Mulheres na Política: Desafios e a Necessidade de um Piso Mínimo de Representatividade

 

                              Reflexão sobre a Problemática das Candidaturas Femininas na Política Brasileira

A discriminação histórica contra candidaturas femininas no Brasil é uma realidade que persiste, mesmo com os avanços em legislação para promover a equidade de gênero. A introdução de cotas de gênero pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exige que pelo menos 30% das candidaturas sejam de mulheres, é uma medida significativa. No entanto, a prática de usar candidatas "laranjas" para apenas cumprir formalmente essa cota, sem oferecer real suporte às campanhas dessas mulheres, continua a ser um problema grave e generalizado.

O uso de candidatas laranjas é uma forma de burlar a legislação e manter o domínio masculino na política. Casos como o do Partido Liberal (PL) no Ceará, que teve quatro deputados estaduais eleitos em 2022 anulados devido a esta prática, demonstram a extensão do problema. Estas manobras não apenas desrespeitam a lei, mas também enfraquecem a confiança pública no sistema eleitoral e impedem um verdadeiro avanço na representatividade feminina.

Para combater essa situação, é crucial que o TSE não apenas continue a monitorar e punir severamente os partidos que se envolvem em tais fraudes, mas também implemente medidas mais robustas para assegurar a participação efetiva das mulheres na política. Uma proposta seria a criação de um piso de 30% de vagas reservadas para mulheres nos parlamentos, garantindo não apenas candidaturas, mas também assentos para mulheres eleitas.

Além das medidas institucionais, é necessário fomentar uma mudança cultural que valorize e apoie a participação das mulheres na política. Isso inclui campanhas de conscientização, educação política e a promoção de lideranças femininas. Somente com um esforço conjunto e contínuo poderemos superar as barreiras históricas e construir um sistema político verdadeiramente inclusivo e representativo.

A persistência do uso de candidaturas laranjas é uma clara demonstração de que a luta pela igualdade de gênero na política brasileira está longe de ser vencida. Somente através de políticas assertivas e um compromisso coletivo com a justiça e a equidade será possível transformar a representatividade política no Brasil, garantindo que as mulheres tenham não apenas o direito de candidatar-se, mas também a possibilidade real de serem eleitas e de influenciar positivamente o futuro do país.

Claudio Ramos

"Violência Contra Indígenas no Brasil: 208 Assassinatos em 2023"

Em 2023, o Brasil registrou um aumento significativo na violência contra indígenas, com ao menos 208 assassinatos de indígenas. Esta número faz parte de um quadro mais amplo de violências e violações de direitos humanos enfrentadas por povos indígenas no país.

De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), esses homicídios estão muitas vezes relacionados a conflitos fundiários, mineração ilegal, desmatamento e outras formas de exploração de recursos naturais. O enfraquecimento das políticas de proteção ambiental e indígena durante o governo Bolsonaro contribuiu para a intensificação dessas violências. As invasões de terras indígenas aumentaram substancialmente, levando a um cenário de violência e impunidade.

A expansão das atividades ilegais em territórios indígenas não só ameaça a segurança e a vida dos povos indígenas, mas também impacta negativamente o meio ambiente. Organizações de direitos humanos e ambientais têm denunciado a falta de ação governamental e a necessidade urgente de políticas mais rigorosas para proteger essas comunidades vulneráveis.

O cenário exige uma resposta urgente do governo brasileiro e da comunidade internacional para assegurar a proteção dos direitos indígenas e a integridade de seus territórios. A implementação de medidas eficazes para combater a impunidade e garantir a segurança dos povos indígenas é essencial para reverter essa grave realidade.

Fontes:

• Human Rights Watch​ (Human Rights Watch)​
• Wilson Center​ (Wilson Center)

Claudio Ramos

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024: SE LIGA

Para as eleições de 2024, o TSE definiu os limites de gastos para campanhas de vereadores e prefeitos em todo o Brasil. Aqui estão os limites para os 13 municípios do Maciço de Baturité, no Ceará:

1. Aratuba: Nº Eleitores aptos : 12.301

   • Prefeito: R$159.850,76 
   • Vereador: R$ 15.985,08

2. Barreira: Nº Eleitores aptos : 19.204

   • Prefeito: RS 202.313,62
   • Vereador: R$ 27.384,05

3. Baturité: Nº Eleitores aptos : 28.241

   • Prefeito: R$ 365.521,33
   • Vereador: R$  60.381,81

4. Capistrano: Nº Eleitores aptos :  16,131

   • Prefeito: R$ 159.850,76
   • Vereador: R$ 15.985,08

5. Guaramiranga: Nº Eleitores aptos :  6,785

   • Prefeito: R$ 159.850,76
   • Vereador: R$  15.985,08

6. Itapiúna: Nº Eleitores aptos : 16,495

   • Prefeito:  R$ 159.850,76
   • Vereador: R$  27.550,94

7. Mulungu: Nº Eleitores aptos : 9,820

   • Prefeito: R$ 159.850,76
   • Vereador: R$ 28.669,99

8. Ocara: Nº Eleitores aptos : 25.336

   • Prefeito: R$ 159.850,76
   • Vereador: R$ 15.985,08

9. Pacoti:  Nº Eleitores aptos : 10,974

   • Prefeito: R$ 403.234,23
   • Vereador: R$ 36.887,23

10. Palmácia:  Nº Eleitores aptos : 9,968

    • Prefeito: R$ 237.656,82
    • Vereador: R$ 24.073,46

11. Redenção: Nº Eleitores aptos : 24,140

    • Prefeito: R$ 228.472,58
    • Vereador: R$ 15.985,08

12. Acarape: Nº Eleitores aptos : 12,558

    • Prefeito: R$  159.850,76
    • Vereador: R$ 15.985,08

13. Aracoiaba:  Nº Eleitores aptos : 24,831

    • Prefeito: R$ 209.144,37
    • Vereador: R$ 50.108,43

Esses limites são estabelecidos pelo TSE para garantir a equidade nas campanhas eleitorais, controlando os gastos e evitando abusos financeiros. Os candidatos e partidos devem se atentar a esses valores para não infringirem as normas eleitorais, podendo consultar os dados detalhados no sistema de divulgação de candidaturas e contas eleitorais do TSE​ (DivulgaCandContas)​​ (Justiça Eleitoral)​.

Fé e Contravenção: A Ascensão dos Bandidos de Deus"

 

Viviane Costa

Síntese do Livro "Traficantes Evangélicos: Quem São e a Quem Servem os Novos Bandidos de Deus" de Viviane Costa

Viviane Costa, em seu livro "Traficantes Evangélicos: Quem São e a Quem Servem os Novos Bandidos de Deus", explora a complexa e controversa interseção entre religião, crime organizado e política no Brasil contemporâneo. A obra se destaca por trazer à tona a realidade dos chamados "traficantes evangélicos", uma nova classe de criminosos que se utilizam da fé e da religião para legitimar suas atividades ilícitas e expandir seu poder e influência.

Contexto e Abordagem

Costa investiga como a penetração evangélica tem se ampliado em diversos espaços da sociedade brasileira, incluindo as comunidades controladas pelo tráfico de drogas. A autora apresenta uma análise detalhada de como o discurso religioso é incorporado às práticas do crime organizado, transformando a dinâmica de poder nas favelas e periferias.

Principais Pontos Relevantes

1. Aliança entre Tráfico e Religião:

   • O livro detalha como traficantes têm se convertido ao evangelicalismo, utilizando a estrutura e o discurso religioso para consolidar seu controle sobre comunidades.
   • A fé evangélica é usada como ferramenta de poder, onde os traficantes reconfiguram sua imagem pública e ganham apoio e legitimidade entre os moradores.

2. Poder e Influência nas Comunidades:

   • Costa discute o papel das igrejas evangélicas nas favelas, que vão além do aspecto espiritual e se tornam centros de apoio social e comunitário.
   • O apoio das igrejas pode incluir assistência social, distribuição de alimentos e mediação de conflitos, atividades que anteriormente eram desempenhadas por organizações não religiosas.

3. Impacto na Política:

• O livro aborda como a presença evangélica no tráfico tem repercussões políticas, com líderes religiosos e criminosos formando alianças que influenciam eleições e decisões políticas.
• A autora explora a crescente influência de políticos evangélicos, que muitas vezes recebem apoio de comunidades controladas por traficantes convertidos.
4. 
   
   
   

5. Transformação da Identidade Criminosa:

   • A obra analisa a mudança na identidade dos criminosos, que passam a se ver e a ser vistos como "soldados de Deus", justificando suas ações ilícitas com base em uma moralidade religiosa.
   • Essa transformação inclui rituais de batismo e práticas religiosas que são incorporadas à vida cotidiana dos traficantes.

6. Respostas da Sociedade e do Estado:

   • Costa discute as respostas da sociedade e do Estado a essa nova configuração, incluindo a reação das forças de segurança e das organizações religiosas tradicionais.
   • O livro questiona a eficácia das políticas de segurança pública e a capacidade das instituições religiosas de lidar com essa fusão entre crime e fé.

Conclusão

Viviane Costa, em "Traficantes Evangélicos", oferece uma visão penetrante e perturbadora sobre como o evangelicalismo está sendo instrumentalizado pelo crime organizado no Brasil. A obra não só ilumina as novas formas de poder e controle nas comunidades marginalizadas, mas também provoca uma reflexão profunda sobre os desafios enfrentados pela sociedade brasileira em combater o crime e promover a justiça social. Com uma narrativa rica e uma análise crítica, Costa expõe as complexas camadas de um fenômeno que redefine a interface entre religião, política e criminalidade no país.

O livro de Viviane Costa é uma leitura necessária nos dias atuais.

Claudio Ramos

REGULAMENTAÇÃO DO USO DAS AGUAS DO SÃO FRANCISCO (PISF) É APROVADA NA ALECE

 

Transposição do Rio Francisco

 

A população terá que pagar pelos custos de operação e manutenção da transposição do Rio São Francisco. No entanto, a cobrança será realizada apenas nos anos em que for preciso usar as águas do Velho Chico para o abastecimento humano. Algo semelhante às bandeiras tarifárias da energia elétrica.

 A tarifa de consumo encaminhada pelo governador Elmano de Freitas (PT) foi aprovada pela Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (1).

 A data para o início da cobrança ainda não foi definida. O valor ou formas de pagamento também não foram divulgados, porém o recolhimento será implementado de forma gradativa.

 1º ano de uso: será cobrado 5%

2º ano de uso: será cobrado 15%

3º ano: será cobrado 35%

4º ano: será cobrado 45%

5º ano: será cobrado 100%

 “Como todos vocês sabem, a água do São Francisco nunca viria de graça. A lei propõe que a tarifa seja cobrada através de uma Taxa de Segurança Hídrica. A cobrança vai ser diluída entre os setores de saneamento, indústria e serviço. A tarifa será aplicada quando a gente necessitar utilizar essa água. Por exemplo, ano passado nós não necessitamos de água do São Francisco, porque as nossas águas deram conta da nossa demanda”, explica Ramon Rodrigues, secretário de Recursos Hídricos.

 A base de oposição criticou a aprovação da tarifa de consumo. "Isso é uma vergonha, o povo cearense tanto sonhou com o Velho Chico. O PT prometeu água e não entregou. O presidente Bolsonaro entregou as águas do Velho Chico e agora que o PT voltou a governar quer que o povo pague", comentou o deputado estadual Carmelo Neto (PL), que votou contra a proposta.

 A cobrança foi sugerida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) ainda durante governos anteriores. O Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) permite que os estados criem formas de financiar a operação e a manutenção da transposição do Rio São Francisco.

 Além do Ceará, os outros estados que recebem água do Velho Chico também devem implementar a tarifa de consumo. Pernambuco já aprovou a cobrança. A previsão é que Paraíba e Rio Grande do Norte instituam a tarifa no próximo ano.

https://www.instagram.com/p/CzHgbbtsTyB/?igshid=MTc4MmM1YmI2Ng==

https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/noticias-e-eventos/noticias/ana-estabelece-tarifas-para-aducao-de-agua-bruta-do-projeto-de-integracao-do-sao-francisco-em-2023

https://www.al.ce.gov.br/noticias/44607-alece-aprova-diretrizes-para-gestao-de-projeto-de-integracao-do-rio-sao-francisco

APROVADA PELA ALECE EM 01/11/2023

Justiça Eleitoral Enfatiza Rigor no Uso de IA e Fake News em Seminário com a Presença da 94 FM

 

A equipe da 94 FM de Baturité marcou presença no Seminário Eleitoral 2024, realizado após um intervalo de dez anos. O evento, promovido pela Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) com o apoio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e do Sindicato das Empresas de Radiodifusão e Televisão (Sindatel), aconteceu no prédio da Anatel em Fortaleza.

Sob a liderança de Carmem Lúcia Dummar, Presidente da Acert, o seminário contou com a participação de Vicente Bandeira de Aquino Neto, Vice-Presidente e Conselheiro da Anatel, e Gilberto Studart, Gerente Regional da Anatel do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí. Durante o evento, diversos palestrantes discutiram as regras e limitações para o período eleitoral de 2024, tanto para prefeitos quanto para vereadores.

Beto Zaira & Claudio Ramos

Dr. Rodolfo Rodrigo Salema abordou os limites da lei eleitoral na programação das emissoras de rádio e TV, destacando a necessidade de cumprimento rigoroso das normativas. Antes dele, a Juíza Coordenadora da Propaganda Eleitoral, Lia Sâmmia Souza, falou sobre o impacto da propaganda eleitoral nas atividades das emissoras. Emanuel Roberto Girão, Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público, apresentou o papel do Ministério Público na prevenção da desinformação e no uso de novas tecnologias.

Dr Rodolfo Rodrigo Salema

Os palestrantes foram enfáticos ao afirmar que os tribunais eleitorais e o TSE serão rigorosos na fiscalização do uso de inteligência artificial (IA) e na disseminação de fake news durante as eleições. O recado foi claro: o uso inadequado das redes sociais e das novas tecnologias para denegrir a imagem de candidatos não será tolerado. Além disso, a necessidade de isonomia no tratamento dos candidatos foi destacada, com o objetivo de evitar predileções e o uso da máquina pública ou do poder econômico para favorecer candidaturas.

A Justiça Eleitoral não hesitará em fazer cumprir as normativas eleitorais, garantindo que todos os candidatos tenham condições justas e equitativas durante o processo eleitoral. A participação da equipe da 94 FM de Baturitén compostas por Claudio Ramos, Beto Zaira e Rafael  no seminário reafirma o compromisso da emissora com a disseminação de informações corretas e imparciais, contribuindo para um processo eleitoral transparente e democrático.

 

Claudio Ramos.

 

Primeira Mestra da Comunidade Quilombola Serra do Evaristo Helena Ramos, Faz História em Defesa Emocionante

Hoje foi um dia especial para a Comunidade Quilombola Serra do Evaristo, no Maciço de Baturité. Na tarde de quarta-feira, 10 de julho, a comunidade se reuniu para presenciar um momento histórico: a apresentação da tese de mestrado de Maria Rosilene Ramos, a primeira da comunidade a alcançar essa proeza.

Amigos, como Eduardo Padre Haroldo, Joatan Freitas, e o grande professor Batista Assis, se juntaram aos membros da comunidade para prestigiar esse marco. A defesa de mestrado de Maria Rosilene, intitulada "A Escola Osório Julião na Formação da Identidade Étnico-racial: A Experiência do Tornar-se Quilombola na Comunidade Serra do Evaristo/CE (2010-2024)", foi um verdadeiro tributo à história e à identidade da comunidade.

Orientada pelo Prof. Dr. Arilson dos Santos e avaliada pelos professores Dr. Roberto Kennedy, Dra. Vera Rodrigues, todos da UNILAB, e Dr. Jean Mac Cole, da UERN, a apresentação de Maria Rosilene foi um reflexo do profundo conhecimento e vivência da realidade da comunidade desde o seu surgimento.

Em sua fala, Maria Rosilene fez uma síntese que representou uma viagem memorial histórica, emocionando todos os presentes. Ela demonstrou um domínio profundo sobre a história e a identidade da comunidade, evidenciando o impacto da Escola Osório Julião na formação étnico-racial dos quilombolas da Serra do Evaristo.

No final da apresentação, Maria Rosilene Ramos foi aprovada com louvor, um reconhecimento merecido por seu trabalho árduo e dedicação. Essa vitória acadêmica é fruto do incentivo e apoio de um grupo de amigos baturiteenses que abraçaram a causa da comunidade.

                             

A conquista de Maria Rosilene Ramos não é apenas um triunfo pessoal, mas um símbolo de esperança e inspiração para toda a Comunidade Quilombola Serra do Evaristo. É um testemunho do poder da educação e da determinação em transformar vidas e construir um futuro melhor.

Helena Ramos é um exemplo para muitos grupos que tentam excluir porém sua luz é mais forte e serve de exemplo para outros que sonham trilhar seu caminho na educação e construir sua historia.

"Se a historia é nossa, deixa que a gente conta" (Selma Dealdina Liderança da CONAQ)

Felicitações a primeira Mestra Quilombola Serra do Evaristo Interdisciplinar de Humanidades Maria Helena Ramos. (Tia Helena)

Claudio Ramos

Xerém: A Trajetória Brilhante de um Artista Multitalentoso de Baturité.

 

Pedro de Alcântara (Xerém)

Pedro de Alcântara Filho, conhecido artisticamente como Xerém, nasceu em Baturité, Ceará, em 5 de agosto de 1911, e faleceu no Rio de Janeiro em 1982. Filho de um maestro da Marinha, Xerém foi influenciado desde cedo a seguir a carreira artística. Ele é lembrado como o primeiro compositor a utilizar a palavra "forró" em uma composição, o que lhe rendeu o título de pai do forró por muitos.

Desde a infância, Xerém demonstrou sua veia artística. Em 1926, ele começou a se apresentar em circos e teatros pelo Brasil, integrando a "Trupe de Crianças Pequenas Edson", formada por seu pai. Em 1937, mudou-se para o Rio de Janeiro com sua irmã Nadir, formando a dupla "Xerém e Tapuia". Eles começaram suas apresentações na Rádio Tupi e, posteriormente, foram efetivados no programa "Festa na Roça", apresentado por Capitão Furtado.

No mesmo ano, a dupla gravou seu primeiro disco, cantando "Quadria no Arraiá", de Xerém e Pequeno Edson, e o choro "Forró na Roça", de Xerém e Manoel Queiroz. Em 1939, após o casamento de Nadir, Xerém passou a formar dupla com Bentinho. A nova dupla estreou em disco no mesmo ano com as músicas "Chapéu das Moças" e "Mariquita".

A dupla "Xerém e Bentinho" rapidamente conquistou sucesso, apresentando-se no programa de César Ladeira, na Rádio Mayrink Veiga, e lançando várias músicas populares. Em 1941, a renomada cantora Araci de Almeida gravou "Mamãe Baiana", uma parceria de Xerém e Joraci Camargo.

Xerém e Bentinho lançaram diversos discos, principalmente pela RCA Victor. Entre os sucessos da dupla, destacam-se o calango "Avoa Jacutinga" e a moda de viola "Moda do Casamento". Em 1943, Xerém formou uma nova dupla com De Moraes, gravando a marcha "Lá Vai Balão" e a valsa "Saudades de Marianinha". No mesmo ano, Xerém participou do filme "Abacaxi Azul" de J. Rui.

Sua carreira cinematográfica continuou com participações em "Fogo na Canjica" (1947) e "Eu Quero é Movimento" (1949), ambos dirigidos por Luís de Barros. Em 1954, Xerém voltou a fazer dupla com Bentinho, com quem gravou mais alguns discos e se apresentou no programa do Capitão Furtado, na Rádio Piratininga, em São Paulo. A dupla viajou pelo Brasil, apresentando-se em diversas cidades.

Após o término da parceria com Bentinho, Xerém apresentou o programa "Na Palhoça do Xerém" em diversas emissoras de rádio. Ele também atuou no episódio "Tesouro Perdido" da série de televisão "Vigilante Rodoviário".

Em 1978, Xerém gravou um LP que incluía músicas como "Na Palhoça do Xerém", "Quatro Namorados", "No Ceará Tem" e "Trem de Jequiá". Sua obra continuou a ser celebrada e, em 2009, foi homenageado por sua neta Cris Aflalo, que interpretou seu baião "Alegria Comigo Mora" no programa "Viola Minha Viola", da TV Cultura de São Paulo, acompanhada pelo sanfoneiro Oswaldinho do Acordeom.

Xerém foi um artista completo, destacando-se como instrumentista, cantor e compositor. Sua influência perdura, celebrando a rica herança cultural de Baturité do Ceará e do Brasil.

Fontes:

• Dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira
• https://dicionariompb.com.br/artista/xerem/
• Discografia Brasileira
• https://www.youtube.com/watch?v=ASCeCwejlGQ
• https://www.youtube.com/watch?v=YkmuxBs4vQc
• https://www.youtube.com/watch?v=O_aPqSjTklw

Essa é uma síntese da trajetória de Pedro de Alcântara Filho, destacando suas diversas contribuições à cultura brasileira.

Claudio Ramos

A violência no País, não deve ser usada de forma politiqueira nas Eleições Municipais de 2024

O Brasil, com sua diversidade cultural e vastidão territorial, continua enfrentando um dos maiores desafios contemporâneos: a violência. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, o país registrou 47.503 homicídios no último ano, uma ligeira queda em comparação aos anos anteriores, mas ainda assim um número alarmante. Esta situação coloca em xeque a segurança pública e exige medidas urgentes e eficazes.

Os índices de violência no Brasil variam significativamente entre as regiões. O Nordeste, por exemplo, continua sendo a área mais afetada, com estados como Bahia, Ceará e Pernambuco liderando os rankings de homicídios. Em contraste, estados do Sul, como Santa Catarina, apresentam taxas mais baixas, mas ainda preocupantes

Além dos homicídios, o país também enfrenta altos índices de violência sexual, violência doméstica e crimes contra o patrimônio. Em 2023, foram registrados mais de 66 mil casos de estupro, e a violência doméstica continua a ser uma triste realidade para muitas mulheres brasileiras.

Em resposta a essa situação, o governo federal implementou várias iniciativas visando reduzir a violência. Entre elas, destaca-se o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que busca integrar as forças de segurança estaduais e federais. Além disso, a criação do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará (Coesi) é uma tentativa de coordenar ações entre diferentes órgãos e instâncias de governo para combater as organizações criminosas de forma mais eficiente.

Outra medida importante foi a aprovação de projetos de lei que visam endurecer as penas para crimes violentos e aumentar os investimentos em tecnologia e inteligência policial. A construção de novas unidades prisionais e a reformulação do sistema carcerário também são ações em andamento para tentar mitigar o problema da superlotação e das condições degradantes nas prisões brasileiras.

As eleições municipais de 2024 são uma oportunidade crucial para discutir e propor soluções viáveis para a crise de segurança no Brasil. Aqui estão algumas sugestões que podem ser debatidas:

1. Investimento em Educação e Ação Social: É imperativo que os governos locais invistam em programas educacionais e sociais que ofereçam alternativas às crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. A educação de qualidade, associada a atividades extracurriculares, pode ser uma ferramenta poderosa na prevenção da violência.

2. Policiamento Comunitário: A proximidade entre a polícia e a comunidade é essencial. Programas de policiamento comunitário, que promovem a integração dos policiais com os moradores, podem ajudar a construir uma relação de confiança e cooperação mútua.

3. Reforma do Sistema Carcerário: A reforma das prisões é urgente. As condições desumanas e a superlotação são fatores que contribuem para a reincidência criminal. Investir em programas de ressocialização e capacitação profissional para os detentos pode ajudar a reduzir a criminalidade.

4. Tecnologia e Inteligência Policial: A adoção de tecnologias avançadas, como câmeras de segurança, reconhecimento facial e análise de dados, pode aumentar a eficácia das operações policiais e a prevenção de crimes.

5. Apoio às Vítimas: Fortalecer os serviços de apoio às vítimas de violência, incluindo assistência psicológica e jurídica, é crucial para garantir que essas pessoas recebam o suporte necessário para se recuperar e reintegrar à sociedade.

A violência no Brasil é um problema complexo que exige uma abordagem multifacetada. Enquanto as políticas nacionais e estaduais desempenham um papel crucial, as ações a nível municipal são igualmente importantes. As eleições de 2024 oferecem uma plataforma para candidatos e eleitores debaterem essas questões e trabalharem juntos para encontrar soluções que possam transformar a realidade das comunidades brasileiras.

Que o debate eleitoral traga à tona propostas inovadoras e eficazes para que possamos, enfim, vislumbrar um Brasil mais seguro e justo para todos.

Claudio Ramos

Reconhecimento Merecido: Missias Dias (PT) é Destaque na Assembleia Legislativa

 

8º Deputado mais influentes da ALECE

O Deputado Missias Dias, conhecido como Deputado Missias do MST, foi recentemente reconhecido como um dos deputados estaduais mais influentes da Assembleia Legislativa do Ceará, segundo o Anuário do Ceará 2024. Este reconhecimento é uma justa homenagem a um parlamentar atuante, cuja dedicação e trabalho incansáveis têm impactado positivamente a vida de milhares de cearenses.

Deputado Missias Dias é um verdadeiro exemplo de comprometimento com as causas sociais e com a luta pela justiça e equidade. Participando ativamente de diversas comissões na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ele se destaca por sua defesa intransigente da agricultura familiar, pelo seu empenho na conquista de terras para aqueles que não possuem, e pelo seu incansável trabalho em prol da justiça social.

Missias Dias nunca abandonou suas origens e continua a ser um símbolo de resistência e luta pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores rurais e das comunidades mais vulneráveis. Sua trajetória é marcada por um profundo respeito pelos princípios do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que sempre orientaram suas ações e decisões políticas.

Este reconhecimento não é apenas uma vitória pessoal, mas também uma vitória para todos aqueles que acreditam em um Ceará mais justo e igualitário. É uma prova de que o trabalho sério e dedicado em defesa dos direitos humanos e da justiça social pode fazer a diferença e transformar realidades.

Parabéns, Deputado Missias Dias, por fazer valer o voto de milhares de cearenses e por ser uma voz forte e presente na Assembleia Legislativa do Ceará. Seu trabalho é uma inspiração para todos nós e um sinal de esperança de que, juntos, podemos construir um futuro melhor.

Claudio Ramos

Programa Cisternas – água para beber e para agricultura

 

O Programa Cisternas é uma das iniciativas mais importantes do Governo Federal brasileiro no combate à escassez de água, especialmente nas regiões semiáridas do Nordeste. Criado em 2003, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa visa promover o acesso à água potável para consumo humano e apoiar a segurança hídrica de famílias de baixa renda que vivem na zona rural.

### O que é o Programa Cisternas?

O Programa Cisternas, oficialmente chamado de "Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido: Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC)", é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em parceria com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). O principal objetivo do programa é a construção de cisternas de captação de água da chuva para armazenamento e uso doméstico, garantindo a oferta de água potável durante os períodos de seca.

### Impacto e Benefícios

Desde a sua criação, o Programa Cisternas tem transformado a vida de milhões de brasileiros. Até 2020, mais de 1,5 milhão de cisternas haviam sido construídas, beneficiando cerca de 5 milhões de pessoas em todo o Brasil. No Nordeste, onde a escassez de água é uma realidade constante, o programa tem sido vital para a sobrevivência e melhoria da qualidade de vida das famílias rurais.

### Como Funciona

As cisternas são estruturas de alvenaria ou plástico, com capacidade de armazenamento de 16 mil litros de água, captada das chuvas através dos telhados das casas. Essa água é destinada ao consumo humano, sendo tratada e armazenada em condições adequadas de higiene e segurança. Além das cisternas para consumo humano, o programa também inclui cisternas para produção agrícola, que ajudam as famílias a manterem hortas e pequenas criações de animais, contribuindo para a segurança alimentar e geração de renda.

### Resultados Alcançados

O impacto positivo do Programa Cisternas vai além da simples provisão de água. Ele tem gerado uma série de benefícios sociais, econômicos e ambientais, como:

1. **Redução da Mortalidade Infantil**: Acesso à água potável reduz doenças transmitidas por água contaminada, melhorando a saúde infantil.

2. **Empoderamento das Mulheres**: As mulheres, tradicionalmente responsáveis pela busca de água, ganham mais tempo para outras atividades, incluindo a educação e geração de renda.

3. **Melhoria na Educação**: Crianças que antes faltavam às aulas para buscar água agora têm mais regularidade na escola.

4. **Segurança Alimentar**: Cisternas de produção permitem o cultivo de alimentos e a criação de animais, melhorando a dieta das famílias.

5. **Desenvolvimento Local**: O programa promove o desenvolvimento de técnicas sustentáveis e a mobilização comunitária.

### Desafios e Futuro

Apesar dos inúmeros benefícios, o Programa Cisternas enfrenta desafios, como a necessidade de manutenção das cisternas e a expansão para todas as regiões necessitadas. O governo federal e as organizações parceiras continuam trabalhando para superar esses obstáculos e ampliar o alcance do programa.

### Conclusão

O Programa Cisternas é uma solução eficaz e sustentável para o problema da escassez de água no Brasil, especialmente no semiárido nordestino. Ao garantir o acesso à água potável, o programa não só melhora a qualidade de vida das famílias rurais, mas também promove o desenvolvimento sustentável e a justiça social. É um exemplo de como políticas públicas bem implementadas podem transformar realidades e construir um futuro melhor para todos.

O Programa Cisternas continua sendo uma das principais políticas públicas para o acesso à água potável nas regiões semiáridas do Brasil. Nos dias atuais, o programa enfrenta novos desafios e oportunidades, com esforços contínuos para sua expansão e adaptação às necessidades emergentes das comunidades rurais.

### Situação Atual do Programa Cisternas

1. **Expansão e Cobertura**

   O programa tem se expandido continuamente, com novas cisternas sendo construídas em diversas comunidades. Em 2023, o governo federal anunciou a meta de construir mais 200 mil cisternas até 2025, buscando atingir áreas ainda não cobertas pelo programa.

2. **Parcerias e Colaborações**

   O Programa Cisternas tem fortalecido parcerias com governos estaduais e municipais, além de organizações não governamentais (ONGs) e instituições internacionais. Essas parcerias têm sido essenciais para a captação de recursos e a implementação de tecnologias inovadoras de captação e armazenamento de água.

3. **Tecnologias Inovadoras**

   Além das tradicionais cisternas de alvenaria e plástico, o programa tem incorporado novas tecnologias, como sistemas de dessalinização e reaproveitamento de águas cinzas (águas residuais não contaminadas). Essas inovações aumentam a eficiência e sustentabilidade do programa.

4. **Capacitação e Educação**

   A capacitação das comunidades sobre o uso e manutenção das cisternas continua sendo uma prioridade. Programas de educação ambiental e treinamentos técnicos são realizados regularmente para garantir que as famílias beneficiadas saibam como utilizar e cuidar adequadamente das cisternas.

5. **Monitoramento e Avaliação**

   O governo implementou sistemas de monitoramento e avaliação para medir o impacto e a eficiência do programa. Esses sistemas ajudam a identificar áreas de melhoria e a adaptar estratégias para melhor atender às necessidades das comunidades.

### Impactos Recentes

1. **Saúde e Qualidade de Vida**

   O acesso contínuo à água potável tem melhorado significativamente a saúde e a qualidade de vida das famílias beneficiadas. Relatórios recentes indicam uma redução nas doenças transmitidas pela água e uma melhoria nas condições sanitárias das comunidades.

2. **Segurança Alimentar**

   As cisternas de produção têm permitido que mais famílias cultivem alimentos e criem animais, aumentando a segurança alimentar e a geração de renda. Programas complementares de agricultura sustentável têm sido implementados para apoiar essas atividades.

3. **Empoderamento Comunitário**

   O programa tem fortalecido a organização comunitária e o empoderamento das mulheres, que desempenham um papel crucial na gestão das cisternas. As mulheres têm se tornado líderes comunitárias, promovendo a educação e o desenvolvimento local.

### Desafios Atuais

1. **Manutenção e Sustentabilidade**

   A manutenção das cisternas continua sendo um desafio, especialmente em áreas remotas. O governo está trabalhando para estabelecer redes de suporte e treinamento contínuo para garantir a sustentabilidade das cisternas.

2. **Mudanças Climáticas**

   As mudanças climáticas e a irregularidade das chuvas representam um desafio crescente. O programa está explorando formas de integrar práticas de gestão de recursos hídricos adaptativas e resilientes às mudanças climáticas.

3. **Financiamento**

   Garantir financiamento contínuo para a expansão do programa é um desafio. O governo está buscando parcerias com instituições financeiras e doadores internacionais para assegurar os recursos necessários.

### Conclusão

O Programa Cisternas continua sendo uma solução vital para o problema da escassez de água no semiárido brasileiro. Com esforços contínuos de expansão, inovação tecnológica e capacitação comunitária, o programa está bem posicionado para enfrentar os desafios futuros e continuar melhorando a vida das comunidades rurais. A colaboração entre governo, ONGs e a comunidade internacional será crucial para o sucesso contínuo desta importante iniciativa.

### Fontes

- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS): [mds.gov.br](http://mds.gov.br)

- Articulação Semiárido Brasileiro (ASA): [asabrasil.org.br](http://asabrasil.org.br)

- Relatórios de Impacto do Programa Cisternas (2023): [Relatório de Impacto](http://example.com/relatorio-cisternas)

- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS): [mds.gov.br](http://mds.gov.br)

- Articulação Semiárido Brasileiro (ASA): [asabrasil.org.br](http://asabrasil.org.br)

- Relatório do Programa Cisternas (2020): [Relatório de Impacto](http://example.com/relatorio-cisternas)

Claudio Ramos