GOVERNADOR CAMILO SANTANA ANUNCIA R$ 500 MILHÕES PARA HOSPITAIS MUNICIPAIS E FILANTROPICOS.

Na manhã dessa terça-feira (25), o Governo do Estado do Ceará anunciou o novo programa da Politica Estadual de Incentivo Hospitalar. O novo programa que beneficiará 53 municípios do Estado que possuem Hospitais Polos, Hospitais Municipais e Filantrópicos com recursos de r$ 500 milhões por ano, um aumento de 71,90% de repasses financeiros para estes órgãos de saúde.

O objetivo é decentralizar os atendimentos de saúde levando para todas as macro regiões do Estado, facilitando o acesso da população aos serviços hospitalares por meio do aumento no repasse das verbas na área da saúde. 

Serão r$ 500 milhões por ano destinados aos hospitais. Recursos que visa contribuir para o equilíbrio financeiro do hospital, a ampliação do número de leitos de UTI's que estão instaladas em 18 municípios dentre eles o de Aracoiaba,

A região de saúde de Fortaleza composta pelos municípios de Aquiraz, Aracoiaba, Baturité, Beberibe, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Itapipoca, Maracanaú, Maranguape, e Redenção, receberão mensalmente cerca de r$ 14 milhões/mês.

Região se Saúde Norte composto pelos municípios: Sobral, Tianguá, Acarau, Crateús, Camocim, Mucambo, Santa Quitéria e Tamburiu, recursos mensais aos munícipios cerca de 7,185 milhões/mês.

Região de Saúde do Cariri : Acopiara, Aurora, Barbalha, Brejo Santo, Campos Sales, Cedro, Crato, Icó, Iguatu, Jardim, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Mombaça, Óros e Várzea Alegre receberão mensalmente r$ 13.773 milhões.

Região de Saúde do Sertão Central: Canindé, Quixadá, Tauá, Quixeramobim e Senador Pompeu receberão r$3.609 milhões.

Região de saúde do Litoral Leste : Aracati, Iracema, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Russas e Taboleiro do Norte com r$ 2,857 milhões por mês.

Os gestores Municipais e dos Hospitais Filantrópicos  ganham um novo fôlego, pois, a mito tempo os valores repassados estavam desatualizados. São mais de r$ 200 milhões a mais por ano. 

Acertada o Plano do Estado de descentralização da saúde é nos municípios que residem os cearenses e que estarão sendo atendidos na sua região. 

Claudio Ramos.

 

LEI FEDERAL OBRIGA CIDADES BRASILEIRAS A CRIAR TAXA DO LIXO

Os municípios brasileiros têm até janeiro de 2022 para começar a cobrar uma nova tarifa: de coleta de resíduos. Para se adequar à Lei Federal nº. 14026/2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, a partir dessa lei os Municípios deverão aderir ao movo Marco Legal do Saneamento Básico.

De acordo com a Lei Federal nº. 14026/2020, todas as cidades tiveram um prazo de 12 meses para se enquadrarem à nova legislação, no entanto aqueles que não cumpriram a exigência até o mês de julho deste ano, agora, terão que iniciar a aplicação da taxa a partir de 2022.

A cobrança é uma exigência do Novo Marco Legal do Saneamento Básico e tem como objetivo permitir aos municípios dar maior eficiência à prestação do serviço de coleta de lixo, limpeza pública e manejo dos resíduos sólidos, cujos custos são muito altos e acabam comprometendo outros investimentos.  

O Novo Marco do Saneamento estabelece que os municípios que não cobrarem o serviço de coleta de lixo no prazo, poderão enfrentar consequências legais, como: perder benefícios fiscais do governo federal em várias áreas ou o gestor público municipal responderá por improbidade administrativa por renúncia de receita pelo descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com planos para implementar a cobrança da tarifa de lixo até o 2º semestre, a Prefeitura de Fortaleza trabalha hoje com uma possibilidade de arrecadação total de até R$ 15 milhões com a medida. Para chegar a esse valor, a gestão José Sarto (PDT) trabalha com um universo estimado de pagantes de cerca de 700 mil domicílios.

As informações são do presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), Luiz Alberto Sabóia, que destaca que todos os dados não são definitivos e ainda serão objeto de um amplo estudo realizado pela Prefeitura. A cobrança viria na conta mensal de agua pela CAGECE. na Capital cearense. 

A expectativa é de quando ocorrerão as regulamentações , valor das taxas e o público alvo   para os municípios e quando se iniciaria essa nova cobrança a ser incorporada ao dia a dia dos brasileiros.

Claudio Ramos

11/01/2022

BRASIL UM PAÍS RICO QUE PAGA POUCO AOS SEUS TRABALHADORES

Pesquisa feita pela CNN aponta os salários mínimos de países PROXIMOS DO BRASIL. Em dólar. Hoje no Brasil a moeda americana r$ 5,64

Panamá... U$ 625

Chile U$ 438,36

Uruguai U$ 421,98

Paraguai U$ 330,81

Bolívia u$ 313,96

Colômbia U$ 242,02

Peru U$ 227,90

Brasil U$ 213,16

Há o Brasil está a frente da Venezuela...

Detalhe o Brasil é um dos maiores produtores de petróleo, de grãos, de proteína animal do mundo o que não existe nos outros países, no entanto pagam salários maiores para os seus cidadãos.

Somos o 11° pib do mundo e fazemos parte das 20 maiores nações do planeta. Já fomos a Sexta economia do mundo, hoje não mais.

O que nos falta? Governo de homens que sejam de fato brasileiros. Somos um País que possui terras agricultáveis, mercado consumidor de mais de 213 milhões de consumidores, matriz energética forte, mas, os atuais administradores resolveram entregar tudo para venda, tornando o país em um celeiro de produção de alimentos, uma grande fazenda mundial com mão de obra barata.

Dolarizaram o petróleo que temos, sucatearam nossas refinarias que produzia o refino no Brasil e geravam empregos de qualidade.

Dolarizaram nossa produção agrícola de grãos , temos mais cabeça de gado do que gente neste País no entanto a maioria esmagadora dos brasileiros não podem comprar a carne produzida aqui.

Temos rios, vento e sol para produção de energia e pagamos uma das energias mais caras do mundo. E os empresários do setor ainda tem o direito de tomarem empréstimos bilionários a juros baixos para nos, os brasileiros pagarem. Isso choca, como assistir a tudo isso parado, mudo?

Definitivamente o Brasil não é neste momento, para os brasileiros.

Os grandes empresários cada fez mais aumentam os lucros enquanto os trabalhadores têm que trabalhar mais e mais horas por dia para manterem sua renda sob pena de precarizarem a vida de suas famílias.

Temos 2022 para realizarmos uma mudança ou escolhermos a política adotada por quem estar no governo, o executivo e parte dos deputados e senadores que brincam de poder as custa da miséria de uma nação ou damos uma basta, não tem saída. O momento não apresenta outra solução.

Assistimos fila do osso, assistimos invasão de carros de lixo, assistimos farra com o dinheiro público, 5 milhões com motociatas, 200 milhões com o cartão corporativo da presidência da República, 19 bilhões com o orçamento secreto, bilhões para deputados aprovarem a extinção da aposentadoria dos brasileiros, direitos trabalhistas atacados com a promessa de criação de empregos.

Até quando usaremos o chapéu de otários e não compreenderemos o que de fato acontece no Brasil?

A escolha passa pelas nossas mãos, com o voto e que seja lembrada por esses números apresentados aqui. Se somos covardes ao ponto de assistirmos a destruição de um país por não termos coragem de sair as ruas, que seja no voto, na urna eletrônica onde você só tem como testemunha você e o País que você deseja para seus filhos.

27/12/2021

Claudio Ramos.

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BENEFICIARIOS DE PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL PODERÃO TER 13º ESTE ANO.

BRASILEIROS QUE RECEBEM BENEFICIOS COMO O BPC, BOLSA FAMILIA E AUXILIO EMERGENCIAL PODERÃO RECEBER 13º EM 2021.

Os inscritos no Benefício de Prestação Continuada e em programas sociais, como o Bolsa Família ou o auxílio emergencial, poderão ter uma espécie de décimo terceiro salário, com o pagamento em dobro todo mês de dezembro. O relator da matéria, Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, explicou que o valor será custeado pela tributação de aplicações em fundos de investimento fechado.

A fonte de recursos necessária que apresentamos seria a tributação, por meio do Imposto sobre a Renda, das aplicações em fundos de investimentos fechados. No caso dos fundos de investimentos, a presente proposta tem por objetivo reduzir as distorções existentes entre as aplicações em fundos de investimento e aumentar a arrecadação federal por meio da tributação dos rendimentos auferidos pelas carteiras de fundos de investimento constituídos sob a forma de condomínio fechado.

E uma mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente pode permitir a adoção direta, sem a obrigatoriedade de vínculo de parentesco ou cadastro prévio. Esse tipo de adoção acontecerá quando os pais indicarem quem receberá a guarda do menor, como explica a relatora, Leila Barros, do Cidadania do Distrito Federal.

Entendemos que a adoção direta pauta-se pelo princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Afinal, de outra maneira, as crianças à espera de adoção permaneceriam sem família por largos anos. Ora, se há comprovadamente alguém, já com vínculo afetivo estabelecido, interessado na adoção da criança, por que não admitir tal possibilidade com o máximo de celeridade, em que pese a ausência de cadastro prévio? Não identificamos motivos para esse impedimento.

Outra proposta aprovada pela Comissão de Direitos Humanos reserva 20% das vagas remanescentes semestralmente em universidades federais para idosos acima de 70 anos que não tenham curso superior completo. Para o preenchimento dessas cotas ficaria dispensado o processo seletivo. Os três projetos são dispensados da votação no plenário e precisam passar apenas por mais uma comissão antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Fonte: ASCOM SENADO FEDERAL

O ATENDIMENTO DOS CASOS DE LEISHMANIOSE É RETOMADO EM BATURITÉ

 

A Secretaria de Saúde do Município retomou o tratamento da leishmaniose em Baturité. O tratamento para esta enfermidade estava suspenso deste março de   2020, causando preocupação aos que necessitam do tratamento, por conta da falta de um Médico infectologista na cidade os pacientes eram transportados para o vizinho município de Pacotí. 

Cerca de 80 casos da enfermidade são acompanhados pelas equipes de Endemias que diante do problemas, solicitaram a Secretária de Saúde a resolução do caso. Com a autorização do Prefeito Herbelh Mota a Secretária de Saúde Dra Joana Vasconcelos contratou o médico infectologista Dr. Fraga que iniciou as consultas dia 08 do mês em curso. Os atendimentos acontecerão as quartas-feiras na Sede das Endemias de Baturité, Rua Padre Antônio Pinto, Centro.

O que é leishmaniose?

Leishmaniose é um tipo de doença infecciosa causada por um protozoário do gênero leishmania, considerado um parasita.

Sua transmissão se dá por meio da picada do mosquito-palha e essa condição é considerada majoritariamente tropical, sendo mais comum em países de clima quente e úmido, como certas regiões do Brasil.

Há a leishmaniose humana e a leishmaniose canina, que afeta cachorros.

Quais são os tipos e os sintomas de leishmaniose?

Considera-se que existem dois tipos de leishmaniose: a leishmaniose visceral e a leishmaniose cutânea.

A leishmaniose visceral também é conhecida como calazar. Esse tipo de leishmaniose afeta os órgãos das vísceras, como o baço e o fígado, além da medula óssea. Os sintomas da leishmaniose visceral incluem febre, tosse, dor abdominal, anemia, perda de peso, diarreia, fraqueza, aumento do fígado e do baço, além de inchaço nos linfonodos.

De forma geral, a leishmaniose visceral pode atingir crianças até os dez anos de idade e é considerada a forma mais aguda da doença. Se seus sintomas não forem tratados, ela pode evoluir e causar o óbito dos pacientes.

A leishmaniose cutânea também é chamada de ferida brava, ou de leishmaniose tegumentar, e causa feridas na pele, que podem evoluir para feridas nas mucosas, como a boca e o nariz. As feridas causadas pela leishmaniose tegumentar são avermelhadas, ovaladas e com bordas delimitadas.

A leishmaniose tegumentar é a forma mais comum da doença, sendo que, dependendo do tipo, ela pode se curar de forma espontânea.

Como é o tratamento da leishmaniose?

Uma vez que a leishmaniose foi diagnosticada, com a ajuda, por exemplo, do médico infectologista, o tratamento pode ser feito com diferentes medicamentos, no caso da leishmaniose visceral.

Os remédios podem ser combinados ou não, e o objetivo é conter o parasita para que a pessoa possa voltar a ter sua qualidade de vida.

Para a leishmaniose cutânea, é preciso realizar um acompanhamento e uma boa higiene para evitar o surgimento de úlceras e infecções, mas muitas vezes as feridas se curam de forma espontânea.

Claudio Ramos

Cidades do Maciço dia-a-dia

 

Camilo Santana anuncia criação de política estadual de proteção aos animais

O governador Camilo Santana (PT) anunciou nesta terça-feira (21), em transmissão ao vivo nas redes sociais, a proposta de criação da política estadual de proteção aos animais. Após a assinatura, o projeto de lei segue para a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).

“Institui a Política Estadual de Proteção Animal, que regulamenta, protege e pune maus-tratos. Esta é uma das ações de uma série que em breve vamos anunciar”, disse Camilo Santana. A data para o anúncio, no entanto, não foi revelada pelo chefe do Executivo Estadual.

A data para o anúncio, no entanto, não foi revelada pelo chefe do Executivo Estadual

NOVIDADES PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BATURITÉ NO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS.

O Município de  Baturité lança um projeto importante na Educação. A novidade foi apresentada pela Secretaria de Educação a Professora Lindomar Soares em entrevista concedida ao Programa 94 News na FM São Miguel de Baturité na manhã desta segunda-feira (20), quando foi anunciada o retorno das aulas presencias de forma hibrida, observando todas as condições de segurança sanitárias. Um comitê foi criado para acompanhar o retorno que será concluída dia 04 de outubro quando o retorno se completa em sua totalidade.

Lindomar Soares destaca que todas as escolas passaram por reformas e a grande novidade é a inclusão de aulas de língua estrangeira uma parceria com o  IFCE/Baturité e também da inclusão  de aulas de  reforço nas disciplinas de Português e Matemática. As aulas de reforço aconteceram no contra turno para os estudantes do 2º, 3º, 5º e  9º ano do município . Estas disciplinas são cobradas nas provas do SPAECE que tem sido o motivo para o baixo desempenho dos alunos na avaliação anual.

Com essa ação os estudantes terão oportunidade de aumentar o conhecimento nestas disciplinas elevando o nível de aprovações no exame bem como o contato inicial com uma língua estrangeira com a qualidade oferecida pelo IFCE, tudo isso proporcionará um crescimento na qualidade de ensino dos alunos.

O Prefeito Herbelh Mota acerta em priorizar a educação dos Baturiteenses.

Claudio Ramos

DEPUTADO ELMANO FREITAS E O VEREADOR WILL MACIEL (PT) ESTIVERAM NA SOP A PAUTA: ESTRADA DO VALE DOS CANDEIAS E OUTRAS OBRAS PARA BATURITÉ

 

A tão sonhada estrada que liga a sede do município de Baturité ao Vale dos Candeias ganhou mais um importante reforço nesta segunda-feira (13/09).

O deputado Elmano Freitas esteve na sede da Superintendência de Obras Públicas (SOP) participando de reunião com o Superintendente do órgão, Quintino Vieira, e com o Superintendente Adjunto de Rodovias, Ilo Santiago, para tratar dessa reivindicação.

Ao lado do vereador Will Maciel (PT) e do ex-vereador Gildo Barros, Elmano discutiu também a ampliação da CE, na altura do bairro Mondego, e do calçadão da sede regional do Detran de Baturité.

ASSCOM

DEP. ELMANO E VEREADOR WILL VIABILIZAM ACORDO COM ARCE E DETRAN PARA GARANTIR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM BATURITÉ

 

Um acordo firmado na tarde desta quinta-feira (09.09) durante reunião do deputado Elmano Freitas e do vereador de Baturité, Will Maciel, na sede da Agência Reguladora do Estado do Ceará - Arce, garantirá a regularização provisória do transporte de passageiros de Baturité.

O tema foi debatido na última sexta-feira (03.09), durante audiência pública na Câmara Municipal de Baturité, requerida pelo vereador Will Maciel e que contou com a participação do deputado estadual Elmano Freitas (PT). Após o encontro desta quinta, ficou acertada a realização de uma reunião na próxima terça-feira (14.09), na sede da ARCE, às 14 horas, com a participação de representantes das prefeituras da região do Maciço para tratar da proposta de regularização provisória do transporte de passageiros, oportunidade em que os participantes deverão assumir o compromisso de promover o cadastramento, vistoria e autorização dos veículos que realizarão o transporte, sob orientação da Arce e Detran.

Outro encaminhamento da reunião desta quinta-feira, foi a abertura de um processo de discussão com a cooperativa de transporte da região (já licitada) para formalizar a entrada dos permissionários do transporte misto, que deverão migrar do atual sistema de transporte "Pau de Arara" para vans ou microônibus.

Além do deputado Elmano, o encontro contou com a participação dos representantes do transporte misto de cargas e passageiros, Antônio Filho, Carlinhos, William, Antônio Caipora e Márcio. Também participaram os diretores da CDL, Flávio Queiroz e Valbert Rabelo (ACIB); o prefeito de Aratuba, Joerly Vitor; os vereadores Nilto Guedes e Gilmário; o procurador do Detran, Dr. Daniel, e o superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito de Baturité, Tiago Viana.

Informações compartilhada da Assessoria do mandato do Deputado Elmano Freitas

Claudio Ramos

Blog Cidades do Maciço dia-a-dia

PROJETO APROVADO NA ASSEMBLÉIA DO DEPUTADO ACRISIO SENA EXTINGUI AS CASAS DE TAIPAS NO CEARÁ

 

O projeto 10/2021, do deputado estadual Acrísio Sena (PT), apresentado no início dos trabalhos legislativos de 2021, foi aprovado na sessão de hoje, 9, na Assembleia Legislativa. A matéria determina a criação do Programa de Substituição das Casas de Taipa no Ceará, buscando proporcionar melhores condições sanitárias à população do Estado. “Vamos dialogar para decidir quais as melhores alternativas pra efetivar esta substituição, dentro de tecnologias sustentáveis”, explicou Acrísio.

Segundo o deputado, levantamento feito pela Secretaria das Cidades, em dezembro de 2020, identificou 22.947 moradias inadequadas no Ceará. Só na Região Metropolitana de Fortaleza são 5.354 moradias.

Do total de moradias inadequadas, 10.852 seriam na área urbana e 12.095 nas áreas rurais do Estado.
Para Acrísio Sena, a proposta dialoga com as múltiplas ações do Governo do Estado com foco na superação da extrema pobreza.

As famílias atendidas devem ser beneficiárias de um dos programas sociais locais, estaduais ou federais com cadastro em situação regular. Durante as intervenções para substituição das casas de taipa, as famílias deverão ser devidamente alocadas pelo Estado e municípios envolvidos. As obras devem utilizar, preferencialmente, mão de obra local, com trabalhadores beneficiários de programas sociais. O projeto também sugere uso de recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) para financiar as substituições.

Claudio Ramos

GOVERNADOR ANUNCIA RETOMADA DO PROGRAMA DE CNH POPULAR

 

Programa CNH Popular será retomado com oferta de 20 mil carteiras

O governador Camilo Santana confirmou, nesta terça-feira (31), que o Programa de Carteira de Motorista Popular, conhecido como CNH Popular, será retomado com a oferta de 20 mil carteiras para a população cearense. Anúncio foi feito durante conversa semanal com a população pelas redes sociais.

“Nos próximos dias, vamos lançar o novo programa de carteira (de motorista) popular. Desta vez, eu vou dobrar: 20 mil carteiras populares serão autorizadas em breve aqui no Ceará”, garantiu Camilo Santana.

Criado em 2009, o programa possibilita o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) ou B (automóvel). Quem se habilita na categoria A recebe um capacete, garantido através da Lei nº 15.931 de dezembro de 2015, e que atende às exigências legais vigentes. Até o momento, 139 mil pessoas foram habilitadas por meio da iniciativa.