Projeto de indenização e pensão a vítimas do Zika vírus volta à Câmara Fonte: Agência Senado

 

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que prevê indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus (PL 6.064/2023). O texto, apresentado em 2015 pela então deputada federal e atual senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), foi relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Como foi modificada no Senado, a matéria retorna para nova análise da Câmara dos Deputados.

 senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)

o Cunha elogiou a iniciativa do projeto. Ele disse que Mara Gabrilli é uma pessoa extremamente eficiente, competente, combativa e defensora da parcela mais vulnerável da população brasileira. O senador também ressaltou que o projeto pode mudar a vida de muitas pessoas, pois pode alcançar cerca de 1,8 mil famílias.

— O projeto busca uma justiça social e humana para as mães de crianças afetadas pelo Zika vírus — declarou o senador.

Além disso, Rodrigo Cunha afirmou que o projeto é uma demonstração da atenção que o Congresso Nacional pode oferecer à população portadora de deficiências.

Valores

A indenização prevista pela proposta é de R$ 50 mil, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Já a pensão especial prevista, que seria mensal e vitalícia, é equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente em R$ 7.786,02.

De acordo com o projeto, os dois benefícios serão isentos de Imposto de Renda.

Fonte: Agência Senado

Governo do Ceará Recupera 2.700 Celulares com o Programa "Meu Celular"

 

Nesta segunda-feira, 12 de agosto, mais cearenses se reuniram no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) em Fortaleza para recuperar seus celulares através do programa "Meu Celular", lançado pelo Governo do Ceará em abril deste ano. Até o momento, o programa recuperou 2.700 celulares, dos quais 2.230 já foram devolvidos aos proprietários. Outros 500 dispositivos começam a ser entregues esta semana.

O governador Elmano de Freitas destacou o sucesso da iniciativa e agradeceu às Forças de Segurança do Estado e ao Poder Judiciário pelo apoio. "É impagável ver a alegria das pessoas recebendo seus celulares de volta, especialmente trabalhadores que ainda estavam pagando por eles", afirmou.

Governador Elmano de Freitas

O programa "Meu Celular", desenvolvido pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), visa auxiliar na recuperação de celulares roubados, furtados ou perdidos. A Polícia Civil do Ceará (PCCE) tem desempenhado um papel crucial, identificando proprietários a partir de investigações detalhadas que cruzam dados de operadoras telefônicas e boletins de ocorrência.

Desde o início do programa, o estado registrou uma redução de cerca de 11% a 12% nos casos de roubo e furto de celulares. Em grandes eventos, essa queda chegou a 50%. Para Roberto Sá, titular da SSPDS, o programa também ajuda a combater a rede de receptação de celulares roubados, desestimulando a compra desses aparelhos.

Os cidadãos podem cadastrar seus dispositivos no site do programa e, em caso de roubo, ativar um alerta para auxiliar na recuperação. O esforço conjunto entre governo, polícia e cidadãos promete continuar reduzindo esses crimes e devolvendo a segurança e os bens para a população cearense.

Claudio Ramos

Os avanços da ciência e tecnologia

 

Vamos falar de um ponto crucial sobre como os interesses econômicos moldam o acesso e a aplicação de avanços tecnológicos e científicos, especialmente em setores como a agricultura. De fato, o acesso desigual à tecnologia muitas vezes perpetua a desigualdade, beneficiando aqueles que já possuem capital e recursos, enquanto pequenos agricultores e produtores continuam presos a métodos tradicionais e menos eficientes.

Na agricultura, por exemplo, grandes fazendeiros e conglomerados agrícolas podem investir em tecnologias de ponta, como drones para monitoramento de culturas, sistemas de irrigação automatizados e sementes geneticamente modificadas, que aumentam a produtividade e a eficiência. Esses avanços não só melhoram os rendimentos, mas também tornam esses atores mais competitivos no mercado global. Por outro lado, pequenos agricultores, especialmente em países em desenvolvimento, muitas vezes não têm acesso ao crédito necessário para investir em tais tecnologias, nem a infraestrutura básica para implementá-las. Isso cria um fosso crescente entre os grandes produtores e os pequenos, aprofundando as desigualdades existentes.

Além disso, as políticas públicas e os subsídios frequentemente favorecem os grandes produtores, exacerbando essa disparidade. Enquanto isso, os pequenos agricultores podem enfrentar barreiras adicionais, como falta de acesso à educação e treinamento em novas tecnologias, dificuldades em acessar mercados mais lucrativos, e vulnerabilidade às mudanças climáticas, que agravam ainda mais sua situação.

Essa desigualdade no acesso à tecnologia agrícola é um reflexo maior de como os interesses econômicos podem influenciar a distribuição e o impacto dos avanços científicos. A menos que haja intervenções políticas e sociais que busquem democratizar o acesso à tecnologia, essas desigualdades tendem a se perpetuar, deixando muitos à margem dos benefícios do progresso.

A solução para isso passa por iniciativas de governos e ONGs que promovam a inclusão tecnológica, como programas de microcrédito, treinamento em tecnologias acessíveis, e políticas que incentivem a inovação também entre os pequenos produtores. Além disso, é essencial que haja um esforço para adaptar as tecnologias às realidades locais, garantindo que sejam acessíveis e úteis para aqueles que mais precisam.

Claudio Ramos

Em 10 anos, a IA poderá transformar o mundo de várias maneiras significativas:

 

1. Trabalho e Economia: A automação impulsionada pela IA pode substituir tarefas repetitivas e perigosas, ao mesmo tempo em que cria novas oportunidades de emprego em áreas como desenvolvimento e gerenciamento de IA, ética e regulamentação. O impacto na economia pode ser substancial, com setores inteiros sendo redefinidos pela tecnologia.

2. Saúde e Medicina: A IA provavelmente revolucionará a medicina, permitindo diagnósticos mais precisos, tratamentos personalizados e até a descoberta de novos medicamentos. A telemedicina e os dispositivos de monitoramento em tempo real também podem se tornar mais comuns, melhorando o acesso à saúde globalmente.

3. Educação: A educação pode ser personalizada de maneira sem precedentes, com sistemas de aprendizado adaptativos que se ajustam às necessidades individuais dos alunos. A IA também pode facilitar o aprendizado ao longo da vida e a requalificação em massa, necessários para acompanhar as mudanças no mercado de trabalho.

4. Transporte: Carros autônomos e sistemas de transporte inteligentes podem se tornar uma realidade comum, melhorando a segurança nas estradas e a eficiência do transporte. As cidades podem ser redesenhadas para acomodar essas tecnologias, reduzindo o congestionamento e a poluição.

5. Ética e Privacidade: A crescente influência da IA levantará questões éticas complexas sobre privacidade, segurança e controle. A sociedade terá que lidar com o equilíbrio entre os benefícios da IA e a proteção dos direitos individuais e da liberdade.

6. Ambiente e Sustentabilidade: A IA pode ser fundamental na luta contra as mudanças climáticas, ajudando a otimizar o uso de recursos, gerenciar energias renováveis e prever desastres naturais. A agricultura e a conservação ambiental também podem se beneficiar de soluções de IA que promovem a sustentabilidade.

7. Comunicação e Entretenimento: A IA pode criar novas formas de entretenimento, como experiências imersivas em realidade virtual e aumentada, e facilitar a comunicação em diferentes idiomas através da tradução automática em tempo real.

8. Governança e Democracia: A IA pode melhorar a governança, otimizando processos administrativos, prevendo necessidades sociais e ajudando na tomada de decisões baseadas em dados. No entanto, também há preocupações sobre como a IA pode ser usada para vigilância ou manipulação.

Em resumo, a IA tem o potencial de remodelar praticamente todos os aspectos da vida humana, trazendo tanto oportunidades quanto desafios significativos que precisarão ser cuidadosamente gerenciados.

Governador Elmano de Freitas Inaugura Urbanização em Mulungu e Anuncia Novos Investimentos

 

Governador Elmano de Freitas

Nesta sexta-feira (06), o Governador do Ceará, Elmano de Freitas, retornou à sua região, o Maciço de Batururé, região de origem do Governado, para inaugurar a tão aguardada urbanização da sede do município de Mulungu. A obra, esperada há anos pela comunidade que representa um marco significativo para a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores.

Durante a solenidade, o Governador Elmano fez uma série de anúncios importantes, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento da região. Uma das principais novidades foi a confirmação da construção de uma escola estadual de tempo integral em Mulungu, um investimento de mais de R$ 10 milhões. Esta iniciativa visa proporcionar uma educação de qualidade e integral aos jovens do município, preparando-os melhor para o futuro.

Além disso, Elmano de Freitas também anunciou a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI), que beneficiará diretamente as famílias mulunguenses, garantindo um espaço adequado para o desenvolvimento das crianças na primeira infância. O Governador agradeceu ao Prefeito Robert Viana pela doação do terreno necessário para a edificação dessas duas obras essenciais.

Outro ponto de destaque foi o compromisso com a recuperação da CE-060. Elmano reconheceu os problemas estruturais da rodovia e garantiu que estudos já estão sendo realizados para corrigir e melhorar completamente a estrada. Em uma perspectiva mais ambiciosa, o Governador reforçou sua promessa de campanha de duplicar a CE-060 e de construir o Hospital Regional de Baturité até o fim de 2024, ações que devem transformar a infraestrutura e os serviços de saúde na região.

Por fim, Elmano de Freitas anunciou a construção de uma estrada até o Mirante de Mulungu, em homenagem a Nossa Senhora Aparecida. Esta obra não só facilitará o acesso ao ponto turístico, como também potencializará o turismo religioso na cidade, trazendo benefícios econômicos e culturais para a comunidade local.

Essas iniciativas demonstram o compromisso do Governador Elmano de Freitas com o progresso e a melhoria da qualidade de vida dos habitantes de Mulungu e do Maciço de Baturité. A população aguarda com expectativa a concretização desses projetos, que certamente trarão um impacto positivo para a região.

Um Sonho Realizado: Unilab Abre Inscrições para Medicina em Baturité

 

Laboratório na Escola Domingos Sávio

Um sonho está se realizando em Baturité com a chegada do Polo da Unilab na cidade, representando um significativo avanço na educação no Estado do Ceará. A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) divulgou oficialmente o primeiro edital do processo seletivo para o Curso de Medicina do Campus Baturité.

As inscrições, que começam na próxima sexta-feira (2) e prosseguem até domingo (4), serão realizadas exclusivamente pela internet, no endereço selecoes.unilab.edu.br. Serão ofertadas 23 vagas para ampla concorrência, utilizando o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 como critério de seleção.

Dr. Ivan Batista Coordenador do Curso de Medicina

A realização desse projeto é fruto de uma importante parceria com a Prefeitura Municipal de Baturité. De acordo com o professor Dr. Ivan Batista, coordenador do Curso de Medicina, essa colaboração permitirá o início das aulas enquanto a sede oficial da instituição está em fase de finalização.

Para incentivar a inclusão regional, todos os estudantes que cursaram e concluíram integralmente o Ensino Médio em instituições de ensino, públicas ou privadas, localizadas na região do Maciço de Baturité, receberão uma bonificação de 20% na nota final. A comprovação desse critério será feita mediante apresentação do histórico escolar.

Secretaria de Saúde Auxiliadora Bessa 

A chegada do Curso de Medicina da Unilab em Baturité é um marco histórico para a cidade e a região, promovendo desenvolvimento educacional e proporcionando novas oportunidades para os jovens locais. Este avanço não só reforça o compromisso com a educação de qualidade, mas também coloca Baturité em uma posição de destaque no cenário educacional do Ceará.

Claudio Ramos

Contribuição do Radialista Jean Martins

Fotos: Jean Martins

Ceará tem mais de 3,1 bilhões em investimentos do Governo Federal aprovados por meio do Novo PAC Seleções

Mobilidade, abastecimento de água e tratamento da rede de esgoto estão entre as áreas mais atendidas, resume Elmano de Freitas

Em seu momento semanal de diálogo com a população fazendo uso de suas redes sociais, o governador Elmano de Freitas, anunciou, nesta quarta-feira (31), a aprovação de mais de R$ 3,1 bilhões em investimentos do Governo Federal por meio do Novo PAC Seleções. Mobilidade, abastecimento de água e tratamento da rede de esgoto estão entre as áreas mais atendidas em diversos municípios do estado. Elmano de Freitas destacou a importância da parceria do Governo Federal com os estados para o desenvolvimento nacional. “Gostaria de agradecer mais uma vez o presidente Lula por todo esse apoio. Teremos, por exemplo, mais recursos para a Linha Leste do Metrô de Fortaleza, cerca de R$ 2 bilhões. Ficamos gratos pela seleção de todos esses projetos do Ceará”. O Novo PAC Seleções realiza obras e empreendimentos para a população brasileira em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos, com participação direta de municípios e estados nos investimentos no Novo PAC. Abastecimento Neuri Freitas, presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), participou da conversa com os cearenses e detalhou a chegada de R$ 1,07 bilhão para obras de abastecimento (R$ 476 milhões) e tratamento de esgoto (R$ 531 milhões) em 12 municípios do estado (Fortaleza, Eusébio, São Gonçalo do Amarante, Baixio, Mauriti, Quixadá, Piquet Carneiro, Cariri, Tamboril, Acaraú, Mombaça e Crateús). “São obras representativas, com valores relevantes e que de fato farão diferença para a população desses municípios e do estado. Teremos cidades como Tamboril, Mombaça, Piquet Carneiro e Baixio, onde não temos rede de esgoto, em que passaremos a ter 100% de cobertura. Além de uma nova estação de abastecimento em Juazeiro do Norte e obras para resolver demandas antigas em Fortaleza, Eusébio e Crateús, que irão beneficiar milhares de pessoas”, comentou Neuri Freitas. Elmano classificou tais obras como fundamentais para uma boa qualidade de vida para os cearenses. “Estamos investindo na qualidade de vida e saúde do nosso povo. E é importante dizer que essas obras também significam empregos e geração de renda para os cearenses”. Segurança Pública

Ainda durante seu bate papo com a população, o chefe do Executivo Estadual assinou ordem de serviço para a construção da Delegacia da Polícia Civil de Camocim e decreto para a criação do Comitê Social para o Fortalecimento da Segurança Pública. “Tenho certeza que esse equipamento será muito importante para os profissionais que integram a Polícia Civil do Ceará e a população de Camocim”, ressaltou o governador cearense. “Sobre o nosso novo Comitê, sempre defendemos que o combate ao crime teria que ter duas ações combinadas: o enfrentamento ao crime organizado e a geração de oportunidades para o nosso povo. Sabemos que temos áreas do estado e da cidade onde determinados grupos atuam de maneira mais intensa. Queremos chegar nessas áreas com polícia, investigação, força, mas também queremos chegar com política social, escola de tempo integral, programas de esportes. Iremos fazer as duas mãos, a mão forte e a mão solidária”, completou Elmano de Freitas. Diálogo Matheus Soares questionou o chefe do Executivo Estadual sobre onde encontrar mais oportunidades de cursos gratuitos ofertados pelo Governo do Ceará. “Alguns cursos que já oferecemos são de costureiro, cuidador, barbeiro, eletricidade automotiva, energia solar, inteligência artificial e mecânica por meio do Centec. Possuímos 35 municípios com esses centros. Para acessar, você precisar ir até ead.centec.org.br. São mais de 3 mil vagas à disposição”, explicou Elmano de Freitas Margarida Sousa agradeceu o Governo do Ceará por todas as iniciativas envolvendo a Secretaria da Proteção Animal. “Fui muito bem atendida e não precisei pagar por nada. Fiquei muito feliz e realizada”, disse a cearense. “Tenho certeza que o seu sentimento é o mesmo que encontrei com outras pessoas atendidas. Cada vez mais esse tipo de serviço terá o reconhecimento da nossa sociedade para que políticas públicas sejam feitas para o atendimento dos nossos animais”, finalizou o governador. Informações: ASCOM/CE

Aliança Global Contra a Fome: Um Chamado para Reavaliar o Sistema Econômico Global

O Brasil vive um momento de transformação desde que a população escolheu afastar-se do extremismo político liderado por Jair Bolsonaro, elegendo Luiz Inácio Lula da Silva como presidente em 2022. A postura de Lula tem sido marcada por um retorno às grandes arenas internacionais, participando de eventos como o G20, ONU, G7, entre outros, restaurando a presença do Brasil no centro das discussões globais. Recentemente, Lula lançou seu plano mais ambicioso: A  Aliança Global Contra a Fome, buscando unir os países, especialmente os mais ricos, nesta causa. O objetivo é que  

A Realidade da Fome no Mundo

Os números relacionados à fome são alarmantes. De acordo com o relatório da FAO de 2022, aproximadamente 828 milhões de pessoas no mundo enfrentam insegurança alimentar, um aumento significativo em comparação aos anos anteriores . Este dado é um reflexo claro do paradoxo em que vivemos: em um mundo onde a tecnologia e a ciência avançam rapidamente, milhões ainda sofrem com a fome.

A África Subsaariana e o Sul da Ásia são as regiões mais afetadas, representando a maior parte da população mundial subnutrida. Entretanto, a fome não se limita a esses locais, estando presente em diversas partes do mundo, inclusive em países desenvolvidos, onde as desigualdades sociais e econômicas persistem.

Reflexão Sobre o Paradoxo da Fome

A coexistência de avanços tecnológicos e da fome extrema destaca uma contradição gritante em nossa sociedade global. Em pleno século XXI, com recursos e conhecimentos abundantes, a fome deveria ser uma questão do passado. No entanto, ela persiste e até aumenta em algumas regiões. Este paradoxo evidencia uma falha sistêmica na distribuição de recursos e na implementação de políticas eficazes de segurança alimentar.

A  Aliança Global Contra a Fome, proposto por Lula, surge como uma tentativa de resolver essa falha. A proposta busca não apenas fornecer ajuda emergencial, mas também criar estruturas sustentáveis que garantam a segurança alimentar a longo prazo. É um chamado para que os países ricos assumam uma responsabilidade maior na erradicação da fome, oferecendo apoio técnico e financeiro aos países em desenvolvimento.

Desigualdade e Políticas Públicas

A solução para a fome global não está apenas em doações e assistência emergencial, mas também em políticas públicas eficazes que promovam a igualdade e o desenvolvimento sustentável. Investir em agricultura sustentável, infraestrutura rural, educação e sistemas de saúde são passos cruciais para garantir que as comunidades possam se sustentar a longo prazo.

Além disso, é essencial combater as causas estruturais da fome, como a pobreza, a desigualdade de gênero e os conflitos. A fome é frequentemente usada como uma arma de guerra, e a instabilidade política pode agravar ainda mais a insegurança alimentar.

O desafio de erradicar a fome global é imenso, mas não impossível. A liderança de Lula e sua proposta de uma A  Aliança Global Contra a Fome são passos importantes na direção certa. No entanto, será necessário um esforço conjunto de governos, organizações internacionais, ONGs e a sociedade civil para transformar este sonho em realidade. A fome não é apenas uma questão de falta de alimentos, mas de justiça social e de direitos humanos. Combatê-la é uma responsabilidade coletiva que deve ser assumida por todos nós. 

No contexto da persistência da fome global e das desigualdades sociais, é possível argumentar que o sistema capitalista falhou em certos aspectos fundamentais. A análise pode ser baseada em alguns pontos críticos:

Concentração de Riqueza

O capitalismo, especialmente em sua forma neoliberal, tende a concentrar riqueza nas mãos de poucos, exacerbando as desigualdades sociais. Segundo a Oxfam, as 2.153 pessoas mais ricas do mundo possuem mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas, que representam 60% da população global . Esta concentração extrema de riqueza implica que recursos que poderiam ser destinados a combater a fome e a pobreza estão, na verdade, acumulados de forma desproporcional.

Desigualdade e Exclusão

O sistema capitalista tem, frequentemente, excluído os mais vulneráveis e criado barreiras ao acesso a recursos básicos. A persistência da fome, mesmo em um mundo de abundância, é um exemplo claro dessa exclusão. A FAO estima que quase 828 milhões de pessoas passaram fome em 2021, um número que contrasta fortemente com os avanços tecnológicos e produtivos que poderiam, em teoria, eliminar a insegurança alimentar global .

Impacto Ambiental

A busca incessante por crescimento econômico no capitalismo muitas vezes leva a práticas insustentáveis que degradam o meio ambiente e comprometem a capacidade futura de produzir alimentos. A agricultura industrial, por exemplo, tem causado a degradação do solo, a contaminação da água e a perda de biodiversidade, fatores que contribuem para a insegurança alimentar a longo prazo.

Políticas Públicas Inadequadas

A falta de políticas públicas eficazes para redistribuir riqueza e garantir segurança alimentar é outra falha crítica. Muitas vezes, os governos são influenciados por interesses corporativos que priorizam lucros sobre o bem-estar social. Isto é evidente nas subsídios dados a grandes corporações agrícolas ao invés de apoiar agricultores familiares que poderiam contribuir para uma alimentação mais sustentável e equitativa.

Propostas e Alternativas

Embora haja críticas válidas ao capitalismo, também é importante reconhecer que existem propostas de reforma dentro do próprio sistema que podem mitigar esses problemas. Políticas de redistribuição de renda, investimentos em infraestrutura sustentável e iniciativas como  A  Aliança Global Contra a Fome proposto pelo presidente Lula são passos em direção a um sistema mais justo e inclusivo.

Conclusão

Diante desses pontos, é possível afirmar que o sistema capitalista, em sua forma atual, falhou em criar um mundo onde todos tenham acesso a necessidades básicas como alimentação. As críticas apontam para a necessidade de reformar ou até mesmo repensar profundamente o sistema para enfrentar de maneira eficaz os desafios da fome e da desigualdade. Portanto, enquanto o capitalismo trouxe avanços econômicos significativos, ele também precisa evoluir para se tornar mais inclusivo e sustentável.

Claudio Ramos

Mulheres na Política: Desafios e a Necessidade de um Piso Mínimo de Representatividade

 

                              Reflexão sobre a Problemática das Candidaturas Femininas na Política Brasileira

A discriminação histórica contra candidaturas femininas no Brasil é uma realidade que persiste, mesmo com os avanços em legislação para promover a equidade de gênero. A introdução de cotas de gênero pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exige que pelo menos 30% das candidaturas sejam de mulheres, é uma medida significativa. No entanto, a prática de usar candidatas "laranjas" para apenas cumprir formalmente essa cota, sem oferecer real suporte às campanhas dessas mulheres, continua a ser um problema grave e generalizado.

O uso de candidatas laranjas é uma forma de burlar a legislação e manter o domínio masculino na política. Casos como o do Partido Liberal (PL) no Ceará, que teve quatro deputados estaduais eleitos em 2022 anulados devido a esta prática, demonstram a extensão do problema. Estas manobras não apenas desrespeitam a lei, mas também enfraquecem a confiança pública no sistema eleitoral e impedem um verdadeiro avanço na representatividade feminina.

Para combater essa situação, é crucial que o TSE não apenas continue a monitorar e punir severamente os partidos que se envolvem em tais fraudes, mas também implemente medidas mais robustas para assegurar a participação efetiva das mulheres na política. Uma proposta seria a criação de um piso de 30% de vagas reservadas para mulheres nos parlamentos, garantindo não apenas candidaturas, mas também assentos para mulheres eleitas.

Além das medidas institucionais, é necessário fomentar uma mudança cultural que valorize e apoie a participação das mulheres na política. Isso inclui campanhas de conscientização, educação política e a promoção de lideranças femininas. Somente com um esforço conjunto e contínuo poderemos superar as barreiras históricas e construir um sistema político verdadeiramente inclusivo e representativo.

A persistência do uso de candidaturas laranjas é uma clara demonstração de que a luta pela igualdade de gênero na política brasileira está longe de ser vencida. Somente através de políticas assertivas e um compromisso coletivo com a justiça e a equidade será possível transformar a representatividade política no Brasil, garantindo que as mulheres tenham não apenas o direito de candidatar-se, mas também a possibilidade real de serem eleitas e de influenciar positivamente o futuro do país.

Claudio Ramos

"Violência Contra Indígenas no Brasil: 208 Assassinatos em 2023"

Em 2023, o Brasil registrou um aumento significativo na violência contra indígenas, com ao menos 208 assassinatos de indígenas. Esta número faz parte de um quadro mais amplo de violências e violações de direitos humanos enfrentadas por povos indígenas no país.

De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), esses homicídios estão muitas vezes relacionados a conflitos fundiários, mineração ilegal, desmatamento e outras formas de exploração de recursos naturais. O enfraquecimento das políticas de proteção ambiental e indígena durante o governo Bolsonaro contribuiu para a intensificação dessas violências. As invasões de terras indígenas aumentaram substancialmente, levando a um cenário de violência e impunidade.

A expansão das atividades ilegais em territórios indígenas não só ameaça a segurança e a vida dos povos indígenas, mas também impacta negativamente o meio ambiente. Organizações de direitos humanos e ambientais têm denunciado a falta de ação governamental e a necessidade urgente de políticas mais rigorosas para proteger essas comunidades vulneráveis.

O cenário exige uma resposta urgente do governo brasileiro e da comunidade internacional para assegurar a proteção dos direitos indígenas e a integridade de seus territórios. A implementação de medidas eficazes para combater a impunidade e garantir a segurança dos povos indígenas é essencial para reverter essa grave realidade.

Fontes:

• Human Rights Watch​ (Human Rights Watch)​
• Wilson Center​ (Wilson Center)

Claudio Ramos

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024: SE LIGA

Para as eleições de 2024, o TSE definiu os limites de gastos para campanhas de vereadores e prefeitos em todo o Brasil. Aqui estão os limites para os 13 municípios do Maciço de Baturité, no Ceará:

1. Aratuba: Nº Eleitores aptos : 12.301

   • Prefeito: R$159.850,76 
   • Vereador: R$ 15.985,08

2. Barreira: Nº Eleitores aptos : 19.204

   • Prefeito: RS 202.313,62
   • Vereador: R$ 27.384,05

3. Baturité: Nº Eleitores aptos : 28.241

   • Prefeito: R$ 365.521,33
   • Vereador: R$  60.381,81

4. Capistrano: Nº Eleitores aptos :  16,131

   • Prefeito: R$ 159.850,76
   • Vereador: R$ 15.985,08

5. Guaramiranga: Nº Eleitores aptos :  6,785

   • Prefeito: R$ 159.850,76
   • Vereador: R$  15.985,08

6. Itapiúna: Nº Eleitores aptos : 16,495

   • Prefeito:  R$ 159.850,76
   • Vereador: R$  27.550,94

7. Mulungu: Nº Eleitores aptos : 9,820

   • Prefeito: R$ 159.850,76
   • Vereador: R$ 28.669,99

8. Ocara: Nº Eleitores aptos : 25.336

   • Prefeito: R$ 159.850,76
   • Vereador: R$ 15.985,08

9. Pacoti:  Nº Eleitores aptos : 10,974

   • Prefeito: R$ 403.234,23
   • Vereador: R$ 36.887,23

10. Palmácia:  Nº Eleitores aptos : 9,968

    • Prefeito: R$ 237.656,82
    • Vereador: R$ 24.073,46

11. Redenção: Nº Eleitores aptos : 24,140

    • Prefeito: R$ 228.472,58
    • Vereador: R$ 15.985,08

12. Acarape: Nº Eleitores aptos : 12,558

    • Prefeito: R$  159.850,76
    • Vereador: R$ 15.985,08

13. Aracoiaba:  Nº Eleitores aptos : 24,831

    • Prefeito: R$ 209.144,37
    • Vereador: R$ 50.108,43

Esses limites são estabelecidos pelo TSE para garantir a equidade nas campanhas eleitorais, controlando os gastos e evitando abusos financeiros. Os candidatos e partidos devem se atentar a esses valores para não infringirem as normas eleitorais, podendo consultar os dados detalhados no sistema de divulgação de candidaturas e contas eleitorais do TSE​ (DivulgaCandContas)​​ (Justiça Eleitoral)​.