A duplicação, de acordo com estimativa de Elmano, é que ocorra da Região Metropolitana de Fortaleza ao Cariri, cortando o Sertão Central e a região Centro Sul. O intuito seria fazer uma rodovia federal duplicada. Apesar disso, a a ideia é inicial e está em fase de discussão.
O foco da obra seria no setor produtivo e no transporte de mercadorias, de acordo com Elmano, com atração de novos negócios.
Fonte: ALCE
As três obras seriam empreendimentos prioritários do Governo Federal para o Ceará. Quando questionado sobre quais seriam, Elmano afirmou que pretende antes ouvir a sociedade cearense e o setor empresarial sobre o que desejam. Porém, já possui algumas ideias em mente.
O governador eleito citou uma estrada duplicada que cortaria o Ceará de norte a sul. Poderia ser uma duplicação da BR-116 e passando pela Estrada do Algodão até o Cariri.
“Isso ficaria meio que ao lado da Transnordestina e nos permitiria discutir porto seco, que pode estar no Cariri e na região do Sertão Central. Com isso, dá para aproveitar nossa Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e, assim, facilitar um projeto de atração de empresas para criar emprego para o nosso povo”, completou o futuro gestor do Executivo federal.
Um segundo empreendimento seria uma obra hídrica no Açude de Lontras, em Ipueiras, uma das regiões mais secas do Ceará. Trata-se, conforme Elmano, de um projeto muito desejado pela população do sertão.
“Deve custar de R$ 600 milhões a R$ 700 milhões para fazê-lo e é uma obra muito importante para a segurança hídrica da região. Inclusive, abre uma nova fronteira agrícola de possibilidades de geração de renda para a população daquela região. Mas eu quero ouvir o setor produtivo cearense, quero ouvir os investidores”, apontou.
A terceira ideia é implantação de uma política de energia solar no Estado. “Tenho convicção de que a energia solar pode ser uma nova fonte de renda para muita gente no Ceará. Praticamente todo o nosso Ceará tem uma grande capacidade de produção de energia solar”, argumentou.
Porém, Elmano comentou sobre o problema das pessoas não terem nem informação e nem capital para colocar esse negócio e, por isso, a importância de parcerias que auxiliem o projeto.
“Se nós tivermos a iniciativa de uma grande parceria com o BNDES, com o Banco do Nordeste, para capacitar e financiar esse negócio, podemos ajudar os agricultores a se transformarem em investidores e produtores de energia. Ali pode dar uma grande geração de renda para o povo cearense”, destacou o governador eleito.
O governador eleito Elmano de Freitas (PT) afirmou que fará concurso para a Polícia Civil do Ceará. "É o primeiro concurso que eu irei realizar". Além disso, ele enfatizou que irá convocar os já aprovados em processos seletivos anteriores. "Para que não fique ninguém com receio de que eu vou fazer o concurso e não vou chamar".
Segundo Elmano, as análises sobre a segurança pública feitas na transição até aqui confirmam as impressões que já tinha na campanha. Ele considera a necessidade de fortalecer a Polícia Civil.
"O ideal para o Ceará era dobrar o efetivo da Polícia Civil. Não estou colocando isso como meta por uma questão financeira. Mas, eu preciso fazer um esforço grande para aumentar o efetivo da Polícia Civil para investigação e para inteligência. E isso eu farei", pontuou.
Uma das principais questões analisadas pelo petista para a decisão é o nível de impunidade. "Uma das questões que eu considero muito grave é ter homicídios e não ter a elucidação do homicídio e a punição de quem o praticou. No Brasil, mais ou menos, de cada 100 homicídios, apenas 11 ou 12 são elucidados. Em alguns estados, o nível é 20%. No Ceará, nós temos uma margem de 30%".
Em relação a essa problemática, Elmano indica que o fortalecimento da Polícia Civil é essencial para que o profissional tenha a condição de ir ao local do crime imediatamente após o acontecimento.
O governador eleito disse que em breve irá definir os prazos sobre a organização da seleção.
Para a Polícia Militar, Elmano considera haver hoje um bom contingente, mas leva em consideração a projeção de aproximadamente 500 aposentadorias por ano. Seriam planejadas, então, pelo menos 2 mil contratações em quatro anos para não haver diminuição.,,
Fonte: O POVO
O assunto vem sendo acompanhado pela Alece ao longo do ano por meio de audiências públicas e reuniões. O presidente em exercício da Alece, deputado Fernando Santana (PT), explicou que o encontro buscou mediar o avanço das negociações e solicitar que a Enel postergue a cobrança, que seria iniciada a partir do dia 30 de novembro.
Os representantes da Enel, segundo o deputado, se comprometeram a apresentar os pontos debatidos e a solicitação para que seja postergada a cobrança.
Há uma expectativa entre os envolvidos na temática sobre um projeto de resolução que está em tramitação na Câmara dos Deputados e pode afetar os aumentos previstos nas tarifas. Dessa forma, explicou Fernando Santana, o pedido é que tanto a Enel como provedores aguardem o fim dessa tramitação.
Roberto Cavalcante, diretor estadual da Associação Brasileira dos Provedores de Internet (Abramulti), explicou que há um diálogo com a Enel desde fevereiro, mas a empresa encerrou as tratativas em outubro e a reunião com a Alece busca sensibilizar para que a cobrança adicional não aconteça ou seja, pelo menos, postergada.
“Essa cobrança é adicional no valor do poste. As operadoras já pagam por esse poste e essa cobrança traz um aumento exponencial no valor. Provavelmente, é um custo que o provedor não consegue absorver e vai ser repassado para o consumidor final, com a expectativa negativa de aumento de até 70% (no valor) na internet do Ceará”, informou o diretor. A Associação tem 1.500 associados no Brasil e 200 no Ceará.
COMISSÃO ESPECIAL DA ALECE
Em maio de 2022, a Mesa Diretora da Alece criou uma comissão especial suprapartidária destinada à análise do cumprimento das obrigações contidas no contrato de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica pela Enel Ceará.
O deputado Guilherme Landim (PDT), relator da Comissão, informou que o relatório será apresentado ainda em novembro para os membros do Colegiado avaliarem e colaborarem.
“Estamos fazendo compilado de todas essas informações para apresentar nesse relatório o que nós entendemos em relação ao que tem no contrato de concessão da Enel, qual é a obrigação que ela tem, como é que esse serviço está sendo prestado para a população”, afirmou.
A Comissão solicitou informações a diversos órgãos e entidades, como Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ministério Público, Federação da Agricultura do Ceará (Faec), prefeituras, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). A partir do relatório, de acordo com o deputado Guilherme Landim, serão avaliadas soluções e indicativos para os diversos atores envolvidos.
SA/GE
Domingo 30 de outubro milhões de brasileiros voltaram as urnas para escolher Governadores e Presidente da Republica. O Segundo turno das eleições mais acirrada desde o período da redemocratização. A Vitoria apertada do Ex-presidente Lula foi monumental diante do que no País experimentou nos últimos anos.
Neste espaço de nossa historia aconteceram diversos momentos que colaboraram para a alegria vivenciada por milhões de brasileiros deste dia de domingo. Impeachment de uma Presidenta honesta, Dilma Roussef , destruição de nossa indústria com a "Lava Jato", até a prisão do Ex-presidente Lula por 580 dias.
Lula seria eleito mesmo estando preso se não fosse a trama armada entre um ex-juiz que agiu fortemente em perseguição política a maior liderança de esquerda do País, Sergio Moro.
Após decisões do STF e anulações de dezenas de processos contra o ex-presidente, Lula tem seus direitos políticos garantidos. Era novamente candidato pela terceira vez a Presidência da Republica.
No cargo de Presidente um homem hostil, desequilibrado, preconceituoso e que espalhou uma onda de violência politica como nunca vimos antes. Talvez essa falta de vivencia com o extremismo de direita nos tenha pego desprevenidos. Bolsonaro em pouco mais de três anos conseguiu mudar toda agenda brasileira no que tange aos avanços conquistados para o povo brasileiro na ultimas duas décadas.
Quis o destino colocar pela primeira vez, frente a frente, dois candidatos populares e que dialogam para seus públicos específicos, Teriam que furar a bolha para vencer a eleição. Um ex-presidente enfrentando o Presidente do momento, um País dividido e com imensos problemas. Os dois políticos teriam que dialogar e nisso Lula é mestre, criou uma ampla aliança com diversos partidos, Bolsonaro quis comprar apoios.
Na disputa o Presidente Bolsonaro tenta se tornar competitivo frente a Lula que se mantém na liderança em todas as pesquisas. Uma enxurrada de medidas foram criadas, a chamada PEC das bondades a poucos meses da eleição funcionou. Foram 10 medidas que somam a quantia de R$ 68,4 bilhões, tudo para salvar sua reeleição.
Estas medidas feitas a toque de caixa com o apoio velado do Presidente da Câmara Federal Arthur Lira com apoio dos deputados da base do governo regados a bilhões de reais abastecidos pelo tal "Orçamento Secreto". Bolsonaro e seus aliados tentaram fraudar a eleição de todo jeito possível. Não lhe restou outra forma. O Estado Brasileiro foi sequestrado por marginais que estavam no poder e queriam permanecer.A turma de Bolsonaro não estava confiante da vitória, as pesquisas não se apresentavam favoráveis. Chegada a ultima semana antes do 2º turno uma série de casos tomaram a agenda dos noticiários que desviaram os olhares da campanha presidencial. A prisão do aliado do presidente Roberto Jefferson recebe policiais federais que cumpriam uma ordem judicial a bala e granadas. Deputada bolsonaristas corre armada em um bairro nobre de São Paulo e por ultimo o Diretor da Policia Rodoviária Federal descumpre ordem do Ministro Alexandre de Morais e realiza blitzes em Estados favoráveis ao candidato Lula, segundo material do Uol, das 10 cidades onde elas ocorreram cinco tiveram aumento de abstenção, das 560 blitzes deflagradas 49% foram no Nordeste.A violência religiosa também foi uma arma usada pelos bolsonaristas para tentativa de reeleição do Presidente, diversos relatos de templos trocarem Deus, Jesus e a palavra sagrada por pedidos de votos. A indústria pesada de fake news foi outro grande problema para a campanha de Lula, por diversas medidas o atento TSE enfrentou aos insistentes sites, redes sociais que espalhavam mentiras contra Lula, claro do outro lado também tinha porque é impossível jogar limpo com gente desprovida de caráter.Mais tudo isso não foi suficiente para tirar das pessoas o direito de escolher, e o povo queria democracia e quando o povo quer os políticos devem se curvar.
Luiz Inacio Lula da Silva foi eleito novamente Presidente do Brasil, embriagou o povo de alegria, nos deixou ressaqueados de tanta alegria. A eleição de Lula é uma vitória para os Brasileiros e para o mundo.
Claudio Ramos
A manhã de sábado (30), começou com uma leve neblina na cidade terra natal de Elmano de Freitas, durante toda manhã a chuva marcou presença. Em Fortaleza no Centro de Convenções começava o evento que homologaria a candidatura do primeiro baturiteense a concorrer o maior cargo do executivo cearense.
O clima era de muita emoção e a multidão corria para adentrar no Centro de Convenções. Muitos rostos diferentes, muita diversidade que caracteriza nossa população. Aos poucos a imensa multidão se acotovelam no imenso salão para esperar a chegada das estrelas do evento.
O ex-governador Camilo Santana e Elmano de Freitas chegam ao palco do evento carregados nos ombros do povo. Agora era aguardar a chegada do ilustre convidado candidato a Presidência da Republica vLuiz Inacio Lula da Silva.
O Evento contou com a presença de mais de 80 prefeitos, vice-prefeitos, deputados Estaduais e Federais, também com a presença da Presidente do PT Nacional Gleisse Hoffman.
Começava a saga de Elmano de Freitas.
Em seis anos de vigência da política de Preço de Paridade de Importação (PPI) da Petrobrás, completados na última sexta-feira (14), os combustíveis registraram alta recorde de preço e os trabalhadores e trabalhadoras perderam poder de compra.
O campeão de preços altos é o gás de cozinha (GLP), utilizado sobretudo pela população mais pobre, com reajuste acumulado no período (15/10/2016 a 14/10/2022) de 280,7%, nas refinarias da Petrobrás. Em seguida, vem o óleo diesel, com 181,6%, e a gasolina, 119,5%.
Enquanto isso, o salário mínimo, sem aumento real, teve reajuste de 37,7%, ao longo desses anos. A discrepância entre a alta do GLP, provocada pela política de preços de combustíveis, e a queda do poder de compra do trabalhador levou famílias de baixa renda a substituir o botijão de gás por lenha para cozinhar.
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Os dados são da Petrobrás e foram analisados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-FUP), que faz uma comparação sobre variação de preços em períodos anteriores ao PPI.
Os aumentos concedidos pelo PPI superaram a alta dos últimos treze anos antes da adoção da atual política de preços, ou seja, entre 1º de janeiro/ 2003 e 14 de outubro/ 2016. Nesse período, o GLP aumentou 15,5%, o diesel 111,4% e a gasolina 116,4%. Já o reajuste do salário-mínimo foi de 228,3%.
O PPI, implantado em 14 de outubro de 2016 na gestão do ilégitimo Michel Temer (MDB) e mantido pelo governo Bolsonaro, reajusta os preços dos combustíveis com base na cotação internacional do petróleo, variação cambial e custos de importação, mesmo o Brasil sendo autossuficiente em petróleo.
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A proposta de acabar com o PPI e adotar um novo mecanismo de reajuste de preço foi apresentada pela Federação Única dos Trabalhadores (FUP) à coordenação do programa de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência da República.
O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, destaca que observar os custos nacionalizados da extração e produção de petróleo e o custo do refino é importante para formar preços no Brasil. “E não basear-se apenas no preço do barril no mercado internacional, na oscilação do dólar e nos custos de importação. Não faz sentido isso para um país como o Brasil, que tem petróleo suficiente e refinarias que atendem a 90% da demanda interna”, diz ele.
A sugestão da FUP ao plano de governo do candidato Lula não é muito diferente do que é praticado em outros grandes produtores de petróleo e gás, como China, Rússia, Arábia Saudita e o Canadá. Do total de 127 países que são grandes produtores de petróleo no mundo, a maioria não pratica o preço de paridade de importação. E não fazem isso porque os custos de produção do petróleo e dos derivados internamente são muito mais baixos na comparação com o mercado internacional.
Ao manter o PPI, Bolsonaro alega não ter poderes para mudar o mecanismo, criado, segundo ele, por lei. A afirmativa é falsa. O PPI não é lei e, sim, resultado de decisão do Executivo.
Mas às vésperas das eleições de primeiro turno, o presidente da República abandonou o rigor com o PPI e passou a promover seguidas reduções de preços de combustíveis, a conta-gotas, para criar fatos positivos – estratégia eleitoreira colocada em prática pelo presidente da Petrobrás Caio Paes de Andrade, homem de confiança do Planalto, que assumiu o posto em julho último.
Na gestão Paes de Andrade, os preços da gasolina caíram 18,8%; do diesel, 12,4%; e do GLP, 9,9%, nas refinarias, segundo cálculos do economista Cloviomar Cararine, do Dieese/FUP, com base em dados da Petrobrás. Distribuidores já reclamam de defasagem de preços, mas a ordem dada à estatal é segurar preços até as eleições do dia 30.
Segundo Bacelar, o governo não muda ou abandona o PPI porque o mecanismo atende a interesses do mercado. “A disparada dos combustíveis impulsiona o lucro da Petrobrás e, consequentemente, os dividendos a acionistas. A empresa é a que mais paga dividendos no mundo. Foram R$ 136 bilhões no primeiro semestre deste ano, equivalente a 138% do lucro líquido da companhia. Ou seja, para cada R$ 1 que a Petrobrás lucrou, R$ 1,38 foram distribuídos ao acionista”, lembra o dirigente da FUP.
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
O piso foi aprovado pelo Senado (em novembro) e pela Câmara dos Deputados (em maio) na forma de um projeto de lei (PL 2.564/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), com relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Ao inserir na Constituição o piso, a intenção é evitar uma eventual suspensão do piso na Justiça, sob a alegação do chamado "vício de iniciativa" (quando a proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição Federal lhe atribua competência para isso).
A primeira signatária da iniciativa, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), fez uma homenagem aos mais de 700 profissionais da enfermagem mortos durante a pandemia da Covid-19. Ela lembrou que o piso terá efeito tão logo seja sancionado pelo presidente da República, ainda que esteja em andamento a discussão sobre a fonte de recursos no Orçamento.
— Teremos nas próximas semanas alternativas para que municípios e estados tenham as condições orçamentárias para o pagamento desses valorosos profissionais. Viva os enfermeiros do Brasil!
O relator de Plenário, senador Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitou as emendas apresentadas e pediu aos senadores que retirassem os destaques, para acelerar a aprovação. Ele garantiu que há várias opções em debate para encontrar os recursos orçamentários que garantam o pagamento do piso.
— Essa nova despesa não recairá sobre os ombros dos estados, dos [hospitais] filantrópicos e dos municípios brasileiros — assegurou.
Alcolumbre citou entre as possíveis fontes futuras de receita os impostos arrecadados com a eventual legalização dos cassinos no Brasil, tema do PL 2.648/2019. Angelo Coronel (PSD-BA) subiu à tribuna para apoiar a ideia, ao passo que o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) qualificou de "oportunista" a associação entre a aprovação do piso e a legalização dos cassinos.
A sessão foi presidida pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegou ao Plenário em meio à sessão — vindo de audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, entre o governo federal e os estados, para tratar da cobrança de ICMS sobre o diesel — e saudou a atuação do colega.
— Com toda a justiça, V. Exa. preside essa sessão, haja vista que é um grande defensor da classe dos enfermeiros. Determinadas profissões são destacadas em razão de momentos especiais da humanidade, e no enfrentamento da pandemia da covid-19 tivemos destacada uma profissão que precisa de uma elevação de status, que é a dos enfermeiros. Daí todo esse consenso — disse Pacheco a Veneziano.
Autor do PL que instituiu o piso, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) agradeceu ao presidente do Senado pelo empenho na aprovação do piso e conclamou os profissionais da enfermagem a desempenharem um papel ativo na política:
— É só através da política que nós mudamos. Vocês têm uma força inestimável. Vocês aprovaram o PL 2.564 e a PEC 11.
O PL aprovado prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Fonte: Agência Senado
2 - Logo após a conclusão do calçadão a próxima importante obra a ser iniciada é a do calçadão do Mondego iniciando-se em frente a Delegacia de Policia Civil até o prédio do Ministério do Trabalho, proporcionando mais segurança e também servindo de espaço para realização de caminhadas. A realização do calçadão do Mondego é um sonho de muitos anos dos moradores.
3 - Outra reivindicação junto a Governadora rapidamente atendida foi a construção da adutora que leva agua tratada de Baturité aos Candeias. A décadas os moradores dos Candeias aguardam a oportunidade de ter o fornecimento de agua através da Cagece. Serão 9 km de adutora. O Vale dos Candeias irá receber em breve a manta asfáltica graças ao projeto de indicação do Deputado Elmano de Freitas que transformou a estrada em CE 596 que leva o nome do ex-prefeito José Ricardo da Silveira e também a agua encanada, trazendo qualidade de vida para os moradores dos Candeias.
"Priorizar os projetos que alcançam a coletividade e que venha trazer melhorias onde estas obras chegam é o principal compromisso de nosso mandato". Afirmou o Deputado Elmano de Freitas.
Claudio Ramos
A história da escravidão no Brasil é uma das mais trágicas e complexas da história mundial, marcada por séculos de exploração brutal de pe...
