Renda do Sol: programa de incentivo à energia limpa é aprovado na Assembleia

 

O Projeto de Lei que viabiliza o Programa Renda do Sol, enviado pelo governador Elmano de Freitas, foi apreciado e aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nesta quarta-feira (6). A ação, que será coordenada pela Secretaria da Infraestrutura do Ceará, visa reduzir a pobreza entre as famílias mais vulneráveis que moram na zona rural cearense, por meio da geração de energia solar.

O Renda do Sol é mais uma ação do Governo do Ceará que se alia a uma linha de objetivos estratégicos em prol de uma transição energética mais justa e limpa. Ao auxiliar cearenses de baixa renda, o Programa visa aproveitar uma das maiores riquezas naturais do estado, a luz solar, em benefício de sua população mais necessitada. Pequenas usinas fotovoltaicas também devem ser criadas.

Inicialmente serão implantados dois pilotos nos municípios de Jaguaribara e Tamboril, localidades onde mais de 160 famílias estão ligadas às atividades de produção de frutas, verduras e laticínios. Essas comunidades pleiteiam apoio para os custos de manutenção e produção, especialmente de energia. Tal medida representará um grande auxílio para a renda destas famílias.

Breve mais detalhes acerca do Programa Renda do Sol.

ASCOM 

O Perigo Silencioso: A Importância da Conscientização sobre a Prevenção do Suicídio

 

O mês de setembro é dedicado à conscientização da prevenção do suicídio, um tema que muitas vezes é ignorado ou negligenciado pela sociedade. O suicídio é um problema sério e alarmante, causando um grande número de mortes em todo o mundo. É preciso trazer luz a esse assunto tabu, que afeta muitas pessoas e suas famílias.

O suicídio é um ato extremo de desespero e angústia, uma manifestação de um sofrimento emocional profundo e duradouro. Infelizmente, o estigma associado ao tema cria uma barreira para que muitas pessoas busquem ajuda. Muitas vezes, aqueles que sofrem em silêncio se sentem isolados e sem esperança, incapazes de encontrar uma saída para sua dor, e acabam optando por encerrar suas vidas precocemente.

É fundamental entender que o suicídio não é apenas um problema individual, mas um reflexo de uma sociedade que falha em prover apoio emocional adequado. A prevenção do suicídio deve começar pela educação, tanto dos profissionais de saúde quanto da população em geral, para que todos saibam identificar os sinais de alerta e oferecer ajuda a quem precisa.

É importante ressaltar que a prevenção do suicídio não é uma tarefa exclusiva de médicos ou psicólogos, mas algo que todos podemos e devemos fazer. Pequenos gestos de compreensão e empatia podem fazer uma grande diferença na vida de alguém que está passando por um momento difícil. Ouvir, oferecer apoio e encorajar a busca por ajuda profissional são passos importantes na prevenção do suicídio.

Além disso, é essencial quebrar o tabu e falar abertamente sobre o assunto. A conscientização e a divulgação de informações corretas sobre o suicídio podem ajudar a reduzir o estigma e encorajar as pessoas a procurarem ajuda quando necessário. É necessário que a sociedade como um todo assuma o compromisso de criar um ambiente de acolhimento e compreensão, onde os indivíduos sintam-se seguros para compartilhar seus sentimentos e buscar suporte emocional.

Portanto, neste mês dedicado à conscientização da prevenção do suicídio, é fundamental que promovamos a reflexão e a ação. Cabe a cada um de nós assumir nossa responsabilidade na construção de uma sociedade mais solidária e compassiva. Devemos combater o estigma, apoiar os necessitados e, acima de tudo, lembrar que a vida é valiosa e que sempre há esperança. Juntos, podemos fazer a diferença e salvar vidas.

Claudio Ramos

07/09/2023

Baturiteense e Quilombola Joyce Ramos é a nova Ouvidora Externa do Estado do Ceará.

 

Ouvidora Externa do Estado Joyce Ramos

Nascida em Baturité (CE), Francisca Joicemeiry Ramos de Brito tem 41 anos e é quilombola da Serra do Evaristo. Graduada em História pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), ela atua há mais de 25 anos em prol de jovens, mulheres e trabalhadores(as) do campo e da cidade. Foi indicada à eleição da Ouvidoria da Defensoria pela Associação de Cooperação Agrícola do Estado (Acace).  

A Ouvidoria Geral

A Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Estado do Ceará foi criada em 2010 pela Lei Complementar nº 91/2010 e tem o objetivo de promover a democracia participativa e o controle social no âmbito da Instituição, assegurando o direito à população cearense de fiscalizar, elogiar, reclamar, sugerir e indicar as suas demandas e prioridades.

Funções da Ouvidoria Externa :

• Receber e encaminhar ao Corregedor-Geral representação contra membro
• s e servidores da Defensoria Pública do Estado, assegurada a defesa preliminar;
• Propor aos órgãos de administração superior da Defensoria Pública do Estado medidas e ações que visam à consecução dos princípios institucionais e ao aperfeiçoamento dos serviços prestados;
• Elaborar e divulgar relatório semestral de suas atividades que conterá também as medidas propostas aos órgãos competentes e a descrição dos resultados obtidos;
• Participar, com direito a voz, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado;
• Promover atividades de intercâmbio com a sociedade civil;
• Estabelecer meios de comunicação direta entre a Defensoria e a sociedade, para receber sugestões e reclamações, adotando as providências pertinentes e informando os resultados aos interessados;
• Contribuir para a disseminação das formas de participação popular no acompanhamento e na fiscalização da prestação dos serviços realizados pela Defensoria Pública;
• Coordenar a realização de pesquisas periódicas e produzir estatísticas referentes ao índice de satisfação dos usuário, divulgando os resultados.

Hoje Joyce Ramos faz parte do Movimento Brasil Popular, atuando no setor de Mulheres, na articulação política com o Campo sindical, popular e progressista e atuando nos territórios de Fortaleza através da luta das cozinhas populares, da luta por moradia, saneamento básico, trabalho e renda par a população  cearense.

"Com muita alegria sou  à Ouvidora Externa da Defensoria Pública e  conto com seu apoio para juntas, juntos e juntes fortalecer a luta da classe trabalhadora". Afirmou Joyce Ramos

A comunidade Quilombola do Evaristo esta em festa e prepara uma festa para a posse simbólica da ilustre filha da comunidade no próximo dia 15 de setembro na Serra do Evaristo. 

Claudio Ramos 

07/09/2023

A Assembleia Legislativa fará Sessão Itinerante em Baturité no mês de setembro

 

A ALECE realizará Sessão Itinerante na Macrorregião do  Maciço de Baturité no mês de setembro. O convite é do Presidente da Assembleia Legislativa Deputado Evandro Leitão (sem partido). A 7ª Sessão Itinerante acontecerá dos dias 25 a 28 de Setembro na cidade de Baturité. Dentro dessa programação será realizada uma Audiência Pública sobre a Reforma Agraria no dia 27,já  a Sessão Ordinária será realizada no dia 28/09. Todos os residentes no Maciço de Baturité estão convidados a participar desse momento importante.

Claudio Ramos

06/09/2023

7 de setembro: Dia da Independência fortalece a democracia após tentativa de golpe em janeiro.

 

Após um momento conturbado em 2022, o Brasil celebra a independência com foco no fortalecimento da democracia e união popular.

07 de setembro de 2022 marca um momento histórico para o Brasil. É o primeiro Dia da Independência após as eleições presidenciais e, principalmente, depois da tentativa de golpe ocorrida em 08 de janeiro. Neste ano, a celebração da independência ganha um significado ainda mais profundo e se torna uma oportunidade de reflexão sobre o fortalecimento da democracia no país.

Após o episódio que abalou o Brasil no início deste ano, quando setores antidemocráticos tentaram tomar o poder à força, a nação se uniu em defesa dos valores democráticos e mostrou sua força, deixando claro que não tolera retrocessos. Esse momento crítico pavimentou o caminho para um país mais consciente da importância da democracia e engajado em sua preservação.

Neste 7 de setembro, cidadãos de todas as regiões do Brasil tomam as ruas para comemorar a independência e reafirmar seu compromisso com os princípios democráticos. Marchas pacíficas, manifestações culturais e discursos que enaltecem a liberdade e a igualdade são algumas das atividades que marcam o dia.

 

Políticos de diferentes partidos também se unem nessa pelo fortalecimento da democracia, deixando de lado divergências partidárias em prol de um objetivo em comum: proteger as instituições e garantir os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

Além disso, segmentos da sociedade civil organizada aproveitam a data para reivindicar melhorias em diversos setores. Movimentos sociais, ambientalistas, sindicatos e outras organizações utilizam o Dia da Independência como oportunidade para chamar a atenção do poder público e da sociedade para questões urgentes, como a desigualdade social, a preservação do meio ambiente e a luta por direitos trabalhistas.

Apesar dos desafios que o país ainda enfrenta, este 7 de setembro representa um marco de superação e esperança. A sociedade brasileira mostra sua capacidade de mobilização e resistência diante de eventuais ameaças à democracia, reconhecendo a importância da independência como momento simbólico para lembrar que, assim como há 200 anos, os brasileiros têm o poder de construir o futuro que desejam.

As celebrações deste ano renovam a confiança na democracia e reforçam a ideia de que, juntos, os brasileiros podem superar divisões e construir um país mais justo e igualitário. O legado do 7 de setembro de 2022 será o de um Brasil unido em busca de um futuro democrático e promissor para todos.

Claudio Ramos

06/09/2023 

Benefícios do aleitamento materno: o superpoder do leite materno na saúde do bebê"

 O aleitamento materno é um assunto de extrema importância para a saúde tanto da criança quanto da mãe no Brasil. Dados estatísticos comprovam que essa prática traz inúmeros benefícios para ambas as partes, contribuindo para um crescimento saudável e prevenindo diversos problemas de saúde.

Para começar, estudos mostram que o aleitamento materno é essencial para o desenvolvimento da criança nos primeiros anos de vida. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o leite materno contém todos os nutrientes necessários para o bebê, garantindo um crescimento adequado. Além disso, o leite materno também fortalece o sistema imunológico do bebê, protegendo-o contra infecções, diarreia, alergias e até mesmo doenças crônicas, como a obesidade e a diabetes.

                               

No que diz respeito à mãe, o aleitamento materno também traz benefícios significativos para a saúde. Amamentar ajuda a reduzir o risco de câncer de mama e de ovário, além de auxiliar na recuperação do corpo após o parto. A amamentação também estimula a liberação de hormônios que promovem o vínculo afetivo entre mãe e filho, fortalecendo o elo emocional entre ambos.

No contexto brasileiro, dados estatísticos revelam os avanços e desafios relacionados ao aleitamento materno. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 41,1% dos bebês brasileiros com até 6 meses de idade são exclusivamente amamentados. Esse número é preocupante, pois indica que mais da metade dos bebês brasileiros não estão recebendo os benefícios do aleitamento materno exclusivo nessa fase crucial de sua vida.

Para incentivar e promover a prática do aleitamento materno, o Brasil conta com políticas públicas voltadas para essa questão. A Lei nº 11.265/2006 determina que os estabelecimentos de saúde devem permitir a presença de acompanhante nos momentos de amamentação, além de fornecer apoio e orientação às mães sobre a importância da amamentação. Além disso, o país possui a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, que visa ampliar o acesso e a adesão ao aleitamento materno.

Em suma, os dados estatísticos ressaltam a importância do aleitamento materno tanto para a criança quanto para a mãe. É fundamental que a sociedade, as instituições de saúde e o governo se engajem em ações que promovam e incentivem essa prática, visando garantir uma saúde mais plena e um futuro mais saudável para as gerações futuras no Brasil.

Claudio Ramos

Baturité/Ceará 

03/09/2023

 

A decadência dos valores morais: a inversão de conceitos e suas consequências"

 

Em uma sociedade cada vez mais conturbada e individualista, falar sobre valores morais é como caminhar em terreno minado. Afinal, o que antes era um consenso entre as pessoas, hoje se tornou motivo de polêmica e divergência. Os valores morais, tão fundamentais para a construção de uma convivência pacífica, parecem estar perdendo espaço para um individualismo exacerbado.

É inegável que os valores morais são juízos construídos socialmente, baseados na ideia do bem, do que é certo ou errado. Por trás desses juízos estão conceitos como honestidade, respeito, responsabilidade, tolerância e humildade. São esses pilares que sustentam uma sociedade, mantendo-a coesa e harmoniosa.

Entretanto, nos dias atuais, é comum presenciarmos uma inversão de valores, onde o egoísmo e a falta de empatia parecem ser a regra. A honestidade é substituída pela esperteza e pela busca incessante pelo lucro imediato. O respeito ao próximo é trocado pela disseminação de ódio e discórdia nas redes sociais. A responsabilidade pelas próprias ações é deixada de lado, enquanto se busca incessantemente um culpado para os problemas. A tolerância é esquecida em nome de preconceitos e intolerâncias de toda ordem. E a humildade dá lugar à arrogância, onde o "eu" se sobrepõe ao "nós".

Essa inversão de valores tem causado grandes impactos na sociedade. A convivência se torna cada vez mais difícil, as relações se fragilizam e a confiança é corroída. A falta de valores morais afeta não apenas o indivíduo, mas a sociedade como um todo. Afinal, a sociedade é feita de pessoas, e são esses valores que norteiam nossas ações e sentimentos, moldando a forma como nos relacionamos uns com os outros.

Nesse contexto, é essencial resgatarmos os valores morais em nosso dia a dia. É necessário trazer de volta a honestidade, para que possamos confiar uns nos outros e construir relações sólidas. É primordial resgatar o respeito, para que possamos conviver com as diferenças e dialogar de forma saudável. É urgente retomarmos a responsabilidade, para que possamos ser agentes de mudança em vez de meros espectadores. É imprescindível recuperarmos a tolerância, para que possamos acolher o outro e construir pontes em vez de muros. E acima de tudo, é fundamental resgatarmos a humildade, para que possamos reconhecer nossas limitações, valorizar a diversidade e aprender com o próximo.

Os valores morais não são algo antiquado e ultrapassado. Pelo contrário, são a base para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e pacífica. A inversão de valores que vivenciamos hoje é apenas reflexo de uma sociedade adoecida, que se esqueceu de que somos seres sociais, interdependentes e que precisamos uns dos outros para prosperar.

É tempo de refletirmos sobre nossas ações e escolhas. É tempo de valorizarmos os princípios que regem nossas relações em sociedade. É tempo de resgatarmos os valores morais que sempre estiveram presentes em nossa história. Somente assim poderemos caminhar em direção a um futuro melhor, mais ético e mais humano.

 Claudio Ramos

Baturité 03/09/2023

Mudanças no Programa Bolsa Família para famílias unipessoais.

 

Secretaria Vanda Anselmo/ Equipe da 94 

O Programa Bolsa Família que retomou em janeiro de 2023 trouxe uma série de mudanças para fazer com que o programa chegue ás pessoas que necessitam verdadeiramente do programa assistencial. O Programa foi totalmente modificado no Governo do ex-presidente Bolsonaro. Como exemplo dessas modificações foram retiradas das verificações para se estar no Programa Bolsa família a necessidade de estar frequentando a escola e a necessidade da família estar com a carteira de vacinação em dia.  Também se viu aumentar absurdamente o que se chamou de famílias unipessoais que são as famílias compostas por uma única pessoa.

Agora, com essa introdução passo a falar dos  números apresentados pela Secretaria da Economia e desenvolvimento social de Baturité Sra. Vanda Anselmo que manifestou-se preocupada com as novas medidas tomadas pelo Ministério de Desenvolvimento Social sobre o tema. O Governo Federal estar fazendo um pente fino rigoroso nos números do cadastro do Bolsa família especialmente no que tange as famílias unipessoais.

A portaria nº 897/2023 limitou a participação de apenas 16% de famílias unipessoais no Programa Bolsa família para correção de erros e até espertes de alguns que tentam burlas o programa e receberem o  auxílio de maneira irregular em detrimento de muitos que precisam verdadeiramente do programa.

Em Baturité são no total 13,162 famílias cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal deste número 8,315 famílias recebem o Bolsa família e desse número 3,431 estão como sendo famílias unipessoais. A portaria baixada pelo Governo Federal diz que o número de famílias enquadradas como unipessoais só podem ser 16% por munícipio, ou seja, em Baturité cerca de 2,101 famílias unipessoais deixaram de receber o benefício já a partir de setembro de 2023, Os beneficiários atingidos deverão passar uma análise para ver se estão enquadrados dentro dos critérios para receberem o benefício.

O motivo do bloqueio, portanto é o cruzamento das bases do Governo e a inconsistências das informações fornecidas pelas famílias.

O objetivo é corrigir diversos erros e retirar da base de cálculos distorções que permitiram muitos beneficiários irregulares receberem o benefício do bolsa família ocupando o lugar de quem realmente precisa.

 Portanto procure o CRAS de Baturité e regularize sua situação.

Claudio Ramos.

 

Manipulação e influência política nas redes sociais. O poder da comunicação.

 

Análise de casos em que o poder da comunicação nas redes sociais foi usado para manipular a opinião pública, afetar eleições e influenciar decisões políticas, destacando a importância da conscientização e da educação para a detecção de notícias falsas.

O poder da comunicação nos tempos de tecnologia e redes sociais é uma realidade sem precedentes na sociedade contemporânea. Com a ascensão das plataformas digitais, a troca de informações e ideias se tornou mais rápida e acessível, permitindo que o conhecimento seja disseminado de forma mais abrangente. No entanto, ao mesmo tempo em que esse avanço traz grandes benefícios, como o acesso a diferentes fontes de informação e a possibilidade de conectar pessoas de diferentes partes do mundo, também abre espaço para um fenômeno preocupante: as fake news, notícias falsas que se espalham rapidamente pelas redes sociais.

Segundo o especialista em comunicação e tecnologia, Marcos Palacios, Professor Catedrático Aposentado UFBA e UBI"a internet e as redes sociais trouxeram uma revolução na forma como as pessoas se comunicam e se informam. Hoje, qualquer indivíduo pode se tornar um emissor de informações e interagir com pessoas de diferentes culturas e opiniões". De fato, essa democratização da comunicação trouxe benefícios inegáveis para a sociedade, permitindo a qualquer pessoa expor suas ideias e opiniões.

No entanto, é fundamental entender que essa facilidade também acarreta um grande desafio: a verificação das informações. Com o compartilhamento instantâneo de notícias nas redes sociais, muitas vezes não há tempo para checar a origem e a veracidade das informações compartilhadas. Isso abre espaço para a propagação de notícias falsas, que podem causar prejuízos tanto para indivíduos quanto para a sociedade como um todo.

De acordo com a pesquisadora e professora de comunicação, Mirian Goldenberg, "as fake news têm impacto direto na percepção da realidade dos indivíduos, podendo influenciar sua tomada de decisões e até mesmo afetar resultados eleitorais". Além disso, falsas informações podem gerar pânico e insegurança, prejudicando a convivência social e até mesmo a saúde mental das pessoas.

Portanto, é necessário que a sociedade esteja atenta e desenvolva habilidades críticas para identificar e combater as fake news. Um bom começo é verificar a fonte da informação, checar se a notícia é corroborada por outras fontes confiáveis e analisar o contexto em que a informação está inserida.

Nesse sentido, é também fundamental o papel das redes sociais e das plataformas digitais no combate às fake news. Essas empresas têm a responsabilidade de investir em tecnologias e algoritmos que identifiquem e reduzam a disseminação de notícias falsas, além de promover a educação digital e a conscientização sobre a problemática das fake news.

Em suma, o poder da comunicação nos tempos de tecnologia e redes sociais traz grandes ganhos para o conhecimento e para a sociedade como um todo. No entanto, é preciso estar vigilante em relação às fake news, pois elas representam um perigo para a veracidade das informações e para a convivência social. Como disse o jornalista e escritor norte-americano Dan Gillmor, "nunca antes na história da humanidade foi tão fácil espalhar informações e mentiras ao mesmo tempo. Cabe a nós, como receptores e disseminadores de informações, fazer uso consciente da tecnologia e contribuir para a construção de uma sociedade mais informada e verdadeira".

Claudio Ramos

Baturité, 01/09/2023

Estratégias para a recuperação econômica do país após a crise da pandemia: geração de empregos, estímulo ao empreendedorismo e combate à desigualdade social

 

Desafios no Brasil pós-pandemia

Com a pandemia da Covid-19 deixando um rastro de desafios econômicos e sociais, é fundamental discutir estratégias para a recuperação do país. Nesse contexto, olhar para a geração de empregos, estímulo ao empreendedorismo e enfrentamento da desigualdade social se tornaram prioridades para que a economia possa se reerguer de forma sustentável.

Segundo dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país enfrenta uma taxa de desemprego de 8% no último trimestre. Esse cenário alarmante, aliado aos impactos da pandemia, reforça a necessidade de ações assertivas que busquem a criação de novas oportunidades de trabalho.

Para estimular a geração de empregos, é fundamental investir em setores estratégicos da economia. Um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que cada ponto percentual de crescimento do investimento público em infraestrutura gera um aumento em  1,5% na criação de empregos diretos e indiretos.

Além disso, é essencial fomentar o empreendedorismo como forma de impulsionar a recuperação econômica. Dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostram que as micro e pequenas empresas são responsáveis por 55% dos empregos formais com carteira assinada no país. Investir em capacitação, linhas de crédito acessíveis e estímulo à inovação pode ser uma forma efetiva de impulsionar o empreendedorismo e, consequentemente, a criação de novos postos de trabalho.

No entanto, a recuperação econômica não pode ser dissociada do combate à desigualdade social. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revelam que os 10% mais ricos no Brasil concentram aproximadamente 43,1% da renda nacional. Portanto, é imprescindível adotar medidas que promovam a inclusão social e reduzam as desigualdades.

Uma estratégia viável é fortalecer programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e ampliar sua cobertura. Pesquisas do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) e do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) comprovam que o Bolsa Família tem um impacto significativo na redução da pobreza e desigualdade no país.

Outra medida importante é a criação de políticas públicas que estimulem a formação e qualificação da mão de obra. Nesse sentido, é essencial investir em educação de qualidade e programas de capacitação profissional, tornando mais acessíveis cursos técnicos e universitários.

Em relação à crise sanitária, a vacinação em massa é um elemento-chave para a retomada plena das atividades econômicas. 

É fundamental que o governo, em parceria com o setor privado, atue para garantir o acesso às doses necessárias, bem como uma ampla campanha de conscientização sobre a importância da vacinação.

Para que as estratégias mencionadas sejam efetivas, é essencial que haja colaboração entre os diferentes setores da sociedade, incluindo governo, empresas, sociedade civil e academia. Somente por meio de um esforço conjunto será possível enfrentar os desafios decorrentes da crise econômica pós-pandemia e construir um futuro mais justo e próspero para todos.

Fontes de pesquisa:
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): www.ibge.gov.br
- Fundação Getúlio Vargas (FGV): www.fgv.br
- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae): www.sebrae.com.br
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA): www.ipea.gov.br
- Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE): www.ibase.br
- Ministério da Saúde: www.saude.gov.br

Claudio Ramos

Baturité  31 de Agosto de 2023

 

Produtores de leite e derivados no Ceará terão isenção de ICMS a partir de setembro

 

Instalações da Alvoar Lácteos - Morada Nova

Nesta semana, o Governador Elmano de Freitas encaminhará à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará um projeto de lei que prevê a isenção do ICMS para os produtores de leite e derivados. A expectativa é que a proposta seja votada e aprovada, permitindo a implementação da medida já nesta sexta-feira, dia 1º de setembro.

De acordo com o texto do projeto de lei, os produtores terão um abatimento de 95% na cobrança do ICMS até dezembro de 2023. A partir de janeiro de 2024, esse desconto será de 100%. A medida visa fomentar o setor e impulsionar a produção de leite e seus derivados no estado.

 O anuncio foi feito pelo Governador Elmano de Freitas sexta-feira (25), na inauguração da fábrica de leite condensado da Alvoar Lácteos, em Morada Nova, no Vale do Jaguaribe.

Governador Elmano de Freitas

“Estamos publicando um decreto que garante redução de 95% do ICMS para a cadeia produtiva do leite em todo o Ceará nos meses de setembro a dezembro. A partir de janeiro a cadeia produtiva do Leite vai ter isenção total de ICMS”, afirmou Elmano de Freitas. O decreto foi para a publicação no Diário Oficial do Estado.

 Diversos produtos derivados do leite serão contemplados com essa redução de impostos, entre eles: leite condensado, doce de leite, iogurte, bebidas lácteas, achocolatados, leites fermentados, fórmulas infantis, sorvetes, manteiga, requeijão e creme de leite.

Com essa iniciativa, o governo espera fortalecer ainda mais a produção de leite no Ceará. Segundo dados oficiais, o estado já se destaca como um dos três maiores produtores de leite do Nordeste, representando 11,33% da produção regional total, o que corresponde a mais de 432.537 mil litros produzidos.

 Além disso, em termos de produtividade, o Ceará atingiu a marca de 825 litros por vaca por ano, o que equivale a 63,61% da média nacional.

 A isenção de ICMS para os produtores de leite e derivados é uma medida que certamente trará benefícios para a economia do estado e para os produtores, incentivando o crescimento do setor e gerando mais empregos e renda para a região. Resta agora aguardar a votação do projeto de lei e torcer para que a redução dos impostos seja implementada o mais rapidamente possível.

 

Claudio Ramos

Baturité 30/08/2023