Baturité ganha destaque nacional com premiação do presidente João Paulo Slink pela UVB

 

Presidente da Câmara João Paulo Slink

O presidente da Câmara Municipal de Baturité, João Paulo Slink, foi selecionado para receber o Prêmio Nacional Presidente Destaque 2025, concedido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB). A honraria reconhece presidentes de Câmaras que se destacam pela gestão eficiente, transparente e inovadora.

João Paulo é o vereador mais votado de Baturité por duas vezes consecutivas e chegou à Presidência da Câmara eleito por unanimidade, resultado de um trabalho construído com união, diálogo e compromisso público. Sua gestão vem consolidando um Legislativo marcado por juventude, tecnologia, inovação e transparência.

A premiação foi anunciada pelo presidente da UVB, Gilson Conzatti, com apoio do presidente da UVC, Samuel Isidoro, reforçando o destaque que o Ceará vem conquistando no cenário legislativo nacional.

O avanço do Legislativo também dialoga com a gestão do prefeito Hérberlh Mota, que tem fortalecido o desenvolvimento do município em diversas áreas. João Paulo agradeceu aos vereadores pela confiança e ressaltou que o reconhecimento é fruto do trabalho conjunto dentro da Câmara.

Com a premiação, Baturité volta mais um vez para evidência nacional, reafirmando seu compromisso com uma gestão moderna, participativa e alinhada às melhores práticas do serviço público.

Informações da Assessoria do mandato

Claudio Ramos

Radialista e Estudante de Jornalismo

Como surgiu o PCC: Um levantamento sobre a historia de uma dos principais grupo do crime organizado. O PCC

Origem histórica do PCC

• O PCC foi fundado em 31 de agosto de 1993, no anexo da Casa de Custódia de Taubaté  chamado “Piranhão”  no interior de São Paulo. Brasil Escola+2JusBrasil+2

• A fundação ocorreu por iniciativa de oito presos transferidos para Taubaté identificados como Misael, Cesinha, Geleião, Dafé, Bicho Feio, Isaías, Paixão e outros  que decidiram se unir em uma “irmandade” para reivindicar melhores condições no presídio e proteção mútua. Cepein+2JusBrasil+2

• O contexto que precipitou a criação do PCC inclui o famigerado Massacre do Carandiru (2 de outubro de 1992), quando 111 presos foram mortos numa rebelião pela polícia evento traumático que reforçou a percepção da necessidade de união e auto-defesa entre detentos. UOL Notícias+2Departamento de Justiça+2

• Inicialmente, o PCC tinha retórica voltada à “proteção dos presos” e até semblante de “movimento de presos contra a opressão estatal”  embora, desde cedo, tivesse também perfil de organização criminosa. JusBrasil+2recifaqui.faqui.edu.br+2

•  Crescimento: de poucos presos a grande facção nacional

O crescimento do PCC pode ser medido por estimativas de membros batizados, “colaboradores” e sua expansão territorial. Alguns dados:

Ano / Período	Estimativa de tamanho / presença / dados relevantes
1993 (fundação)	8 presos fundadores Metrópoles+1
2000-2006 aprox.	Expansão no sistema prisional de SP e início da influência externa. Anais Unipam+2Brasil Escola+2
início dos anos 2000	Após rebeliões e confrontos, PCC começa a ganhar notoriedade fora dos presídios. Brasil Escola+2UOL+2
2020s	Estimativas dão cerca de 40 mil “irmãos” batizados + até 100 mil “colaboradores / associados / prestadores de serviço”. Metrópoles+2UOL Notícias+2
Presença geográfica	A facção passou a atuar em praticamente todos os estados do Brasil e expandiu atividades para outros países da América do Sul. Brasil Escola+2Repositório UNESP+2

Esses dados mostram a evolução do PCC de um pequeno grupo dentro de um presídio para uma organização criminosa de grande alcance nacional inclusive com atuação fora dos muros das prisões.

Fatores que explicam o crescimento e a consolidação

A ascensão do PCC não é “acidental”: há uma combinação de fatores estruturais, sociais, presos e estratégicos que favoreceram sua expansão. Entre os principais:

• Condições degradantes do sistema prisional brasileiro  superlotação, violência, tortura, arbitrários. O PCC nasceu como uma “resposta de sobrevivência” dentro desse contexto, com muitos presos vendo no grupo um meio de proteção e poder. Departamento de Justiça+2Cepein+2

• Reação a massacres e repressão estatal eventos como o Massacre do Carandiru deixaram claro para detentos a necessidade de organização coletiva para sobreviver. UOL Notícias+2Brasil Escola+2

• Estrutura organizacional disciplinada e hierarquizada  ao longo dos anos o PCC desenvolveu uma estrutura interna de comando, funções definidas, “batismos”, regras, o que permite coordenação eficiente, recrutamento e controle interno. Repositório UNESP+2Departamento de Justiça+2

• Expansão para o crime organizado fora dos presídios  tráfico de drogas, roubos, controle de territórios, extorsão, o que gera recursos financeiros e poder fora das prisões. Wikipedia+2UOL Notícias+2

• Capilaridade nacional e alianças transnacionais  o PCC não se restringiu a São Paulo; espalhou-se para outros estados e, com o tempo, consolidou rotas de tráfico e cooperação com organizações criminosas internacionais. Repositório UNESP+2Wikipedia+2

• Modelo “empresarial” e rede de “colaboradores / prestadores de serviço” —não depende apenas de “irmãos” presos ou foragidos, mas também de uma rede mais ampla de apoio, logística, lavagem de dinheiro, o que dá longevidade e complexidade. Metrópoles+2UOL Notícias+2

O que a literatura / estudos apontam

• Um estudo intitulado “O Primeiro Comando da Capital no Brasil: uma análise da evolução histórica e sociológica e suas implicações na segurança pública” destaca como o PCC fez a transição do sistema carcerário para o crime de rua, consolidando-se nas décadas de 1990 e 2000. Anais Unipam+1

• Outra pesquisa (“O projeto transfronteiriço do PCC – 2006/2016”) analisa a expansão internacional da facção: diz que esse período foi marcado pela sofisticação da estrutura hierárquica e pela formação de alianças com grupos criminosos estrangeiros, o que permitiu a consolidação de rotas de tráfico em países vizinhos. Repositório UNESP

• Reportagens recentes apontam que hoje o PCC é tido como a maior facção criminosa do Brasil, com dezenas de milhares de membros e “colaboradores”, e com atuação nacional. UOL Notícias+2Metrópoles+2

 Limitações dos dados e desafios na análise

• As estimativas de “número de membros” ou “colaboradores” variam muito conforme a fonte  MP, promotores, jornalistas, pesquisadores porque faltam dados públicos confiáveis e o PCC é uma organização clandestina.

• A expansão do PCC depende também de fatores locais distintos (condições prisionais, desigualdades sociais, institucionalidade falha, tráfico de drogas, etc.). Logo, não há um “modelo único” que explique seu crescimento em todos os contextos.

• A penetração territorial nem sempre está documentada ou seja, presença de “irmãos” ou “associados” não significa automaticamente controle absoluto de territórios, mas pode significar apenas alianças ou influência.

Por que vale estudar o PCC — implicações para uma análise mais ampla

Para você, que como radialista e jornalista se interessa por segurança pública e pelo impacto político-social do crime organizado, entender a trajetória do PCC é fundamental por várias razões:

• Ele demonstra como falhas estruturais no sistema prisional (superlotação, violência, ausência de direitos) podem criar focos de organização criminosa  o que sugere que políticas de justiça penal e direitos humanos têm papel direto na prevenção.

• O avanço do PCC ilustra como uma facção nasce numa “lógica de proteção” e se transforma num “negócio”  com dinheiro, estrutura empresarial, rede e influência o que torna o problema muito mais complexo do que “violência de presos”.

• A expansão nacional e internacional significa que políticas de segurança não podem ser apenas localizadas: o controle, combate e prevenção exigem articulação estatal, cooperação interestadual e percepção do tráfico como fenômeno estruturado.

• A “ética interna” do grupo  com “código”, “batismos”, lealdade  também revela que intervém em comunidades, prisões e periferias com lógica de pertencimento. Isso torna o PCC, do ponto de vista sociológico, mais parecido com uma instituição paralela (quase um “Estado dentro do Estado”).

---

Dados recentes e estimativas sobre o PCC

Indicador / Métrica	Estimativa / Número recente / Observação
Número total de membros estimados (Brasil + exterior)	Cerca de 40 mil membros — segundo reportagem de 2025. retratocidade.com.br+1
Membros + associados estimados (em 2019)	Documento do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) citava que o PCC poderia ter até 112 mil associados naquele ano (inclui “soldados”, “associados/colaboradores”). UOL Notícias
Presos identificados como membros do PCC fora de São Paulo (ex: Minas Gerais)	Em Minas: o número de presos ligados a facções — incluindo PCC — cresceu 55,2% entre 2019 e 2024 (de ~1.900 para ~2.950). O Tempo
Presença internacional	Mapeamento de 2025 identificou 2.078 integrantes do PCC espalhados por ao menos 28 países além do Brasil. CNN Brasil+2Campo Grande News+2
Distribuição internacional (exemplos)	Paraguai: 699 integrantes; Venezuela: ~656; Bolívia: 146 (entre os países com maior concentração fora do Brasil). UOL Notícias+2UOL Notícias+2
Controle no sistema prisional federal paulista	O PCC é apontado como maior facção no sistema federal; por exemplo, 204 detentos de um total de cerca de 640 presos do sistema federal foram identificados como membros da facção. El País Brasil+1

⚠️ Observações sobre os números e estimativas:

• Há grande variabilidade entre fontes: um mesmo ano pode ter estimativas muito diferentes (com “associados”, “soldados”, “colaboradores” etc.).

• O número real é incerto  organizações criminosas clandestinas, multiplicidade de níveis (líderes, “soldados”, “associados”, “colaboradores indiretos”), o que dificulta contagens precisas.

• A estimativa de “112 mil associados” de 2019 é frequentemente usada como máximo possível, mas não há consenso acadêmico.

Fatores observados que explicam o crescimento e a expansão

Diversos estudos e reportagens sobre o crime organizado apontam fatores estruturais e conjunturais que favoreceram o crescimento do PCC:

• Profissionalização do crime e transformação em facção nacional segundo análise da USP, organizações como o PCC ajudaram a “profissionalizar” o crime no Brasil, com hierarquia, disciplina, controle interno e lógica corporativa. rp.iea.usp.br+1

• Expansão além dos presídios atuação fora das grades: o PCC deixou de ser apenas um grupo penitenciário e passou a operar nas ruas, no tráfico, nos transportes internacionais e na economia ilegal e legal, o que ampliou seu poder e alcance. ndupress.ndu.edu+2El País Brasil+2

• Penetração internacional e transnacionalização do crime  com membros em dezenas de países e controle de rotas internacionais de drogas, armas e ilícitos, o PCC expandiu seu alcance geográfico e logístico. UOL Notícias+2CNN Brasil+2

• Falhas e fragilidades do sistema prisional e de segurança pública  superlotação, ausência de controle eficaz, integração entre presos de diferentes estados, e despreparo para lidar com facções facilitam o fortalecimento de organizações como o PCC. Isso é destacado em análises sobre a criminalidade no Brasil recente. rp.iea.usp.br+2El País Brasil+2

• Estrutura organizacional de “empresa criminosa”  segundo especialistas, o PCC organiza suas atividades como um negócio: com divisão de funções, logística, “colaboradores”, estrutura de comando  o que possibilita escala, diversificação das atividades criminais e adaptação às repressões. ndupress.ndu.edu+2retratocidade.com.br+2

Limites — por que é difícil medir “crescimento real” com precisão

Apesar desses dados, há várias limitações que dificultam uma análise quantitativa rigorosa:

• Fontes heterogêneas MP, imprensa, ONGs, pesquisadores usam critérios diferentes: membros “batizados”, “associados”, “colaboradores”, presos confirmados, presos suspeitos etc. Comparar números exige atenção ao que cada fonte considera.

• Facilidade de ocultação  organizações criminosas tentam ocultar estrutura, rotas, fluxos financeiros, o que gera subestimações.

• Dinâmica fluida membros entram, saem, morrem, são presos, soltados; a rede de “associados” varia bastante. Isso torna difícil capturar “snapshot” confiáveis.

• Divergência de metodologias  algumas estimativas são de “afetados” (associados, colaboradores), outras de “membros batizados”, ou apenas “presos confirmados”. Cada método gera resultados muito distintos.

Que tipo de gráficos/visualizações poderiam ajudar uma análise séria

Para compor uma base sólida para relatório, matéria ou programa, é útil montar gráficos como:

1. Linha do tempo evolução estimada do número de membros/associados do PCC desde a década de 1990 até hoje.

2. Mapa de calor geográfico  mostrando presença do PCC por estado no Brasil + países com membros identificados (distribuição internacional).

3. Gráfico de barras ou colunas  mostrando crescimento de presos identificados (PCC + outras facções) em sistemas penitenciários estaduais fora de SP (como Minas, por exemplo).

4. Rede (network graph)  ilustrando as conexões logísticas: tráfico, países de atuação, rotas internacionais, atividades legais/ilegais, lavagem de dinheiro, comércio de drogas/armas.

5. Comparativo crimes / prisões / apreensões  cruzando dados de crimes atribuídos (tráfico, roubos, homicídios) com dados de operações policiais, prisões, apreensões de drogas e armas.

 Conclusão preliminar com base nos dados

• O PCC evoluiu de um pequeno grupo em um presídio paulista na década de 1990 para uma facção de alcance nacional e internacional, com dezenas de milhares de membros/associados.

• A facção estruturou-se como uma “empresa criminosa”, com hierarquia, divisão de tarefas, rede de colaboradores, o que facilitou expansão, diversificação de atividades e adaptação.

• A combinação de falhas estruturais no sistema prisional, injustiças sociais, omissão estatal em vários momentos e a falta de políticas de segurança integradas facilitaram a consolidação e o crescimento.

• No contexto atual, o PCC não é apenas um problema de segurança  representa um desafio para justiça, políticas carcerárias, cooperação internacional, e demanda um olhar multidisciplinar: sociológico, econômico, político.

Pesquisa feita Por Claudio Ramos

STF Conclui Julgamento da Trama Golpista de 8 de Janeiro e Consolida Marco Histórico na Defesa da Democracia

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira, o processo de julgamento envolvendo a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023, episódio que marcou uma das mais graves agressões ao regime democrático brasileiro desde a redemocratização.

Pela primeira vez na história do país, um ex-presidente da República foi condenado por participação e liderança em uma articulação golpista. A decisão histórica também alcança generais e integrantes do alto escalão militar e político, responsabilizados por compor a estrutura que, segundo as investigações, planejou e tentou executar a ruptura institucional.

Condenações e Responsabilizações

O julgamento encerra uma longa etapa de apuração que revelou a existência de uma organização criminosa voltada a subverter o resultado eleitoral de 2022 e impedir a posse e o exercício legítimo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os condenados estão militares de alta patente e figuras políticas que, de acordo com o STF, tiveram participação direta na tentativa de mobilizar setores das Forças Armadas e da sociedade para legitimar um golpe militar.

A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro representa um marco inédito e reforça a tese de que nenhuma autoridade está acima da Constituição. O STF também destacou a atuação de agentes civis e parlamentares envolvidos na disseminação de discursos antidemocráticos e na tentativa de pressionar instituições da República.

Contradições no Sistema Político

Apesar da decisão do Supremo, o cenário político mantém tensões. No Legislativo, parlamentares investigados por envolvimento na trama golpista como Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, seguem exercendo seus mandatos, amparados por decisões internas da Câmara dos Deputados que evitam avanços em processos disciplinares.

Especialistas apontam que a discrepância entre as respostas do Judiciário e do Legislativo evidencia desafios na consolidação de uma cultura democrática que repudie, de forma uniforme, atos atentatórios ao Estado de Direito.

Papel do Executivo e Significado Histórico

Durante o período crítico, o presidente Lula manteve a defesa da ordem institucional e da soberania nacional, recusando qualquer tentativa de intervenção militar, postura que foi reconhecida nos votos de alguns ministros do STF como elemento determinante para a preservação da estabilidade democrática.

Com o fim do julgamento, o país vive um momento que combina o peso simbólico das condenações com a necessidade de fortalecer mecanismos de prevenção contra novas investidas autoritárias.

Um Marco Para a Democracia Brasileira

A conclusão deste processo no STF é considerada uma vitória institucional, reafirmando o papel do Judiciário no enfrentamento de ameaças à ordem constitucional. A decisão também se torna referência internacional, por demonstrar que a democracia brasileira, apesar dos ataques, permanece em funcionamento e capaz de responsabilizar atores que atuam contra ela.

Claudio Ramos, Estudante de Jornalismo e Radialista

Ceará avança na interiorização da saúde com expansão da rede de hospitais regionais

 

O Ceará vive uma das fases mais robustas de fortalecimento do SUS no interior, com investimentos contínuos na descentralização dos serviços de média e alta complexidade. A estratégia do Governo do Estado, que já transformou a realidade de saúde em várias regiões, avança agora com a construção de três novos hospitais regionais  incluindo o Hospital Regional do Maciço de Baturité, cuja ordem de serviço será assinada no próximo sábado, 29 de novembro de 2025.

Atualmente, o Ceará conta com quatro unidades em funcionamento: o Hospital Regional Norte (Sobral), o Hospital Regional do Cariri (Juazeiro do Norte), o Hospital Regional do Sertão Central (Quixeramobim) e o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (Limoeiro do Norte). Esses equipamentos formam uma rede de referência que reduz deslocamentos, melhora a resolutividade do sistema e garante atendimento especializado em áreas estratégicas.

Três novos hospitais ampliam a cobertura no interior

Para consolidar esse processo de descentralização, o Governo do Estado prepara a entrega de três novas unidades regionais:

1. Hospital Regional do Centro-Sul (Iguatu)

Com edital lançado em maio de 2025, o hospital será construído em uma área de 54 mil m² e contará com 240 leitos, atendendo municípios do Centro-Sul e Vale do Salgado. O investimento estimado ultrapassa R$ 350 milhões, com perfil de atendimento em diversas especialidades, incluindo cardiologia, obstetrícia, oncologia e trauma.

2. Hospital Regional dos Sertões de Crateús (Crateús)

Com obras já em execução, o hospital terá cerca de 280 leitos e substituirá estruturalmente e funcionalmente o antigo Hospital São Lucas. O equipamento deve beneficiar quase 300 mil moradores de 11 municípios da região, com previsão de entrega em 2026. O investimento ultrapassa R$ 40 milhões. O HRSC foi possível após a aquisição do Hospital São Lucas na gestão do Governo de Camilo Santana.

3. Hospital Regional do Maciço de Baturité (Baturité)

A unidade que atenderá o Maciço de Baturité dará um salto histórico na infraestrutura de saúde da região.

A ordem de serviço para o início das obras será assinada neste sábado, 29 de novembro de 2025, às 9h, em ato oficial que contará com a presença do governador Elmano de Freitas  que é natural de Baturité, cidade escolhida como sede do novo hospital.

O prefeito Herbelh Motta também estará presente na solenidade, que marca um passo aguardado há décadas pelas populações do Maciço e municípios vizinhos. O orçamento para a construção do HRMB chega a quase R$ 280 milhões.

A construção do HRMB representa uma conquista simbólica e prática: além do alcance social, reforça a conexão entre o governador e sua cidade natal, dando solução a uma demanda histórica de saúde especializada para mais de 240 mil moradores da região.

Investimentos estruturantes e visão de futuro

O avanço dos hospitais regionais está alinhado ao Plano de Fortalecimento da Saúde Pública do Ceará, que prevê mais de R$ 362 milhões em investimentos parte deles direcionados a ampliar leitos, modernizar unidades e integrar as redes regionais de cuidado.

Essas ações reforçam um movimento que, segundo autoridades estaduais, vai “consolidar uma nova lógica de atendimento”: menos dependência da capital, maior eficiência dos fluxos de referência e contra referência e maior equidade no acesso.

Impacto social e desafios

A interiorização da saúde reduz deslocamentos longos, diminui filas em Fortaleza, melhora a aderência aos tratamentos e fortalece o desenvolvimento regional. Cada novo hospital também impulsiona empregos, movimenta a economia local e cria polos de formação e atuação profissional.

Os desafios envolvem garantir sustentabilidade financeira, qualificação de equipes, manutenção tecnológica e integração com a atenção primária municipal  pontos essenciais para que o modelo regional funcione plenamente.

Conclusão

Com quatro hospitais regionais em operação e três em construção, o Ceará consolida um dos projetos mais consistentes de descentralização da saúde no país. A assinatura da ordem de serviço do Hospital Regional do Maciço de Baturité, neste sábado, simboliza não apenas a ampliação da rede, mas também o fortalecimento de um compromisso de Estado: levar saúde especializada onde as pessoas vivem.

Matéria produzida Por Claudio Ramos, Radialista e estudante de Jornalismo

Reitor da UNILAB afirma que Lula pode vir ao Maciço de Baturité para inaugurações e início de obras

 

Reitor da Unilab Roque Albuquerque

Em entrevista concedida na manhã desta quinta-feira (20) ao programa Alerta Geral, o reitor da UNILAB, Roque Albuquerque, foi questionado sobre a possibilidade da vinda do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à região do Maciço de Baturité. A resposta foi direta e abriu novas expectativas sobre a presença do chefe do Executivo no Ceará.

A seguir, a fala completa do reitor:

“Sim, sim. Nós temos aqui várias coisas para inaugurar e coisas para começar as obras. Nós temos o hospital regional, que é do Estado, e que vai iniciar as obras; a ordem de serviço vai ser assinada pelo Presidente Lula. Nós temos o campus avançado de Saúde da universidade, temos o campus de Medicina, que já está funcionando. O campus passa por uma reforma neste momento. A via urbana já vai ser acertada pela Prefeitura, que já está lá em reforma. E ele veio pessoalmente inaugurar.

As residências universitárias já estão aceitando de 100 a 1.400. É uma hora viva, depois de 1.400 datas, os estudantes estão virados.

E o Campus Santa Aurora está muito construído com a Família das Nações, que hoje é o ‘Capão Nacional’ aqui do Maciço.

Então, sim, ele disse: ‘Eu quero ir pessoalmente’. Ele disse isso na liga externa.

E sábado eu recebi ligação novamente. Creio que vai estar bem perto de ser anunciada a vinda do presidente.

O campus está funcionando, o ponto está circulando agora neste momento, a via urbana deve desacelerar pelo dia 31 para testar a live-reforma, e ele veio pessoalmente inaugurar.

As residências universitárias já estão acertando de 100 a 1.400. Maravilha: depois de 1.400 datas, vários estudantes estavam de lado.

E o campus está em São Paulo, em São Francisco, com a Comunidade das Nações, que hoje é a capital local aqui do Maciço.

Então sim, ele disse: ‘Eu quero ir pessoalmente’. Ele disse isso. Ainda este ano.

E sábado eu recebi uma ligação novamente, pelo que vai estar bem perto de ser anunciada a vinda do presidente.”

Os rumores da vinda do Presidente Lula à região são muitos, e dito agora pelo reitor da UNILAB, acende as expectativas de todo Maciço que aguardam.

Com informações Claudio Ramos

Radialista e estudante de Jornalismo

Governador Elmano reforça compromisso com isenção de ICMS para mototaxistas

 

Governador Elmano de Freitas

 

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, reafirmou nesta semana seu compromisso com a criação de um programa de isenção de ICMS na aquisição de motos zero quilômetro por mototaxistas, medida que já beneficia taxistas e que, segundo o governo, deve ampliar a segurança e reduzir custos para milhares de profissionais do transporte individual no estado.

A proposta, que tem sido pauta histórica da categoria, voltou ao centro das discussões após um encontro entre mototaxistas e o chefe do Executivo estadual. Durante o evento, os trabalhadores levaram uma faixa reivindicando o benefício, gesto que, segundo Elmano, reforça a legitimidade e a força da demanda.

O governador destacou o papel da mobilização direta da categoria e afirmou que o pleito será prioridade:

“Vocês, meus amigos mototaxistas, trouxeram a faixa e ainda ganharam o reforço do nosso ex-governador Camilo. Vocês vão poder bater no peito e dizer que conseguiram a isenção porque foram até o governador fazer essa cobrança. Fica meu compromisso com vocês. Vamos priorizar os mototaxistas. No futuro poderemos ver outras possibilidades”, declarou.

A isenção do ICMS na compra de motos novas tem como objetivos principais valorizar a profissão, reduzir despesas operacionais, permitir a renovação da frota e oferecer maior segurança aos passageiros, uma vez que motos novas tendem a apresentar menor índice de falhas mecânicas e melhores condições de uso.

O governo não divulgou prazo para apresentação da proposta, mas fontes da administração estadual apontam que o tema já está em análise técnica para avaliação de impacto econômico e definição do modelo de implementação.

Caso seja oficialmente adotada, a medida deve beneficiar milhares de profissionais em todo o Ceará, especialmente em municípios onde o transporte por mototaxi é o principal meio de deslocamento da população.

Matéria do Radialista e estudante de Jornalismo Claudio Ramos

Governo lança o programa Gás do Povo com distribuição de vales-recarga em dez capitais

 

O Governo do Brasil dará início, na próxima segunda-feira (24), à operação nacional do programa Gás do Povo, que oferece recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) a famílias em situação de vulnerabilidade. A primeira fase deve atender cerca de 1 milhão de lares, como parte da expansão que prevê alcançar mais de 15 milhões de famílias até março de 2026.

Nesta etapa inicial, o benefício será disponibilizado em dez capitais: Salvador, Fortaleza, Goiânia, Belo Horizonte, Belém, Recife, Teresina, Natal, Porto Alegre e São Paulo.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o programa representa “a maior iniciativa de acesso ao cozimento limpo do mundo” e atua diretamente no combate à pobreza energética e na segurança alimentar. “Estamos garantindo qualidade de vida para milhões de brasileiros e brasileiras”, afirmou.

Operacionalização e nova metodologia

A distribuição dos vales-recarga ficará a cargo da Caixa Econômica Federal, que também cadastrará revendedoras e validará o acesso dos usuários. As famílias poderão retirar a recarga diretamente nos pontos credenciados, sem repasse de dinheiro, utilizando cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou CPF com código enviado ao celular.

A nova fase marca a transição do modelo anterior, baseado em pagamentos diretos, para um sistema que garante a entrega efetiva do botijão, reduzindo riscos de fraude e aumentando a rastreabilidade.

Os ministérios de Minas e Energia e da Fazenda publicaram a Portaria Interministerial nº 3, atualizando os preços de referência do GLP para aplicação no programa, aprimorando a metodologia de cálculo nesta etapa inicial.

Quem tem direito

Serão atendidas famílias inscritas no Cadastro Único, com renda per capita de até meio salário-mínimo e cadastro atualizado há pelo menos 24 meses. Têm prioridade os lares que já recebem o Bolsa Família.

O governo reforça que o programa promove dignidade, reduz a dependência de lenha e materiais inflamáveis e contribui para a saúde e o meio ambiente, beneficiando especialmente mulheres e crianças.

Expansão até 2026

A expectativa é que o Gás do Povo se consolide como uma das maiores políticas públicas de combate à fome e à pobreza energética do país, garantindo acesso seguro e contínuo ao gás de cozinha para milhões de brasileiros.

Informação do site Agência Brasil.

Matéria produzida por Claudio Ramos, radialista e estudante de jornalismo.

Governo estabelece cronograma para adoção gradual da biometria em benefícios sociais

 

Ministra Esther Werneck

O Governo do Brasil divulgou nesta sexta-feira (21) as regras e prazos para a adoção gradual do cadastro biométrico obrigatório em benefícios da Seguridade Social. A medida, regulamentada por portaria e aprovada pelo Congresso Nacional, integra a estratégia de modernização e segurança dos programas sociais.

A biometria será exigida para concessão, manutenção e renovação de benefícios, com implementação escalonada até 2028. O objetivo é reduzir fraudes, agilizar processos e garantir que recursos públicos cheguem a quem realmente tem direito. Hoje, cerca de 84% dos 68 milhões de beneficiários já possuem biometria registrada em alguma base oficial.

Segundo o Ministério da Gestão e Inovação, a transição será acompanhada por busca ativa e avisos antecipados aos beneficiários que ainda não possuem registro biométrico. O governo reforça que não haverá bloqueios imediatos nem necessidade de deslocamento urgente às unidades de atendimento.

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) será a base principal do cadastro biométrico. Outras bases, como CNH e título de eleitor, poderão ser usadas temporariamente.

Cronograma de implementação

• 21 de novembro de 2025 – Início da vigência do decreto. Novos pedidos e renovações exigirão biometria, com exceções para alguns benefícios até 2026.

• 1º de maio de 2026 – Novos pedidos de quem não possui biometria precisarão, obrigatoriamente, da CIN.

• 1º de janeiro de 2027 – Renovação e concessão exigirão biometria em qualquer documento oficial.

• 1º de janeiro de 2028 – A CIN passa a ser o único documento aceito para concessão e manutenção.

As pessoas serão notificadas individualmente antes dos prazos, conforme destacou a ministra Esther Dweck, garantindo que ninguém seja prejudicado por falta de informação.

Beneficiários dispensados

A portaria prevê exceções para garantir inclusão e evitar barreiras de acesso. Estão dispensados temporariamente:

• Idosos acima de 80 anos;

• Migrantes, refugiados e apátridas;

• Brasileiros residentes no exterior;

• Pessoas com dificuldades de deslocamento por motivo de saúde ou deficiência;

• Moradores de áreas remotas;

• Beneficiários do Bolsa Família, do seguro-desemprego e de benefícios temporários até abril de 2026.

Também será possível realizar biometria facial para pessoas sem digitais.

O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou que a medida busca “facilitar o acesso sem abrir mão da segurança”, reduzindo entraves operacionais e modernizando o atendimento.

Informação do Site Agência Brasil

Claudio Ramos

Radialista e estudante de Jornalismo