PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DO PAA LEITE É PARALISADO NO CEARÁ.

O fim do importante programa se encerrará no próximo dia 30 de junho de 2021 o que preocupa os gestores municipais do Estado

O governo do Estado do Ceara através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário enviou aos municípios cearenses oficio onde informa a suspenção do Programa de Aquisição de Alimento na Modalidade de Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado do Ceará.

O oficio no 003/2021  esclarece que a suspenção deste programa se faz necessária devido até a presente data ainda não se obter informação quanto a aceitação da solicitação de aditivo de prazo e de recurso ao convênio vigente, impossibilitando assim a continuidade das atividades do referido programa.

O programa é executado por meio do convênio Nº 011/2013  celebrado entre o Governo do Estado( Secretaria de Desenvolvimento Agrário) e o Governo Federal (Ministério da Cidadania) e o mesmo se encerrará em 30 de junho de 2021. Caso não exista a prorrogação e/ou celebração de  um novo convênio e consequentemente a aprovação de um novo cronograma de desembolso fica impossível a realização de pagamentos das aquisições e nem mesmo dos serviços de pasteurização e entregas.

Diante deste fato fica suspensa imediatamente o Programa PAA-Leite do Estado do Ceara até que o Governo Federal se posicione quanto a continuidade do Programa neste Estado.

O PAA leite tem como objetivo contribuir, como complementação, para o abastecimento alimentar de famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social e/ou em estado de insegurança alimentar e nutricional por meio da distribuição gratuita de leite. Fortalecer o setor produtivo local e a agricultura familiar, garantindo a compra do leite dos agricultores familiares, com prioridade para aqueles agrupados em organizações fornecedoras e/ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, a preços justos e integrar o leite aos demais circuitos de abastecimento do PAA, por meio do atendimento a organizações formalmente constituídas, caracterizadas como Unidades Recebedoras tais como definidas em Resolução do Grupo Gestor do PAA que dispõe acerca da destinação de alimentos adquiridos no âmbito do Programa.

O programa atende aos produtores de leite bovinos e caprinos associados em cooperativas.

O Programa PAA leite é distribuído para:

À rede sócioassistencial

– Centro de Referência de Assistência Social – CRAS;
– Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP;
– Entidade e organização de assistência social;
– Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS.

 A equipamentos de alimentação e nutrição

– Restaurantes Populares ou Cozinhas Comunitárias ou Bancos de Alimentos;
– Estruturas públicas que produzam e disponibilizem refeições no âmbito das redes públicas de educação, de justiça e de segurança;
– Redes públicas e serviços públicos de saúde que ofertem serviços de saúde básicos, ambulatoriais e hospitalares (SUS) e estabelecimentos de saúde de direito privado sem fins lucrativos que possuam Certificado de Entidade Beneficente da Assistência Social – CEBAS.

 

Público-alvo

Produtor produtores de leite bovino e caprino detentores da declaração de aptidão ao Pronaf.

Consumidor: famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social e/ou em estado de insegurança alimentar e nutricional inseridas no cadÚnico.

Parceiros: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, Agencia De Defesa Agropecuária do Ceará – ADAGRI, Instituto Agropolos do Ceará, Ematerce, Prefeituras Municipais, Conselho Nacional de Segurança Alimentar – CONSEA, Associações e Cooperativas.

 

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário tentou de todas as formas evitar a suspenção, prorrogando as entregas até onde foi possível, até a aplicação de todo o recurso, porém, os recursos chegaram ao fim.  

 

Claudio Ramos

PANDEMIA NO BRASIL ERA TRATADO PELO SHADOW GABINET

 

Se a CPI da covid terminasse hoje, ela já teria sido de grande importância para os brasileiros. Nos oportunizou conhecermos até onde pode o ser humano ir para defender suas loucuras. Defender o que se acredita, dentro de um campo lógico é saudável, agora, defender seus pontos de vistas seguindo crendices ou teorias absurdas e obscuras não. É preciso acionar o botão do bom senso.

A comissão vem revelando absurdos jamais vistos na história brasileira. A cada depoimento os defensores de Bolsonaro se mostram aliados ao que pensa Bolsonaro e infelizmente, não são poucos. São fieis e não comprometem o mestre. Acompanhando o encontro revelado pelo site Metropole que correm nas redes sociais é patente a subserviência quase que pasmoso.

Negam as vacinas e defendem o uso de medicação já comprovada cientificamente  que não funciona. Com direito a declarações afetuosas e quase idolatra da Dra. Nise Yamaguchi ao Dr. Osmar Terra o verdadeiro ministro, que por sua vez apresenta um médico cardiologista que afirma que o remédio hidroxicloroquina não causa risco a quem possua problemas cardíacos. Ouvimos o biólogo Paulo Zanotto desaconselhando o chefe do executivo de comprar vacinas para imunização dos brasileiros e orientando o tratamento precoce. Mostra claramente que vem desse grupo as negativas diversas do governo para compra de vacinas em tempo certo.

O encontro ocorrera em 08 de setembro de 2020 o chamado “shadow gabinete” sugerido por Paulo Zanotto  apontam os caminhos a ser seguido pelo então ministro Pazuello, talvez isso explique duas frases ditas pelo ex-ministro. “Um manda e o outro obedece” ou “a vacinação ocorrerá em  tempo certo, no dia D e na hora H”. Somente após o comando do gabinete paralelo é que poderia o Ministério da saúde adquirir as vacinas.

O presidente Bolsonaro chegou até mesmo a vetar uma MP do congresso para que a Anvisa  analisa-se a liberação de uso emergencial das vacinas, veto derrubado pelo congresso nacional. Foram diversas tentativas das Empresas farmacêuticas e governos para reservar vacinas para o Brasil pela importância do País no mundo, mas, seus governantes de momento, orientados pelo gabinete paralelo, não atentam para esse fato e seguem na sana de destruição de uma nação.

Após a abertura da CPI  assegurada pelo STF, aumentaram as compras de vacinas, foi retirada do ar o aplicativo TRATECOV que receitava o kit covid criminosamente, desmascarou o gabinete paralelo além de mostrar que os loucos têm seguidores no senado também.

A CPI terá uma importância gigantesca no desmonte de muitos absurdos que esta turma defende. Os brasileiros fomos usados como cobaias, gados sendo conduzidos  para o matadouro.

Claudio Ramos

GOVERNADOR CAMILO SANTANA ENTREGA HOSPITAL DE CAMPANHA NO MACIÇO DE BATURITÉ

 40 novos leitos, sendo 10 de UTI's para atendimento a pacientes da Covid 19 no Maciço de Baturité

O Governador Camilo Santana (PT), junto com o Secretário de Saúde do Ceara Dr. Cabeto, estiveram em Aracoiaba nesta sexta-feira (21), para inauguração do Hospital de Campanha. O prefeito do município Thiago Campelo recepcionou a comitiva, junto com o vice-prefeito Elder Paz, do Secretário de Saúde Vladson Freitas,  e de Marisa Calixto Paz Diretora do Hospital de campanha, os  profissionais de saúde foram representados pelo médico Dr. Luciano.

São 40 novos leitos de enfermaria sendo 10 leitos de UTI’s que atenderá as 8 cidades da regional de Saúde do Maciço de Baturité, composta pelas cidades de Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Mulungu, Itapiúna e Pacoti.

Os leitos são para atendimento aos casos de covid-19 na região, os leitos de enfermarias podem, dependendo da necessidade serem convertidos em leitos de semi-uti’s. O Hospital está pronto para receber pacientes covid.

O Hospital Campanha    estar equipado com maquinas de hemodiálises para atender pacientes mais graves bem com, de uma usina de oxigênio e farmácia de medicamentos.

“Com esses 40 leitos, para vocês terem uma ideia, já vamos chegar a 5.186 leitos de enfermaria e UTIs em todo o Estado do Ceará para atender exclusivamente Covid. Só UTI são 1.347, quase 500 leitos a mais do que no pico da primeira onda no ano passado”, afirmou o governador, ressaltando que o Hospital e Maternidade Santa Isabel, que já era uma referência no atendimento à população, agora conta uma unidade de campanha bem equipada e moderna.

Prefeito Tiago Campelo & Camilo Santana

O prefeito de Aracoiaba Thiago Campelo destacou que a luta contra a Covid-19 precisa contar com a união de todos. “É mais um equipamento de saúde que vai proporcionar aos irmãos e irmãs do Maciço de Baturité ter uma estrutura de saúde nesse enfrentamento à Covid-19”, disse Thiago Campelo, agradecendo aos prefeitos e prefeitas das cidades da região e profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia do coronavírus.

O titular da Saúde, Dr. Cabeto, explicou que essa entrega faz parte das ações de regionalização da Saúde proposta pelo Governo do Estado e desenvolvida pela Sesa. “A importância da descentralização, colocando essas UTIs, levando atendimento onde as pessoas estão. Essa UTI, embora seja um anexo, tudo vai ser feito de forma que o Maciço de Baturité também disponha de uma estrutura de UTI para montar a complexidade das cirurgias. Neste momento, nós vamos atender Covid, dar segurança às pessoas para que elas não precisem ser transportadas às pressas, para que aumente a capacidade atendimento”.

Camilo lembra que a intenção do governo é de que 90% dos atendimentos de saúde sejam feitos nos municípios, evitando o deslocamento para a capital do Estado.

 

Claudio Ramos

Blog Cidades do Maciço dia-a-dia.

Prefeito de Baturité Herberlh Mota é absolvido por unanimidade no TRE em denúncia feita no período eleitoral

Na última eleição em Baturité o então candidato a Prefeito Hérberlh Mota foi alvo de muitos ataques que buscavam atingir sua integridade, honra e consequentemente sua campanha. Porém, uma caminhada construída com muita responsabilidade e respeito as leis e ao povo de Baturité não poderia ter outro fim, que não a vitória.

Os embates também foram parar nos tribunais e hoje mais uma vez a justiça reconhece que as denúncias não tinham fundamentos.

Em ação impetrada pelo candidato  Ivo Júnior, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral por unanimidade, julgou procedente o recurso do prefeito Hérberlh Mota e lhe deu ganho de causa. 

Fonte: Blog do Rochinha

EDUCAÇÃO: PREFEITO DE BATURITÉ LANÇA O POGRAMA "FORA DA ESCOLA NÃO PODE!

 

A pandemia atingiu a área da saúde dos municípios, mas, a educação também foi fortemente afetada pelo fechamento das escolas e à manutenção do ensino remotamente é um desafio enfrentado por toda comunidade educacional. Professores e alunos  tiveram que se adaptar ao novo momento. Uma constatação imediata foi a questão financeira, os municípios que em sua grande maioria não possuem tecnologia suficiente para uma migração da sala de aula para o ensino remoto tiveram dificuldade no enfretamento ao forte impacto com a pandemia na educação.  

A Secretaria de Educação Professora Lindomar Soares informa que escolas municipais estão em mais um ano com aulas remotas que infelizmente afastou muitos alunos da escola pública.

"Em 2020 muitos alunos saíram da escola e não voltaram mais para a escola. Em pesquisa que faz um mapeamento dessa situação do abandono escolar com o apoio da Unesco e do Unicef, identificou que mais de 5,7 milhões de alunos em todo Brasil fora da escola na pandemia desses 3,5 milhões que estavam matriculadas porém, não tiveram acesso ao sistema de ensino, sem acesso as ferramentas tecnológicas”. Destacou a Secretaria.

O coordenador da Crede 8 Afonso Jampierry em sua explanação fala da necessidade dos alunos estarem na escola para o aprendizado de qualidade buscando a conectividade com esse aluno.

O projeto BUSCA ATIVA, FORA DA ESCOLA NÃO PODE apresentado nesta segunda (17), tem como objetivo trazer de volta as crianças e adolescentes à escola. Um desafio compartilhado com os pais, Conselho tutelar, assistentes sociais, psicólogos, professores e a gestão municipal.

O prefeito demonstra sensibilidade com a educação, destacando a necessidade de   informatizar as escolas criando ambiente atrativo para o aluno nesta nova realidade.

O prefeito Herbelh Mota apresentou em sua fala, informações importantes para os munícipes. Aquisição brinquedotecas para todas as creches que já funcionam em tempo integral, kit aluno composto com a mochila e todo material escolar, Plano de aquisição de alimentos (PAA) uma parceria das secretarias de Agricultura e Educação proporcionando uma merenda de qualidade, informou a aquisição de tablets para todos os alunos do 5º ao 9º ano. A partir do mês de agosto, distribuição de fardamento escolar para todos os alunos da rede pública municipal. Recuperação nas escolas das carteiras escolares.  Tudo com o objetivo de transformar o ambiente escolar em um espaço mais atrativo para os alunos.

Estes investimentos no ambiente escolar demonstra a preocupação da gestão do prefeito Herbelh Mota com a educação. O objetivo é levar a educação de Baturité ao seu lugar de destaque no Estado do Ceará.

Gol!!! De placa.

Claudio Ramos

Blog Cidades do Maciço dia-a-dia

DESCUPRIMENTO NA COTA DE GÊNERO DOS PARTIDOS PODEM MUDAR RESULTADOS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE CIDADES DO INTERIOR CEARENSE

Os partidos investigados no Ceará não foram revelados pelo MPCE. Os promotores, no entanto, adiantaram que abriram investigações nos municípios de Granja, Martinópole, Russas, Ocara, Jaguaribe, Nova Russas, Ararendá, Missão Velha, Mauriti, Baturité e Croata

As eleições de 2020 foram seguidas de novas regras eleitorais, tornando mais difícil as expertises dos partidos e candidatos. Como exemplo uma maior visibilidade das candidaturas femininas que passaram a ter uma relevância maior.  

De acordo com o secretário Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando Alencastro, a partir de 2020, as legendas deverão encaminhar à Justiça Eleitoral, juntamente com o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), a lista de candidatas que concorrerão no pleito, respeitando-se o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A regra está prevista no artigo 10, parágrafo 3º da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Nas eleições de 2018 uma enxurrada de denúncias de candidaturas laranjas em sua grande maioria, candidaturas de mulheres, chamou a atenção do TSE, o que levou a uma maior atenção quanto as eleições futuras.

Outra mudança posta em pratica  pela primeira vez em 2020 foi a  Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017 que vedou, a partir de 2020, a celebração de coligações nas eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais. Um dos principais reflexos da mudança se dará no ato do pedido de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral, especialmente porque, com o fim das coligações, cada partido deverá, individualmente, indicar o mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer no pleito.

Em resumo o fim das coligações e a indicação dos percentuais de candidaturas ficava a cargo do partido a que o candidato(a) estariam filiados. Uma situação nova para muitos, pois, agora seria preciso que a pessoa quisesse de fato ser candidata, não daria para simplesmente ser uma peça para fecha uma chapa proporcional.  

As eleições de 2018 não serviu, no entanto de parâmetro para alguns partidos que insistiram neste expediente nas eleições de 2020.

No Ceará encerrada a votação de 15 de novembro, após recebimento de denúncias o MPCE entra em ação investigando candidaturas supostamente laranjas. Caso confirmado, pode render cassação.

Os partidos investigados no Ceará não foram revelados pelo MPCE. Os promotores, no entanto, adiantaram que abriram investigações nos municípios de Granja, Martinópole, Russas, Ocara, Jaguaribe, Nova Russas, Ararendá, Missão Velha, Mauriti, Baturité e Croatá.

Resultado inédito

Após atuação do Ministério Público Eleitoral, Justiça cassa lista partidária inteira por fraude à cota de gênero em Croatá.

Numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) originada do Ministério Público Eleitoral, após atuação da promotora eleitoral da 74ª Zona (a qual abrange a Comarca de Croatá) Ana Beatriz Pereira de Oliveira e Lima, o juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, negou provimento ao recurso interposto pelos representantes da Comissão Provisória do Partido Social Democrático (PSD), na manhã desta quarta-feira (5), mantendo, na íntegra, a sentença de primeiro grau. Este foi o primeiro caso de cassação de uma lista partidária inteira por fraude à cota de gênero, sendo um dia histórico para a Justiça Eleitoral do Ceará e para o Ministério Público do Estado do Ceará. http://www.mpce.mp.br/2021/05/05/inedito-apos-atuacao-do-ministerio-publico-eleitoral-justica-cassa-lista-partidaria-inteira-por-fraude-a-cota-de-genero-em-croata/

Toda a chapa do PSD (Partido Social Democrata) foi cassada em Croatá. O vereador eleito Zé Mario da repartição eleito com 353 votos perde sua cadeira de vereador. A chapa era composta de 10 integrantes sendo 7 homens e 3 mulheres seguindo o que determina a lei. Ocorre que, as candidatas Cinaria teve 01 voto, Geislaine nenhum voto e Luana  0 votos na eleição. Caracterizando candidaturas fictícias.

Nova Russas

Em decisão proferida sexta-feira (14), o Tribunal Eleitoral do Ceará cassou a chapa do PDT no município pela mesma razão ocorrida em Crotá. Fraude no processo de cota de gênero do partido. O vereador eleito, Diego Rocha Diogo (PDT), eleito com 673 votos, afirmou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A chapa do PDT era composta por 8 nomes sendo 3 mulheres. Cythia Chaves obteve 12 votos, Lina Vanessa 9 votos e Tamyres Diogo 5 votos.

MUNICIPIO DE RUSSAS

O Ministério Público Eleitoral identificou indícios de que as mulheres foram usadas para burlar a legislação e, alguns casos, sequer, participaram da campanha. Um desses exemplos está na cidade de Russas, onde o Ministério Público Eleitoral identificou candidaturas femininas fictícias em quatro partidos: Cidadania, PT, PV e PP.

“A maioria foi convidada por algum dirigente, que não ofereceu nada para elas concorrerem”, disse o promotor eleitoral Gleydson Pereira, ao revelar, ainda, que “Em depoimento, duas confirmaram, inclusive, que fizeram apenas para ajudar (os partidos)”.

As investigações apontam que, das sete candidatas sob suspeita de serem fictícias, quatro teriam desistido extra-oficialmente poucos dias depois da convenção partidária, duas declaram apoio a outros candidatos, duas candidatas receberam apenas três votos, enquanto uma registrou dois votos.

O Ministério Público Eleitoral pede a nulidade de todos os votos recebidos pelos quatro partidos. Se aceita essa ação pela Justiça, os vereadores eleitos pelo Cidadania, PT, PV e PP perdem o mandato.

Na cidade de Russas as candidatas a vereadoras pelos partidos obtiveram votos diferente de algumas cidades onde a votação foi zerada.

MINISTERIO PUBLICO

O MPCE ainda tem outros casos para apurar e proferir sua decisão. O que passa para a sociedade cearense é que o MP está cumprindo seu papel institucional que é o de equilibrar o jogo. Como observações importantes é de que as mulheres devem participar do processo político com a legitimidade que merecem, fazendo parte da politização da classe feminina não servindo de ponte para atender as velhas práticas políticas.

Claudio Ramos

Cidades do maciço dia-a-dia

 

UECE DÁ ENTRADA NA ANVISA PARA AUTORIZAÇÃO DE TESTES DA VACINA CONTRA COVID-19 EM HUMANOS

Em postagem nas suas redes sociais, o governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou que o Ceará está em estágio avançado para ter a sua própria vacina contra a Covid-19, e o Estado já deu entrada com o processo para aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na aplicabilidade de testes com humanos. Ao seu lado estavam o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Inácio Arruda, e o reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), professor Hildebrando dos Santos Soares.

“Estive reunido com a Secretaria da Ciência e Tecnologia discutindo projetos de inovação tecnológica e investimentos para as nossas universidades estaduais. Inclusive, reforcei ao reitor da Universidade Estadual do Ceará, professor Hildebrando Soares, que o Governo do Estado continuará dando todo o apoio necessário para a vacina contra a Covid que está sendo desenvolvida pela Uece. A vacina está na fase de pré-teste e agora aguarda o credenciamento da Anvisa para o avanço das fases. O Ceará é um dos estados que mais investem em ciência e tecnologia no país, reafirmando nosso compromisso com a educação e a pesquisa científica”, ressaltou o governador, que também lembrou das muitas vidas salvas pelo Capacete Elmo na pandemia, que funciona como respirador de baixo custo, e foi fruto de outra pesquisa cearense.

Nesse momento a vacina encontra-se na fase clínica, e, após aprovação da Anvisa, deverá ser dividida em três etapas. Na primeira, os testes serão realizados com, aproximadamente, 100 pessoas adultas, de 18 a 60 anos de idade, sem comorbidades. Na segunda etapa, será a vez de pessoas acima de 60 anos, com comorbidades. Na terceira, os testes serão aplicados em milhares de pessoas, com perfis diversificados.

Para o reitor da Uece, essa vacina é produto do trabalho e dedicação de nossos pesquisadores dentro da Uece, motivo de orgulho para o Ceará. “Estamos numa fase avançada dessa vacina para humanos, que é um produto tecnológico, aguardando os estudos finais, e saímos aqui dessa reunião com o governador com a autorização de todo o apoio necessário do Governo do Ceará para que esse projeto possa avançar”, comemorou.

Vacina HH-120-Defenser

Iniciada em abril de 2020, a pesquisa da Universidade Estadual do Ceará (Uece) para o desenvolvimento de vacina contra a Covid-19 se prepara para a segunda fase, que consiste na realização de testes em humanos. A pesquisa é desenvolvida no Laboratório de Biotecnologia e Biologia Molecular da Uece (LBBM), liderado pela professora imunologista Izabel Florindo Guedes.

Batizada de HH-120-Defenser, o imunizante cearense propõe uma nova forma de uso de um coronavírus aviário atenuado, que está no mercado há décadas e que não causa infecção em seres humanos. “Essa vacina é constituída por uma cepa de coronavírus muito parecida com o SARS- CoV-2, capaz de induzir uma resposta imunológica protetora contra o novo coronavírus. Ela não causa infecções em humanos. Por isso resolvemos usá-la”, esclarece a coordenadora do Laboratório, Izabel Florindo.

A primeira fase da investigação, com realização de testes em camundongos, foi concluída com sucesso, como destaca o pesquisador do LBBM/Uece e doutorando do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia (Renorbio/Uece), Ney Carvalho. “Obtivemos resultados promissores desse imunizante com camundongos. Esses resultados serão submetidos à Anvisa, com o intuito de iniciar a fase clínica, já que estávamos na fase pré-clínica, com os animais”. Agora chegou a hora de testar em humanos, para, com a possível conclusão da pesquisa desenvolvida pela Uece, o país contará com uma vacina de baixo custo.

“Uma pesquisa que saiu de dentro do nosso laboratório da Uece pode se transformar em um produto tão importante para tempos de pandemia, e isso só foi possível pelo apoio do Governo do Ceará, sempre garantindo os recursos e os meios para que a pesquisa possa continuar, e que resulte numa vacina que vai ajudar o combate à Covid-19 no Brasil e no Mundo”, apontou Inácio Arruda.

Fonte: ASSCOM

PREFEITO THIAGO CAMPELO INAUGURA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO EM ARACOIABA

O Governo Municipal de Aracoiaba, através da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou, na tarde desta segunda-feira feira (10), a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, localizado no centro da cidade. 

Prefeito Tiago Campelo/ Secretario de Saúde Vladson e Micael Nobre

Durante a entrega, Thiago Campelo ressaltou a importância da saúde e afirmou que o objetivo é que a população receba os medicamentos em tempo hábil.

Para o gestor, manter a central abastecida é uma das prioridades do seu governo. “Estamos mudando a situação da saúde de Aracoiaba que antes estava em decadência. Hoje, posso afirmar que fico feliz em saber que a central está repleta de medicamentos que vai beneficiar os moradores”, ressaltou o prefeito.

A central de abastecimento tem a finalidade de manter e abastecer o estoque de medicamentos e insumos farmacêuticos com qualidade e na quantidade adequada. 

Na ocasião, o chefe do Executivo anunciou que a Unidade funcionará de domingo à domingo, das 7h às 19h.

Fonte: ASSCOM Aracoiaba

MUNICÍPIOS PODEM SOLICITAR RETOMADA DE OBRAS INACABADAS AO FNDE ATÉ 30 DE SETEMBRO

 

Os Municípios têm até 30 de setembro para solicitar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a repactuação de termos de compromissos para a conclusão de obras inacabadas. A Resolução 03/2021, aprovada pelo Conselho Deliberativo do FNDE, abre prazo para que Estados, Municípios e o Distrito Federal solicitem a retomada de obras inacabadas de infraestrutura educacional.

O FNDE estima que mais de 1.200 obras podem ser beneficiadas por esta iniciativa, podendo ser repactuadas apenas as construções com execução física superior a 20%. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os gestores precisam analisar com bastante cuidado a decisão em repactuar os termos de compromissos, pois, além de os valores inicialmente pactuados estarem defasados, a situação financeira vivenciada nos Municípios impede o aporte das contrapartidas. É preciso lembrar que, de acordo com a Resolução, os gestores terão que aportar recursos próprios para finalização das obras e que novos aportes de recursos por parte do FNDE deverão ser os mesmos originalmente pactuados.

Vale salientar ainda que as obras inacabadas são aquelas que tiveram início, mas não foram finalizadas até o fim da vigência do instrumento pactuado com o FNDE. Com o vencimento, os Entes não podem mais receber recursos do governo federal para terminar essas edificações. Agora, abre-se a possibilidade de se firmar novos termos de compromisso para garantir a conclusão dessas obras.

As solicitações para a retomada de obras inacabadas devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Para firmar os novos termos, os interessados precisam, ainda, apresentar laudo técnico, acompanhado da respectiva Anotação/Registro de Responsabilidade Técnica, atestando o estado atual da obra inacabada e, se for o caso, a viabilidade da reformulação do projeto que utilizou a metodologia construtiva inovadora para a metodologia convencional.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do FNDE

MUNICÍPIO TEM ATÉ O DIA 4 DE JUNHO PARA ADERIR AO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE

 

Gestores municipais podem aderir ao Programa Saúde com Agente até o dia 4 de junho. O prazo foi divulgado pela Secretaria de Gestão e Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). A iniciativa é uma pactuação tripartite que tem como objetivo qualificar os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate à endemias (ACE), com a formação em nível técnico.

O Saúde com Agente visa fomentar estratégias de formação e práticas pedagógicas inovadoras que promovam a integração ensino-serviço multiprofissional e interdisciplinar e que compatibilize a formação profissional dos agentes de saúde durante o serviço. As atividades serão coordenadas pela SGTES/MS e executadas por meio de convênio firmado com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Na fase da capacitação, o programa oferta dois cursos técnicos: um para a formação de agentes comunitários de saúde e outro de Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias, para os ACE. Para garantir a formação, o Ministério da Saúde disponibiliza incentivo financeiro federal de apoio às ações do programa que serão transferidos aos Entes por meio de repasse Fundo a Fundo do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Os valores liberados para a cada Município, Distrito Federal ou Estado que aderir ao programa serão publicados em portaria específica, em 60 dias a partir da confirmação do número de Entes federados aderentes e respectivos agentes matriculados e preceptores indicados.

Como aderir?
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a adesão deve ser feita pelo e-Gestor AB por gestores locais ou secretarias de saúde. Os profissionais também devem preencher o formulário disponível e consentir com o Termo de Adesão. Confira o passo a passo disponibilizado para orientar os gestores.

Estão aptos a aderir ao programa o Distrito Federal, os Estados e os Municípios que possuam, em seu quadro de profissionais, Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate à Endemia (ACE), e/ou agentes que desempenhem essas atividades, mas com outras denominações.

O que é o programa
O Programa Saúde com Agente, instituído pela Portaria 3.241/2020, em atenção à Lei que regulamenta as atividades desses profissionais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), destina-se à formação técnica dos 381 mil agentes de saúde distribuídos em todo o Brasil.

A CNM ressalta a importância da formação técnica dos 286 mil ACS e dos 95 mil ACE para a qualificação da gestão da atenção primária à saúde, uma vez que 99% desses agentes estão vinculados aos Municípios. A formação pretende aprimorar as habilidades e competências dos agentes e melhorar as práticas de saúde, a organização dos processos de trabalho, assim como as práticas multiprofissionais com o envolvimento dos demais profissionais que compõem as equipes primárias de saúde.

Caso o gestor municipal tenha alguma dúvida, pode entrar em contato pelo número do Disque Saúde no telefone 136, ou por e-mail: saudecomagente@saude.gov.br.

Da Agência CNM de Notícias

CAGECE SUBSTITUIRÁ CERCA DE 9KM DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA EM BATURITÉ

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) está realizando uma série de obras para a substituição da rede de abastecimento de água em Baturité. As melhorias vão minimizar ocorrências de vazamento e melhorar a distribuição de água no município. Mais de 5 mil pessoas serão beneficiadas com a execução dos serviços. 

A área total da rede que será renovada é de 8.757 m. O objetivo dos trabalhos é renovar a rede antiga, adotando uma tubulação com material mais moderno e resistente, feito em PVC (Policloreto de Vinila). Cerca de 35 vias serão beneficiadas com a realização das obras no município. 

A previsão de conclusão integral está dentro de 9 meses, até o início de 2022. Para isso, a Cagece está investindo cerca de R$ 1 milhão na execução da obra. Entre os benefícios da substituição da tubulação está a redução da perda de carga e aumento da pressão na rede, melhorando o aproveitamento da água pelo consumidor final. 

A nova tubulação possui diâmetro de 50mm até 200mm, por isso proporciona uma melhor circulação da água e evita a ocorrência de vazamentos. Para Jorge Fernandes, coordenador de serviços e expansão da Cagece, a obra “vai trazer benefícios para a população, vai passar mais água e vai melhorar a prestação de nossos serviços, sem prejudicar a qualidade. É um trabalho de renovação de ativos em andamento”. 

4 DE MAIO DE 2021 - 12:54 Renata Nunes - Ascom da Cagece