Violência contra a mulher ainda desafia o Brasil e exige debate permanente, afirmam lideranças em Baturité

Dra Janaina, Claudio Ramos & Secretaria Wanda Anselmo

A violência contra a mulher continua sendo um dos problemas mais graves da sociedade brasileira. Em entrevista concedida ao 94 NEWS na 94 FM, ancorada pelo radialista Claudio Ramos , a secretária municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de Baturité, Wanda Anselmo, e a presidente da OAB Maciço de Baturité, Dra. Janaina Nunes, destacaram a necessidade urgente de ampliar o debate público e fortalecer políticas de proteção às mulheres.

O tema voltou ao centro das discussões diante de casos recentes que chocaram o país. Entre eles, a decisão de um desembargador em Minas Gerais que relativizou um caso de estupro de vulnerável envolvendo um homem de 35 anos condenado por abusar de uma criança de 12 anos. Outro episódio que gerou indignação nacional foi o caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro, onde quatro homens e um adolescente participaram da violência contra uma mulher.

Além desses crimes, também preocupa o crescimento de conteúdos nas redes sociais que disseminam discursos misóginos. Algumas “trends” têm promovido ataques às mulheres e reforçado ideologias que rejeitam os avanços femininos na sociedade.

Segundo a secretária Wanda Anselmo, o aumento de casos de feminicídio também precisa ser analisado à luz das transformações sociais vividas nas últimas décadas.

“Hoje as mulheres estão mais qualificadas, têm maior grau de formação acadêmica e muitas são responsáveis pela manutenção de seus lares. Esse crescimento da participação feminina nas decisões da sociedade também gera reação de homens que não aceitam essa mudança. O feminicídio muitas vezes está ligado a esse ódio contra mulheres que ocupam espaços que historicamente lhes foram negados”, afirmou.

Para a presidente da OAB Maciço de Baturité, Dra. Janaina Nunes, enfrentar a violência passa também pela ocupação de espaços de poder pelas mulheres.

“As mulheres precisam ocupar mais espaços na política brasileira. É a partir desses espaços que conseguimos avançar em políticas públicas que garantam proteção e dignidade. Não podemos, em pleno 2026, estar lutando apenas para nos defender de agressões quando deveríamos estar discutindo avanços sociais”, destacou.

A advogada também chamou atenção para o medo que ainda faz parte do cotidiano feminino.

“Muitas mulheres ainda vivem com medo. Medo de se vestir, medo de sair, medo de ir e vir. Isso revela que ainda existe uma resistência de parte da sociedade em aceitar a evolução do papel da mulher.”

Esse cenário também se manifesta em movimentos digitais como o chamado “red pill”, que expressa a rejeição de alguns grupos masculinos às mudanças sociais e à maior autonomia feminina.

Rede de proteção em Baturité

Durante a entrevista, a secretária Wanda Anselmo destacou as ações desenvolvidas pela gestão municipal para proteger mulheres vítimas de violência. Entre as iniciativas está o trabalho articulado com a Casa da Mulher, que oferece acolhimento, orientação e encaminhamento para mulheres que sofrem agressões dentro de casa.

Segundo ela, o fortalecimento da rede de proteção é essencial para romper o ciclo de violência.

“Nosso papel é garantir que essas mulheres não estejam sozinhas. Precisamos oferecer acolhimento, orientação jurídica e apoio social para que elas possam reconstruir suas vidas”, afirmou.

Avanços nas leis de proteção às mulheres

Nos últimos anos, o Brasil também tem ampliado sua legislação de combate à violência de gênero.

Um dos principais marcos é a Lei Maria da Penha, que criou mecanismos de proteção às vítimas e prevê medidas como afastamento do agressor do lar e proibição de contato com a vítima.

Outra legislação importante é a Lei do Feminicídio, que reconhece o assassinato de mulheres por razões de gênero como crime hediondo.

Mais recentemente, novas leis fortaleceram essa proteção:

• A Lei 14.550/2023 passou a permitir a concessão de medidas protetivas mesmo sem boletim de ocorrência, valorizando a palavra da vítima.

• A Lei 14.786/2023, conhecida como protocolo “Não é Não”, obriga bares e casas noturnas a adotarem medidas de prevenção e acolhimento a mulheres vítimas de assédio.

• A Lei 14.994/2024 aumentou a pena para feminicídio, que passou a variar de 20 a 40 anos de prisão.

• Novas legislações também ampliaram o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores e reforçar a proteção das vítimas.

Apesar dos avanços legais, especialistas alertam que o principal desafio continua sendo a aplicação efetiva dessas leis e o fortalecimento das políticas públicas de prevenção.

Para Wanda Anselmo e Janaina Nunes, a sociedade precisa compreender que a violência contra a mulher não é um problema individual, mas uma questão social que exige debate, educação e políticas públicas permanentes.

“Falar sobre esse tema é fundamental. O silêncio sempre foi o maior aliado da violência. Precisamos quebrar esse ciclo”, concluiu a secretária.

Claudio Ramos - Radialista e estudante de Jornalismo