PROCESSO DE BLOQUEIO DE CELULARES IRREGULARES COMEÇA NO DIA 07, PRÓXIMA SEGUNDA

Celulares irregulares nos estados da Região Nordeste, além de São Paulo, Minas Gerais, do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima começam a receber a partir da próxima segunda-feira, 07, mensagens de alerta de que serão bloqueados a partir de março.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o bloqueio começa a partir de 24 de março, 75 dias após o início do envio das mensagens. Nesses estados, os usuários de aparelhos irregulares começarão a receber mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

Segundo a agência reguladora, a medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir da próxima segunda-feira, não incidindo sobre os aparelhos adquiridos antes.

De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de celulares falsificados, sem certificação ou com IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos não homologados no país.

“Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários”, informou a agência.

O IMEI é o número de identificação do celular. É composto por um código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

A Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel que estiver com sua situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

A Anatel criou em seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No Portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade .

Cronograma

O bloqueio de celulares irregulares começou pelos Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos irregulares começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares nas duas unidades da federação.

No dia 8 de dezembro teve início o bloqueio de celulares irregulares, também chamados de piratas, nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Rondônia, Santa Catarina e do Tocantins.

Celulares estrangeiros

Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.

Cidades do Maciço dia a dia  – Agência Brasil - Edição: Fábio Massalli

3 de janeiro de 2019 às 16:50

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-01/processo-de-bloqueio-de-celulares-irregulares-comeca-no-dia-7

Relato: O último dia do Brasil

31 de dezembro de 2018. Hoje é o último dia do Brasil. Nossa história e nossa memória como (projeto de) país acabam aqui. O que virá pela frente é simulacro e ruína. A partir de amanhã, nossos sonhos de uma nação fraterna, alegre, acolhedora e democrática despertam para a pior realidade possível. Silêncio, força e esquecimento. Não haverá mais civilidade nem racionalidade sobre as quais seja possível erguer qualquer coisa. Criança, não verás país algum. Os boçais e os banais venceram. E nos matarão - cultural, política e fisicamente.

A esperança tornou-se engenheira de uma obra que ruiu. 2019 marca o triunfo do cinismo e do ódio nestes tristes trópicos. O brasileiro médio, treinado e domesticado pelas fantasias estadunidenses de consumo e prosperidade, e aliviado com uma vitória de quem ele mal conhece sobre "ameaças" que ele mal consegue formular, nem sequer consegue perceber que lhe roubaram a autonomia, a privacidade, o discernimento.



Palhaço trágico, o "cidadão de bem" seguirá alheio, à concretude e à complexidade da vida; alheio ao outro, a si mesmo. Não poderá nem mesmo cuidar de seus sentimentos, terceirizado que está em sua fé (franqueada aos canastrões e canalhas do ramo) e seus desejos (embotados por produtos culturais ultraprocessados, lineares e redundantes). País nenhum pode ser construído à base da indiferença; a barbárie sim.



A estética determina nosso imaginário e nossa sensibilidade; e a estética que alimenta o brasileiro deixou de ser aquela voltada para a celebração e para a afirmação da vida. Tornou-se a estética restrita do consumo e da morte. Como nos ensina Leonidas Donskis, aquela morte silenciosa e eficaz operada pela tecnocracia implacável do grande capital, para onde a economia transferiu seus mecanismos de força e dominação - sem, no entanto, deixar de manter de sobreaviso os tanques e fuzis de praxe.



Viveremos a partir de 1 de janeiro de 2019 essa morte imensa, sem direito a lamento nem dor, que o medo e o cinismo fecharam as portas da nossa percepção. O Brasil termina hoje. Aqui e agora. Celebremos o que nos resta de país nessas últimas horas. A partir de amanhã, haverá apenas o cheiro de carne podre de uma República cronicamente inviável. E, sobre ela, as moscas da religião, da grana e da política regurgitando mentiras, violência e ódio. É chegado o tempo da farsa. 

https://blogrelato.blogspot.com/2018/12/o-ultimo-dia-do-brasil.html



Postado por



Felipe Araújo




às

05:05




Relato: O último dia do Brasil: Quadro de Roberto Chichorro: a memória de um país alegre e acolhedor se encerra hoje.  31 de dezembro de 2018. Hoje é o último dia do ...

NO NOVO BRASIL, NÃO HÁ ESPAÇO PARA OS EDUCADORES

Os professores em 2019, terão um reajuste tirando a inflação que fechou em 3,56% de cerca 0,5% segundo a informação da Confederação Nacional dos Municípios. Esta é a realidade da importância que o Novo Brasil dar ao Magistério. Enquanto os senhores do STF promovem um aumento em seus próprios salários de 16% com direito a auxílio moradia e tudo.

De acordo com a Lei 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, o valor do piso é atualizado anualmente, no mês de janeiro, com o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb nos dois exercícios imediatamente anteriores.

Como os valores efetivamente realizados do Fundeb somente são conhecidos no mês de abril do ano subsequente, o MEC utiliza os valores mínimos por aluno/ano dos anos iniciais do Fundeb estimados nos dois anos anteriores.

O Piso Nacional do Magistério foi criado no governo do Ex-presidente Lula com o objetivo de recuperar a remuneração dessa importante classe de trabalhadores, formadores de mentes pensantes.

Em 16 de julho de 2008 era sancionada a Lei 11.738/08 – a Lei do Piso Salarial Profissional do Magistério. Considerada, à época, um enorme avanço na valorização dos profissionais da educação, a lei foi comemorada por sindicatos, associações, entidades e profissionais diversos, que lutam por educação pública e de qualidade neste país.

A lei apresenta dois fatores determinantes para a valorização profissional e para a qualidade de vida dos profissionais da educação básica pública. Primeiro, fixa um valor para o piso profissional nacional, ou seja, um salário mínimo a ser pago a qualquer profissional em qualquer lugar do território brasileiro. Depois, reserva um espaço mínimo de tempo, dentro da jornada de trabalho, para que o profissional execute atividades de planejamento, estudo, preparação e correção de conteúdos e avaliações.

Assim, em 10 anos, o Piso Nacional do Magistério evoluiu 101,04%. No mesmo período, o INPC acumulou 54,45%.

 

Nos últimos anos os reajuste foram de   22,22% em 2012, 2013 o reajuste foi de 7,97%,2014 reajuste de 8,32%, 2015 reajuste de 13,01%,2016 reajuste de 11,36%,2017 reajuste de 7,64%, 2018 reajuste de 6,81% e a projeção para o reajuste de 2019 é de 4,1745% o menor da série. O cálculo é feito da diferença do valor aluno do ano anterior subtraído pelo valor do ano subsequente, é retirado um percentual que a partir de então se aplica o reajuste do Piso salarial do Magistério. A CNM estima que o piso nacional dos professores deve ser reajustado em 4,17% em janeiro de 2019 em relação ao valor do piso definido para 2018. Assim, o valor do piso do magistério, de R$ 2.455,35 em 2018, passará a ser de R$ 2.557,74 em 2019, um acréscimo de  R$ 123,00( Cento e vinte e três reais). Em novembro de 2018, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos dozes meses ficou em 3,56%. Fazendo uma conta simples verifica-se que o aumento acima da inflação é de pouco mais de 0,5%.

Some-se a isso o não cumprimento pelos prefeitos de alguns municípios que até agora não repuseram o piso do ano passado. Lembramos também a luta dos professores através dos sindicatos para terem os reajustes aplicado no começo do ano como manda a lei. A Escola sem partido que infernizou a vida desses educadores nos últimos anos.

Professores de Baturité impedidos de entrar na escola Domingos Sávio

Professores sendo constantemente desrespeitados em cidades do interior do Brasil, aqui no Maciço de Baturité são muitas as manifestações contra os professores, Baturité, Aracoiaba, Capistrano, Itapiúna, onde estes profissionais foram desrespeitados nos últimos anos, seja pela demora de pagar a reposição do piso, seja por atrasos no pagamento dos salários.

QUERIDO PAPAI NOEL PAGUE OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO AOS PROFESSORES DE ÍTAPIÚNA. 

A Educação parece ser um custo para a nova realidade brasileira, talvez seja por conta que esses profissionais produzem mentes pensantes, com capacidade de acabar com o modelo desejado por quem está no poder. O teto dos gastos aprovados pela maioria dos deputados em 2016 cumpre este papel de limitar investimentos na área da educação. Uma sociedade sem visão crítica é o que querem, para que possam manipular ao seu bel prazer, através de fake's e produção de informações direcionadas.

A sociedade atônita em parte não enxerga ou não quer enxergar esta realidade que estar sendo imposta. O Brasil experimentou nos últimos governos, aumento do número de Universidades (18), Escolas técnicas (288), aumento do número de universitários (7,5 milhões), investimento na pesquisa cientifica com o intercâmbio de estudantes com outros Países, ocorridos de 2003 a 2014 não pode e não deve ser esquecidos. Não podemos retroagir ao ponto de ignorarmos estas conquistas.  

Brasileiros cuidemos de nosso País sob pena de sermos dominados por quem não tem interesse em nosso crescimento e esse cuidado passa necessariamente pela valorização do professor, pelos governantes e principalmente pela sociedade brasileira. 

Claudio Ramos

CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ TEM NOVA DIRETORIA

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baturité - Biênio 2019/2020

A história da política de Baturité, ganhou nesta segunda-feira (17) um novo capitulo. Desta vez a casa Legislativa elegeu a vereadora Simony Coutinho de Freitas Feitosa. A nova presidente é casada com o empresário Alexandro Feitosa (Neguin) que se dedicou pessoalmente na articulação da eleição de Simony. A vereadora  estar no segundo mandato é servidora pública do município agora encara um novo desafio.

A disputa deste ano ganhou contornos novos com o lançamento de última hora da chapa que teve a frente a Vereadora Socorro Araújo, no apagar das luzes. A chapa da vereadora Simony foi apresentada no dia 22 de outubro, em uma reunião realizada na residência da Vereadora eleita presidente. Com ela assinaram a chapa os vereadores(as) : Clarissa Calado, vice-presidente, Marcos Reis 1º Secretário e Edileusa Paiva 2º Secretario, e com o apoio dos vereadores Gildo Barros, Marcelo Cardoso, Luciano Furtado e após alguns dias veio se juntar ao apoio o vereador Vagné Nogueira.

A eleição para o biênio 2019/2020 gerou grande expectativa nos bastidores, comum em eleições da casa. Boatos de que haveriam mudanças de última hora circulavam pela cidade na chamada boca miúda.  É bem verdade que os baturiteenses já foram surpreendidos mais de uma vez com estas mudanças, “gato escaldado tem medo de água fria”.

Em fim a eleição ocorreu sem nenhuma surpresa, por 8 (oito)  votos a 5 (cinco), a eleição se consumou. Resta agora saber qual será o diálogo entre os dois poderes, executivo e legislativo. No comando de Renaldo Braga o prefeito municipal, conseguiu emplacar a mudança de regime, criação do IPM (Instituto de Previdência Municipal), cruciais para o projeto de governo do prefeito Assis Arruda, também a renovação do Contrato com a Cagece, inclusive vetando as emendas apresentadas pelos vereadores de oposição, visando dar mais transparência a relação consumidor/empresa.

Aguardaremos este embate, que seja saudável e que quem verdadeiramente ganhe seja a população de Baturité, onde o bem estar dos que mais precisam dos serviços públicos devem o foco dos trabalhos.

É importante salientar que os chamados vereadores de “oposição” não agiram de forma politiqueira ou irresponsável, quando do período presidido por Renaldo Braga. O que se buscava era a aprovação de projetos que atendessem as necessidades da população. Os vários momentos em que discordaram do executivo, foi por entenderem que não seriam interessante e que em alguns momentos feriram o regimento interno da Câmara Legislativa, quando houve a necessidade de buscar a interferência do terceiro poder, o Judiciário para resolver algumas problemáticas.

A nova presidente junto com sua mesa diretora tem como objetivos principais reaproximar o poder legislativo da população, realizando sessões interativas nas comunidades além de incentivar o ida dos munícipes as sessões estes, se afastaram completamente da casa legislativa. 

A força das  mulheres agora vai conduzir os trabalhos na casa legislativa. 

Boa sorte Presidente e boa sorte Baturiteenses.

Claudio Ramos - Blog Cidades do Maciço dia-a-dia.
Fotos: redes sociais.

MÉDICOS CUBANOS FORA DO BRASIL

                                                  SOBRE O FIM DO MAIS MÉDICOS 

" Cuba faz cooperação com 66 países em todo o globo, inclusive europeus. Sabe como isso começou? Com a brigada Henry Reeve, criada em 2005, como forma de ajuda humanitária pra atender as vítimas do Furacão Katrina nos EUA.

Fidel chamou centenas de médicos e pediu que se organizasse a brigada. EUA negaram a ajuda.

A brigada permaneceu mobilizada pois em pouco tempo haveria a crise em Angola e terremoto no Paquistão.

Na maioria dos países que faz parceria, Cuba envia médicos e medicamentos de graça, sem cobrar dos países.

Isso aconteceu em Angola, no Nepal, Haiti, Congo, e tantos outros países pobres do mundo.

Quem arcava com os custos? O próprio governo cubano.

E como o governo cubano fazia, já que é vítima de um bloqueio econômico há décadas, uma ilha pequena do Caribe que não consegue nem produzir a própria energia, pelas características de seu território?

Alguns países começaram a oferecer trocas pela Força de Médicos. A Venezuela ofereceu petróleo.

Alguns países europeus começaram a pagar mesmo diretamente pro governo Cubano. E essa parceria virou uma fonte de renda pra ilha, com impacto em suas contas públicas, dado o volume de médicos atuando no mundo todo.

E como funciona o pagamento?

Cuba abre edital via uma empresa estatal para contratar os médicos. Eles podem se oferecer ou não.

As condições salariais e os países são conhecidos previamente por todos antes de assinarem contrato. Contrato, conhecem? Pois é.

A maior parte do “salário” pago fica com o governo cubano? Sim e não.

Sim porque se você pegar o total de recurso destinado ao programa e dividir pelo número de médicos vai ser menor. Mas não porque não são os governos contratantes os responsáveis pelo salário dos cubanos.

Quem é responsável pelo salário dos cubanos é a estatal com a qual eles assinaram contrato! Simples! Ela é responsável por lesão corporal, por invalidez, por seguro, por assistência à família em caso de morte, etc .

Cubanos morreram aqui, sabiam? E sabe o que fez o governo brasileiro? Nada. Pois é.

Quem cuida das famílias e repassa dinheiro para famílias é a estatal.

Além disso, a “diferença salarial” não vai pra financiar outra coisa que não a Saúde e Educação de todo povo cubano.

Detalhe, eles tem isso DE QUALIDADE e de GRAÇA pra todos lá ,viu?

Ou seja, o “salário” dos médicos fora de Cuba (quando estão em países que pagam, que não são a maioria) sustenta os direitos sociais de todos os moradores da ilha.

É uma fonte de renda pro povo. Impacta o PIB. Como vender nióbio a preço de banana pra canadense, saca?

Sabe quantos médicos Cubanos saíram do programa revoltados com o que é feito com o salário? Um total de …. 1!

Isso mesmo. Uma cubana que foi comprada e sustentada pela AMB [Associação Médica Brasileira] numa certa época pra criar uma campanha vergonhosa contra o mais médicos.

Houve algumas deserções, como sempre há, já que tem médicos cubanos que acham que vão enriquecer de medicina nos EUA. Claro que tem.

Em todo canto do mundo tem gente que não se importa em pensar apenas no próprio umbigo. Mas foram uma minoria irrisória.

Revalidação de diplomas: Essa é uma piada.

Cuba manda médicos pra 66 países, sabe o único que teve gente cobrando isso? Pois é, o Brasil.

Ainda tem o disparate de dizer que eles não são médicos, quando tem norte-americano pegando lancha e indo pra Cuba se tratar.

Mesmo assim, por conta dessa pressão, os Cubanos foram avaliados quando chegaram aqui, com a aprovação da lei.

Avaliados pela fluência no Português e questões de Medicina.

Foram avaliados por professores e preceptores de medicina brasileiros, a maioria de universidades federais

É claro que teve gente reprovada. É claro que vieram no meio dos 14 mil médicos, tipos ruins, medianos, bons e excelentes.

Mas você acha que entre 14 mil brasileiros viriam apenas médicos bons? Anham…

*Sou Chefe de um pronto socorro do SUS onde só tem brasileiro, e vejo isso todo dia …

CUBA  DECIDE DEIXAR  PROGRAMA  MAIS  MÉDICOS  NO  BRASIL E  CITA  DECLARAÇÕES 'AMEAÇADORAS' DE  BOLSONARO.

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/11/14/cuba-decide-deixar-programa-mais-medicos-no-brasil.ghtml

Impacto do término do programa: 700 municípios brasileiros não tinham uma alma de lençol branco nem pra confundir com médicos.

Os números do Mais Médicos são acachapantes: 63 milhões de pessoas cobertas. 4 mil municípios

Hoje em mais de 1.500 municípios só tem cubano

Lembram do escândalo das digitais de ponto, em que médicos falsificavam a entrada nos serviços de Saúde?

Muitos pequenos municípios no interior vão voltar a depender deste tipo de colega, infelizmente.

Parabéns aos envolvidos."

Texto do Dr. THIAGO SILVA MÉDICO

Fotos: rede sócias.

Cidades do Maciço dia-a-dia.
15 de Novembro de 2018. 

O SHOW "O SOM DA MONTANHA" DAR UM CHAME ESPECIAL AO FERIADO EM GUARAMIRANGA

Wagner Ferreira e grupo estreiam sábado, 17/11, o show "O Som da Montanha" no Teatro Rachel de Queiroz, em Guaramiranga: opção para o feriadão na serra, com entrada franca

O contrabaixista, violonista, compositor, arranjador e professor Wagner Ferreira, de Guaramiranga, estreia neste sábado, 17/11, às 20h, o show instrumental autoral "O Som da Montanha", no Teatro Rachel de Queiroz, da mesma cidade, com entrada franca. Uma grande opção musical para os moradores e visitantes, neste feriadão de proclamação da República, que deve atrair grande movimentação de público a Guaramiranga, cidade conhecida por sediar todos os anos, no carnaval, desde 2000, o Festival Jazz & Blues.

O trabalho musical de Wagner Ferreira e sua própria opção pela música como caminho profissional são, em grande medida, fruto das experiências vivenciadas no festival, além da formação proporcionada pela Escola de Música da Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga (Agua). Ele integra o grupo Jazzera, ao lado de outros grandes instrumentistas da cidade, como Marcelino Ferreira e Rafael Teixeira, formação que já se apresentou em diversos projetos e festivais, tendo sido inclusive contemplada pelo saxofonista e clarinetista cubano Paquito D´Rivera com uma música inédita.

Agora, Wagner Ferreira estreia seu novo espetáculo próprio, abrindo espaço para suas próprias composições. Nesse sentido de valorizar a produção autoral, o show "O Som da Montanha" assume caráter inovador na produção da cidade e busca incentivar outros músicos do município a investir mais nesse caminho. A apresentação tem apoio institucional da Prefeitura de Guaramiranga, por meio da Secretaria da Cultura do município, e do projeto Jazz em Cena, de Fortaleza.

No show deste sábado Wagner Ferreira estará ao lado de Adriano Flor (sax tenor), Antonio Carlos (trompete), Josué Teodosio (flauta, sax alto e soprano), Matheus Moreira (violão de 7 cordas), Marco Antonio (guitarra e bandolim), Paulo Flor (percussão) e Wagner Ferreira (contrabaixo). Uma formação numerosa, seguindo a tradição do jazz e da música instrumental, e reveladora do grande número de músicos de alto nível atuantes na cidade, o menor município do Ceará.

Wagner Ferreira é professor há mais de 10 anos do curso de violão da Agua e professor regente do Grupo Rio das Cordas. Também já integrou a Banda Dona Zefinha, participando de turnês nacionais e internacionais. As composições que ele estreia no show deste sábado nasceram inspiradas em pontos importantes da cidade de Guaramiranga, como "Matriz", em referência à Praça da Igreja da Matriz, "Pássaro Vermelho", "Pico Alto", "Pé de Ladeira" e "Pendanga".

Serviço:

Show "O Som da Montanha". Com Wagner Ferreira e septeto. Música instrumental feita em Guaramiranga. Sábado, 17/11, às 20h, no Teatro Rachel de Queiroz, em Guaramiranga. ENTRADA FRANCA. Apoio: Prefeitura de Guaramiranga/Secretaria de Cultura e projeto Jazz em Cena. Informações: (85) 98671-7934 / osomdamontanha@gmail.com / www.osomdamontanha.com / Insta/Face: @osomdamontanha

PRESS-RELEASE - JAZZ EM CENA / O SOM DA MONTANHA

ENTREVISTAS/MAIS INFORMAÇÕES:

- 85.98671.7934 - Wagner Ferreira - Compositor, multiinstrumentista e diretor musical do show

- 85.999733054 / Dalwton Moura - Assessoria de Comunicação - Jornalista profissional - MTb CE 01339 JP

ARTIGO DE JUIZ PORTUGUÊS “ACABA” COM SÉRGIO MORO; LEIA A ÍNTEGRA

O juiz Sérgio Moro conseguiu se desqualificar mundialmente ao aceitar ser ministro de Jair Bolsonaro. Em artigo ao jornal Público, de Lisboa, o juiz Manuel Soares, presidente da Direcção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, “acaba” com o magistrado da lava jato. “Quanto menos confusão houver entre política e justiça, melhor para a sistema político democrático e melhor para o cidadão”, ensina o lusitano.

Justiça e política, água e azeite

por Manuel Soares*

Há tempos, antes da eleição de Bolsonaro, falava com juízes brasileiros sobre a Operação Lava Jato, o juiz Sérgio Moro e a perigosa exposição do judiciário a dúvidas sobre a condenação do ex-Presidente Lula. Era evidente o desconforto desses juízes com as atitudes de Moro, não na condução do processo – aí todos me afiançaram que é um juiz competente e íntegro – mas no excessivo protagonismo que o fez andar pelo mundo fora a falar do caso. Qualquer pessoa sabe que isso é errado. Quanto mais atenção pública há sobre o caso, mais o juiz deve estar calado.

A ida de Moro para o governo do Brasil é errada sob todos os pontos de vista. É errada para Bolsonaro porque não podia ter dito em campanha que Lula vai apodrecer na cadeia e depois levar para ministro o juiz que o prendeu e condenou. É errada para Moro porque justificar esse acto como uma forma de dar continuidade à sua militância anticorrupção é inaceitável – a única causa em que os juízes podem militar é a da Justiça e da Lei. E é errada para o sistema político porque uma democracia não pode viver sob a suspeita de ter havido interferência ilegítima dos tribunais numa eleição presidencial.

O que acabo de dizer não envolve nenhum juízo de valor sobre a eleição de Bolsonaro nem sobre as suas qualidades para ser presidente e muito menos sobre a culpabilidade de Lula. Como juiz, o que me interessa relevar é o dano causado na imagem de imparcialidade da justiça e no princípio da separação de poderes, precisamente no momento em que esses valores deviam ser mais protegidos, quando a acção dos tribunais incide sobre pessoas que exercem cargos políticos.

Em Portugal não há memória de tamanha promiscuidade. Meneres Pimentel só foi nomeado juiz do Supremo Tribunal de Justiça anos depois de ter sido ministro da justiça e da reforma administrativa. Laborinho Lúcio tinha sido juiz e procurador, mas quando foi para ministro da justiça estava há muitos anos afastado dos tribunais. Fernando Negrão cessou a carreira de juiz para ir para a política. A actual ministra da justiça, Francisca Van Dunem, fez a sua carreira toda no Ministério Público e acabou por tomar posse como juíza do Supremo Tribunal de Justiça quando já estava em funções no governo. Há, além disso, uma tradição de presença de juízes noutras funções governamentais, nomeadamente como secretários de estado, directores-gerais, chefes de gabinete, assessores e adjuntos.

Nenhuma destas situações é comparável com a de Moro no Brasil. Nenhum juiz foi para um governo depois de ter proferido decisões em processos de tanta relevância e actualidade política. E não acredito que um caso desses pudesse acontecer em Portugal. Nenhum político ousaria convidar para ministro um juiz que tivesse acabado de prender um candidato numa eleição presidencial; nem alguma vez um juiz se atreveria a ir para ministro nessas circunstâncias.

Mas a verdade é que a lei não proíbe isso, como devia. O Estatuto dos Magistrados Judiciais em vigor permite que juízes ocupem cargos políticos no Governo, mediante autorização do Conselho Superior da Magistratura, que em regra é concedida. Mais grave ainda, no Estatuto que está neste momento em revisão, prevê-se que o exercício de funções como membro do Governo no Ministério da Justiça passe até a ser equiparado a outras funções exercidas por juízes em comissões de serviço de natureza judicial, como, por exemplo, as de juiz presidente de tribunal ou de inspector judicial. Esta solução não tem pés nem cabeça. Não tem o mínimo sentido equiparar funções típicas de juiz, exercidas no quadro da orgânica judiciária, com funções iminentemente políticas, exercidas num quadro de subordinação e confiança partidária.

Os juízes reprovam essa possibilidade. O Compromisso Ético que aprovaram em 2008 diz o seguinte: “o juiz, para preservar a sua independência e imparcialidade, rejeita a participação em actividades políticas ou administrativas que impliquem subordinação a outros órgãos de soberania ou o estabelecimento de relações de confiança política”. Isto é que está certo. Quanto menos confusão houver entre política e justiça, melhor para a sistema político democrático e melhor para o cidadão.

*Manuel Soares é presidente da Direcção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Originalmente publicado pelo jornal Público, de Portugal.

Cidade do Maciço dia-a-dia com Blog do Esmael

https://www.esmaelmorais.com.br/2018/11/artigo-de-juiz-portugues-acaba-com-sergio-moro-leia-a-integra/?fbclid=IwAR2MVdnWh7pPl7j9fxjffuPE1XoiWFhTN7C4VPU2Fcr5231I4d07JAQu4Bg