GOVERNADOR ELEITO ELMANO DE FREITAS DIZ QUE NÃO REIVIDICARÁ AUMENTO DO ICMS DE ENERGIA E COMBUSTIVES

             

Governador  buscará junto ao Governo Federal compensação das perdas geradas pela redução de alíquota do tributo.

O Governador eleito Elamano de Freitas confirmou em encontro realizado segunda-feira (21)  na sede da Câmara dos Diretores Logistas - CDL que não reivindicará novas mudanças nas alíquotas de ICMS ( (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para segmentos considerados essenciais como energia, combustíveis transportes públicos e telefonia. Contudo, garantiu que buscará junto ao Governo Federal, formas de recompensação das perdas de arrecadação do Estado da ordem de R$ 2 bilhões em 2023.

                        

Uma das soluções que deverão ser propostas e discutidas no Congresso, segundo Elmano, é o repasse de parte da Contribuição Social sobre Lucro Liquido (CSLL) para o Fundo de Participação dos Estados.

"A Fernanda (Pacobahyba) tem me alertado que há perda de ICMS, mas eu não vou ficar reivindicando ao Lula para voltar ao que era. Eu só quero que União recompense as nossas perdas pelos seis meses, e aí a gente discute uma solução para evitar essas perdas no futuro", afirmou Elmano. 

Portanto em 2023 segundo o Governador eleito  não haverá mudanças nas alíquotas de ICMS. Uma   excelente noticia para os Cearenses para o ano que se avizinha. Um bom começo. 

Claudio Ramos 

Baturité 23/11/2022