Programa Cisternas – água para beber e para agricultura

 

O Programa Cisternas é uma das iniciativas mais importantes do Governo Federal brasileiro no combate à escassez de água, especialmente nas regiões semiáridas do Nordeste. Criado em 2003, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa visa promover o acesso à água potável para consumo humano e apoiar a segurança hídrica de famílias de baixa renda que vivem na zona rural.

### O que é o Programa Cisternas?

O Programa Cisternas, oficialmente chamado de "Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido: Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC)", é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em parceria com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). O principal objetivo do programa é a construção de cisternas de captação de água da chuva para armazenamento e uso doméstico, garantindo a oferta de água potável durante os períodos de seca.

### Impacto e Benefícios

Desde a sua criação, o Programa Cisternas tem transformado a vida de milhões de brasileiros. Até 2020, mais de 1,5 milhão de cisternas haviam sido construídas, beneficiando cerca de 5 milhões de pessoas em todo o Brasil. No Nordeste, onde a escassez de água é uma realidade constante, o programa tem sido vital para a sobrevivência e melhoria da qualidade de vida das famílias rurais.

### Como Funciona

As cisternas são estruturas de alvenaria ou plástico, com capacidade de armazenamento de 16 mil litros de água, captada das chuvas através dos telhados das casas. Essa água é destinada ao consumo humano, sendo tratada e armazenada em condições adequadas de higiene e segurança. Além das cisternas para consumo humano, o programa também inclui cisternas para produção agrícola, que ajudam as famílias a manterem hortas e pequenas criações de animais, contribuindo para a segurança alimentar e geração de renda.

### Resultados Alcançados

O impacto positivo do Programa Cisternas vai além da simples provisão de água. Ele tem gerado uma série de benefícios sociais, econômicos e ambientais, como:

1. **Redução da Mortalidade Infantil**: Acesso à água potável reduz doenças transmitidas por água contaminada, melhorando a saúde infantil.

2. **Empoderamento das Mulheres**: As mulheres, tradicionalmente responsáveis pela busca de água, ganham mais tempo para outras atividades, incluindo a educação e geração de renda.

3. **Melhoria na Educação**: Crianças que antes faltavam às aulas para buscar água agora têm mais regularidade na escola.

4. **Segurança Alimentar**: Cisternas de produção permitem o cultivo de alimentos e a criação de animais, melhorando a dieta das famílias.

5. **Desenvolvimento Local**: O programa promove o desenvolvimento de técnicas sustentáveis e a mobilização comunitária.

### Desafios e Futuro

Apesar dos inúmeros benefícios, o Programa Cisternas enfrenta desafios, como a necessidade de manutenção das cisternas e a expansão para todas as regiões necessitadas. O governo federal e as organizações parceiras continuam trabalhando para superar esses obstáculos e ampliar o alcance do programa.

### Conclusão

O Programa Cisternas é uma solução eficaz e sustentável para o problema da escassez de água no Brasil, especialmente no semiárido nordestino. Ao garantir o acesso à água potável, o programa não só melhora a qualidade de vida das famílias rurais, mas também promove o desenvolvimento sustentável e a justiça social. É um exemplo de como políticas públicas bem implementadas podem transformar realidades e construir um futuro melhor para todos.

O Programa Cisternas continua sendo uma das principais políticas públicas para o acesso à água potável nas regiões semiáridas do Brasil. Nos dias atuais, o programa enfrenta novos desafios e oportunidades, com esforços contínuos para sua expansão e adaptação às necessidades emergentes das comunidades rurais.

### Situação Atual do Programa Cisternas

1. **Expansão e Cobertura**

   O programa tem se expandido continuamente, com novas cisternas sendo construídas em diversas comunidades. Em 2023, o governo federal anunciou a meta de construir mais 200 mil cisternas até 2025, buscando atingir áreas ainda não cobertas pelo programa.

2. **Parcerias e Colaborações**

   O Programa Cisternas tem fortalecido parcerias com governos estaduais e municipais, além de organizações não governamentais (ONGs) e instituições internacionais. Essas parcerias têm sido essenciais para a captação de recursos e a implementação de tecnologias inovadoras de captação e armazenamento de água.

3. **Tecnologias Inovadoras**

   Além das tradicionais cisternas de alvenaria e plástico, o programa tem incorporado novas tecnologias, como sistemas de dessalinização e reaproveitamento de águas cinzas (águas residuais não contaminadas). Essas inovações aumentam a eficiência e sustentabilidade do programa.

4. **Capacitação e Educação**

   A capacitação das comunidades sobre o uso e manutenção das cisternas continua sendo uma prioridade. Programas de educação ambiental e treinamentos técnicos são realizados regularmente para garantir que as famílias beneficiadas saibam como utilizar e cuidar adequadamente das cisternas.

5. **Monitoramento e Avaliação**

   O governo implementou sistemas de monitoramento e avaliação para medir o impacto e a eficiência do programa. Esses sistemas ajudam a identificar áreas de melhoria e a adaptar estratégias para melhor atender às necessidades das comunidades.

### Impactos Recentes

1. **Saúde e Qualidade de Vida**

   O acesso contínuo à água potável tem melhorado significativamente a saúde e a qualidade de vida das famílias beneficiadas. Relatórios recentes indicam uma redução nas doenças transmitidas pela água e uma melhoria nas condições sanitárias das comunidades.

2. **Segurança Alimentar**

   As cisternas de produção têm permitido que mais famílias cultivem alimentos e criem animais, aumentando a segurança alimentar e a geração de renda. Programas complementares de agricultura sustentável têm sido implementados para apoiar essas atividades.

3. **Empoderamento Comunitário**

   O programa tem fortalecido a organização comunitária e o empoderamento das mulheres, que desempenham um papel crucial na gestão das cisternas. As mulheres têm se tornado líderes comunitárias, promovendo a educação e o desenvolvimento local.

### Desafios Atuais

1. **Manutenção e Sustentabilidade**

   A manutenção das cisternas continua sendo um desafio, especialmente em áreas remotas. O governo está trabalhando para estabelecer redes de suporte e treinamento contínuo para garantir a sustentabilidade das cisternas.

2. **Mudanças Climáticas**

   As mudanças climáticas e a irregularidade das chuvas representam um desafio crescente. O programa está explorando formas de integrar práticas de gestão de recursos hídricos adaptativas e resilientes às mudanças climáticas.

3. **Financiamento**

   Garantir financiamento contínuo para a expansão do programa é um desafio. O governo está buscando parcerias com instituições financeiras e doadores internacionais para assegurar os recursos necessários.

### Conclusão

O Programa Cisternas continua sendo uma solução vital para o problema da escassez de água no semiárido brasileiro. Com esforços contínuos de expansão, inovação tecnológica e capacitação comunitária, o programa está bem posicionado para enfrentar os desafios futuros e continuar melhorando a vida das comunidades rurais. A colaboração entre governo, ONGs e a comunidade internacional será crucial para o sucesso contínuo desta importante iniciativa.

### Fontes

- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS): [mds.gov.br](http://mds.gov.br)

- Articulação Semiárido Brasileiro (ASA): [asabrasil.org.br](http://asabrasil.org.br)

- Relatórios de Impacto do Programa Cisternas (2023): [Relatório de Impacto](http://example.com/relatorio-cisternas)

- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS): [mds.gov.br](http://mds.gov.br)

- Articulação Semiárido Brasileiro (ASA): [asabrasil.org.br](http://asabrasil.org.br)

- Relatório do Programa Cisternas (2020): [Relatório de Impacto](http://example.com/relatorio-cisternas)

Claudio Ramos

Spaece 2023/2024 mostra a força da educação no Maciço de Baturité. Das 150 Escolas premiadas, 43 são do Maciço.

O Governo do Estado através da Secretária de Educação apresentou os resultados do Spaece 2023 que premiou as escolas que apresentaram desempenho que as qualificas como Escolas Nota  10. No Maciço de Baturité dos 13 municípios 12 tiveram escolas que alcançaram os objetivos no critério de alfabetização de alunos no 2º ano.  O Governo premia  em todo Estado as 150 melhores escolas e o Maciço de Baturité  tem 43 escolas dentre as que foram premiadas. Esse dado é um motivo para comemoração. 

Aqui estão as cidades do Maciço de Baturité em ordem  pela quantidade de escolas premiadas:

1. Redenção - 08
2. Aracoiaba - 06
3. Barreira - 06
4. Ocara - 05
5. Aratuba - 04
6. Acarape - 03
7. Capistrano - 02
8. Guaramiranga - 02
9. Itapiúna - 02
10. Mulungu - 02
11. Pacoti - 02
12. Palmacia - 01

 O Município de Baturité não aparece na lista de premiação mas, todas as escolas do município alcançaram o objetivo  que consiste na alfabetização dos alunos no 2   ano.  A premiação são entregues as 150 melhores notas 

           

O Spaece Alfa (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - Alfabetização) é uma avaliação externa aplicada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC) que visa medir o desempenho dos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental nas habilidades de leitura, escrita e matemática. A avaliação tem como objetivo principal verificar o nível de alfabetização dos estudantes cearenses e identificar áreas que necessitam de melhorias para assegurar que todos os alunos alcancem a proficiência esperada para sua faixa etária.

Objetivos do Spaece Alfa:

1. Monitorar o nível de alfabetização dos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental.
2. Identificar dificuldades no processo de aprendizagem para implementar intervenções pedagógicas adequadas.
3. Apoiar o planejamento educacional de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade do ensino.
4. Premiar escolas e professores que alcançam bons resultados através do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), incentivando a melhoria contínua da educação.

Componentes Avaliados:

1. Leitura: Avalia a fluência, compreensão e interpretação de textos pelos alunos.
2. Escrita: Analisa a capacidade dos alunos de escrever corretamente, organizando suas ideias de forma coerente e coesa.
3. Matemática: Mede habilidades básicas em matemática, incluindo operações aritméticas e resolução de problemas simples.

Importância do Spaece Alfa:

• Identificação de Gaps: Auxilia na identificação precoce de problemas de aprendizagem, permitindo intervenções tempestivas.
• Incentivo ao Desempenho: Motiva escolas e professores a melhorar a qualidade do ensino por meio de recompensas e reconhecimento.
• Planejamento Educacional: Fornece dados importantes para o planejamento e implementação de políticas educacionais eficazes.

Impacto do Spaece Alfa:

• Melhoria da Educação: Contribuiu significativamente para o aumento dos índices de alfabetização no Ceará.
• Premiação e Reconhecimento: As escolas e professores com bons desempenhos são reconhecidos e premiados, incentivando a melhoria contínua.
• Dados para Políticas Públicas: Os resultados ajudam na formulação de estratégias e políticas educacionais que visam melhorar o desempenho dos alunos em todo o estado.

O Spaece Alfa é um instrumento essencial para garantir que os estudantes cearenses estejam alfabetizados na idade certa, promovendo uma base sólida para seu futuro educacional.

Claudio Ramos

A Comissão de Trabalho da Câmara Federal Aprova Benefícios Históricos para Garis.

Projeto  precisa passar por outras comissões antes de ir a plenário

 A Comissão de Trabalho da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (19), um projeto que traz significativos benefícios para os garis de todo o Brasil. A proposta estabelece um piso salarial de dois salários mínimos, uma jornada de trabalho de 36 horas com descanso garantido nos fins de semana, e um regime especial de aposentadoria para a categoria, além de um adicional de insalubridade de 40%.

O projeto teve a relatoria do Deputado André Figueiredo (PDT/CE) e foi aprovado por unanimidade. O Deputado Coronel Meira (PL/PE) apresentou uma emenda que propõe um período de transição para que as empresas terceirizadas que prestam serviços às prefeituras e governos estaduais possam se adaptar às novas regras.

A Deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou a importância dessa categoria no cotidiano das cidades, destacando que o adicional de insalubridade de 40% sobre os vencimentos e a aposentadoria especial são medidas justas e necessárias. O Deputado Alfredinho- Republicano -PE argumentou que as empresas contratadas para a limpeza urbana recebem uma remuneração significativa, e que seus principais trabalhadores devem, no mínimo, receber dois salários mínimos como forma de dignidade.

Vale lembrar que o Congresso aprovou recentemente um projeto que praticamente obriga a cobrança pelo lixo coletado no país, portanto, a justificativa de falta de recursos não se sustenta.

Os próximos passos é a analise do projeto nas Comissões de análise de impacto financeiro e CCJ, para então seguir para votação em Plenário. A aprovação de projeto dos garis é justo e necessário, os garis com o seu trabalho são responsáveis ´por manter as cidades limpas para os munícipes. Vamos acompanhar com atenção a tramitação desse projeto.

Claudio Ramos

Sonho da Primeira Escola Quilombola do Ceará Cada Vez Mais Próximo de Se Realizar

 

O sonho da Comunidade Quilombola Serra do Evaristo está cada vez mais perto de se concretizar. A implantação da primeira Escola Quilombola do Estado do Ceará em Tempo Integral, um anseio antigo da comunidade, está em vias de se tornar realidade. Este importante marco foi conquistado através do coletivo de luta da Comunidade Quilombola Serra do Evaristo, que tem trabalhado incansavelmente para garantir a educação de qualidade e o reconhecimento de suas raízes culturais.

O Prefeito de Baturité, Herbelh Mota, deu um passo crucial para a realização deste sonho ao enviar a mensagem nº 22 à Câmara de Vereadores, solicitando regime de urgência na tramitação do pedido de autorização para a doação do terreno onde será construída a escola, portanto se torna importante personagem nesta conquista. mensagem será analisada quinta-feira 20 de junho na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores. Esta medida representa mais um avanço significativo na luta pela implementação da escola.

O processo de estadualização da escola teve início quando o atual Governador do Estado Elmano de Freitas ainda era Deputado Estadual. Além disso, contou com o apoio fundamental da Deputada Federal Luizianne Lins, do ex-vereador Marcos Reis, e do atual Vereador Will Maciel, todos do Partido dos Trabalhadores. Juntos, esses líderes políticos e a comunidade quilombola têm batalhado para garantir que a escola municipal da comunidade se torne uma instituição estadual, proporcionando melhores condições de ensino e aprendizado.

A Escola Estadual Quilombola será localizada no campo de futebol da Comunidade, espaço adequado para o erguimento do importante equipamento.  

Serra do Evaristo

Agora, a comunidade aguarda as próximas etapas com a certeza de que, unidos, continuarão a acompanhar e cobrar a concretização desta grande conquista. A implantação da Escola Quilombola não apenas fortalecerá a educação, mas também preservará e valorizará a rica cultura quilombola da Serra do Evaristo. A comunidade mostra que:  "sonho que se sonha só é só um sonho que se sonha só mas, sonho que se sonha junto é realidade". (Raul Seixas).

Claudio Ramos

A Desigualdade no Mundo: O Capitalismo Selvagem e a Concentração de Riquezas

 

Vivemos em um mundo onde a disparidade econômica atinge níveis alarmantes, e a desigualdade parece ser uma característica intrínseca do capitalismo selvagem que predomina globalmente. É espantoso constatar que cerca de 3 mil pessoas detêm um patrimônio de 15 trilhões de dólares. Para dimensionar essa riqueza, basta compará-la ao Produto Interno Bruto (PIB) combinado de países como Japão, Índia, Reino Unido e Alemanha, que somam aproximadamente 1.708 bilhões de pessoas.

Essa concentração extrema de riqueza levanta questões éticas e sociais significativas. O capitalismo, em sua forma mais crua, tende a favorecer a acumulação de capital nas mãos de poucos, enquanto uma vasta maioria luta para sobreviver. A consequência dessa estrutura é uma crescente desigualdade, onde os ricos se tornam cada vez mais ricos, e os pobres, cada vez mais pobres.

Dados estatísticos corroboram essa visão. Segundo o relatório de 2020 da Oxfam, a riqueza dos bilionários do mundo aumentou em 3,9 trilhões de dólares entre março e dezembro de 2020, um crescimento que contrasta brutalmente com a realidade da pandemia de COVID-19, que empurrou milhões de pessoas para a pobreza extrema. Este fenômeno não é isolado; ele reflete uma tendência global de concentração de riqueza e poder.

Em resposta a essa disparidade, o governo brasileiro, sob a liderança do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está promovendo um movimento para a criação de um imposto global sobre os super ricos. A ideia é simples: aqueles que possuem vastos recursos contribuiriam proporcionalmente mais para a sociedade, ajudando a financiar programas sociais e a redistribuição de renda de forma mais justa. Este movimento busca não apenas aliviar a pobreza, mas também criar um sistema econômico mais equitativo e sustentável.

A proposta de um imposto mundial sobre os super ricos tem ganhado força em vários fóruns internacionais. Instituições como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e as Nações Unidas têm discutido a viabilidade e os impactos de tal medida. A ideia é que, com a implementação de um imposto global, seria possível arrecadar recursos significativos que poderiam ser direcionados para saúde, educação, infraestrutura e outras áreas críticas em países em desenvolvimento.

Além disso, um imposto sobre grandes fortunas poderia ajudar a combater a evasão fiscal e os paraísos fiscais, que abrigam uma quantidade significativa da riqueza mundial, contribuindo para a desigualdade. Segundo a Tax Justice Network, cerca de 427 bilhões de dólares são perdidos anualmente em evasão fiscal global, dinheiro que poderia ser investido em serviços públicos essenciais.

A desigualdade gerada pelo capitalismo selvagem não é apenas uma questão de justiça social; é também uma ameaça à estabilidade econômica e política global. As tensões resultantes dessa disparidade podem levar a conflitos sociais, instabilidade política e crises econômicas. Portanto, é imperativo que os líderes globais e a sociedade como um todo enfrentem este desafio com determinação e criatividade.

O movimento liderado pelo governo brasileiro representa um passo importante nessa direção. Ele oferece uma visão de um futuro onde a riqueza é mais equitativamente distribuída e onde as necessidades básicas de todos os cidadãos são atendidas. Embora a implementação de um imposto global sobre os super ricos seja complexa e desafiadora, é uma iniciativa que merece ser explorada e apoiada como parte de um esforço mais amplo para criar um mundo mais justo e sustentável.

Claudio Ramos

Luz em Tempos de Sombra

 

Presidente Lula & Ministro Fernando Haddad

No Brasil de hoje, a esperança parece ter encontrado um novo alento. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva coloca os programas sociais como prioridade, e os resultados começam a aparecer. A economia dá sinais de crescimento, a inflação está sob controle e o desemprego, que durante tanto tempo atormentou milhões de brasileiros, finalmente começa a cair. Este é um momento de avanço, mas não sem seus desafios.

Enquanto o governo se empenha em consolidar essas conquistas, a oposição busca formas de desgastar a administração. A estratégia? Focar em pautas de costumes, tentando desviar a atenção das reais melhorias que estão sendo feitas. Em vez de discutir políticas econômicas ou sociais que poderiam beneficiar o país, preferem lançar mão de questões retrógradas e divisivas.

Foto: GNews

Vemos, então, uma tentativa de criminalizar os usuários de drogas, uma medida que mais estigmatiza do que resolve. Em um país onde a violência contra a mulher é um problema grave, surgem propostas que, paradoxalmente, parecem punir as vítimas em vez de proteger e punir os agressores. A questão das saídas temporárias dos presídios é tratada com superficialidade, sem considerar seu papel crucial na ressocialização dos detentos e na redução da criminalidade a longo prazo.

Esta insistência em pautas de costumes parece um anacronismo em um momento em que o país precisa de políticas que promovam inclusão, justiça social e crescimento sustentável. O governo Lula, com sua ênfase em programas sociais, mostra que é possível fazer mais. A criação de empregos, a queda na inflação e a melhoria nas condições de vida dos mais pobres são sinais claros de um país que pode avançar.

Ainda assim, a oposição age como se estivéssemos em tempos medievais, colocando em primeiro plano discussões que, em última análise, servem apenas para distrair. Esta é uma estratégia que ignora as necessidades reais do povo brasileiro, que precisa de emprego, saúde, educação e segurança.

Mas a verdade é que, apesar dessa tentativa de retrocesso, a luz da razão e da justiça social começa a brilhar mais forte. O sucesso dos programas sociais e as melhorias na economia mostram que o Brasil pode encontrar um caminho de progresso e inclusão. O governo Lula tem demonstrado que é possível cuidar dos mais vulneráveis e, ao mesmo tempo, promover um ambiente econômico saudável.

O desafio é claro: resistir às tentações de retrocesso e focar no que realmente importa. A população deve estar atenta e mobilizada, apoiando as iniciativas que promovem o bem-estar e cobrando políticas que realmente façam a diferença. O Brasil merece avançar, e não ser puxado para trás por debates ultrapassados.

Este é um momento de escolha. Podemos nos deixar levar por distrações ou podemos nos unir para construir um país melhor. A história nos mostra que a justiça e a razão sempre encontram uma maneira de prevalecer. E é essa fé no progresso que devemos nutrir. O Brasil pode, e deve, ser um lugar onde a inclusão, a justiça social e o desenvolvimento econômico andam de mãos dadas.

Claudio Ramos

Governo Avança na Universalização do Ensino Integral no Ceará: Nova Escola em Baturité

 

O governador Elmano de Freitas dá mais um passo significativo em direção à universalização do ensino de tempo integral no estado do Ceará. A Superintendência de Obras Públicas (SOP) anunciou a abertura da licitação para a construção de uma nova escola de ensino médio em Baturité.

A concorrência nacional eletrônica, sob o número 200240039 - SEDUC, tem como objeto a execução da obra de construção de uma escola de ensino médio urbano, Tipo II, no município de Baturité. Este modelo de escola oferece ensino em tempo integral, mas sem as disciplinas profissionalizantes que os alunos escolhem, diferenciando-se das escolas profissionalizantes.

A nova instituição não apenas contribuirá para a qualidade da educação em Baturité, mas também ajudará a aliviar a demanda no Liceu de Baturité, que atualmente enfrenta um número excessivo de alunos. Com esta nova escola, o governo do Ceará reforça seu compromisso com a educação, proporcionando mais oportunidades e infraestrutura adequada para os jovens da região.

Este avanço reflete o esforço contínuo em fortalecer a educação pública, garantindo que mais alunos tenham acesso a um ensino de qualidade e integral, fundamental para o desenvolvimento integral dos estudantes. 

Mais uma escola para somar com a educação de Baturité, demonstrando o compromisso do governo estadual com o futuro das novas gerações.

Claudio Ramos

Socorro do João Rico: Um nome novo para um novo Mulungu

 

Maria do Socorro Alves Barboza Lima, natural de Mulungu, Ceará, reside no belo Sítio Jardim.  Filha de seu João Barboza Martins ( conhecido como João Rico) e Maria Lúcia Alves Martins, Seu pai agricultor e sua mãe parteira e agricultura.  Sua família é constituída por  9 irmãos, sendo 05 mulheres e 04 homens. Com 49 anos, Maria do Socorro possui uma trajetória marcada por uma extensa ação no campo social, sempre envolvida em movimentos comunitários e destacando-se por seu espírito de liderança e inquietação diante das injustiças contra os mais necessitados.

Como voluntária, Maria do Socorro dedica-se como catequista de jovens e adultos na localidade Jardim, em Mulungu. Seu compromisso com a educação e o desenvolvimento comunitário é evidente em sua participação em diversos projetos e programas, incluindo a Alfabetização Solidária pela Universidade Federal de Goiás e o Projovem Campo Saberes da Terra pela Universidade Federal do Ceará.

Maria Socorro possui uma extensa formação acadêmica: a saber .Assistência Social, Auditora em Serviços de Saúde, Especialista em Enfermagem do Trabalho. Especialista em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, gestora em Serviços de Saúde, Psicopedagoga Institucional e Clinica, Técnica em Enfermagem, Psicanalista e Terapeuta Holística.

Maria do Socorro também atuou como orientadora acadêmica na Universidade Estácio de Sá e como professora na Escola Técnica de Maracanaú, além de contribuir para o Projeto Social Mãos que Acolhem. Com formação em  Terapia Holística, atualmente, ela exerce a função de terapeuta no município de Baturité.

Filiada ao Partido dos Trabalhadores e militante desde os 15 anos, Maria do Socorro apresenta seu nome para a pré-candidatura a vereadora no município. Seu objetivo é abrir mais portas para o social, a cultura, o lazer e a diversidade em Mulungu, promovendo iniciativas que beneficiem toda a comunidade e reforcem os valores de justiça e equidade.

Recentemente por conta da sua boa interlocução com o Mandato da Deputada Federal Luizianne Lins, através  do Assessor Roberto Gomes conseguiu uma emenda parlamentar de r$ 200 mil reais para a compra do prédio e reforma do Posto de Saúde junto com um veiculo que ficará a disposição para comunidade do Jardim,  também será instalada uma Academia ao ar livre na localidade. A aplicação da emenda conta com o apoio do Prefeito Robert Viana. 

Com uma vida dedicada ao serviço comunitário e ao bem-estar social, Maria do Socorro Alves Barboza Lima representa a esperança de um futuro mais inclusivo e justo para Mulungu. Sua candidatura traz consigo a promessa de uma atuação política pautada pelo compromisso com a transformação social e a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos.

Claudio Ramos

Criminalização do aborto no Brasil

 No Brasil, o aborto é permitido em circunstâncias específicas e é regulado pelo Código Penal Brasileiro. A legislação atual permite a interrupção da gravidez em três situações:

1. Risco de Vida para a Gestante: Quando a gravidez representa um risco à vida da mulher, o aborto é permitido para salvar a vida da gestante. Essa situação é conhecida como aborto terapêutico.

2. Gravidez Resultante de Estupro: Quando a gravidez é resultante de um estupro, a mulher tem o direito de optar pelo aborto. Esta situação é conhecida como aborto humanitário.

3. Anencefalia: Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a interrupção da gravidez é permitida em casos de anencefalia, uma condição em que o feto possui uma má-formação cerebral que impede a vida fora do útero. Este é conhecido como aborto eugênico.

Fora dessas situações, o aborto é considerado crime e está sujeito a penas previstas no Código Penal Brasileiro:

• Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento: Pena de detenção de um a três anos.
• Aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante: Pena de reclusão de três a dez anos.
• Aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante: Pena de reclusão de um a quatro anos.

Essas são as bases legais vigentes, mas o tema é objeto de constantes debates e discussões na sociedade e no Congresso Nacional, e existem movimentos tanto a favor quanto contra a ampliação das condições legais para a interrupção da gravidez.

📣 Grandes Novidades esta semana em Aracoiaba!

 

Prefeito Thiago Campelo

Na próxima quarta-feira (29), o Prefeito Thiago Campelo dará um importante passo para o desenvolvimento do nosso município! Ele assinará a ordem de serviço para duas reformas significativas:

🔹 Reforma do Mercado Público Municipal: Inclui a urbanização das ruas e a construção da Praça do Bairro Bulandeira.

🔹 Reforma do Estádio Municipal Mestre João: Melhorias para fomentar o esporte local.

E tem mais! Também será assinada a ordem de serviço da Areninha da Encosta. 🎉

Contaremos com a presença especial do Secretário de Estado das Cidades, Zezinho Albuquerque.

É obra pra todo lado, em todo cante é trabalho em Aracoiaba! 💪🚧

#AracoiabaEmDesenvolvimento #Obras #Reformas #MercadoPublico #EstadioMunicipal #AreninhaDaEncosta #PrefeitoThiagoCampelo #ZezinhoAlbuquerque #CidadeEmProgresso #Trabalho #Urbanização

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Lançamento da Agenda 2023-2033 Impulsiona Desenvolvimento do Maciço de Baturité

Na manha de quarta-feira (22), no auditório do IFCE de Baturité, aconteceu o lançamento da Agenda de Desenvolvimento Territorial do Maciço de Baturité 2023-2033. Este evento marcou um importante passo na implementação do Programa LIDER (Liderança para o Desenvolvimento Regional), criado pelo Sebrae com o objetivo de mobilizar, qualificar e integrar líderes regionais. O programa busca alinhar as demandas locais e criar um ambiente favorável ao desenvolvimento regional, com ênfase no fortalecimento dos pequenos negócios e na dinamização da economia.

Os líderes que representam os municípios da Região do Maciço de Baturité são responsáveis por multiplicar novas lideranças e promover o crescimento em diversos setores, como agronegócio, indústria, comércio e serviços, cultura, turismo e meio ambiente. Durante o evento, foram apresentadas ações e metas específicas para melhorar esses eixos.

Os encontros promovidos pelo Programa LIDER aconteceram em todas as cidades do Maciço, compartilhando informações e estratégias com empreendedores, estudantes e moradores interessados no desenvolvimento regional. A cerimônia contou com a presença de importantes figuras locais, incluindo o Prefeito de Baturité, Herbelh Mota; Maria do Carmo, articuladora regional do Sebrae no Maciço; Marcos Reis representando o Banco do Nordeste, Vânia Mendes, Diretora da 94 FM de Baturité; Professor Lourival Soares, Diretor do IFCE, Adriana Madeiro, Vice-presidente do CDL; e Reginaldo Girão, proprietário do Hotel Olho D'água, entre outros.

Neste primeiro momento, 41 lideranças foram formadas no Maciço, simbolizando um passo significativo rumo a um futuro próspero e sustentável para a região.

Claudio Ramos