GOVERNO BOLSONARO DESTRUIU O PAA E A AGRICULTURA FAMILIAR NO SEU GOVERNO

 

Com encolhimento de programas de aquisição de alimentos, agricultura familiar despenca

A diminuição do fomento a programas federais de compra de legumes, verduras e vegetais locais para composição de merenda escolar vem causando sérias dificuldades financeiras a pequenos produtores, afirma Cassiano Ribeiro. Em 2012, os programas tinham orçamento de R$ 1,3 bilhão. A LDO prevê verba de apenas R$ 2 milhões em 2023. 'Boa parte do sustento desses agricultores dependia de recursos do governo federal, que comprava deles alimentos destinados à merenda escolar', conta. 'Agora isso não existe mais. Eles perderam a garantia de vendas e não conseguem comercializar.'

O Governo Bolsonaro optou por defender e financiar o Agronegócio. Agricultura Familiar é a principal responsável pela produção dos alimentos que são disponibilizados para o consumo da população brasileira. É constituída de pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores, agricultores, extrativistas e pescadores, representam muito para o Brasil.

Os agricultores familiares têm importância tanto para o abastecimento do mercado interno quanto para o controle da inflação dos alimentos do Brasil, produzindo cerca de 70% do feijão, 34% do arroz, 87% da mandioca, 60% da produção de leite e 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos.

As principais características da agricultura familiar são a agricultura de subsistência, pequenas propriedades, baixo nível de tecnologia, pouco capital disponível e divisão do trabalho entre familiares, Agricultura de subsistência é basicamente a agricultura familiar como fonte de sustento para as famílias.

Por tudo apresentado aqui não se pode aceitar um diminuição absurda neste governo. É preciso retomar a Agricultura Familiar ao seu lugar de destaque, para o bem do País.

Claudio Ramos

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O Partido dos trabalhadores de Baturité agradece a grande vitória dos candidatos do PT no Maciço de Baturité

RESSACA DE DEMOCRACIA

Domingo 30 de outubro milhões de brasileiros voltaram as urnas para escolher Governadores e Presidente da Republica. O Segundo turno das eleições mais acirrada desde o período da redemocratização. A Vitoria apertada do Ex-presidente Lula foi monumental diante do que no País experimentou nos últimos anos. 

Neste espaço de nossa historia aconteceram diversos momentos que colaboraram para a alegria vivenciada por milhões de brasileiros deste dia de domingo. Impeachment de uma Presidenta honesta, Dilma Roussef , destruição de nossa  indústria com a "Lava Jato", até a prisão do Ex-presidente Lula por 580 dias.

Lula seria eleito mesmo estando preso se não fosse a trama armada entre um ex-juiz que agiu fortemente em perseguição política a maior liderança de esquerda do País, Sergio Moro.

Após decisões do STF e anulações de dezenas de processos contra o ex-presidente, Lula tem seus direitos políticos garantidos. Era novamente candidato pela terceira vez a Presidência da Republica. 

No cargo de Presidente um homem hostil, desequilibrado, preconceituoso e que espalhou uma onda de violência politica como nunca vimos antes. Talvez essa falta de vivencia com o extremismo de direita nos tenha pego desprevenidos.  Bolsonaro em pouco mais de três anos conseguiu mudar toda agenda brasileira no que tange aos avanços conquistados para o povo brasileiro na ultimas duas décadas. 

Quis o destino colocar pela primeira vez, frente a frente, dois candidatos populares e que dialogam para seus públicos específicos, Teriam que furar a bolha para vencer a eleição. Um ex-presidente enfrentando o Presidente do momento, um País dividido e com imensos problemas. Os dois políticos teriam que dialogar e nisso Lula é mestre, criou uma ampla aliança com diversos partidos, Bolsonaro quis comprar apoios. 

Na disputa o Presidente Bolsonaro tenta se tornar competitivo frente a Lula que se mantém na liderança em todas as pesquisas. Uma enxurrada de medidas foram criadas, a chamada PEC das bondades a poucos meses da eleição funcionou. Foram 10 medidas que somam a quantia de R$ 68,4 bilhões, tudo para salvar sua reeleição.

Estas medidas feitas a toque de caixa com o apoio velado do Presidente da Câmara Federal Arthur Lira com apoio dos deputados da base do governo regados a bilhões de reais abastecidos pelo tal "Orçamento Secreto". Bolsonaro e seus aliados tentaram fraudar a eleição de todo jeito possível. Não lhe restou outra forma. O Estado Brasileiro foi sequestrado por marginais que estavam no poder e queriam permanecer.

A turma de Bolsonaro não estava confiante da vitória, as pesquisas não se apresentavam favoráveis. Chegada a ultima semana antes do 2º turno uma série de casos tomaram a agenda dos noticiários que desviaram os olhares da campanha presidencial. A prisão do aliado do presidente Roberto Jefferson recebe policiais federais que cumpriam uma ordem judicial a bala e granadas. Deputada bolsonaristas corre armada em um bairro nobre de São Paulo e por ultimo o Diretor da Policia Rodoviária Federal  descumpre ordem do Ministro Alexandre de Morais e realiza blitzes em Estados favoráveis ao candidato Lula, segundo material do Uol, das 10 cidades onde elas ocorreram cinco tiveram aumento de abstenção, das 560 blitzes deflagradas 49% foram no Nordeste.

A violência religiosa também foi uma arma usada pelos bolsonaristas para tentativa de reeleição do Presidente, diversos relatos de templos trocarem Deus, Jesus e a palavra sagrada por pedidos de votos. A indústria pesada de fake news foi outro grande problema para a campanha de Lula, por diversas medidas o atento TSE enfrentou aos insistentes sites, redes sociais que espalhavam mentiras contra Lula, claro do outro lado também tinha porque é impossível jogar limpo  com gente desprovida de caráter.

Mais tudo isso não foi suficiente para tirar das pessoas o direito de escolher, e o povo queria democracia e quando o povo quer os políticos devem se curvar. 

Luiz Inacio Lula da Silva foi eleito novamente Presidente do Brasil, embriagou o povo de alegria, nos deixou ressaqueados  de tanta alegria. A eleição de Lula é uma vitória para os Brasileiros e para o mundo. 

Claudio Ramos

 

CONVENÇÃO HOMOLGA O NOME DO PRIMEIRO BATURITEENSE CANDIDATO A GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ: ELMANO DE FREITAS

 

A manhã de sábado (30), começou com uma leve neblina na cidade terra natal de Elmano de Freitas, durante toda manhã a chuva marcou presença. Em Fortaleza no Centro de Convenções começava o evento que homologaria a candidatura do primeiro baturiteense a concorrer o maior cargo do executivo cearense.

O clima era de muita emoção e a multidão corria para adentrar no Centro de Convenções. Muitos rostos diferentes, muita diversidade que caracteriza nossa população. Aos poucos a imensa multidão se acotovelam no imenso salão para esperar a chegada das estrelas do evento. 

O ex-governador Camilo Santana e Elmano de Freitas chegam ao palco do evento carregados nos ombros do povo. Agora era aguardar a chegada do ilustre convidado candidato a Presidência da Republica vLuiz Inacio Lula da Silva.

O Evento contou com a presença de mais de 80 prefeitos, vice-prefeitos, deputados Estaduais e Federais, também com a presença da Presidente do PT Nacional Gleisse Hoffman. 

Começava a saga de Elmano de Freitas.

APÓS 6 ANOS DA MUDANÇA DA POLITICA DE PREÇOS DA PETROBRÁS, RESULTADOS NÃO FORAM NADA FAVORAVEL AOS BRASILEIROS...

 

Em seis anos de vigência da política de Preço de Paridade de Importação (PPI) da Petrobrás, completados na última sexta-feira (14), os combustíveis registraram alta recorde de preço e os trabalhadores e trabalhadoras perderam poder de compra.

O campeão de preços altos é o gás de cozinha (GLP), utilizado sobretudo pela população mais pobre, com reajuste acumulado no período (15/10/2016 a 14/10/2022) de 280,7%, nas refinarias da Petrobrás. Em seguida, vem o óleo diesel, com 181,6%, e a gasolina, 119,5%.

Enquanto isso, o salário mínimo, sem aumento real, teve reajuste de 37,7%, ao longo desses anos. A discrepância entre a alta do GLP, provocada pela política de preços de combustíveis, e a queda do poder de compra do trabalhador levou famílias de baixa renda a substituir o botijão de gás por lenha para cozinhar.

Famílias no sufoco: Gás de cozinha no Brasil é 25% mais caro que a média mundial

Os dados são da Petrobrás e foram analisados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-FUP), que faz uma comparação sobre variação de preços em períodos anteriores ao PPI.

Os aumentos concedidos pelo PPI superaram a alta dos últimos treze anos antes da adoção da atual política de preços, ou seja, entre 1º de janeiro/ 2003 e 14 de outubro/ 2016. Nesse período, o GLP aumentou 15,5%, o diesel 111,4% e a gasolina 116,4%. Já o reajuste do salário-mínimo foi de 228,3%.

O PPI, implantado em 14 de outubro de 2016 na gestão do ilégitimo Michel Temer (MDB) e mantido pelo governo Bolsonaro, reajusta os preços dos combustíveis com base na cotação internacional do petróleo, variação cambial e custos de importação, mesmo o Brasil sendo autossuficiente em petróleo.

Entenda por que Temer e Bolsonaro são culpados pelos preços abusivos dos combustíveis no país

A proposta de acabar com o PPI e adotar um novo mecanismo de reajuste de preço foi apresentada pela Federação Única dos Trabalhadores (FUP) à coordenação do programa de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência da República.

O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, destaca que observar os custos nacionalizados da extração e produção de petróleo e o custo do refino é importante para formar preços no Brasil. “E não basear-se apenas no preço do barril no mercado internacional, na oscilação do dólar e nos custos de importação. Não faz sentido isso para um país como o Brasil, que tem petróleo suficiente e refinarias que atendem a 90% da demanda interna”, diz ele.

A sugestão da FUP ao plano de governo do candidato Lula não é muito diferente do que é praticado em outros grandes produtores de petróleo e gás, como China, Rússia, Arábia Saudita e o Canadá. Do total de 127 países que são grandes produtores de petróleo no mundo, a maioria não pratica o preço de paridade de importação. E não fazem isso porque os custos de produção do petróleo e dos derivados internamente são muito mais baixos na comparação com o mercado internacional.

Ao manter o PPI, Bolsonaro alega não ter poderes para mudar o mecanismo, criado, segundo ele, por lei. A afirmativa é falsa. O PPI não é lei e, sim, resultado de decisão do Executivo.

Mas às vésperas das eleições de primeiro turno, o presidente da República abandonou o rigor com o PPI e passou a promover seguidas reduções de preços de combustíveis, a conta-gotas, para criar fatos positivos – estratégia eleitoreira colocada em prática pelo presidente da Petrobrás Caio Paes de Andrade, homem de confiança do Planalto, que assumiu o posto em julho último.

Na gestão Paes de Andrade, os preços da gasolina caíram 18,8%; do diesel, 12,4%; e do GLP, 9,9%, nas refinarias, segundo cálculos do economista Cloviomar Cararine, do Dieese/FUP, com base em dados da Petrobrás. Distribuidores já reclamam de defasagem de preços, mas a ordem dada à estatal é segurar preços até as eleições do dia 30.

Segundo Bacelar, o governo não muda ou abandona o PPI porque o mecanismo atende a interesses do mercado. “A disparada dos combustíveis impulsiona o lucro da Petrobrás e, consequentemente, os dividendos a acionistas. A empresa é a que mais paga dividendos no mundo. Foram R$ 136 bilhões no primeiro semestre deste ano, equivalente a 138% do lucro líquido da companhia. Ou seja, para cada R$ 1 que a Petrobrás lucrou, R$ 1,38 foram distribuídos ao acionista”, lembra o dirigente da FUP.

Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem

Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.

O piso foi aprovado pelo Senado (em novembro) e pela Câmara dos Deputados (em maio) na forma de um projeto de lei (PL 2.564/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), com relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Ao inserir na Constituição o piso, a intenção é evitar uma eventual suspensão do piso na Justiça, sob a alegação do chamado "vício de iniciativa" (quando a proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição Federal lhe atribua competência para isso).

A primeira signatária da iniciativa, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), fez uma homenagem aos mais de 700 profissionais da enfermagem mortos durante a pandemia da Covid-19. Ela lembrou que o piso terá efeito tão logo seja sancionado pelo presidente da República, ainda que esteja em andamento a discussão sobre a fonte de recursos no Orçamento.

— Teremos nas próximas semanas alternativas para que municípios e estados tenham as condições orçamentárias para o pagamento desses valorosos profissionais. Viva os enfermeiros do Brasil!

O relator de Plenário, senador Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitou as emendas apresentadas e pediu aos senadores que retirassem os destaques, para acelerar a aprovação. Ele garantiu que há várias opções em debate para encontrar os recursos orçamentários que garantam o pagamento do piso.

— Essa nova despesa não recairá sobre os ombros dos estados, dos [hospitais] filantrópicos e dos municípios brasileiros — assegurou.

Alcolumbre citou entre as possíveis fontes futuras de receita os impostos arrecadados com a eventual legalização dos cassinos no Brasil, tema do PL 2.648/2019. Angelo Coronel (PSD-BA) subiu à tribuna para apoiar a ideia, ao passo que o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) qualificou de "oportunista" a associação entre a aprovação do piso e a legalização dos cassinos.

Pacheco

A sessão foi presidida pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegou ao Plenário em meio à sessão — vindo de audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, entre o governo federal e os estados, para tratar da cobrança de ICMS sobre o diesel — e saudou a atuação do colega.

— Com toda a justiça, V. Exa. preside essa sessão, haja vista que é um grande defensor da classe dos enfermeiros. Determinadas profissões são destacadas em razão de momentos especiais da humanidade, e no enfrentamento da pandemia da covid-19 tivemos destacada uma profissão que precisa de uma elevação de status, que é a dos enfermeiros. Daí todo esse consenso — disse Pacheco a Veneziano.

Autor do PL que instituiu o piso, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) agradeceu ao presidente do Senado pelo empenho na aprovação do piso e conclamou os profissionais da enfermagem a desempenharem um papel ativo na política:

— É só através da política que nós mudamos. Vocês têm uma força inestimável. Vocês aprovaram o PL 2.564 e a PEC 11.

O PL aprovado prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Fonte: Agência Senado

DEPUTADO ELMANO DE FREITAS ATUA FORTEMENTE EM BATURITÉ

Após compromisso firmado com a Governadora Izolda Cella três reivindicação do Deputado Elmano de Freitas começam a serem executadas. São as seguintes ações:

1 - O calçadão que se inicia no Conjunto Maria José Viana até o o Bairro Alto Alegre, terá 1,9 km de distância com dois metros de largura, uma desejo dos praticantes de caminhada que se sentiam inseguros ao realizar esta atividade neste trajeto. A assessoria do Deputado esteve no local com representantes da SOP com a presença do Vereador Will Maciel(PT), onde determinarão os últimos detalhes para o inicio da obra. 

2 - Logo após a conclusão do calçadão a próxima importante obra a ser iniciada é a do calçadão do Mondego iniciando-se em frente a Delegacia de Policia Civil até o prédio do Ministério do Trabalho, proporcionando   mais segurança e também servindo de espaço para realização de caminhadas. A realização do calçadão do Mondego é um sonho de muitos anos dos moradores.

3 - Outra reivindicação junto a Governadora rapidamente atendida foi a construção da adutora que leva agua tratada  de Baturité aos Candeias. A décadas os moradores dos Candeias aguardam a oportunidade de ter o fornecimento de agua através da Cagece. Serão 9 km de adutora. O Vale dos Candeias irá receber em breve a manta asfáltica graças ao projeto de indicação do Deputado Elmano de Freitas que transformou a estrada em CE 596 que leva o nome do ex-prefeito José Ricardo da Silveira e também a agua encanada, trazendo qualidade de vida para os moradores dos Candeias. 

"Priorizar os projetos que alcançam a coletividade e que venha trazer melhorias onde estas obras chegam  é o principal compromisso de nosso mandato". Afirmou o Deputado Elmano de Freitas.

Claudio Ramos

MOMENTO DE GRANDE EMOÇÃO EM BATURITÉ COM A VISITA DA GOVERNADORA DO CEARÁ IZOLDA CELLA

Poeta Padua de Queiros e estudantes do CCI

GOVERNADORA DO CEARÁ IZOLDA CELLA VEM A BATURITÉ PARA ASSINATURA DAS ORDENS DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DO CANDEIAS, 02 ARENINHAS E A ENTREGA DO CCI (CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS).

Na manhã desta quarta-feira (13), a Governadora do Estado do Ceará Izolda Cella, se fez presente a cidade de Baturité onde participou de um movimentado evento. Assinou as O.S da construção da sonhada estrada do Candeias e de duas areninhas, localizadas nos  bairros Alto Alegre e Vila Nova, também do CCI (Centro Cearense de Idiomas).

 Presentes ao evento o Prefeito de Baturité Herbelh Mota junto com outros prefeitos do Maciço. Thiago Campelo Prefeito de Aracoiaba, Roberlândia de Guaramiranga, Davi Benevides de Redenção, Robert Viana de Mulungu marcaram presença, além dos Deputados Estaduais, Elmano de Freitas, Audic Mota, Bruno Pedrosa e o Deputado federal Eduardo Bismarck.

Os palestrantes reforçaram a importância da implantação de uma CCI em Baturité. O prefeito Herbelh Mota fez questão de agradecer ao ex-governador Camilo Santana pela pareceria e o record de envio de recursos do Estado para Baturité.

Uma cerimônia com bastante participação de jovens estudantes que agora possuem um nova perspectiva para a evolução no aprendizado e também na possibilidade de enriquecerem seus currículos.

Prefeito Herbelh, Inara Mota e Izolda Cella

A educação de Baturité avança com qualidade e inúmeras possibilidades para os estudantes. Escolas Municipais de  qualidade, ensino integral e o CCI, tudo isso projeta um futuro promissor para Baturité e porque não dizer o Maciço de Baturité. VIVA!!!!

Claudio Ramos

Baturité, 13/04/2022

 

INCENDIO NO CENTRO DE BATURITÉ E A POPULAÇÃO PERGUNTA: PORQUE A SEDE DOS BOMBEIROS NÃO ESTAR INSTALADA EM BATURITÉ?

Foto: Jardson Brito-Mundo do Criativo

 Os baturiteenses foram surpreendidos na tarde de sábado (29) do mês de janeiro de 2022 com um incêndio que atingiu uma  loja no centro de Baturité ao lado da Praça Santa Luzia, no coração do comércio de Baturité. Segundo o proprietário da loja de confecções  a perda teria sido de cerca de 40% das mercadorias, a maioria do estoque fica na parte superior, onde as chamas não atingiram.  Um curto circuito teria sido o motivo do acidente que não teve ocorrência de vitimas sendo tão somente prejuízos matérias.

Uma observação importante de se  relatar foi a solidariedade dos empresários próximos a loja incendiada que disponibilizaram extintores e seus funcionários para ajudar a controlar as chamas, destacando os empresários e funcionários dos dois maiores mercantis do centro de Baturité O Novo São Luiz e Supermercado Casa Grande. Aplausos aos dois empresários dos empreendimentos. A ajuda veio de muitas pessoas que somaram-se a este momento de aflição. Os bombeiros foram acionados e chegaram depois que os populares já haviam diminuído e muito  o incêndio e questionaram um problema já de outros tempos que é a localização da sede dos bombeiros na região. Baturité por ser a sede do Maciço necessitaria do posto do Bombeiros na cidade. Hoje a sede se encontra no município de Guaramiranga.

A administração anterior do Prefeito Assis Arruda  tentou trazer para Baturité a sede dos Bombeiros porém não foi exitosa a tentativa.

Claudio Ramos 

GOVERNADOR CAMILO SANTANA ANUNCIA R$ 500 MILHÕES PARA HOSPITAIS MUNICIPAIS E FILANTROPICOS.

Na manhã dessa terça-feira (25), o Governo do Estado do Ceará anunciou o novo programa da Politica Estadual de Incentivo Hospitalar. O novo programa que beneficiará 53 municípios do Estado que possuem Hospitais Polos, Hospitais Municipais e Filantrópicos com recursos de r$ 500 milhões por ano, um aumento de 71,90% de repasses financeiros para estes órgãos de saúde.

O objetivo é decentralizar os atendimentos de saúde levando para todas as macro regiões do Estado, facilitando o acesso da população aos serviços hospitalares por meio do aumento no repasse das verbas na área da saúde. 

Serão r$ 500 milhões por ano destinados aos hospitais. Recursos que visa contribuir para o equilíbrio financeiro do hospital, a ampliação do número de leitos de UTI's que estão instaladas em 18 municípios dentre eles o de Aracoiaba,

A região de saúde de Fortaleza composta pelos municípios de Aquiraz, Aracoiaba, Baturité, Beberibe, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Itapipoca, Maracanaú, Maranguape, e Redenção, receberão mensalmente cerca de r$ 14 milhões/mês.

Região se Saúde Norte composto pelos municípios: Sobral, Tianguá, Acarau, Crateús, Camocim, Mucambo, Santa Quitéria e Tamburiu, recursos mensais aos munícipios cerca de 7,185 milhões/mês.

Região de Saúde do Cariri : Acopiara, Aurora, Barbalha, Brejo Santo, Campos Sales, Cedro, Crato, Icó, Iguatu, Jardim, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Mombaça, Óros e Várzea Alegre receberão mensalmente r$ 13.773 milhões.

Região de Saúde do Sertão Central: Canindé, Quixadá, Tauá, Quixeramobim e Senador Pompeu receberão r$3.609 milhões.

Região de saúde do Litoral Leste : Aracati, Iracema, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Russas e Taboleiro do Norte com r$ 2,857 milhões por mês.

Os gestores Municipais e dos Hospitais Filantrópicos  ganham um novo fôlego, pois, a mito tempo os valores repassados estavam desatualizados. São mais de r$ 200 milhões a mais por ano. 

Acertada o Plano do Estado de descentralização da saúde é nos municípios que residem os cearenses e que estarão sendo atendidos na sua região. 

Claudio Ramos.

 

LEI FEDERAL OBRIGA CIDADES BRASILEIRAS A CRIAR TAXA DO LIXO

Os municípios brasileiros têm até janeiro de 2022 para começar a cobrar uma nova tarifa: de coleta de resíduos. Para se adequar à Lei Federal nº. 14026/2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, a partir dessa lei os Municípios deverão aderir ao movo Marco Legal do Saneamento Básico.

De acordo com a Lei Federal nº. 14026/2020, todas as cidades tiveram um prazo de 12 meses para se enquadrarem à nova legislação, no entanto aqueles que não cumpriram a exigência até o mês de julho deste ano, agora, terão que iniciar a aplicação da taxa a partir de 2022.

A cobrança é uma exigência do Novo Marco Legal do Saneamento Básico e tem como objetivo permitir aos municípios dar maior eficiência à prestação do serviço de coleta de lixo, limpeza pública e manejo dos resíduos sólidos, cujos custos são muito altos e acabam comprometendo outros investimentos.  

O Novo Marco do Saneamento estabelece que os municípios que não cobrarem o serviço de coleta de lixo no prazo, poderão enfrentar consequências legais, como: perder benefícios fiscais do governo federal em várias áreas ou o gestor público municipal responderá por improbidade administrativa por renúncia de receita pelo descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com planos para implementar a cobrança da tarifa de lixo até o 2º semestre, a Prefeitura de Fortaleza trabalha hoje com uma possibilidade de arrecadação total de até R$ 15 milhões com a medida. Para chegar a esse valor, a gestão José Sarto (PDT) trabalha com um universo estimado de pagantes de cerca de 700 mil domicílios.

As informações são do presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), Luiz Alberto Sabóia, que destaca que todos os dados não são definitivos e ainda serão objeto de um amplo estudo realizado pela Prefeitura. A cobrança viria na conta mensal de agua pela CAGECE. na Capital cearense. 

A expectativa é de quando ocorrerão as regulamentações , valor das taxas e o público alvo   para os municípios e quando se iniciaria essa nova cobrança a ser incorporada ao dia a dia dos brasileiros.

Claudio Ramos

11/01/2022