QUANDO O EXTREMISMO GERA ABSURDOS: OS PROJETOS MAIS CONTROVERSOS DA EXTREMA DIREITA NO CONGRESSO BRASILEIRO"

 

A cada legislatura, projetos de lei polêmicos ou pouco conectados às demandas da sociedade emergem nos parlamentos brasileiros, muitos deles promovidos por setores da extrema-direita. Essas propostas, frequentemente carregadas de simbolismos ideológicos, revelam uma tentativa de consolidar valores conservadores e polarizadores. Mas, ao mesmo tempo, levantam um alerta: estariam essas iniciativas desviando a atenção dos problemas reais que o país enfrenta? Em um cenário de desafios como a crise econômica, o colapso da saúde pública e o aumento da desigualdade social, compreender o impacto dessas prioridades legislativas é essencial para o debate democrático.

Apresento alguns projetos que deputados e senadores da extrema direita trazem para o debate:

PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIO JURAMENTO A BANDEIRA BRASILEIRA - 

Projeto original do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR). O Projeto de Lei (PL) 4984/23, aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, torna obrigatório o juramento diário à bandeira do Brasil em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio. O projeto também determina que a bandeira deve estar presente em todas as salas de aula.

- PROJETO QUE PROIBE LINGUAGEM NEUTRA –

O Projeto de Lei 198/23 veda o uso, em qualquer contexto ou disciplina, de linguagem que empregue o gênero neutro na educação básica. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases na Educação.

“O objetivo do projeto é tirar da sala de aula ideologias radicais, que veem no aluno uma oportunidade de exercer doutrinação, e restaurar a tarefa da escola de ensinar conteúdo útil e sério”, afirma o deputado Kim Kataguiri (União-SP), autor da proposta.

STF tem derrubado esta lei onde ela foi aprovada.

- PROJETO PARA LEGALIZAR AS MILICIAS NO RIO DE JANEIRO- No Rio de Janeiro, o deputado estadual Anderson Moraes (PL) apresentou nesta semana um projeto de lei que visa legalizar a ação de grupos como dos “justiceiros de Copacabana”.

“Os guardiões deverão ser capacitados pelos órgãos de segurança pública e possuir equipamentos necessários para imobilização do criminoso e comunicação imediata às delegacias de polícia, assim como abster-se da ação em caso de iminente risco à integridade física e à vida deste ou da vítima, atuando na comunicação do delito”, acrescenta o texto.

Segundo o projeto, o quadro dos “Guardiões da Segurança” deverá ser composto por pessoas de “variadas classes sociais, cor e sexo, sempre primando por ações pautadas pelo respeito aos direitos humanos, não obstante o necessário uso proporcional da força, como prevê a legislação penal”.

Como exigir regras para pessoas quem não respeitam regras¿

PEC DO TRABALHO INFANTIL  - Proposta que altera Constituição para permitir trabalho aos 14 anos provoca polêmica na CCJ

Relator apresenta parecer pela admissibilidade da PEC, mas deputadas criticam iniciativa

Partidos de oposição obstruíram as votações na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta semana. Um dos objetivos foi evitar a votação da proposta de emenda à Constituição que autoriza os adolescentes a partir de 14 anos de idade a firmar contrato de trabalho sob regime de tempo parcial (PEC 18/11). Hoje, de acordo com a Constituição, os jovens com 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendizes.

- PROJETO QUE CRIA O DIA DO PATRIOTA – 08 DE JANEIRO

Após polêmica com 8/1, deputado propõe “Dia Nacional do Patriota” no aniversário de Bolsonaro

PL de Adilson Barroso apresenta um trecho idêntico ao usado na lei que chegou a ser promulgada em Porto Alegre criando o "Dia do Patriota" em 8 de janeiro

Estadão Conteúdo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender, nesta segunda-feira (28), a lei aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) que instituiu a data 8 de janeiro como o Dia do Patriota na capital gaúcha.

- PEC DA ANISTIA QUE VISA PERDOAR QUEM TENTOU DAR UM GOLPE MO BRASIL

O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 avançou nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O deputado Rodrigo Valadares (União/SE) apresentou o parecer favorável à anistia, mas o início da ordem do dia no Plenário interrompeu a continuidade dos debates na comissão, como determina o Regimento Interno da Câmara, e a discussão foi adiada.

O relator apresentou alterações em relação ao projeto original, que previa a anistia a todos os condenados em manifestações desde o dia 30 de outubro, quando atos contrários ao resultado eleitoral bloquearam rodovias em várias partes do país. Agora, pelo novo parecer, os anistiados devem ser os condenados nos atos a partir do 8 de janeiro.

Segundo o artigo 1º do Projeto de Lei 2.858/2022, “ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 08 de janeiro de 2023 e o dia de entrada em vigor desta Lei.”

No 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo a adoção de um golpe militar no Brasil.

- PEC DO ESTRUPO (EDUARDO CUNHA)

A Oxfam Brasil manifesta profunda preocupação com a aprovação da PEC 164/12 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na última quarta-feira. Essa proposta, cuja autoria é dos ex-deputados federais Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e João Campos (PSDB-GO), visa alterar o texto da Constituição Federal para garantir a “inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção”, sem exceções, o que representa um ataque direto aos direitos reprodutivos das mulheres brasileiras e demais pessoas que gestam, na prática inviabilizando qualquer possibilidade de aborto legal no país. 

A PEC 164/12, apresentado originalmente em 2012, é parte de uma ofensiva mais ampla contra os direitos sexuais e reprodutivos. Ao longo de sua tramitação, tem sido alvo de preocupação de organizações da sociedade civil, especialistas em saúde pública e ativistas, que alertam para seus impactos desastrosos, especialmente sobre as mulheres negras, periféricas e em situação de pobreza. 

Atualmente, o aborto legal no Brasil é permitido em três circunstâncias, independentemente do avanço da gestação: em casos de estupro, quando há risco à vida da pessoa gestante e em casos de anencefalia do feto (má formação do cérebro). Na prática, o texto aprovado na CCJ proíbe o aborto inclusive nesses casos que hoje são autorizados por lei. 

 

vereador Rubinho Nunes (MDB)

- PROJETO QUE MULTA QUEM DOA COMIDA PARA OS MORADORES DE RUA

O Projeto de Lei (PL) 445/2023, aprovado em primeira votação pela Câmara Municipal de São Paulo, previa uma multa de R$ 17.680 para quem descumprisse regras ao doar alimentos para pessoas em situação de rua. O projeto foi suspenso após receber críticas e ter repercussão negativa na sociedade civil. 

O PL previa que as doações de alimentos deveriam cumprir uma série de regras, incluindo:

• Identificação obrigatória dos voluntários com crachá 
• Plano detalhado de distribuição dos alimentos, com locais, datas, horários e quantidade 
• Vistoria e certificação prévia do local de preparo dos alimentos pelos órgãos de vigilância sanitária 
• Cadastro e atualização das informações dos beneficiários 
• Limpeza da área antes e depois da distribuição 
• Autorização da Secretaria Municipal de Subprefeituras e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) 
• Cadastro dos voluntários junto à SMADS 

O projeto foi considerado inconstitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo. O padre Julio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua de SP, também criticou o projeto, chamando-o de "aporofóbico". 

 

- PEC QUE PRIVATIZA AS PRAIS BRASILEIRAS

A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias, voltou à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (4). Um pedido de vista feito por parlamentares contrários à PEC adiou a votação da matéria. 

A proposta transfere a propriedade dos chamados terrenos de marinha, área do litoral brasileiro hoje sob domínio da União, para os estados, municípios e proprietários privados.

Os críticos alegam que a PEC pode privatizar as praias brasileiras, limitando o acesso à faixa de areia, além de fragilizar a proteção ambiental dessas áreas ao transferir sua propriedade para particulares ou estados e municípios. 

Por outro lado, os defensores afirmam que a medida busca apenas reduzir as taxas pagas à União por quem ocupa essas áreas, além de regularizar terrenos adquiridos de “boa-fé” por particulares e dar maior poder aos estados e municípios para regularizar o uso desses espaços.

 

Marcos Pollon (PL-MS

- PEC QUE ACABA COM OS FERIADOS NOS DIAS DA SEMANA - Medida apresentada por Marcos Pollon (PL-MS) também põe fim ao ponto facultativo em órgãos públicos.

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) busca assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim dos feriados no Brasil. Segundo o parlamentar, o objetivo da medida é tornar o país mais competitivo economicamente.

“Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva”, afirmou o deputado. A sugestão de Pollon foi feita no momento de discussão do fim da escala 6×1, que consta em PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).

- PEC DO CACHE BACK PARA AS IGREJAS

Trem da Alegria: câmara quer votar PEC para dar cashback a igrejas que comprarem jatinhos

Caso proposta de lei seja aprovada, igrejas poderão comprar carros, casas e outros bens com benefícios sobre impostos

A proposta de emenda constitucional é de autoria do deputado bolsonarista Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus. A PEC também estabelece claramente que as organizações assistenciais e beneficentes vinculadas a confissões religiosas estarão isentas de tributação. A votação foi interrompida na última quarta-feira após o atentado a bomba na Praça dos Três Poderes, realizado por um extremista de direita, que morreu em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Estes são apenas alguns exemplos dos projetos que refletem as prioridades ideológicas da extrema-direita e da direita nas Câmaras Estaduais e no Congresso Nacional. Além de exporem visões polarizadas, essas propostas muitas vezes servem como cortina de fumaça, desviando o foco dos temas realmente urgentes para o Brasil, como saúde, educação, segurança e a crise econômica. Em tempos tão desafiadores, é imprescindível que a sociedade mantenha o olhar crítico e cobre de seus representantes políticas públicas que atendam às necessidades reais da população, promovendo justiça social e desenvolvimento sustentável

Pesquisas: Jornal  O Estadão, Câmara dos Deputados, Agência Brasil, Carta Capital

Claudio Ramos

FNDE Alcança Metas do MEC no Ceará com Investimentos de R$ 734 Milhões em 2024

O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou que as metas do Ministério da Educação (MEC) para o Ceará em 2024 foram plenamente atingidas. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou, em entrevista, os avanços em três áreas principais: transporte escolar, alimentação escolar e conclusão de obras paralisadas no Estado do Ceará.

Entre os números apresentados, destacam-se os R$ 406 milhões destinados à alimentação de alunos da rede pública estadual e municipal, o investimento de R$ 128 milhões em transporte escolar e R$ 200 milhões para finalizar 102 obras em 52 municípios cearenses.

Alimentação Escolar: O Maior Programa do Mundo

O Ceará recebeu R$ 406 milhões por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, sendo R$ 332 milhões repassados aos 184 municípios e R$ 74 milhões para o Governo do Estado. “É o maior programa de alimentação escolar do mundo”, celebrou Pacobahyba, ao reforçar a regularidade dos repasses.

Transporte Escolar em Destaque

O transporte escolar também teve um aporte significativo, com R$ 128 milhões investidos. Do total, R$ 52 milhões foram utilizados para a compra de 113 ônibus, entregues a diversas prefeituras, enquanto R$ 76 milhões foram destinados à manutenção de frotas em 179 municípios.

Conclusão de Obras Paralisadas

Outro marco foi a entrega de 102 obras que estavam abandonadas em 52 cidades do estado, incluindo creches, ginásios poliesportivos e escolas. O investimento de R$ 200 milhões garantiu que esses projetos fossem concluídos e disponibilizados à população.

Resumo dos Investimentos no Ceará

• Alimentação Escolar (Municípios): R$ 332 milhões
• Alimentação Escolar (Estado): R$ 74 milhões
• Conclusão de Obras: R$ 200 milhões
• Aquisição de Ônibus: R$ 52 milhões
• Manutenção de Transporte Escolar: R$ 76 milhões
  Total: R$ 734 milhões

Esses números reforçam o compromisso do FNDE e do MEC com a educação no Ceará, destacando a relevância da gestão para beneficiar diretamente os estudantes e as comunidades do estado.

Claudio Ramos

Eixão das Águas: Ceará dá mais um passo importante para a segurança hídrica com assinatura de novos trechos

                                        

Em Brasília, o Governador do Ceará, Elmano de Freitas, participou ao lado do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Ministro da Educação, Camilo Santana, da assinatura da ordem de serviço para a duplicação de três novos trechos do Eixão das Águas. O projeto, que contempla os lotes 3, 4 e 5, representa um investimento superior a R$ 719 milhões e reforça o compromisso com a segurança hídrica do estado.

A duplicação do Eixão das Águas ampliará significativamente a capacidade de adução, permitindo o aumento da vazão de água proveniente do Açude Castanhão, o maior reservatório de água doce do Brasil. Esse incremento beneficiará diretamente a Região Metropolitana de Fortaleza e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Com uma extensão de 255 km, a obra integra as bacias hidrográficas do Vale do Jaguaribe e da Região Metropolitana, garantindo maior oferta hídrica e promovendo o desenvolvimento econômico e social da região.

O Governador Elmano de Freitas destacou a importância do apoio federal na execução de uma obra estratégica para o Ceará. “A parceria com o Governo Federal, especialmente com o Presidente Lula, é fundamental para assegurar o abastecimento de água, fortalecer a infraestrutura hídrica e alavancar o crescimento econômico do estado.”

O projeto do Eixão das Águas reafirma o compromisso das autoridades com a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável do Ceará, consolidando a obra como uma das mais relevantes para a integração e fortalecimento das regiões atendidas.

Claudio Ramos

Ministro da Fazenda Fernando Haddad apresenta normas para o ajuste fiscal

Presidente Lula & Ministro Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um conjunto de medidas que impactarão o orçamento de 2024, buscando equilíbrio fiscal e justiça social. As propostas incluem desde o reajuste com ganho real do salário mínimo até a revisão de benefícios tributários para empresas. Além disso, o pacote aborda a melhoria na gestão de programas sociais, como o Bolsa Família, e a redistribuição de recursos para áreas prioritárias, como saúde e educação. Essas mudanças visam fortalecer a economia e combater desigualdades, garantindo maior eficiência no uso dos recursos públicos.

1. Salário Mínimo com Ganho Real

O salário mínimo continuará a ter aumento acima da inflação, com um ganho real de 0,6% a 2,5%, respeitando o limite do arcabouço fiscal.

2. BPC (Benefício de Prestação Continuada)

Haverá uma adequação do BPC para assegurar que ele atenda apenas os beneficiários previstos pela Constituição, o que pode reduzir ações judiciais.

3. Abono Salarial

O abono será corrigido pela inflação, mas haverá uma transição até que o benefício atinja 1,5 salário mínimo.

4. Bolsa Família

Saneamento do cadastro para evitar fraudes, com prazos mais curtos para recadastramento e uso de biometria.

5. Emendas Parlamentares para a Saúde

As emendas parlamentares serão prioritariamente destinadas à saúde, ampliando os recursos para essa área essencial.

6. Fim de Privilégios para Militares

Acaba com a "morte ficta" que concedia pensões vitalícias para filhas de militares e aumenta o tempo necessário para aposentadoria dos militares. A econômia será de cerca de r$ 2 bilhões.

7. FUNDEB e Educação Integral

Parte dos recursos do FUNDEB será destinada ao estudante, com 20% do aporte da União para expandir escolas de tempo integral. O Pé de meia para os estudantes do ensino médio passa a fazer parte do orçamento do Fundeb.

8. Vale Gás Permanente

O Vale Gás será incluído no orçamento da União, tornando-se um benefício permanente.

9. Reforma do Imposto de Renda

Isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumento da tributação para quem recebe acima de R$ 50 mil mensais. Essa regra será implantada apenas em janeiro de 2026.

Essas medidas refletem uma busca por maior justiça social e combate a privilégios, ao mesmo tempo em que ajustam os gastos para respeitar o novo arcabouço fiscal. 

Além dos pontos mencionados, o ministro Fernando Haddad anunciou medidas adicionais no pacote fiscal para 2024. Entre elas estão:

1. Compensação tributária: Empresas que obtêm créditos fiscais superiores a R$ 10 milhões terão limites para compensação, garantindo maior controle sobre a arrecadação.

2. Revisão de incentivos fiscais: O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) será revisado, reduzindo isenções e restabelecendo a cobrança de tributos como PIS/Cofins e CSLL

Essas medidas representam um esforço do governo em promover ajustes fiscais equilibrados, garantindo que os mais vulneráveis sejam protegidos, enquanto combate privilégios e amplia investimentos em saúde, educação e programas sociais. Com a reforma do imposto de renda e maior controle sobre incentivos fiscais, o pacote reflete o compromisso com uma economia mais justa e sustentável. Ao priorizar o fortalecimento de políticas sociais e a eficiência na gestão de recursos, o governo busca alinhar crescimento econômico com inclusão social, consolidando um orçamento mais responsável para os anos subsequentes..

Claudio Ramos

Escravidão no Brasil: Uma História de Resistência e Injustiça que Ecoa até Hoje

 

A história da escravidão no Brasil é uma das mais trágicas e complexas da história mundial, marcada por séculos de exploração brutal de pessoas, principalmente africanas, que foram trazidas para o país em condições desumanas. A escravidão no Brasil começou com a colonização portuguesa e perdurou por mais de 300 anos, sendo um dos principais pilares da formação econômica e social do país.

O Início da Escravidão no Brasil

A escravidão no Brasil tem início no século XVI, logo após a chegada dos portugueses em 1500. Inicialmente, os colonizadores tentaram escravizar os povos indígenas para o trabalho nas plantações de cana-de-açúcar e na extração de recursos naturais. Contudo, os indígenas enfrentaram as doenças europeias, a resistência armada e, em muitos casos, a fugiram para as matas, o que dificultou essa exploração.

A partir de meados do século XVI, com a escassez de mão de obra indígena e a expansão das plantações de açúcar no Nordeste, os portugueses passaram a importar africanos escravizados. Os primeiros navios negreiros chegaram ao Brasil em 1530, e o tráfico de escravizados africanos se intensificou nos séculos seguintes, tornando-se um pilar da economia colonial.

O Comércio Transatlântico de Escravizados

O Brasil foi o maior destino de africanos escravizados nas Américas. Estima-se que cerca de 4,5 milhões de africanos tenham sido trazidos para o país, o que representa quase metade de todos os africanos escravizados transportados para as Américas. O comércio transatlântico de escravizados envolvia complexos sistemas de transporte, com os africanos sendo capturados por traficantes, muitas vezes com a colaboração de grupos locais, e depois embarcados em navios negreiros para atravessar o Oceano Atlântico, em viagens que podiam durar meses.

Durante o período colonial e até o século XIX, o Brasil importou principalmente africanos de diversas regiões do continente africano, como a África Central e Ocidental, que foram forçados a trabalhar nas plantações de açúcar, nas minas de ouro e, posteriormente, nas plantações de café. A escravidão no Brasil foi, portanto, fundamental para o desenvolvimento da economia colonial, especialmente nas áreas de agricultura e mineração.

A Escravidão e a Economia Brasileira

A escravidão estava profundamente enraizada na economia brasileira, particularmente na produção de açúcar, que foi a principal atividade econômica durante os primeiros séculos de colonização. Mais tarde, a expansão da cafeicultura no século XIX também se sustentou em grande parte pelo trabalho escravo.

Nos séculos XVIII e XIX, com o aumento da demanda por café e a exploração das minas de ouro e diamantes, a presença de escravizados nas áreas rurais e urbanas se expandiu. No final do século XIX, o Brasil era o último país das Américas a manter o sistema escravocrata.

A Resistência dos Escravizados

Apesar da opressão, os africanos e seus descendentes resistiram ativamente à escravidão de diversas maneiras. Muitos fugiram para quilombos — comunidades formadas por escravizados fugitivos — sendo o Quilombo dos Palmares, no atual estado de Alagoas, o maior e mais famoso desses refúgios. Outros se rebelaram contra seus senhores em diversas revoltas e rebeliões, como a Revolta dos Malês em 1835, protagonizada por escravizados muçulmanos em Salvador.

A resistência também se manifestava no cotidiano: através de formas de cultura, como a música, a religião, as danças, e a preservação das línguas e tradições africanas, que foram fundamentais para a formação da identidade afro-brasileira.

O Abolicionismo e a Abolição da Escravidão

A luta pela abolição da escravatura no Brasil ganhou força no século XIX, com o surgimento do movimento abolicionista, que contou com o apoio de intelectuais, políticos, e, especialmente, dos próprios escravizados e seus aliados. O movimento foi impulsionado por vários fatores, como o enfraquecimento do sistema escravista em outras partes do mundo, as pressões externas (como o Reino Unido, que tinha abolido a escravidão em 1833 e passava a pressionar o Brasil), a crise econômica gerada pela Guerra do Paraguai (1864–1870), e o crescimento das ideias republicanas e igualitárias.

No entanto, a transição para a abolição foi gradual. A primeira grande medida foi a Lei do Ventre Livre, de 1871, que declarava livres os filhos de escravizados nascidos após essa data. Em 1885, a Lei dos Sexagenários concedeu liberdade aos escravizados com mais de 60 anos. A abolição total da escravidão no Brasil ocorreu em 13 de maio de 1888, com a assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel, última herdeira do Império.

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onsequências da Abolição e os Desafios Pós-Escravidão

Apesar da abolição formal, os ex-escravizados não receberam indenização, nem apoio do Estado para a inserção na sociedade livre. A maioria dos libertos foi abandonada à própria sorte, sem acesso à terra, educação, ou trabalho digno. O Brasil passou a contar com uma grande população negra empobrecida, que se viu sujeita à discriminação e ao racismo estrutural, que persistem até hoje.

O racismo institucional e a marginalização das populações negras são legados profundos da escravidão no Brasil. O país não enfrentou um processo de reconstrução social que promovesse a inclusão dos negros, e a desigualdade social e racial ainda é uma realidade marcante.

Legados da Escravidão

A escravidão deixou um legado indelével na cultura brasileira, influenciando profundamente a música, a dança, a culinária, a religião e a linguagem. A contribuição dos africanos na formação da sociedade brasileira é imensurável, sendo evidente no samba, na capoeira, na culinária (como a feijoada) e na religião afro-brasileira, como o candomblé.

Contudo, os efeitos sociais e econômicos da escravidão continuam a ser sentidos. As disparidades raciais no Brasil são profundas, com a população negra sendo, em média, mais pobre, menos educada e mais vulnerável à violência. O movimento negro e as discussões sobre reparações, igualdade e justiça social continuam sendo temas centrais na sociedade brasileira.

Em resumo, a escravidão no Brasil foi um sistema de opressão e exploração que, embora formalmente abolido, deixou cicatrizes duradouras que moldaram e ainda moldam a sociedade brasileira de maneiras profundas e complexas.

Claudio Ramos

"Educação como Prioridade: Governo Lula Implementa Novas Medidas para Valorizar e Transformar o Ensino no Brasil"

Programa de incentivo financeiro-educacional

Após um período muito difícil para a ciência e a educação durante o governo do ex-presidente Bolsonaro, o Ministério da Educação foi marcado por mudanças frequentes na liderança. Somente na pasta da Educação, passaram nomes como Ricardo Vélez Rodríguez, Abraham Weintraub, Antonio Paulo Vogel (interino) e Carlos Decotelli, que foi anunciado, mas não chegou a tomar posse. Essas trocas refletem o desapego do ex-presidente pela educação no Brasil.

Com a vitória do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022, um novo projeto para fortalecer e valorizar a educação foi implementado. Lula convidou o cearense e ex-governador Camilo Santana para comandar o MEC. O Estado do Ceará se tornou uma referência nacional em educação, com números positivos em diversas áreas. Investimentos em escolas profissionalizantes, em escolas de tempo integral e incentivos para as instituições que se destacam tornaram o Ceará um exemplo nacional. Camilo Santana, por sua vez, trouxe Izolda Cela, ex-governadora e uma das principais idealizadoras de projetos educacionais no Ceará, para uma posição de destaque no ministério.

Presidente do Brasil Luiz Inacio Lula da Silva

Com a chegada de Camilo Santana ao MEC, o Brasil passou a adotar a educação em tempo integral como um projeto de País, os valores destinados à merenda escolar foram reajustados e aumentaram os investimentos para a construção de novas escolas por meio do PAC Seleções. A educação finalmente recebeu do Governo Federal a atenção que sempre mereceu.

Camilo Santana apresentou o programa Pé-de-meia, que busca incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio. O ministro também lançou um projeto similar ao Pé-de-meia para estimular os estudantes a cursarem graduações que formem novos professores, com uma bolsa prevista de aproximadamente R$ 500. Além disso, o Ministério da Educação deve anunciar em breve um programa semelhante ao Mais Médicos, voltado para impulsionar a formação de professores no Brasil, o Mais Professores. O ministro também anunciou, em entrevista coletiva durante o G20 Educação, realizado em Fortaleza (CE), a realização de um Concurso Unificado para professores, com o objetivo de valorizar os docentes da educação básica. Os detalhes desse concurso deverão ser apresentados em novembro.

Ministro Camilo Santana

Essas ações demonstram que a educação é uma das grandes prioridades do governo do Presidente Lula, que constantemente lembra em seus discursos que “educação não é gasto, é investimento”.

Os resultados das novas políticas já estão aparecendo, como indicam os números do primeiro dia de provas do Enem de 2024. Nos sete estados onde o programa Pé-de-meia foi implementado — Pernambuco, Piauí, Ceará, Sergipe, Bahia, Rio Grande do Norte e Alagoas —, a presença de estudantes que concluíram o ensino médio foi de 100%. Em todo o país, todos os estados superaram a marca de 90% de participação, comprovando o sucesso do programa.

Nenhum país desenvolvido prospera sem investir na educação de seus cidadãos. A oposição extremista no Brasil tenta sabotar esses avanços, talvez porque a educação reduz as chances de ideias extremistas se espalharem. Além disso, para alguns religiosos ligados à teologia da prosperidade e para os influenciadores “coaches”, uma população educada e crítica pode representar uma ameaça aos seus negócios.

 

Claudio Ramos

 

Padre Landell de Moura o brasileiro que inventou o radio

 

Esta quinta-feira (21) merece uma celebração, principalmente, por todos os que estão envolvidos com o fantástico e dinâmico mundo das telecomunicações. Há 160 anos, no dia 21 de janeiro de 1861, nascia, em Porto Alegre, Roberto Landell de Moura, um raro talento científico ainda, não devidamente, reconhecido no país, a partir do esforço de vários brasileiros em resgatarem a memória dele na última década. Padre Landell, como ele gostava de ser chamado, realizou a primeira transmissão “wireless” de voz humana, por ondas de rádio, da história da humanidade.

A proeza aconteceu em 16 de julho de 1899, quando ele era pároco na capela de Santa Cruz, no bairro de Santana, zona norte da capital paulista. Nas dependências do Colégio Santana, ao lado da capela, ele reuniu empresários, o cientista Antônio Francisco de Paula Souza, fundador e diretor da Escola Politécnica, a tradicional instituição de ensino, hoje, integrada à USP, incluindo a imprensa. Em 3 de junho de 1900, repetiu a experiência, ligando o alto de Santana a toda Avenida Paulista, 8 km em linha reta. O cônsul britânico Percy Charles Parmenter Lupton testemunhou o evento, como mostrou uma reportagem da imprensa. Apesar do êxito científico das experiências públicas e de ter patenteado as próprias invenções no Brasil (1901) e nos Estados Unidos (1904), Padre Landell jamais conseguiu concretizar a última etapa do sonho dele: levantar recursos financeiros para desenvolver e implantar um sistema de rádio no Brasil. 

O que ele encontrou pelo caminho foram as pedras da injustiça e da indiferença. Chegaram, inclusive, a destruir o laboratório dele em Campinas (SP), no final do século 19, porque, sombriamente, acreditavam que o padre se comunicava com o demônio... Na mesma época, o italiano Guglielmo Marconi conquistou fama mundial com a invenção do telégrafo sem fio. A radiotelegrafia era, no entanto, bem diferente da invenção do padre-cientista. Marconi fez transmissões de sinais em código Morse, enquanto o brasileiro colocava a voz em ondas de rádio. 54 Quando morou em Nova York e lutava com dificuldades financeiras para sobreviver e para patentear o rádio, Landell começou a projetar a televisão e o telex. Em 1904, antes de outros cientistas, ele já estudava como transmitir imagens e textos por ondas eletromagnéticas – a mesma “estrada”, a partir da qual ele transmitira a voz humana e os sons musicais e que seria, nos tempos modernos, o canal para a criação de diversas invenções “wireless”, como o telefone celular.

Nenhum cientista foi tão abrangente no campo das telecomunicações. O talento dele transbordou, extravasou o tempo. Todo esse esforço gigantesco de criação foi interrompido, sufocado, porque, pelas próprias palavras, o forçaram a abandonar a carreira científica. O obscurantismo o venceu, mas não conseguiu apagá-lo da memória. Padre Landell é merecedor, pelo legado dele, de sair da condição de personagem, à margem da história, para ocupar um lugar de destaque nas histórias do rádio e das telecomunicações.

 FONTE: jornalistasecia1469A.pdf

ELE NASCEU HÁ 160 ANOS E INVENTOU O RÁDIO, MAS O BRASIL NÃO O CONHECE

 (Folha de S. Paulo, 21 de janeiro de 2021)

Eduardo Ribeiro Jornalista 

Eleições Municipais: O Seu Candidato Representa o Seu Município?

 

Neste domingo, 06 de dezembro, eleitores de 5.570 municípios brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As eleições municipais são as que trazem a política para mais perto de cada cidadão, com candidatos que convivem diariamente com os problemas locais e, por isso, devem estar preparados para representá-los de forma efetiva.

Entretanto, o cenário atual é preocupante. A violência nesta eleição tem se intensificado, com ameaças, agressões, disseminação de fake news e até mortes envolvendo candidatos. O eleitor precisa estar atento a essas movimentações, pois aqueles que estão por trás dessas ações não querem o melhor para o município – querem, acima de tudo, o seu voto. Eles tentam manipular o processo democrático com interesses escusos e práticas perigosas.

Além disso, é necessário que o eleitor saia do campo da admiração ou idolatria ao candidato e adote uma postura mais racional e crítica. Eleições não são sobre carisma ou promessas vazias, mas sobre escolher alguém que tenha capacidade de gerir o município de forma justa e responsável. A cidade precisa ser boa para todos os seus moradores, e não apenas para os interesses pessoais e paroquiais dos candidatos que buscam o poder a qualquer custo.

Portanto, ao escolher quem vai comandar a sua cidade, questione a integridade, as propostas e o histórico do seu candidato. Pergunte-se: o seu voto tem número ou cifrão? A responsabilidade é sua de garantir que o futuro do seu município esteja nas mãos certas.

Claudio Ramos

O Problema da Influência das Big Techs no Mundo: Reflexões sobre o Bloqueio da Rede Social X e a Necessidade de Regulamentação

 

Gigantes da tecnologia e inovações

O recente bloqueio temporário da rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, reacendeu discussões globais sobre a necessidade de regulamentação das big techs, as gigantes da tecnologia. Com um número massivo de usuários, essas plataformas têm se tornado poderosas ferramentas de influência política, econômica e de segurança em diversos países, levantando questões complexas sobre até onde vai seu poder e como ele pode impactar o equilíbrio democrático.

Redes sociais como Facebook (2,9 bilhões de usuários), YouTube (2,5 bilhões de usuários), Instagram (2 bilhões de usuários), TikTok (1 bilhão de usuários) e Snapchat (635 milhões de usuários) são usadas por bilhões de pessoas em todo o mundo, o que faz de seus proprietários figuras centrais na formação de discursos e opiniões. O poder dessas plataformas é imenso, muitas vezes ultrapassando os limites das legislações constitucionais de nações. Elas estabelecem suas próprias regras de uso, frequentemente com pouca ou nenhuma supervisão externa, o que pode gerar conflitos com leis nacionais e princípios constitucionais.

Seis proprietários de grandes empresas de tecnologia têm patrimônios que superam o PIB de diversas nações, tornando-se entidades com peso global significativo. Enquanto os países têm Parlamentos, Tribunais Superiores e Constituições que limitam os poderes dos governantes, as big techs são controladas por seus CEOs e proprietários. Esse cenário levanta preocupações quanto ao impacto que essas plataformas podem ter, especialmente se estiverem sob o comando de indivíduos com ideologias ou interesses questionáveis.

No Brasil, a rede social X e seu proprietário, Elon Musk, enfrentaram duras sanções recentemente, obrigando a plataforma a se adequar às leis brasileiras. Essa ação foi celebrada como um exemplo de como a soberania digital pode ser protegida. No entanto, há um questionamento contínuo: até onde os mecanismos constitucionais dos países podem alcançar a regulamentação dessas empresas globais? A resposta a essa pergunta ainda é incerta.

Desafios e Oportunidades para a Regulamentação

A influência dessas plataformas no cenário global já ultrapassa a simples função de comunicação e entretenimento. Elas têm o poder de interferir em eleições, moldar a opinião pública e até mesmo ameaçar a paz e a segurança, dependendo de quem está no controle e das políticas que adotam. Com bilhões de usuários, essas empresas se tornaram superpotências modernas, com influência que rivaliza com a de muitas nações.

Embora muitos países, como o Brasil, estejam tentando impor regras mais rígidas para controlar o poder dessas plataformas, ainda há muito a ser feito. A questão da regulamentação global é delicada e complexa, já que envolve a soberania digital de diferentes nações, liberdade de expressão e os limites do poder corporativo. Encontrar um equilíbrio entre garantir a liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, assegurar que essas plataformas não se tornem ferramentas de abuso de poder, é o desafio que governos e legisladores enfrentam atualmente.

Diante disso, a necessidade de um esforço internacional coordenado para a criação de diretrizes e regras globais que possam controlar as big techs parece ser o próximo passo necessário. Afinal, a influência dessas plataformas transcende fronteiras e sua regulamentação deve seguir o mesmo caminho para proteger o equilíbrio democrático e a segurança global.

Claudio Ramos

 

Curiosidades das Eleições Municipais de 2024: A Singularidade de Uruoca, Ceará

 

As eleições municipais de 2024 trazem cenários peculiares em várias regiões do Brasil, e o município de Uruoca, no Ceará, não poderia ficar de fora. Com uma população de 13.756 habitantes, a cidade se destaca por um contexto eleitoral bastante inusitado: a disputa para a prefeitura e para a Câmara Municipal envolve apenas dois partidos, o PT (Partido dos Trabalhadores) e o PP (Progressistas).

Dois Candidatos a Prefeito, Dois Partidos

Na corrida para a prefeitura, os eleitores terão que escolher entre Hennedy Aquino, do PT, e Rubens, do PP. A disputa entre os dois partidos revela uma polarização que se reflete também na composição da chapa de vereadores. Não há outros partidos envolvidos, o que torna a eleição um duelo direto entre PT e PP.

Câmara Municipal: 9 Vagas, 18 Candidatos

A curiosidade continua na disputa pelas nove vagas da Câmara Municipal. Ao todo, 18 candidatos estão concorrendo, igualmente divididos entre os dois partidos: nove são do PT e nove do PP. Esse equilíbrio cria uma disputa acirrada, onde a balança entre os dois grupos será decidida voto a voto, tanto no Executivo quanto no Legislativo.

A Curiosidade Não Para Por Aí: A Repetição do Cenário de 2020

O que torna a situação ainda mais curiosa é que esta não é a primeira vez que Uruoca vivencia essa polarização eleitoral. Nas eleições de 2020, o município passou pela mesma particularidade, mas com outros protagonistas. Naquela ocasião, os partidos que dominaram a disputa foram o PDT (Partido Democrático Trabalhista) e o PSB (Partido Socialista Brasileiro). Assim como agora, todos os candidatos a prefeito e vereador pertenciam a esses dois partidos.

Essa repetição mostra um padrão interessante na política local, onde, apesar da troca de siglas dominantes, a dinâmica de competição entre dois partidos principais parece se perpetuar, fazendo com que a cidade vivencie uma espécie de revezamento partidário ao longo dos anos.

O Fator Local e a Força dos Partidos

A repetição desse cenário sugere que a política de Uruoca é fortemente moldada por uma polarização partidária, onde os eleitores têm se concentrado em apoiar majoritariamente dois partidos em cada ciclo eleitoral. Isso reflete a força do trabalho de base de cada um, seja em 2020 com o PDT e PSB, ou em 2024 com PT e PP. Essa dinâmica cria um ambiente político extremamente competitivo e marcado por alternâncias claras entre as forças locais.

Um Cenário de Competição Direta e Duradoura

Com a presença de apenas dois partidos na disputa, o resultado da eleição de 2024 terá impacto direto sobre a governabilidade local, podendo consolidar um partido sobre o outro, como aconteceu nas eleições passadas. Além disso, a ausência de partidos menores na corrida fortalece ainda mais o embate entre PT e PP, deixando a política de Uruoca nas mãos de um único grupo que dominará tanto o Executivo quanto o Legislativo nos próximos quatro anos.

Conclusão

As eleições em Uruoca, Ceará, trazem um cenário incomum, mas que já se tornou quase uma tradição. Em 2020, o município também viveu uma disputa polarizada entre dois partidos, e o mesmo se repete em 2024, agora com PT e PP. Esse fato demonstra como a política local é marcada por uma alternância direta entre duas forças, criando um ambiente de alta competitividade e definição clara nas urnas.

A particularidade de Uruoca, além de ser uma curiosidade no contexto das eleições municipais de 2024, é também um exemplo de como cada cidade do Brasil apresenta suas dinâmicas próprias e únicas, moldadas pelas escolhas dos eleitores e pelo trabalho dos partidos ao longo dos anos.

Claudio Ramos 

 

 

Conflito entre Israel e Líbano se Intensifica com Bombardeios e Ameaças de Invasão

Nas últimas semanas, o conflito entre Israel e o Líbano atingiu novos níveis de intensidade, com bombardeios contínuos e ameaças de uma invasão terrestre. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ordenou ataques aéreos “com força total” contra alvos do Hezbollah no sul do Líbano, em resposta aos ataques com foguetes do grupo militante.

Os bombardeios israelenses têm causado destruição significativa e elevado o número de vítimas civis. Na última quarta-feira, um ataque aéreo atingiu uma escola na Faixa de Gaza, que abrigava deslocados pela guerra, resultando em dezenas de mortos e feridos. O Hezbollah, por sua vez, intensificou seus ataques, lançando mísseis contra a periferia de Tel Aviv, o que aumentou ainda mais as tensões na região.

O chefe do Exército israelense, Herzi Halevi, afirmou que os ataques aéreos são uma preparação para uma possível incursão terrestre no Líbano. “Estamos atacando o dia todo para preparar o terreno para a entrada de nossas tropas e continuar a arruinar o Hezbollah”, disse Halevi em um comunicado às tropas.

A comunidade internacional está preocupada com a escalada do conflito, que já resultou em centenas de mortos e milhares de feridos. Líderes mundiais, incluindo representantes dos Estados Unidos e da França, têm tentado mediar um cessar-fogo, mas até agora sem sucesso.

O conflito atual remonta a uma longa história de hostilidades entre Israel e o Hezbollah, um grupo militante apoiado pelo Irã. Desde outubro do ano passado, os ataques transfronteiriços quase diários têm forçado dezenas de milhares de pessoas a abandonarem suas casas em ambos os lados da fronteira, aumentando o receio de que a violência possa evoluir para um conflito total.

A situação permanece tensa, com ambos os lados se preparando para uma possível escalada ainda maior. A comunidade internacional continua a monitorar de perto os desdobramentos, na esperança de evitar uma guerra de maiores proporções.

Claudio Ramos