Mulheres na Política: Desafios e a Necessidade de um Piso Mínimo de Representatividade

 

                              Reflexão sobre a Problemática das Candidaturas Femininas na Política Brasileira

A discriminação histórica contra candidaturas femininas no Brasil é uma realidade que persiste, mesmo com os avanços em legislação para promover a equidade de gênero. A introdução de cotas de gênero pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exige que pelo menos 30% das candidaturas sejam de mulheres, é uma medida significativa. No entanto, a prática de usar candidatas "laranjas" para apenas cumprir formalmente essa cota, sem oferecer real suporte às campanhas dessas mulheres, continua a ser um problema grave e generalizado.

O uso de candidatas laranjas é uma forma de burlar a legislação e manter o domínio masculino na política. Casos como o do Partido Liberal (PL) no Ceará, que teve quatro deputados estaduais eleitos em 2022 anulados devido a esta prática, demonstram a extensão do problema. Estas manobras não apenas desrespeitam a lei, mas também enfraquecem a confiança pública no sistema eleitoral e impedem um verdadeiro avanço na representatividade feminina.

Para combater essa situação, é crucial que o TSE não apenas continue a monitorar e punir severamente os partidos que se envolvem em tais fraudes, mas também implemente medidas mais robustas para assegurar a participação efetiva das mulheres na política. Uma proposta seria a criação de um piso de 30% de vagas reservadas para mulheres nos parlamentos, garantindo não apenas candidaturas, mas também assentos para mulheres eleitas.

Além das medidas institucionais, é necessário fomentar uma mudança cultural que valorize e apoie a participação das mulheres na política. Isso inclui campanhas de conscientização, educação política e a promoção de lideranças femininas. Somente com um esforço conjunto e contínuo poderemos superar as barreiras históricas e construir um sistema político verdadeiramente inclusivo e representativo.

A persistência do uso de candidaturas laranjas é uma clara demonstração de que a luta pela igualdade de gênero na política brasileira está longe de ser vencida. Somente através de políticas assertivas e um compromisso coletivo com a justiça e a equidade será possível transformar a representatividade política no Brasil, garantindo que as mulheres tenham não apenas o direito de candidatar-se, mas também a possibilidade real de serem eleitas e de influenciar positivamente o futuro do país.

Claudio Ramos