Prefeita de Guaramiranga Roberlandia Ferreira

O domingo do primeiro dia de 2017, foi marcado pela posse dos prefeitos eleitos e vereadores. Um momento em que se renova a esperança de um novo momento para os municípios. Acompanhei a posse da primeira mulher eleita em Guaramiranga Sra. Roberlandia Ferreira. também de Aracoiaba, na reeleição de Antônio Claudio e em Baturité  com a posse do  Sr. Assis Arruda.

A historia se repete em todas, os políticos que se elegem felizes, passam a ideia de que serão a salvação, que tudo será perfeito após suas eleições. Os gestores que saem, são tidos como os ladrões, ou destruidores do município. Assim com certeza aconteceu também, no inicio de seus mandatos.

Assistimos também as torcidas se dividirem, a população se dividir, o que traz o surgimento de opositores entre os próprios vencedores, quando não tiverem suas expectativas individuais, atendidas.

O bem estar dos cidadãos não é realmente o que se objetiva, até porque são muitos compromissos

Prefeito reeleito de Aracoiaba Antônio Claudio

firmados longe do olho indisciplinado do  eleitor. Enquanto ele sorrir, se emociona, aplaude os mesmos discursos a história se repete.

Se andarmos nas repartições, encontraremos muitas caras novas. Os funcionários a se perguntarem, o que esses novatos vão fazer, "minha vaga ninguém mexe"," o prefeito me prometeu". Situações incômodas vivenciadas pelos apoiadores da chapa vencedora. A partir desse momento os correligionários vão defender dia e noite todas as ações do prefeito vencedor. Sejam elas boas ou ruins, tudo em defesa do cargo, não por uma cidade melhor. Os que antes atiravam pedras agora serão vidraças. 

Prefeito de Baturitté Assis Arruda

Em Guaramiranga e Aracoiaba os populares demonstravam alegria, acontecendo inclusive, discursos emocionados com direito a lagrimas. Em Baturité, apenas uma plateia curiosa mas, calma e curiosa. A expectativa criada em torno do prefeito eleito é grande e produz uma sensação de inquietação. 

As administrações saídas do pleito de 2012 foram em sua maioria desastrosas para os municípios, salários em atraso, desarranjos nas contas públicas e o que é mais grave, o quadro de funcionalismo público acima do recomendado pelos órgãos. 

Nas cidades do maciço a politica parece ensaia uma mudança nas prefeituras, em Baturité o ano começa com caras conhecidas nas Secretarias e na Câmara Municipal. 

Vamos acompanhar com muita atenção estes primeiros passos das novas gestões, a principio fica a torcida para uma melhor sorte para os municípios de nossa linda região do Maciço de Baturité.

Fotos: Facebook

Cidades do Maciço dia-a-dia.

  

Baturité de 2012-2016, a cidade dos quatros prefeitos.

Chegamos ao final do ano de 2016. Ao fim de um governo que inicialmente atendeu ao sonho de um homem. Em 2011 grupos se uniram com o objetivo de retirar a cidade das mãos de outro grupo que, segundo eles, destruíram Baturité.

O grupo politico contava com o PMDB de Dr. Fernando principal estrela dos opositores a gestão “Baturité em boas mãos”. Contava também com o PSDB de Renaldo Braga. Este foi premiado com a presidência da câmara  nos primeiros dois anos do mandato de João Bosco Saraiva (Bosco Cigano). Formavam esse grupo ainda, o PT de Cristiane Braga, PDT, PSB, e muitos outros. E venceram, com o discurso de renovação, com a esperança de que um homem vindo de origem humilde pudesse realizar a maior administração de todos os tempos. Todos juntos “Por amor a Baturité”.

Após a vitória o gestor passou os três meses numa bolha imaginária, não preparou uma equipe de transição, passou o tempo acompanhando velórios até o dia de sua posse.

Assumiu o governo sem nenhum conhecimento de gestão pública e segundo foi provado, levou para a prefeitura as manias aplicadas nos negócios privados.

O período compreendido entre 2012 a 2016 foram conturbados e representará um registro negro da história de Baturité. Quatro prefeitos foram permutados no Palácio Entre rios.

As eleições municipais de 2016, não apresentou nenhuma surpresa, ganhou o candidato que jogou com os aliados em 2011. Fechou uma grande aliança com os antigos opositores e também as famílias tradicionais da cidade. Não deu outra, vitória esmagadora.

Diferentemente de Bosco Cigano o gestor eleito não cometeu os mesmos erros. Montou uma equipe transitória, realizou fóruns diversos, esteve constantemente em rádios mandando recados diretos aos prefeitos para que não deixassem dividas ou outras mazelas para sua gestão. Isso é possível? Isso nunca aconteceu? 

O fato é que, estamos chegando o fim deste circulo difícil. Observa-se com isso um vácuo de lideranças políticas na cidade, um vazio, que abre espaço para quem tem visão estratégica. 

O desejo do prefeito eleito seria ele “ser a estrela do inicio do ano”, porém o surgimento de Herbelh Mota que apareceu depois da desistência de Irmã Edileusa do cargo de prefeita substituindo Cristiane Braga, afastada pela justiça no final de novembro, fez surgir novas cores no quadro politico. 

O prefeito assumiu e parece querer preencher a lacuna politica aberta em Baturité. Cumpriu seu papel dentro das limitações encontradas. Organizou a cidade, colocando como prioridade o pagamento de servidores, mas, sem abandonar os cidadãos baturiteenses.

 Agora qual a medida chamativa do começo de gestão? A velha campanha de limpar a cidade em mutirão? Não rola, a cidade não se encontrava suja. Pagar servidor? Não porque a folha de dezembro foi entregue empenhada para pagamento em janeiro. Tranquilizar os moradores? Neste fim de ano estes moradores tiveram até natal.

O capitulo do Prefeito HM foi curto, mas, não deixou de ter sua marca forte. Presente em vários momentos em pequenas obras, que o mesmo fez questão de divulgar. Pagamentos de milhares de reais ao posto Casa Grande, Assessorias e até uma empresa de divulgação em meios de comunicação e mídias sócias foram possíveis, agora, não antes.. Isso tudo em apenas alguns dias. Um pesado jogo de Marketing colocando suas ações na mídia.  

A observação sobre estes pagamentos, não  é porque estejam errados, mas sim, porque a prefeita afastada não podia fazê-lo, era proibido, somente poderiam ser pagos os servidores. Assim funcionou a gestão passageira de HM que deixou uma marca forte e que, incomodara a nova gestão. Com o tumulto ocorrido no final da gestão de Cristiane Braga, o audaz Herbelh Mota enxergou nesse tumulto o seu passaporte para sua entrada como protagonista nas últimas cenas do drama da cidade. E ainda deixou para a nova gestão dois carros novos, adquiridos pela Secretaria de trânsito e pela STDS, tudo com recursos do próprio munícipio. Vamos dizer o que do próximo gestor, a cidade esta limpa, servidores em sua grande maioria , paga. E agora?.

O ano que começou desorganizado em Baturité termina em clima de paz, com direito a Papai Noel, cidade iluminada e fogos de artifícios.  

O Prefeito (HM) retomou um protagonismo que parecia ter sido abandonado após decisões controversas no período eleitoral.

Com relação o novo/velho quadro políticos que se estabeleceu em Baturité, muitos  cidadãos estranharam que secretários da gestão do prefeito cassado Bosco Cigano, estejam ocupando o primeiro escalão do Prefeito eleito Assis Arruda, bem como o presidente da Câmara que após acordo pós-eleição, o líder do governo Bosco Cigano em 2012, o veterano Renaldo Braga, retorne a Presidência da casa, agora como líder da gestão que se inicia dia 01 de janeiro. 

Começaremos uma nova gestão com caras velhas e os eleitores trazendo de volta para os assentos  da Câmara Municipal, oito vereadores do tumultuado período, repetindo dores de um passado que a cidade gostaria de  esquecer.

O ano de 2017 pede, serenidade da classe politica de Baturité, que levem o município novamente aos caminhos do desenvolvimento. O novo prefeito eleito Sr. Assis Arruda terá uma imensa responsabilidade, de retirar o município do caos em que se encontra, para que possamos pensar em uma cidade melhor para todos. Não só para alguns, para todos.

Que venha 2017, boa sorte a todos nós.

Claudio Ramos

31/12/2016

NOVO PREFEITO EM BATURITÉ.

Após o afastamento da Prefeita Cristiane Braga por determinação da justiça dia 28 de novembro, assumiu a cadeira de prefeita a presidente da Câmara Municipal de Baturité a Sra. Irmã Edileusa Paiva. Na proclamação, muita festa por conta dos servidores públicos que  viram na mudança de gestor a garantia de recebimentos dos seus salários. 

Os moradores mais uma vez se veem perdidos sem entender o que acontece. Irmã Edileusa pede afastamento por motivo de saúde. O documento foi recebido na tarde de segunda (05). O mandato da prefeita empossada durou apenas uma semana. O novo prefeito empossado terá agora 25 dias para cumprir o mandato restante.

O quarto prefeito em menos de quatro anos é agora o Vereador Herbelh Mota(PSD). A posse aconteceu na segunda no plenário da Câmara de vereadores.  O novo presidente da casa Legislativa é agora o vereador Marcelo Cardoso. 

Em sua fala o novo prefeito mandou um recado aos políticos que pressionam o executivo neste s quase quatro anos De que não aceitará a interferência de políticos em sua gestão. Prometeu transparência e participação. Administrará tendo como prioridade os servidores, mas também terá um olhar para a saúde e a limpeza da cidade nas festas de fim de ano.

Mas uma segunda- feira com troca de comando na prefeitura e que venha os próximos quatro anos

Claudio Ramos

Cidades do Macico dia-a-dia.

Reeleições frustrantes: Um olhar crítico sobre a falta de renovação na eleição para vereadores

Os anos de 2013/2016, certamente ficarão como os mais conturbado de toda nossa história política. 

Um período em que a prefeitura foi administrada por três prefeitos diferentes. O ano termina com a gestão de Irmã Edileusa, que tem a missão de conduzir o município até o dia 31 de dezembro, passando a função para o prefeito eleito Dr. Assis Arruda.

A substituição de um prefeito por outro colocou a cidade em um constante estado de instabilidade, não podendo nenhum dos titulares da cadeira, exercerem tranquilamente seu mandato ou até por não terem planejado ou não estarem preparados para tanto.

Chamo a atenção dos munícipes para a nova Câmara Municipal que se avizinha. Esta trará de volta 8 dos 13 vereadores da antiga legislatura, o que configura claramente que a população não entendeu os duros anos que Baturité vivenciou.

 A surpresa, foi que  logo após as eleições de outubro,  um grupo de  vereadores através de uma carta, adiantaram suas preferências para a presidência daquela  casa. Trata-se do vereador reeleito e ex-presidente da Câmara de Vereadores, Renaldo Braga, resultado do que foi acordado nos bastidores da campanha e que não representa renovação na visão da grande maioria dos moradores.  .

Estranhamente terminamos o ano com praticamente as mesmas forças políticas ocupando os principais  postos da política de Baturité. Uns não lograram êxito, más estarão ainda em atividade política na cidade, ocuparam algum cargo na gestão.. Nomes da política que estavam a tempos no banco de reserva, retornam com gás novo.

Diante do quadro apresentado, me atrevo a apresentar um novo nome para a Presidência da Câmara Municipal de Baturité. Faço isso, para que a população tenha a oportunidade de dizer se sim, ou se acata a vontade de oito vereadores em reconduzir a presidência o vereador que não representa mudança uma oportunidade de  expressar sua opinião sobre qual o nome entre os eleitos que não aderiram a carta e que poderiam se contrapor ao que esta posto. 

São eles, Marcelo Cardoso (PSD) Gildo Barros (PSB)  bicampeão de votos, Luciano Furtado(PMDB), também presidente por vários períodos e o  nome do jovem vereador eleito com expressiva votação, Marcos Reis (PT). O jovem politico mostrou  grande capacidade de articulação, além de ter uma visão social bastante apurada.  

Com isso chego a conclusão de que a tão esperada mudança, alarmada de eleição em eleição, mais uma vez não aconteceu, pelo menos na qualidade que imaginamos.

Para mudar os quadros políticos da cidade, precisamos renovar a câmara com novos nomes, renovar com o velho é apostar na continuidade do que não concordamos.

Quem seria o melhor nome  para assumir a Presidência da Câmara municipal de Baturité.

Claudio Ramos

Cidades do Maciço dia-dia.

O DRAMA DE BATURITÉ 2013/2016.

Por decisão do juiz da Comarca de Baturité, Dr. Agenor Stuart Neto que acatou e determinou o rápido afastamento cautelar da Prefeita de Baturité Cristiane Braga Saraiva, na tarde de segunda-feira (28) e conduziu ao cargo de Prefeita nos últimos dias da chapa Bosco Cigano e Cristiane, a presidente da Câmara Municipal, a

Sra. Edileusa Paiva, conhecida como Irmã Edileusa.

Como um final trágico de uma obra de William Shakespeare, os capítulos que restam desse  drama vivido pelos baturiteenses desde a posse de Bosco Cigano ainda promete surpresas.

Analisando com frieza estes fatos, verifica-se que os senhores vereadores saíram vitoriosos.. Os vereadores foram quem sustentou a permanência do prefeito cassado durante mais de dois anos de loucura administrativa, inclusive o presidente da próxima legislação, era quem presidia a casa legislativa no biênio 2013/2014. Promoveram cenas que assustavam os moradores. Brigas, xingamentos, ataques à vida pessoal, enquanto a cidade seguia acéfala.  Os vereadores aliados do prefeito se esmurravam para manter Bosco Cigano no poder.

Na noite de 28 de março de 2016, a Câmara de vereadores  por 11 votos a 2, cassa definitivamente o mandato do Sr. João Bosco Pinto Saraiva. A CEI que fora criada atestou gravíssimos atos em sua gestão, essa comissão foi presidida pelo vereador Nilton Guedes Filho, que no dia da leitura da peça conclusiva, chorou de emoção.

Iniciava-se ali uma nova oportunidade para a agora prefeita Cristiane Braga, mas, o que restava para ela, depois do estrago deixado pela gestão cassada? Uma completa bagunça na cidade e nas contas da prefeitura, no meio de tudo isso ainda teria o período eleitoral. Parece que a oposição apostou e acertou na vontade da prefeita em se reeleger, então entregaram o cavalo de Troia em suas mãos. Com tudo isso a administração fugiu de seu controle. A prefeita enfrentou  constantes desgastes em programas de radio locais que diariamente batiam na gestão. Coincidentemente o programa acabou pouco antes das eleições.

Agora os vereadores voltam a ser protagonistas desse novo momento, desejaram sorte a nova prefeita como desejaram para Bosco e depois o chutaram, como desejaram para Cristiane e depois chutaram, desejaram para a Irmã Edileusa, será que lhes darão um chute? Não, de maneira alguma, a gestão relâmpago da prefeita irmã é uma ponte para o próximo gestor. Ontem na sessão ordinária na câmara o vereador Herbelhy Mota que será o novo presidente da casa por pouco mais de 30 dias, aprovou um requerimento  em que, fica proibido os secretários ficha-suja de assumirem o cargo. Segundo se escuta a nova gestão terá no primeiro escalão pelo menos 02 secretários impedidos.

E os vereadores? Saíram a francesa. Foram recompensados com a reeleição de oito nomes, saem aplaudidos pelos servidores públicos e felizes da vida. E ninguém se  lembra mais do aumento de salários que os vereadores deram a eles mesmos e ao novo prefeito, vice e secretários. Sem nenhuma preocupação com os graves problemas financeiros que o município atravessa É,  como o mundo da volta.

Como esses quatro anos foram marcados por sofrimentos e descontroles, vamos torcer para que as coisas melhorem amém.

Cidades do Maciço dia-a-dia.

SERVIDORES OCUPAM PRÉDIO DAS FINANÇAS E MANDAM UM RECADO AOS PREFEITOS.

O final de gestão da Prefeita Cristiane Braga tem sido muito tumultuado. Por conta de vários fatores. Primeiro pela maquina pública que hoje se encontra inchada pelo grande numero de servidores. Os trabalhadores nada têm de responsabilidade, pelos atos irresponsáveis de gestores que para assentar seus apadrinhados, realizaram concursos e mais concursos.

Hoje a Prefeitura Municipal de Baturité possui  cerca de 1.100 servidores concursados A  população da cidade é de pouco mais de 35 mil habitantes, se fizermos uma conta simples teríamos 1(um) servidor para cada 32 habitantes aproximadamente. E mesmo com esse contingente de pessoas que devem trabalhar para essa população,  os cidadãos ainda não são atendidos no que poderíamos chamar de o mínimo.

Muitos erros foram cometidos até chegar neste grave momento, que veio crescendo para estourar no final da gestão da prefeita atual, no fim de um mandato em que herdou   uma herança maldita. A população experimentou um show de irresponsabilidades durante dezenas de anos protagonizado pela classe política, que penalizou todos os  munícipes.

Os sindicatos dos servidores através de suas lideranças, fazem o trabalho de proteger os servidores é o seu papel, quando assistiu o  descontrole geral acontecendo no município, reuniu os servidores demonstrando a força dos funcionários.

Então realizaram uma ocupação nesta semana no prédio das Finanças, com a finalidade de assegurar os pagamentos dos salários dos servidores em atraso.. Alguns estavam com seus salários em dias, mas somaram a ocupação em solidariedade aos colegas.

O desfecho aconteceu dia 24, onde a prefeita assinou uma TAC (Termo de Ajuste de Conduta), junto com os representantes dos sindicatos e o ministério público, se comprometendo a atender as reivindicações do movimento.

Como lição maior, fica o claro recado deixado para a prefeita de agora e também para os que virão, não brinquem de serem gestores, entendam a mensagem; que a partir de agora a pontualidade do pagamento dos servidores é prioridade. 

Quem cometeu os erros em realizar os concursos sem necessidade que paguem por eles. Os gestores que virão agora, terão que equacionar este grande problema deixado por prefeitos anteriores. Uma tarefa difícil. 

A população deve adotar o exemplo dos bravos guerreiros servidores, que buscaram seus direitos e conseguiram sensibilizar toda uma cidade. 

Cidades do Maciço dia-a-dia.

POR QUE OS ESTUDANTES DEVEM LUTAR CONTRA A PEC 241?

Hoje dia 10, em Baturité, sindicatos, estudantes e professores participaram da caminhada contra a PEC 241/55. Um movimento que contou com a participação: SINTSEF, SINDSIFCE, SINDIODONTO, SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CSP, SINTVCE, UFC, UNILAB, SINDICATO RURAL, ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS SÁVIO, LICEU E IFCE e muitos cidadãos da sociedade civil.

O Brasil vive momentos de muita preocupação desde a usurpação da cadeira presidencial, por um grupo de políticos que atendem com muita firmeza aos interesses dos grandes empresários e das elites dominantes deste País. A chegada a Presidência da República pelo Sr. Michel Temer vem causando dia-a-dia, estragos em nossa frágil democracia.

Mas nada mais devastador para os restantes da pirâmide social, do que a PEC 241. Segundo o presidente atual em mais um de seus atos falhos, disse:  “Os estudantes, não sabem o que é a PEC 241”. Então vejamos: A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/55 tem como texto principal o congelamento dos gastos primários do governo por 20 anos, ficando seu reajuste atrelado à inflação do ano anterior. Ou seja, por duas décadas o Brasil de mais de 200 milhões de brasileiros, não pode pensar em desenvolvimento. Na Saúde e na educação onde os investimentos são constantes terão que colocar o pé no freio. 

Os Presidentes, governadores e prefeitos estarão sem condições de propor investimentos nas áreas de Educação e Saúde. Não poderão esses novos governos,  criarem  novas escolas, novas universidades, novos IFCE’s e  hospitais no País por duas décadas. Não poderá haver  reajuste nos salários de professores, médicos, enfermeiros, policiais e bombeiros que não seja, tão somente a inflação do ano anterior. As Universidades existentes não terão como se expandir e a tendência é  o seu fechamento.

                                                                                Os estudantes foram a frente, deixaram de ser coadjuvantes e passaram os atores principais da história, não aceitando as extremas modificações que a famigerada PEC 241/55 quer fazer em suas vidas e no seu futuro.  As várias categorias pertencentes aos serviço público também não aceitam que seja decidida por um grupo de políticos que atendem ao mercado financeiro e as elites deste país o destino de suas carreiras,.

A PEC tem o objetivo de limitar os "gastos" com saúde e educação para garantir o pagamento da divida pública, mexe com o ganho do salário mínimo e aposentadorias. 

A contra partida  do governo Michel Temer é aumenta seus gastos com cartões corporativos, aumentos de 41% para o judiciário, aumento da dívida pública, entrega do nosso valioso Pré-sal, para as empresas internacionais. Diariamente as conquistas sociais dos últimos anos vêm sendo atacadas por este governo. Jantares luxuosos as custas do suor do povo brasileiro, são oferecidos aos deputados e senadores, para garantir a aprovação da PEC..

Esse governo  possui 15 de seus ministros envolvidos em corrupção, envolvidos nas farras das passagens. Querem empurrar goela abaixo dos brasileiros uma PEC que trará claramente sacrifícios do povo brasileiro para assegurar o pagamento da divida pública que hoje compromete 42% do que o país arrecada, divida essa que é escondida dos brasileiros a sua compreensão. Negam uma auditoria que poderia diminuir essa dívida ou até extingui-la, podendo com isso,  evitar mexer com o investimento no social.

Mexer com o social é mexer com Minha casa, minha vida, Luz para todos, Bolsa família, Prouni, Fies, Universidades Federais, mexer com o sonho de uma grande massa excluída, que sempre foi deixada de lado. O Brasil que conhecemos agora é diferente do Brasil para poucos que conhecíamos, das Universidades que eram um sonho distante, do direito a um salário que se valorizou e possibilitou as pessoas consumirem, desta forma possibilitando as indústrias  produzirem mais, contratar mais e lucrar mais.

A PEC destrói todas essas conquistas, trazendo o País para logo conhecer uma profunda recessão. Como uma economia crescerá com regras, limitando o consumo? Com  o passar do tempo o comercio perderá o seu grande consumidor e ao longo do tempo falências se multiplicaram por todo país. 

Onde essa história vai parar? Não é possível prever, mas fica claro que a sociedade brasileira não aceitará passivamente o que querem impor e parece esta disposta a ir a luta.


Claudio Ramos

CNH Popular para os baturiteenses.

Boas noticiais para os baturiteenes.

Deputado Estadual Elmano de Freitas, Dr. Igor Vasconcelos Ponte e Vereador Eleito Marcos Reis

O Deputado Estadual Elmano de Freitas conseguiu junto ao Detran um mutirão da CNH Popular para Baturité. O Deputado esteve  recentemente junto com o regente eleito vereador pelo PT na cidade de Baturité Marcos Reis com o Dr.Igor Vasconcelos Ponte, Superintendente Estadual do Detran. A reunião foi para acertar os detalhes finais para a vinda do Mutirão da CNH Popular para Baturité.

Centenas de condutores que não podem custear a sua habilitação, poderá se regularizar junto as normais legais de trânsito. Os interessados devem entrar no site do Detran para  providenciar sua pré inscrição.  O mutirão acontecerá nos dias 09,10 e 11 de novembro.
O atendimento acontece no Auditório do Centro Regional Integrado de Administração - CRIA (Anel Viário - Av. Francisco Braga Filho, Bairro Conselheiro Estelita - antiga CEASA), onde todos os candidatos, que preencheram o pré-cadastro na Internet, entregam os documentos (original e cópia) para validar ou confirmar os dados preenchidos, no site do Detran (http://portal.detran.ce.gov.br/index.php/pre-cadastro).Segue abaixo a documentação necessária e quem pode participar desse mutirão.

O deputado Elmano de Freitas vem trazendo vários benefícios para Baturité o que reforça a certeza de que o Maciço de Baturité precisa eleger políticos que possam fazer crescer nossa região.

Cidades do Maciço dia-a-dia

Recursos extras para os cambaleantes cofres públicos municipais do Brasil e de nosso Maciço de Baturité.

                                Dinheiro chegando em boa hora para os municípios.

Sobre a matéria abaixo é importante observar o quanto de dinheiro sai do país para abastecer os milhares de contas de brasileiros no exterior. Outro ponto interessante é que os valores de pessoas físicas são muito superiores ao de pessoas jurídicas, ou seja, é lucro sendo retirado do Brasil sem o pagamento de impostos.

Os recursos extras chegam em boa hora e já estarão disponíveis nas contas dos municípios na cota do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) , dia 10 de novembro.

A Receita Federal informou nesta terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.

Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.

As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu  a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.

Entenda

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.

Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.

A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.

A entidade elaborou uma projeção dos valores brutos destinados aos Municípios. Ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira abaixo:

Fonte: http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/repatriacao-de-recursos-do-exterior-rendeu-50-bilhoes

Cidades do Maciço dia-a-dia.

Servidores municipais, problema ou solução.

Os servidores públicos de Baturité continuam com seus vencimentos em atraso. Uma situação incomoda para os trabalhadores. É sabido que a Prefeitura Municipal de Baturité possui uma quantidade anormal de servidores, culpa de prefeitos que não se preocuparam com as finanças do município e nem dos cidadãos de Baturité. Pela conta de número de servidores e de habitantes, seriam praticamente um funcionário público para cada (05) cinco moradores, de cada r$ 10,00 que entram nos cofres da prefeitura quase r$ 6,00 é para pagar funcionários. Será justo, os quase 33 mil pessoas ficarem com os r$4,00 somente?. O que torna praticamente impraticável qualquer administração razoável.

A Prefeita atual no final de sua gestão enfrenta dificuldades que vem desde a diminuição do repasse vindo do governo federal a  bloqueios sistemáticos no principal repasse para o município que é o FPM (Fundo de participação dos municípios). Com isso administrar fica praticamente impossível, resta somente praticar malabarismos. Os servidores nada tem haver com as irresponsabilidades dos gestores que encheram a prefeitura de gente, cobram o que lhes é  de direito.

Com os sindicatos os funcionários ficaram fortes e hoje funcionam como um grupo capaz de influenciar qualquer gestão. Há quem diga que os sindicatos erraram muito, quando passaram para os servidores que eles tinham, direitos, direitos e direitos, esquecendo-se de repassar também que a categoria tem deveres, deveres e obrigações. Pois sabemos que uns trabalham, para que outros descansem. Existem até mesmo funcionários da prefeitura que não moram em Baturité, que somente vem na cidade uma vez por mês para assinar a folha de ponto, um absurdo, uma vergonha.

Muitos  funcionários foram beneficiados com a gestão de Cristiane, cerca de 11 atos que melhoraram o salários de diversas categorias de  servidores. Talvez não devesse ter feito uma fez que a prefeita comprometeu com esses atos mais ainda as finanças do município.  Muitos condenam esses benefícios, outros aplaudem e  nestes instantes  Cristiane Braga, foi a melhor prefeita de todos os tempos para alguns. Hoje  até  quem foi beneficiado com esses aumentos,   mudaram sua opinião.

Restam poucos dias para a gestão ser assumida por um novo gestor e fica as indagações de como o PREFEITO eleito, fará o milagre de pagar os servidores em dias, veremos como agirão os servidores quando os seus salários atrasarem também.  Para á maquina pública se tornar administrável será necessárias medidas impopulares, dentre elas a diminuição do quadro de funcionários. Por isso é preciso cautela nas cobranças feitas hoje. Amanhã será um novo dia.

Somente teremos  certeza ou não, em 2017. Quando veremos se o herói de hoje, será o vilão de amanhã.

Cidades do Maciço, dia-a-dia.

O Brasil é independente? Retalhos de nossa história.

Mesmo depois de terem sido derrotados, os holandeses receberam dos portugueses o equivalente a R$ 3 bilhões em valores atuais para devolver o Nordeste ao controle lusitano no século 17.

O pagamento ─ que envolveu dinheiro, cessões territoriais na Índia e o controle sobre o comércio do chamado Sal de Setúbal – correspondeu à época a 63 toneladas de ouro, como conta Evaldo Cabral de Mello, historiador e imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), no livro O negócio do Brasil, que está sendo relançado em uma nova edição ilustrada pela Editora Capivara, de Pedro Correia do Lago, ex-presidente da Fundação Biblioteca Nacional. A edição original foi lançada em 1998.

Em valores atuais, o montante equivaleria a 480 milhões de libras esterlinas (ou cerca de R$ 3 bilhões). O cálculo foi feito à pedido da BBC Brasil por Sam Williamson, professor de economia da Universidade de Illinois, em Chicago, nos Estados Unidos, e cofundador do Measuring Worth, ferramenta interativa que permite comparar o poder de compra do dinheiro ao longo da história.

"Esta foi a solução diplomática para um conflito militar. O pagamento fez parte da negociação de paz. O que não quer dizer que a guerra não tenha sido necessária", afirmou Cabral de Mello à BBC Brasil.

Os holandeses ocuparam o Nordeste por cerca de 30 anos, de 1630 a 1654, em uma área que se estendia do atual Estado de Alagoas ao Estado do Ceará. Eles também chegaram a conquistar partes da Bahia e do Maranhão, mas por pouco tempo.

Por trás das invasões, havia o interesse sobre o controle do comércio e comercialização do açúcar.

Isso porque, como conta Cabral de Mello, antes mesmo de ocupar o Nordeste, os holandeses já atuavam na economia brasileira com o apoio de Portugal, processando e refinando a cana-de-açúcar brasileira.

"Quando o reino português foi incorporado pela Espanha, essa parceria acabou. Os espanhóis romperam esse acordo, que rendia altos lucros aos holandeses. Além disso, a relação entre os holandeses e os espanhóis já não era boa, já que a Holanda havia se tornado independente do império espanhol", diz o historiador.

Cabral de Mello faz alusão a um momento histórico em particular, quando a Holanda, que até então fazia parte do império espanhol na Europa, obteve sua independência, em 1581.

A emancipação não foi bem recebida pelos espanhóis que, entre outras medidas, encerraram a parceria que os holandeses tinham com os portugueses no processamento e refino da cana-de-açúcar no Brasil, dado que, naquela ocasião, Portugal havia se tornado parte do reino espanhol.

Nesse sentido, a invasão do Brasil pelos holandeses foi uma espécie de "revanche" contra a Espanha.

Durante o período em que ocuparam parte do Nordeste, os holandeses foram responsáveis por inúmeras mudanças importantes, inclusive urbanísticas, principalmente durante o governo de Johan Maurits von Nassau-Siegen, ou Maurício de Nassau.

Com o intuito de transformar Recife na "capital das Américas", Nassau investiu em grandes reformas, tornando-a uma cidade cosmopolita. Apesar de benquisto, ele acabou acusado por improbidade administrativa e foi forçado a voltar à Europa em 1644.

Após o fim da administração Nassau, a Holanda passou a exigir a liquidação das dívidas dos senhores de engenho inadimplentes, o que levou à Insurreição Pernambucana e que culminaria, mais tarde, com a expulsão dos holandeses do Brasil.

Naquele ano, Portugal já havia se separado da Espanha, mas demorou em enviar soldados para retomar o Nordeste. A região só foi reintegrada em janeiro de 1654.

Cabral de Mello, que é especialista no período de domínio holandês, diz que a tese de que os holandeses foram expulsos pela valentia dos portugueses, índios e negros "não é completa".

"Os senhores de engenho locais financiaram a luta pela expulsão dos holandeses, já que deviam mundos e fundos à Companhia das Índias Ocidentais, que lhes havia emprestado dinheiro. Eles, no entanto, não tinham como pagar a dívida", explica o historiador.

"Os holandeses acabaram derrotados, mas não sem antes pressionar Portugal pelo pagamento dessa dívida, inclusive chegando a bloquear o Tejo (Rio Tejo). O pagamento não foi feito em ouro, mas um observador da época fez a correspondência para o metal precioso".

"Portugal teve de pagar 10 mil cruzados (moeda da época) aos holandeses. Também fez parte do acordo à transferência do controle de duas possessões territoriais portuguesas na Índia ─ Cranganor e Cochim ─ e o monopólio do comércio do Sal de Setúbal (matéria-prima importante para a indústria holandesa para a salga do arenque)".

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