Produtores de leite e derivados no Ceará terão isenção de ICMS a partir de setembro

 

Instalações da Alvoar Lácteos - Morada Nova

Nesta semana, o Governador Elmano de Freitas encaminhará à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará um projeto de lei que prevê a isenção do ICMS para os produtores de leite e derivados. A expectativa é que a proposta seja votada e aprovada, permitindo a implementação da medida já nesta sexta-feira, dia 1º de setembro.

De acordo com o texto do projeto de lei, os produtores terão um abatimento de 95% na cobrança do ICMS até dezembro de 2023. A partir de janeiro de 2024, esse desconto será de 100%. A medida visa fomentar o setor e impulsionar a produção de leite e seus derivados no estado.

 O anuncio foi feito pelo Governador Elmano de Freitas sexta-feira (25), na inauguração da fábrica de leite condensado da Alvoar Lácteos, em Morada Nova, no Vale do Jaguaribe.

Governador Elmano de Freitas

“Estamos publicando um decreto que garante redução de 95% do ICMS para a cadeia produtiva do leite em todo o Ceará nos meses de setembro a dezembro. A partir de janeiro a cadeia produtiva do Leite vai ter isenção total de ICMS”, afirmou Elmano de Freitas. O decreto foi para a publicação no Diário Oficial do Estado.

 Diversos produtos derivados do leite serão contemplados com essa redução de impostos, entre eles: leite condensado, doce de leite, iogurte, bebidas lácteas, achocolatados, leites fermentados, fórmulas infantis, sorvetes, manteiga, requeijão e creme de leite.

Com essa iniciativa, o governo espera fortalecer ainda mais a produção de leite no Ceará. Segundo dados oficiais, o estado já se destaca como um dos três maiores produtores de leite do Nordeste, representando 11,33% da produção regional total, o que corresponde a mais de 432.537 mil litros produzidos.

 Além disso, em termos de produtividade, o Ceará atingiu a marca de 825 litros por vaca por ano, o que equivale a 63,61% da média nacional.

 A isenção de ICMS para os produtores de leite e derivados é uma medida que certamente trará benefícios para a economia do estado e para os produtores, incentivando o crescimento do setor e gerando mais empregos e renda para a região. Resta agora aguardar a votação do projeto de lei e torcer para que a redução dos impostos seja implementada o mais rapidamente possível.

 

Claudio Ramos

Baturité 30/08/2023