O Brasil assistiu ontem a um movimento vigoroso da sociedade civil. Centenas de milhares de pessoas ocuparam ruas e praças em diversas cidades para dizer não à ousadia da Câmara dos Deputados, que, na semana anterior, aprovou a toque de caixa a chamada PEC da Blindagem. A proposta, que impede que deputados sejam investigados pelo Supremo Tribunal Federal sem autorização dos presidentes da Câmara e do Senado, soa como um escudo corporativo contra a lei e contra o princípio básico da igualdade de todos perante a Justiça.
Não bastasse isso, a Casa também avançou com o PL da Anistia, que busca beneficiar aqueles envolvidos nas tentativas de golpe de Estado. A mensagem é clara: para parte do Parlamento, a democracia é negociável.
A reação popular foi imediata e certeira. As ruas mostraram mais uma vez que a sociedade não é espectadora passiva e não aceitará retrocessos que coloquem em risco as instituições e a liberdade.
O mais irônico, contudo, veio no dia seguinte. O presidente da Câmara, Hugo Motta, declarou em um evento que é preciso “evitar pautas tóxicas” na Casa. Ora, mas quem pauta os absurdos não é justamente ele? Se as matérias que afrontam a democracia chegam ao plenário, é porque passaram por suas mãos. O discurso, nesse caso, soa vazio e contraditório.
Na tentativa de apaziguar os ânimos, Motta anunciou que pretende pautar o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, medida que pode beneficiar milhões de brasileiros. Mas nos bastidores, já se sabe: o Senado não deve deixar a proposta que blinda deputados, senadores e presidentes de partidos avançar. O gesto parece mais um cálculo político para dissipar a pressão popular do que um compromisso real com a população.
A cena atual remete a outros momentos da nossa história recente, em que o povo foi protagonista para corrigir rumos e barrar retrocessos. Foi assim nas Diretas Já, quando a sociedade exigiu o direito de votar para presidente; no Fora Collor, quando a juventude e os “caras-pintadas” mostraram que não aceitam corrupção no poder; e até em junho de 2013, quando milhões foram às ruas para cobrar mudanças na política. O fio condutor é o mesmo: quando as instituições se afastam da cidadania, é a cidadania que toma as ruas e recorda quem é, de fato, o verdadeiro soberano em uma democracia.
Fica a pergunta que ecoa das ruas: até quando a Câmara insistirá em legislar em causa própria, blindando privilégios e ignorando a voz do povo?
Claudio Ramos
Nenhum comentário:
Postar um comentário