2024, ANO DE ESCOLHAS DE PREFEITOS E VEREADORES: ANOTEM O CRONOGRAMA ELEITORAL

 

ELEIÇÕES 2024: CONHEÇA AS PRINCIPAIS DATAS E PRAZOS DAS DISPUTAS MUNICIPAIS

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para ocorrer no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Nas cidades em que tiver segundo turno, a disputa ocorrerá no dia 27, três semanas após a primeira rodada de votações.

 

Alistamento eleitoral
os jovens a partir de 16 anos que pretendem emitir o título de eleitor para votar neste ano têm até o dia 8 de maio para realizar o procedimento na Justiça Eleitoral, mesmo prazo definido para as pessoas que desejam transferir de cidade o domicílio eleitoral

 

Qualquer brasileiro que tenha 16 anos ou mais pode tirar título de eleitor. Há ainda uma outra hipótese: jovens com 15 anos atualmente, mas que no dia da eleição já terão 16 anos, também podem fazer o alistamento eleitoral até o dia 8 de maio. No caso de jovens de 16 e 17 anos, porém, esse alistamento é facultativo. O mesmo vale para pessoas analfabetas e para os maiores de 70 anos.

 Convenções partidárias: Com as informações dos eleitores já atualizadas, a preparação do pleito passará a se concentrar nos partidos e nos concorrentes aos cargos públicos. As legendas realizarão entre os dias 20 de julho e 5 de agosto as convenções partidárias para definir os candidatos que terão os nomes nas urnas em outubro. Para concorrer é necessário que o candidato esteja filiado a algum partido.

 

Registro de candidatura: Os candidatos escolhidos nas convenções partidárias terão até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Em 2024, os pedidos de registro devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais).

 

Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada pelo partido no mesmo prazo do domicílio. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos e, para a Câmara Municipal, 18 anos.

 

Propaganda eleitoral: Os candidatos poderão começar a fazer este tipo de publicidade a partir do dia 16 de agosto, logo após o término do registro das candidaturas. Qualquer tipo de propaganda realizada antes desta data será considerado irregular e poderá ser punida com a aplicação de multas. A veiculação das peças publicitárias pode ser feita tanto presencialmente como no meio digital.

 

Horário eleitoral gratuito: A partir do dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral deve convocar partidos, federações e a representação das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia da propaganda. A legislação eleitoral garante a todos a participação nos horários de maior e de menor audiência. A exibição dos programas dos candidatos deve começar a ser feita no dia 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro. A data inicial compreende 35 dias antes da votação.

 

As emissoras de rádio e TV reservarão 20 minutos diários entre segunda-feira e sábado para exibir os programas. No rádio, a veiculação será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV, a exibição será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

 

Ainda de acordo com a resolução, no pleito municipal são reservados 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo, para a propaganda eleitoral gratuita em inserções - publicidade veiculada nos intervalos da programação das emissoras. Os responsáveis também devem cumprir os porcentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados na respectiva circunscrição).

 

Fonte: Matéria do Jornal O POVO/Estadão

 

Claudio Ramos

 

AS TEORIAS MARXISTAS E O CAPITALISMO NOS TEMPOS ATUAIS.

 

Marxismo é o conjunto de ideias filosóficas, econômicas, políticas e sociais elaborado a partir dos escritos dos alemães Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895). Esta corrente de pensamento influenciou intelectuais de todas as áreas do saber ao longo dos século XIX e XX.

Karl Marx, foi um filósofo e economista alemão que viveu no século XIX. Ele é famoso por suas teorias sobre o socialismo e o comunismo, e sua influência na classe trabalhadora ainda é evidente nos tempos atuais.

Marx dedicou grande parte de sua vida ao estudo das relações de classes e à injustiça social. Ele argumentava que a classe trabalhadora era explorada pelo capitalismo, um sistema econômico em que o lucro é centralizado nas mãos da classe dominante. Marx acreditava que somente por meio da luta de classes e da revolução proletária seria possível abolir essa exploração.

Nos tempos atuais, a influência de Marx na classe trabalhadora pode ser vista em movimentos sociais e sindicatos que lutam por melhores condições de trabalho, salários justos e direitos trabalhistas. Seus conceitos sobre alienação, mais-valia e desigualdade social ainda são discutidos e aplicados para analisar as questões contemporâneas.

Além disso, a crítica marxista ao capitalismo ganha destaque em momentos de crise econômica, como a recessão de 2008, por exemplo. Muitos argumentam que as desigualdades econômicas e a concentração de poder nas mãos de poucos empreendedores são resultado direto das contradições do sistema capitalista, como previu Marx.

No entanto, é importante ressaltar que existem diferentes interpretações das teorias de Marx, e nem todos concordam com sua visão sobre a revolução proletária. Algumas pessoas argumentam que, apesar das limitações do capitalismo, ele também trouxe progresso e melhorias para a qualidade de vida de muitas pessoas.

Em resumo, a influência de Marx na classe trabalhadora nos tempos atuais ainda é significativa. Suas teorias continuam a inspirar lutas por justiça social e sua crítica ao capitalismo continua sendo discutida e analisada em diversos contextos.

Claudio Ramos

"Fanatismo religioso e seus impactos na governança democrática"

 

Nos últimos anos, temos testemunhado uma preocupante tendência de intervenção religiosa na política. Embora a liberdade de expressão e a liberdade religiosa sejam direitos fundamentais garantidos pela maioria das democracias, é essencial ter consciência do perigo que essa interferência pode representar para o equilíbrio e a objetividade das decisões políticas.

A relação entre religião e política sempre gerou controvérsias. A religião, muitas vezes, funciona como uma fonte de valores morais, éticos e espirituais para os indivíduos e para a sociedade em geral. No entanto, é importante ressaltar que a política deve ser baseada em princípios seculares, que garantam o respeito às liberdades individuais e coletivas, independentemente das crenças religiosas de cada indivíduo.

A preocupação com a influência religiosa na política reside no fato de que os líderes religiosos, muitas vezes, defendem seus interesses e ideologias específicas, o que pode levar à imposição de valores religiosos em detrimento da diversidade e da pluralidade que uma sociedade democrática deve preservar. Essa influência pode gerar políticas públicas discriminatórias e intolerantes, comprometendo a igualdade e os direitos humanos.

Um dos riscos da intervenção religiosa na política é a manipulação dos eleitores. Alguns líderes religiosos exploram a fé dos seus seguidores para influenciá-los a votar de acordo com suas convicções religiosas, em vez de avaliar as propostas políticas e os programas partidários de forma objetiva e racional. Essa instrumentalização pode causar divisões na sociedade e a polarização política, prejudicando o diálogo e o entendimento mútuo.

Além disso, a intervenção religiosa na política também pode minar os princípios de laicidade do Estado, que garantem a neutralidade religiosa e a igualdade de todos os cidadãos perante a lei. Ao favorecer determinadas religiões ou grupos religiosos, corre-se o risco de violar os direitos das minorias religiosas ou daqueles que não possuem uma fé específica.

Para preservar a separação entre religião e política, é essencial promover o debate público, a educação cívica e o respeito às diferenças. Os eleitores devem ser encorajados a analisar as propostas políticas com base em sua relevância para o bem comum, em vez de serem influenciados exclusivamente por discursos religiosos. Os líderes religiosos, por sua vez, têm o dever de garantir que suas intervenções na política sejam baseados em princípios éticos e respeito aos direitos humanos.

Em suma, as recentes intervenções religiosas na política representam um perigo para a democracia e para a construção de uma sociedade plural e tolerante. A separação entre Estado e religião é fundamental para garantir a igualdade de todos e a preservação dos valores democráticos. É necessário conscientizar a sociedade sobre os riscos dessa interferência e buscar uma política que seja inclusiva, respeitando a diversidade de crenças e opiniões

Claudio Ramos

Saúde: Baturité inaugura serviço de tele eletrocardiograma, facilitando o atendimento médico no município.

 

O tele eletrocardiograma é um exame que permite a realização de um eletrocardiograma à distância, por meio de um sistema de telemedicina. Esse exame é utilizado para detectar e diagnosticar problemas cardíacos, como arritmias, lesões no músculo cardíaco, alterações na condução dos impulsos elétricos do coração, entre outros.

A importância desse sistema integrado é que ele permite que os cidadãos do município de Baturité tenham acesso mais rápido e eficiente aos resultados dos exames de eletrocardiograma, sem a necessidade de deslocamento até centros especializados em grandes cidades.

Com essa parceria entre a UFMG, UFC e a Prefeitura Municipal de Baturité, os laudos dos atendimentos de tele eletrocardiografia podem ser emitidos diretamente pelo Centro de Atenção Especializada (CAE), proporcionando maior agilidade no diagnóstico e tratamento de problemas cardíacos na população local.

Além disso, esse sistema integrado também permite a troca de informações e conhecimentos entre os profissionais de saúde envolvidos, contribuindo para uma melhor capacitação e aprimoramento das práticas médicas no município.

Todos os exames de eletrocardiograma são analisados em um período de 24 horas após o envio dos dados necessários para o laudo.

Em outubro o município aderiu á teleinterconsulta, através da parceria com o Hospital Sírio-Libanês de São Paulo.

Assim, a parceria entre as instituições e a implantação do sistema de tele eletrocardiografia traz benefícios significativos para os cidadãos de Baturité, proporcionando um atendimento médico mais acessível, ágil e eficiente no diagnóstico e tratamento de problemas cardíacos.

Claudio Ramos

ESTAÇÃO FERROVIARIA DE BATURITÉ: UMA HISTORIA QUE ENRIQUECE O MUNICÍPIO.

Ponto turístico - Estação Ferroviária de Baturité 

A Estação Ferroviária de Baturité, localizada no município de Baturité, no estado do Ceará, possui uma história bastante significativa para a cidade e para a região em geral.

A estação foi inaugurada em 1883, como parte da Estrada de Ferro de Baturité, que tinha como objetivo principal transportar o café produzido na região serrana de Baturité para a capital, Fortaleza. A estrada de ferro foi uma das primeiras do Ceará e foi responsável por impulsionar o desenvolvimento econômico da região na época.

A Estação de Baturité servia como ponto de embarque e desembarque de passageiros e também de cargas, principalmente café. Além disso, a estação contava com várias outras edificações, como armazéns e oficinas, que eram utilizadas para a manutenção dos trens e para o armazenamento dos produtos transportados.

Durante muitos anos, a Estrada de Ferro de Baturité teve um papel fundamental no transporte de mercadorias e pessoas entre Baturité e Fortaleza, sendo o principal meio de transporte da região. No entanto, com o passar do tempo, o transporte rodoviário se tornou mais popular e a estrada de ferro acabou sendo desativada em 1965.

Ponto turístico - Maria Fumaça em Baturité

Apesar de não estar mais em funcionamento, a Estação Ferroviária de Baturité ainda é um importante marco histórico e cultural da cidade. O prédio, que possui uma arquitetura típica das antigas estações de trem, foi preservado e hoje abriga o Museu da Estação Ferroviária de Baturité, onde é possível encontrar objetos e documentos que relatam a história da estrada de ferro e seu impacto na região.

Além disso, a estação também serve como ponto de partida para o famoso passeio turístico de Maria Fumaça, um trem turístico que percorre parte da antiga linha ferroviária, proporcionando aos visitantes uma experiência única e a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a história da ferrovia e da cidade de Baturité

Recentemente o prédio da Estação Ferroviária passou uma uma reforma o que trás  luz a beleza da maravilhosa obra arquitetônica.

Claudio Ramos

CASA DO CIDADÃO EM BATURITÉ MARCA O RETORNO DE SERVIÇOS IMPORTANTES PARA A REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ.

CASA DO CIDADÃO-BATURTÉ/CE

A entrega da Casa do Cidadão de Baturité representa uma conquista importante para a população da região do Maciço de Baturité, que vinha sofrendo com a falta de serviços essenciais no município nos últimos anos. A saída de órgãos como a Agência do INSS, Receita Federal e Receita Estadual havia dificultado muito a vida dos moradores, que precisavam se deslocar para outras cidades em busca desses serviços.

Porém, graças à parceria entre o Governador do Estado do Ceará Elmano de Freitas e o Prefeito de Baturité Herbelh Mota, agora a população terá acesso a diversos serviços importantes. 

A nova Casa do Cidadão contará com o Cadastro Único, que é fundamental para o acesso a programas sociais; a Previdência Social, garantindo os direitos dos trabalhadores; o Ceará Credi, que oferece facilidades de crédito para os cidadãos; a Receita Federal e a Receita Estadual, permitindo a regularização fiscal; a CAGECE, responsável pelo abastecimento de água e saneamento básico; o DETRAN, garantindo serviços de trânsito; a Junta de Serviço Militar, para assuntos relacionados ao serviço militar obrigatório; a Sala do Empreendedor, que auxilia o desenvolvimento de negócios locais; o SINE/IDT Ceará, para auxiliar na busca por emprego; o IDACE, que atua na regularização fundiária; e a Defesa Civil e o Demutran, responsáveis pela segurança e ordenamento do trânsito.

Casa da Mulher Baturiteense

Além disso, a Casa do Cidadão também abrigará a Casa da Mulher Baturiteense, recém conquista do município de Baturité,  que oferecerá serviços voltados para o apoio e empoderamento das mulheres da região.

Com a inauguração da Casa do Cidadão em dezembro de 2023, a população do Maciço de Baturité terá mais facilidade no acesso a serviços essenciais, evitando o deslocamento para outras cidades e melhorando a qualidade de vida de todos os moradores da região.

Um grande presente para toda Região do Maciço de Baturité e em especial para a cidade de Baturité que retoma seu protagonismo na região. A Casa do Cidadão está localizada na Av. Francisco Braga Filho no prédio da antiga cadeia pública de Baturité. A data da inauguração não foi fornecida por questões da agenda do Governador que não poderia deixar de prestigiar esta grande conqusta.

Claudio Ramos.

Educação transformadora: Após formação em Gastronomia no IFCE, empreendedora mantém tradição familiar de meio século.

 

Gastrônoma Izamara de Paula

Izamara de Paula, uma jovem empreendedora, decidiu continuar a tradição do Doce de Banana do Sítio Jordão, criado pela Dona Maria Helena a conhecida dona Marilene, avô de seu esposo Leo Vasconcelos, que fazia o doce artesanalmente para a família. Izamara se formou na primeira turma do  Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia do Campus IFCE Baturité em 2010 e enfrentou várias dificuldades nesse caminho, o que fortaleceu sua vocação pela gastronomia.

Izaamara de Paula & Leo Vasconcelos

A gastrônoma foi entrevista no Programa 94 News da FM São Miguel, prefixo 94,5 nesta terça-feira (28), onde compartilhou um pouco de sua história.

Ela concluiu sua graduação e pós-graduação no IFCE, e depois fez mestrado na UFC. Sua formação acadêmica foi fundamental tanto para sua vida pessoal quanto para o desenvolvimento do seu negócio na área da gastronomia. O Doce de Banana surgiu da necessidade de aproveitar as bananas pequenas e pouco atrativas para o comércio, além de evitar intermediários no processo de venda.

Izamara foi desafiada a participar do Baturité Food Festival, a convite do Sebrae, que sempre a acompanhou e incentivou seu crescimento como chef. Durante o evento, ela e sua equipe produziram o maior Doce de Banana do mundo, certificado pelo Ranking Brasil, com peso total de 551 kg. Para atingir esse recorde foram utilizados 568 quilos de banana e 284 quilos de açúcar.

Equipe do 94 News & Izadora de Paula

A Chef Izamara uniu a tradição da receita com seu conhecimento acadêmico para agregar valor à produção e diversificou seu negócio. Além do famoso Doce de Banana, ela também produz Banana Passa e balinhas de banana com chocolate, pães artesanal e outros. Produtos com selo de qualidade, 100% naturais e sem conservantes. 

Os produtos do Sítio Jordão podem ser encontrados em estabelecimentos comerciais de Baturité e são vendidos para outros estados.

Embora muitos desafios tenham sido vencidos, Izamara sabe que ainda há muitos outros no futuro, mas ela tem a certeza de que está no caminho certo.

Mais informações sobre os produtos e pedidos no:

Site: dochaomacico.webnode.com

Contato (85) 9-9147-7467 WhatsApp

 

Claudio Ramos.

COMEÇOU A SUBSTITUIÇÃO DOS CANOS DE AMIANTO POR PVC EM BATURITÉ.

A substituição da tubulação da Cagece em Baturité, no Ceará, está em andamento. Os antigos canos de amianto estão sendo substituídos por canos de PVC de 200 milímetros. A empresa responsável pelo serviço é a Paulista SENIT, que utiliza uma tecnologia moderna que evita a necessidade de abrir valas nas ruas, minimizando o incômodo para a população. Com a conclusão da troca, os moradores terão acesso a uma água mais saudável e com menos interrupções no futuro.

O gestor de núcleo da Cagece em Baturité, José Antônio Viana Parente, mais conhecido como Irmão Toinho da Serra, agradece a agilidade da Gestão municipal no processo de documentação junto à AMAB (Autarquia Municipal de Meio Ambiente). A substituição dos canos de amianto tem sido uma demanda dos moradores há décadas, devido aos riscos cancerígenos e a falta de recomendação do material.

A empresa contratou mão de obra local, o que gerou emprego e renda para a cidade. Essa substituição da tubulação e outros investimentos só foram possíveis graças à renovação do contrato da Cagece com o município. Em breve, os moradores poderão desfrutar de uma tubulação totalmente renovada, proporcionando maior qualidade no serviço de fornecimento de água da Cagece em Baturité.

Claudio Ramos ....

ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO MANGA, COM ORGANIZAÇÃO E MUITA LUTA SOMAM CONQUISTAS COLETIVAS PARA OS MORADORES.

 

Claudio Ramos, Batista da Manga & Ant. Pedro

O Senhor João Batista, conhecido como Batista da Manga, foi o convidado da 8ª edição do COMUNIDADE NEWS na 94 FM nesta sexta-feira (24). Batista da Manga é natural de Redenção, mas foi em Baturité que ele construiu sua história.

Ele fundou junto com os amigos Maximiliano e Chico Preto a Comunidade da Manga em Baturité, em 01/06/1983. A partir de uma conversa entre Sr. Diô, Francisco Miguel, Padre Faryus e Dr. Tizinho, surgiu a ideia de criar a associação para buscar benefícios para a comunidade. Dra. Angelica cedeu um terreno para a construção de um prédio para as reuniões, que foi construído em mutirão.

Batista da Manga enviou um ofício convidando Dom Aloísio Lorscheider, Arcebispo de Fortaleza, para a celebração da inauguração do prédio. Após esse momento importante, os moradores enfrentaram uma nova luta, apresentando 35 ofícios para autoridades brasileiras e organizações de outros países, como Espanha, Alemanha e Holanda.

No dia 3 de março, finalmente, foi inaugurada a Associação dos Moradores da Manga, que proporcionou diversas conquistas para a comunidade, como a implantação de água encanada nas residências e a chegada de energia elétrica no bairro.

A Associação procurou o Prefeito de Baturité, Dr. Fernando, em 1986, que providenciou calçamento e estrada para o bairro, melhorando significativamente a infraestrutura local.

Atualmente, a Associação conseguiu instalar uma areninha e realizar o asfaltamento de vias na comunidade, mas ainda há muitas lutas a serem enfrentadas. O exemplo da Associação da Manga demonstra a determinação em buscar melhorias coletivas para a vida dos moradores.

Claudio Ramos

"Aracoiaba é destaque em premiações pela promoção do crescimento sustentável e proteção ao meio ambiente"

 

Prefeito de Aracoiaba Thiago Campelo

O Município de Aracoiaba demonstrou sua preocupação com o meio ambiente e a qualidade de vida de seus cidadãos ao receber dois importantes prêmios: o IQM (Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente) e o Selo TCE Ceará Sustentável.

O IQM é um indicador que mede a qualidade de vida e desenvolvimento dos municípios brasileiros. Aracoiaba obteve a nota máxima nesse indicador, o que demonstra a eficiência de sua gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos.

Já o Selo TCE Ceará Sustentável é uma premiação promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que reconhece os órgãos, dirigentes e entidades que desenvolvem projetos que contribuem para a sustentabilidade. Aracoiaba atendeu a três dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU: ODS 8, que envolve políticas para acesso ao trabalho decente e desenvolvimento econômico; ODS 11, que trata de ações para uma cidade sustentável; e ODS 12, relacionado a uma cadeia de crescimento sustentável.

O Programa premiado foi o ECO ENEL que possibilita a troca de produtos recicláveis por descontos na conta de luz, que foi muito bem recebida pelos munícipes aracoiabenses.

O programa do Selo TCE Ceará Sustentável foi criado para reconhecer e premiar os gestores municipais que se destacam na proteção do meio ambiente, conciliando desenvolvimento e sustentabilidade. O prêmio está em sua 4ª edição em 2023.

Conselheiro do TCE Itarci Toredo, Flavio Silva e Claudio Ramos

O Conselheiro do TCE, Dr. Itarcir Todero, parabenizou o Secretário do Meio Ambiente, Geilson Lima, e o Prefeito Thiago Campelo pela preocupação com a sustentabilidade. O TCE encontrou nessa premiação uma forma de incentivar os municípios a se voltarem para o crescimento sustentável.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará segundo a fala do Conselheiro Dr. Itarci Toredo o tema sustentabilidade será objeto de atenção do tribunal de contas do Ceará em futuras fiscalizações.

Claudio Ramos.

SANCIONADA LEI 14.721/23 QUE OBRIGA HOSPITAIS A DESENVOLVEREM CAMPANHAS SOBRE SAÚDE MENTAL AS MULHERES GRÁVIDAS E PUÉRPERAS.

 

A lei garante a gestantes e puérperas o direito a assistência psicológica.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quarta-feira (9) lei que obriga hospitais e estabelecimentos de saúde de gestantes, públicos ou privados, a desenvolverem atividades de conscientização sobre a saúde mental de mulheres grávidas e puérperas (em período pós-parto). A Lei 14.721, de 2023, publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União, não teve vetos e começará a valer em 180 dias.

A norma se originou do Projeto de Lei (PL) 130/2019, da deputada Renata Abreu (Podemos-SP). No Plenário do Senado, o projeto foi relatado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que manteve o texto como veio da Câmara dos Deputados. Segundo ela, durante a gravidez e após o nascimento do bebê as mulheres podem apresentar ansiedade, depressão, transtorno de estresse pós-traumático, entre outros problemas, necessitando de educação sobre a importância da saúde mental.

— Especialmente para aquelas expostas a outros elementos complicadores, como violência doméstica, baixo apoio social, complicações na gravidez e no parto, gravidez na adolescência e dificuldades financeiras — disse a senadora na sessão plenária do dia 17 de outubro, quando o projeto foi aprovado.

A lei ainda acrescenta que a assistência psicológica devida, no âmbito do SUS, a gestantes, parturientes (em trabalho de parto) e puérperas deve ser precedida de avaliação do profissional de saúde no pré-natal. Para isso, a lei modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado