Governo relança Pronasci com foco em violência de gênero

 Programa de segurança pública traz políticas de proteção a vulneráveis

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participará, nesta quarta-feira (15), da cerimônia de relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O programa visa articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade.

De acordo com o governo federal, o Pronasci estabelece políticas e ações de proteção aos grupos sociais mais vulneráveis, buscando a promoção dos direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate aos preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.

Lei Maria da Penha

Entre as metas do programa, está o aperfeiçoamento das estruturas de segurança, como as delegacias especializadas de Atendimento para Mulheres e a Patrulha Lei Maria da Penha, que deverão receber 270 viaturas novas até o final de março. Também existe a previsão de destinação, por edital, de R$ 4 milhões da Secretaria Nacional de Segurança Pública para o fortalecimento de políticas de combate à violência contra as mulheres com foco nos municípios.

No âmbito do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes, realizado em parceria com os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, serão destinados R$ 5 milhões para a produção de absorventes e fraldas nos presídios do país. A ideia é distribuir esses itens na rede pública de saúde.

Outro projeto instituído pelo Pronasci será a reformulação do Bolsa-Formação, destinado à qualificação profissional dos operadores da segurança pública dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Pelo novo decreto, o valor referente à Bolsa-Formação passa a ser de R$ 900, pago a cada mês de duração do curso, sendo disponibilizado a candidatos que atendam aos critérios de elegibilidade específicos do curso ofertado pelo programa.

Pronasci

Relançado hoje, o Pronasci nasceu originalmente em 2007, no segundo governo Lula, e é uma execução da União em regime de cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, mediante projetos e ações de assistência técnica e financeira. No escopo do Pronasci, é apresentado como eixo prioritário a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade racial e o combate ao racismo estrutural, o enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades, além do enfrentamento da violência contra a mulher.

Os eixos do Pronasci estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de redução de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e de lesão corporal seguida de morte.

Edição: Marcelo Brandão

Agência Brasil.

CAIXA vai se reaproximar das prefeituras e entes públicos em todas as regiões do país

 

A CAIXA inaugurou nesta terça-feira (14) o primeiro espaço do projeto Salas das Cidades e Estados, localizado no prédio matriz do banco, em Brasília (DF). Outras 13 salas estão em condições operacionais para funcionamento. Até abril, serão disponibilizados 54 desses espaços pelo país.

A inauguração aconteceu durante a Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos, realizada em Brasília (DF), e contou com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da presidenta da CAIXA, Maria Rita Serrano.

O banco vai se reaproximar dos entes públicos com atendimento técnico, institucional e negocial.

As Salas das Cidades e Estados são um espaço exclusivo que podem ser usados para reuniões, assessoramento técnico em projetos do setor público e assinatura de contratos de repasse, de financiamento e de empreendimentos habitacionais, entre outros. 

O projeto reafirma o papel do banco como o principal parceiro do poder público nos segmentos federal, estadual, municipal, judiciário e RPPS, oferecendo atendimento integral e portfólio de produtos e serviços técnicos especializados. 

Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/caixa-inaugura-salas-para-atendimento-de-entes-publicos-em-todas-as-regioes-do-pais-pcxa230090

Governo terá novo programa de oferta de médicos em regiões distantes

 

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse hoje (14) que, em breve, o governo lançará um novo programa de oferta de médicos em regiões mais distantes dos centros urbanos, nos moldes do Programa Mais Médicos, criado em 2013 na gestão da presidenta Dilma Rousseff.

O nome do programa ainda não foi definido, mas, por enquanto, está sendo chamado de Mais Saúde para os Brasileiros. Segundo Costa, ele será ampliado para incluir a formação de especialistas na atenção básica e terá incentivos para que médicos recém-formados atuem nas regiões mais carentes de profissionais.

“Vamos elevar a oferta de serviço não apenas de forma quantitativa, mas qualitativa, capacitando ainda mais a assistência básica em nosso país, além de ofertar esses médicos, voltando ao patamar que nós tínhamos de garantia de todas as cidades, regiões, distritos, localidades distantes terem a possibilidade de ter médicos para assistir à população”, explicou o ministro em entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Rui Costa, ainda não há previsão para incluir médicos estrangeiros no programa, como foi com o Mais Médicos. Na ocasião, o governo federal fez um acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para trazer profissionais  cubanos para ocupar vagas não preenchidas por brasileiros ou outros estrangeiros com diplomas validados no Brasil.

“A prioridade será para brasileiros”, disse o ministro, explicando que médicos brasileiros que se formaram no exterior terão a possibilidade de validar seus diplomas. “O programa de revalidação volta para possibilitar que essas pessoas possam trabalhar, ter sua formação validade e possam a trabalhar ajudando a alcançar essa assistência [em saúde]”, disse Rui Costa.

Novos credenciamentos

Já na semana que vem, o Ministério da Saúde deve retomar o credenciamento de serviços de saúde que estão sem financiamento do governo federal.

“Temos muitos serviços criados pelos municípios, unidades de saúde, unidades odontológicas, que o ministério deixou de cadastrar há anos e, portanto, esses serviços ou estão sendo realizados sem a participação dos recursos federais, como prevê a lei, ou simplesmente o posto de saúde ficou pronto, equipado, mas está sem funcionar porque não tem o financiamento federal”, explicou Rui Costa.

Nesta terça-feira (14), Lula comandou a segunda reunião ampliada com ministros, dessa vez da área social, como Saúde, Mulheres e Previdência Social. Na abertura do encontro, ele pediu unidade dos ministros nos anúncios de projetos e políticas públicas.

Ainda nesta semana, o presidente deve reunir os ministros da área produtiva, como Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Indústria e Comércio. Na semana passada, o presidente fez encontro com os ministros da área de infraestrutura para, entre outros temas, discutir o novo plano de investimentos do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O objetivo dessas reuniões é que cada pasta apresente um balanço e a projeção do que será anunciado no marco de 100 dias de governo, além dos planos para 2023 e os próximos anos.

Na área da educação, por exemplo, Rui Costa também informou que, em breve, serão anunciados os programas de expansão da escola em tempo integral e de alfabetização na idade certa. Este último deve alcançar 100% dos municípios brasileiros.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil 

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GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS ESTUDA PARCERIA COM O IFCE

 

Em  entrevista à TV 247 na sexta-feira (10) de março o Governador do Ceará Elmano de Freitas anunciou que estuda uma parceria com os IF's nas Escolas de tempo integral no Estado. A ideia é que o alunos da rede estadual façam o primeiro turno nas EP's e o segundo turno nos espaços dos Institutos Federais. O objetivo é aproveitar  experiência dos IF's na formação técnica dos estudantes visto que o ensino técnico a especialidade desses equipamentos de educação federal. A iniciativa do Governador Elmano é Freitas também atende a expectativa dos estudantes proporcionando espaços diferentes para o aprendizado. 

O investimento na pesquisa do Hidrogênio Verde é outra grande aposta de Elmano deFreitas. O Ceará possui centenas de memorandos de Paises dispostos a investir nessa nova energia limpa. O Governador quer qualificar estudantes cearenses para atuarem nessa nova matriz energética. 

Ideia muito interessante.  A conferir. 

Claudio Ramos 

MOMENTO HISTORICO : MISSIAS É EMPOSSADO MANDATO DEPUTADO ESTUDUAL DO CEARA

 

Manuel Missias Bezerra, o Missias do MST, tem 40 anos, é casado com Clarice Rodrigues e pai de dois filhos, Artur e Valentina. Dirigente estadual pelo setor de produção e membro da coordenação nacional do MST, Missias é filho de agricultores. 

Sua vida se cruza com o movimento a partir da ocupação da fazenda Serrote, em Crateús, hoje Assentamento Palmares. 

Sua família era moradora do acampamento e ele estudou na escolinha que funcionava no local, ingressando na militância do MST ainda adolescente. 

Se formou administrador como uma tarefa política para colaborar com o processo de organização da produção dos assentamentos e acampamentos do estado. 

Colaborou diretamente com o mandato do agora governador eleito, Elmano Freitas, que parabenizou a vitória do companheiro de luta.

"Nós tivemos um fato histórico nas eleições para deputados. Tenho certeza que Missias vai representar muito bem as famílias assentadas, em defesa da reforma agrária, da agroecologia. 

Parabéns ao MST, às famílias de agricultores e agricultoras e todos aqueles e aquelas que participaram dessa linda campanha que elegeu Missias, primeiro representante do MST na Assembleia Legislativa do Ceará”, disse o novo governador Elmano Freitas, em vídeo enviado ao BDF.

Fonte : Site Brasil de  Fato.

PREFEITO HERBELH MOTA, GARANTE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL CONCEDIDO PELO MINISTERIO DA EDUCACAO

 

O Ministro da Educação Camilo Santana (PT), concedeu reajuste do piso dos profissionais da educação de 14,84% em todo o País. Segundo Camilo  a valorização dos profissionais da educação é essencial para adoção do principal plano da pasta que é a implantação no País das escolas de tempo integral. 

O novo piso altera o valor anterior de r$ 3.845,43 reais  para r$ 4.420,55. O piso tem reajuste anual determinado pelo MEC mas, o pagamento é realizado pelos prefeitos e governadores. 

A medida não agradou o Presidente da Confederação Nacional dos municípios  Paulo Ziulkoki, em  comunicado o representante da CNM desaconselha a adoção do Piso nacional dos professores pelos prefeitos .

O discurso do presidente da CNM causou desconforto entre o Ministro da Educação e com os profissionais da educação em todo o Brasil. 

O prefeito de Caucaia Vitor Valin se antecipa ao debate e  já enviou para Câmara de Vereadores do município projeto aprovando o repasse integral .

O Prefeiro Herbelh Mota em entrevista ao 94 News , garantiu o pagamento do novo piso para os profissionais da educação, como vem seguindo desde o início de seu governo.

O gestor do município apresentou um aumento de cerca de 50% no número de aluno na rede de educação do município e que portanto,  aumenta os valores repassados pelo FUNDEB para o  município.  

Resta saber como terminará mais essa queda de braço mais uma vez envolvendo a educação. 

Claudio Ramos 

PROGRAMA DESENROLA BRASIL COMEÇA AINDA ESTE MÊS, DIZ MINISTRO DA ECONÔMICA I

Ministro Fernando Haddad 

Fernando Haddad afirma que programa para tirar endividados do SPC começa neste mês

A proposta era do ex-candidato Ciro Gomes (PDT), depois inserida para a campanha do presidente Lula (PT).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad reafirmou nesta terça-feira, (3) que o governo vai cumprir a promessa de campanha eleitoral que vai tirar o nome dos devedores do SPC.

Segundo o ministro, o projeto deve sair do papel já neste mês.

Por outro lado, a proposta precisa passar pela avaliação dos presidentes do Banco do Brasil e Caixa Econômica. 

Haddad disse a reportagem do site Brasil 247, que o programa será primeiro para a pessoa física endividadas, mas em seguida para pessoa jurídica. 

A proposta era do ex-candidato Ciro Gomes (PDT), depois inserida para a campanha do presidente Lula (PT).

 

 

Novo dispositivo purifica a água salgada mais de 1.000 vezes mais rápido que o equipamento industrial padrão

O futuro da dessalinização: usando uma membrana semelhante ao Teflon para purificar a água

A escassez de água é um problema crescente em todo o mundo. Somente na África, estima-se que cerca de 230 milhões de pessoas enfrentarão escassez de água até 2025, com até 460 milhões vivendo em regiões com escassez de água.

A água cobre 70% da Terra, por isso é fácil supor que sempre será abundante. No entanto, a água doce é muito escassa. Uma tecnologia projetada para ajudar a produzir mais água doce são as usinas de dessalinização. A dessalinização da água é o processo de remoção de sal da água do mar para produzir água doce que pode ser processada e usada com segurança. Uma usina de dessalinização converte cerca de metade da água que recebe em água potável.

Embora a dessalinização da água do mar seja uma forma bem estabelecida de produzir água potável, ela tem um alto custo de energia. Pesquisadores filtraram com sucesso o sal da água pela primeira vez usando nanoestruturas à base de flúor. Esses nanocanais fluorados são mais eficazes do que as tecnologias convencionais de dessalinização porque operam mais rapidamente, usam menos pressão, são um filtro mais eficaz e usam menos energia.

Você provavelmente já viu como os ingredientes molhados deslizam sem esforço por uma frigideira antiaderente revestida de Teflon, se você já usou uma. O flúor, um ingrediente leve que é inerentemente repelente à água, ou hidrofóbico, é um componente crucial do Teflon. O teflon também pode ser usado para aumentar o fluxo de água revestindo os tubos com ele. O professor associado Yoshimitsu Itoh , do Departamento de Química e Biotecnologia da Universidade de Tóquio , bem como seus colegas, ficaram intrigados com esse comportamento. Assim, eles se inspiraram para investigar como os dutos ou canais de flúor podem funcionar em uma escala diferente, a nanoescala.

Reduzir a energia e, portanto, o custo financeiro, bem como melhorar a simplicidade da dessalinização da água, pode ajudar comunidades em todo o mundo com pouco acesso à água potável. Crédito: 2022 Itoh et al.

“Estávamos curiosos para ver a eficácia de um nanocanal fluoroso na filtragem seletiva de diferentes compostos, em particular, água e sal. E, depois de executar algumas simulações de computador complexas, decidimos que valia a pena o tempo e o esforço para criar uma amostra funcional”, disse Itoh. “Existem duas maneiras principais de dessalinizar a água atualmente: termicamente, usando o calor para evaporar a água do mar para que ela se condense como água pura, ou por osmose reversa, que usa pressão para forçar a água através de uma membrana que bloqueia o sal. Ambos os métodos requerem muita energia, mas nossos testes sugerem que os nanocanais fluorados requerem pouca energia e também têm outros benefícios.”

Os pesquisadores desenvolveram membranas de filtração de teste fabricando quimicamente anéis de flúor nanoscópicos que foram empilhados e implantados em uma camada lipídica impenetrável, semelhante às moléculas orgânicas encontradas nas paredes das células. Eles desenvolveram várias amostras de teste com nanoanéis que variam em tamanho de 1 a 2 nanômetros. Um cabelo humano tem quase 100.000 nanômetros de largura para comparação. Itoh e seus colegas avaliaram a presença de íons de cloro, um dos principais componentes do sal (o outro sendo o sódio), em ambos os lados da membrana de teste para determinar a eficácia de suas membranas.

“Foi muito emocionante ver os resultados em primeira mão. O menor de nossos canais de teste rejeitou perfeitamente as moléculas de sal recebidas, e os canais maiores também foram uma melhoria em relação a outras técnicas de dessalinização e até mesmo filtros de nanotubos de carbono de ponta”, disse Itoh. “A verdadeira surpresa para mim foi a rapidez com que o processo ocorreu. Nossa amostra funcionou milhares de vezes mais rápido do que os dispositivos industriais típicos e cerca de 2.400 vezes mais rápido do que os dispositivos experimentais de dessalinização baseados em nanotubos de carbono.”

Como o flúor é eletricamente negativo, ele repele íons negativos, como o cloro encontrado no sal. Mas um bônus adicional dessa negatividade é que ela também quebra o que é conhecido como aglomerados de água, essencialmente grupos de moléculas de água frouxamente ligados, para que eles passem pelos canais mais rapidamente. As membranas de dessalinização de água à base de flúor da equipe são mais eficazes, mais rápidas, requerem menos energia para operar e são feitas para serem muito simples de usar, então qual é o problema?

“Atualmente, a maneira como sintetizamos nossos materiais é relativamente intensiva em energia; no entanto, isso é algo que esperamos melhorar em pesquisas futuras. E, dada a longevidade das membranas e seus baixos custos operacionais, os custos gerais de energia serão muito menores do que com os métodos atuais”, disse Itoh. “Outras medidas que desejamos tomar são, é claro, aumentar isso. Nossas amostras de teste eram nanocanais únicos, mas com a ajuda de outros especialistas, esperamos criar uma membrana com cerca de 1 metro de diâmetro em vários anos. Paralelamente a essas preocupações de fabricação, também estamos explorando se membranas semelhantes podem ser usadas para reduzir o dióxido de carbono ou outros resíduos indesejáveis ​​liberados pela indústria”.

SciTechDaily

Referência: “Permeação de água ultrarrápida através de nanocanais com uma superfície interior densamente fluorada” por Yoshimitsu Itoh, Shuo Chen, Ryota Hirahara, Takeshi Konda, Tsubasa Aoki, Takumi Ueda, Ichio Shimada, James J. Cannon, Cheng Shao, Junichiro Shiomi, Kazuhito V . Tabata, Hiroyuki Noji, Kohei Sato e Takuzo Aida, 12 de maio de 2022, Ciência.
DOI: 10.1126/science.abd0966

Informação do site Revista Saber e Saúde 

BATURITE TERÁ UMA CASA DO CIDADÃO E O CENTRO DE INOVAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO E MAIS.... CONFIRA.

Casa do Cidadão - Baturité

Baturité nos últimos anos viu várias repartições Estadual e Federal deixarem de ter escritórios ou agências na cidade, o que frustrou muito a população que se via desassistida. 

A saída dos importantes órgãos obrigava os cidadãos de Baturité a se deslocarem para outras cidades para realizarem  os serviços que necessitavam, implicando em gastos financeiros, uma grande perda de tempo e demora no atendimento dos serviços. 

Baturité viu sair da cidade em um curto espaço de tempo,   o escritório da Receita Federal, SINE-IDT, Junta Comercial e a Agência do INSS. 

Pensando em solucionar estas demandas o Prefeito de Baturité Herbelh através de articulação política intensa,  consegue o retorno desses equipamentos para o município. Buscou junto ao Governo do Estado a doação do Prédio da Cadeia Pública, realizou uma ampla reforma, preparando o prédio para receber A Casa do Cidadão. Ali funcionará os escritórios do INSS,  SINE-IDT, Receita Federal, Junta Comercial, Junta militar e o Centro de Inovação Ciência e Tecnologia e Empreendedorismo. São  muitos  serviços importantes não somente para Baturité mais para toda região  Maciçensse.. O Prédio Também receberá  um Hub de serviços que ficará a disposição das pessoas e para os  empresários que pretendem  estabelecer negócios no município. 

Portanto o Prefeito Herbelh Mota atende uma necessidade de toda uma região como por exemplo a emissão de Carteiras de identidades. Serão cerca de 2.000 carteiras por mês, o que proporcionará rapidez a quem precisa do serviço. 

Prefeito Herbelh Mota e a Primeira dama Ynara Mota

" A população vai encontrar um Centro de Inovação, ciência, tecnologia e empreendedorismo, aonde startups, empresas que estão querendo se formar no município, vão ter um espaço reservado com cowoking, internet,  com mesas interativas para que as pessoas, tenham e encontre lá um local para formação de novos negócios, para que as empresas que existem em nosso município tenha um ambiente propicio e necessário para o desenvolvimento de atividades e isso demonstra o quanto Baturité estar voltado para o desenvolvimento com o olhar voltado para o futuro, buscando alternativas hoje para soluções dos problemas atuais e que sem dúvida nenhuma num futuro bem próximo estaremos cada vez mais e melhor preparados para estarmos administrando nossa cidade". Concluiu o Prefeito.

Herbelh Mota mostra habilidade política, visão de futuro e coletiva visto que não só a casa do Cidadão como os outros órgãos que serão abrigados em Baturité são de interesse de todos os municípios do Maciço de Baturité. 

O Prédio reestruturado será entregue aos baturiteenses muito em breve.  Os baturiteenses aguardam ansiosos pela volta dos importantes serviços. 

Claudio Ramos.

Fotos: Repórter da Comunidades:   Antônio Pedro

VEREADOR AGRIDE COLEGA COM FALA MACHISTA NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO

Capistrano - Ceará 

Há tempos o Município de Capistrano vem sofrendo de  instabilidade política. São anos de disputa acirrada que se estende muito além do pleito eleitoral. 

A primeira Prefeita eleita   renúncia o cargo, vereadores são presos por corrupção , oposição tentando derrubar o Prefeito eleito na em 2020, vereadores cassados por fraude na cota de gêneros.  Ufa!! Muita coisa aconteceu no simpático município de Capistrano. 

Agora mais  um fato lamentável ocorre na Cidade e mais uma vez no mundo político, precisamente na casa Legislativa de Capistrano.  Os vereadores estão em plena campanha para eleição da nova mesa diretoria que ocorrerá  sexta-feira (02).

A disputa politica é legítima porém,  foi surpreendida por uma fala machista, preconceituosa, homofóbica de um dos nomes que concorre ao cargo na chapa pela oposição ao atual governo. Em plena sessão transmitia pelas redes sociais o vereador Félix Sérgio Araújo chama uma colega de, aqui abro aspas, "bandida e vagabunda ". A fala absurda fez o responsável derrubar a transmissão.  

Vereador Félix Sérgio Araújo (DEM)

O vereador Félix Sérgio Araújo ainda ameaçou abrir um processo contra o  colega Vereador Joel Morais , caso não seja aberto uma representação contra a Vereadora que o Sr. Feliz não quis apresentar o nome, ficando aparentemente direcionado para as parlamentares da Câmara de vereadores. Hoje a Câmara conta com duas veradoras as Senhoras Marta Maria Mendonça (PSD) e Maria de Nazaré Alves Borges (UB).

Vereadora Marta Maria  Mendonça (PSD)

Vereadora Maria de Nazaré A. Borges (UB)

O motivo da fala agressiva seria a desistência da Vereadora agredida de votar na chapa do vereador.

Nada justifica a agressão feita a uma mulher, colega vereadora, autoridade representante de uma parcela do município. Alguém que pretende seguir uma carreira política precisa ter o mínimo de  equilíbrio emocional. Aqui não está se julgando o porquê da agressão mais a forma como o vereador se manifestou.  

O mandato de vereador lhe garanti uma proteção especial, a imunidade parlamentar mas, a atitude do vereador passa dos limites da moralidade e é um ataque claro a mulher que no Brasil infelizmente é algo  histórico. 

O conselho de Ética da Câmara de vereadores de Capistrano precisa  se posicionar sobre o caso, sob pena de ser cúmplice da agressão sofrida pela  colega parlamentar.

A Procuradoria de Defesa da Mulher em Capistrano já tem conhecimento do caso. 

Claudio Ramos. 

GOVERNADOR ELEITO ELMANO DE FREITAS DIZ QUE NÃO REIVIDICARÁ AUMENTO DO ICMS DE ENERGIA E COMBUSTIVES

             

Governador  buscará junto ao Governo Federal compensação das perdas geradas pela redução de alíquota do tributo.

O Governador eleito Elamano de Freitas confirmou em encontro realizado segunda-feira (21)  na sede da Câmara dos Diretores Logistas - CDL que não reivindicará novas mudanças nas alíquotas de ICMS ( (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para segmentos considerados essenciais como energia, combustíveis transportes públicos e telefonia. Contudo, garantiu que buscará junto ao Governo Federal, formas de recompensação das perdas de arrecadação do Estado da ordem de R$ 2 bilhões em 2023.

                        

Uma das soluções que deverão ser propostas e discutidas no Congresso, segundo Elmano, é o repasse de parte da Contribuição Social sobre Lucro Liquido (CSLL) para o Fundo de Participação dos Estados.

"A Fernanda (Pacobahyba) tem me alertado que há perda de ICMS, mas eu não vou ficar reivindicando ao Lula para voltar ao que era. Eu só quero que União recompense as nossas perdas pelos seis meses, e aí a gente discute uma solução para evitar essas perdas no futuro", afirmou Elmano. 

Portanto em 2023 segundo o Governador eleito  não haverá mudanças nas alíquotas de ICMS. Uma   excelente noticia para os Cearenses para o ano que se avizinha. Um bom começo. 

Claudio Ramos 

Baturité 23/11/2022