financeiros aos “bons clientes”. Terceiro é a injustiça cometida aos que o “mercado financeiro” irá expurgar, 65,6% de pessoas endividadas é algo assombroso num país em desenvolvimento. 

Não se buscou ao meu ver, as razões desse aumento de inadimplentes, não se buscou os porquês. A nossa economia sofreu vários ataques nos últimos anos, se agravando muito pós eleições de 2014, quando além da crise econômica mundial tivemos no Brasil o acirramento político,  uma guerra ideológica que paralisou nossa economia, movida por ambições classistas que esqueceu a população brasileira.

Bolsa de Valores

A consequência disso tudo, aumento do desemprego, perda de direitos trabalhistas, diminuição da capacidade de investimento do Estado nas áreas sociais estratégicas, privatizações de setores importantes do País, reforma da previdência que atingiu diretamente a maioria da população brasileira.

A polução sem empregos perde a capacidade de honrar seus compromissos, não tendo como  pagar as dívidas ou trazer alimentos para a mesa. As tarifas de agua, energia, o aumento dos produtos, da gasolina, da carne, material escolar e o fim do ganho real do salário mínimo, formam uma equação que justifica o enorme aumento da inadimplência no Brasil.

Não há nenhuma movimentação na equipe econômica do atual governo nesta direção, o tal programa verde amarelo que busca recursos na taxação dos desempregados não pode ser uma solução para o momento, chega a ser vexaminoso, o Congresso já mostra que não será fácil de ser aprovado, 1.900 emendas apresentadas sendo o maior impedimento a taxação do seguro desemprego. Acredito que se aprovado será algo totalmente diferente do desejado pelo posto Ipiranga.

Falta ao governo vontade política para solucionar esse alto índice de inadimplemento da nossa população, ela não pode ser jogada ao léu e não ser o culpado, nem o crédito beneficiar somente a um setor da população brasileira, o governo precisa se voltar para essa centena de milhões de brasileiros que foram atingidos por uma disputa de poder de elites que hoje são beneficiadas por decisões da classe política onde somente a grande maioria foi prejudicada.

Cidades do Maciço dia a dia

Claudio Ramos 

Fotos: Internet

ANIVERSARIAR

Aniversariar: Fazer anos; celebrar aniversário. Essa é o significado da palavra aniversariar. será?

Para mim o significado é bem maior, aniversariar significa refletir os anos que já se passaram, o que foi construído, o que foi aprendido, o que foi compartilhado, o que foi absorvido, o que foi vivido. As quedas pelo caminho, as escolhas, os desafios, as alegrias, as emoções, as vitorias (e como é bom as vitorias). Em fim a chegada do aniversario me convida a fazer estas reflexões, também concluir que a vida é curta.

O que trago de experiência? A certeza que o tempo é o melhor professor, hoje não temo mais o amanhã, pois ele é sinal de mais um ano na convivência terrena, aprendendo, ensinando, vivendo plenamente. Se tivesse que pedir algo de presente ao universo, pediria aniversariar por muitos anos, com saúde, paz e sabedoria, riquezas que a maturidade nos faz entender que são impagáveis.

Ah!! O universo me incumbiu de cuidar desses dois tesouros, Bia e Claudio Igor (o raivoso da foto), são tesouros sem preço!

Feliz aniversário, Francisco Claudio Ramos Simião...

Baturité 02/01/2020...