Superlotação, violência e formação de facções: os alertas do sistema prisional brasileiro

 

Zerar o déficit de vagas nos presídios brasileiros exigiria um investimento estimado de R$ 14 bilhões, segundo cálculo da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O valor seria suficiente para a construção de novas unidades com capacidade para 202 mil vagas, mas não inclui os custos permanentes de manutenção e custeio.

“Seriam necessários recursos para investimento e construção de unidades para suprir esse déficit de 200 mil vagas. E, por óbvio, precisaríamos de mais verba para custeio, contratação de policiais penais, alimentação, energia e toda a operação”, afirmou o diretor de inteligência da Senappen, Antônio Glautter.

O país possui hoje 702 mil pessoas privadas de liberdade, distribuídas em 1.375 unidades prisionais, que somam um déficit de 40%. O Brasil mantém a terceira maior população carcerária do planeta, atrás somente dos Estados Unidos e da China.

Para efeito de comparação, o valor de R$ 14 bilhões se aproxima dos R$ 12 bilhões que a Polícia Federal estima terem sido desviados na suposta fraude do Banco Master, revelada nesta terça-feira o que ilustra a dimensão dos recursos necessários para enfrentar o colapso prisional.

Quando o descaso vira fábrica de facções

Especialistas afirmam que o problema brasileiro vai muito além da falta de vagas. A história recente mostra que foram justamente os presídios desestruturados que serviram de terreno fértil para o surgimento das duas maiores facções criminosas do país.

Comando Vermelho (CV): origem na convivência forçada

O Comando Vermelho nasceu nos anos 1970, dentro da penitenciária da Ilha Grande, no Rio de Janeiro. A ditadura militar colocou presos comuns e presos políticos na mesma galeria.

A convivência levou à troca de ideias: enquanto os militantes ensinavam organização, disciplina e solidariedade, os criminosos comuns absorviam estratégias coletivas de resistência. A aliança evoluiu para um grupo estruturado que passou a dominar o crime no Rio.

Não foi um projeto; foi fruto direto do abandono estatal, que misturou perfis criminais incompatíveis e manteve presos em condições degradantes.

PCC: reação à violência do Estado

Já o Primeiro Comando da Capital (PCC) surgiu em 1993, no presídio de Taubaté, em São Paulo, conhecido como "Piranhão". O estopim foi uma rebelião e a denúncia da brutalidade imposta pelo sistema, poucos meses após o massacre do Carandiru, que matou 111 detentos.

O PCC nasceu como uma resposta à violência policial e penitenciária. Com regras rígidas, sistema de apoio jurídico e financeiro entre seus membros, a facção cresceu aproveitando exatamente os espaços deixados pela falta de políticas públicas de segurança e ressocialização.

Prende muito e prende mal

A soma de todos esses fatores leva a uma conclusão repetida por especialistas: a polícia brasileira prende muito e prende mal.

O problema não é apenas o número de prisões, mas a falta de:

• políticas de ressocialização,

• educação e qualificação profissional nas unidades,

• acompanhamento psicológico,

• atendimento jurídico eficiente,

• articulação entre políticas sociais e prevenção ao crime.

A consequência é clara: o sistema não reduz o crime ele o multiplica

Matéria produzida por Claudio Ramos

Radialista e estudante de Jornalismo