MP 1300/25: Revolução no Setor Elétrico Combate Pobreza Energética e Liberta o Consumidor

 

Em uma iniciativa histórica para democratizar o acesso à energia e modernizar o setor elétrico, o governo Lula sancionou a Medida Provisória nº 1300/2025. A medida reestrutura profundamente o modelo energético brasileiro, combinando proteção social para milhões de famílias com a abertura de mercado para todos os consumidores a partir de 2027.

Alívio Imediato para 60 Milhões de Brasileiros

A MP amplia radicalmente a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE):

• 🟢 Isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda que consumam até 80 kWh/mês;

• 🟢 Beneficiados: Cerca de 60 milhões de pessoas, garantindo dignidade a quem vive em situação de vulnerabilidade.

Além disso, outras 55 milhões de pessoas terão redução indireta:

• ✅ Isenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias do CadÚnico com renda per capita entre 0,5 e 1 salário mínimo e consumo de até 120 kWh/mês.

Liberdade de Escolha e Concorrência a Partir de 2027

A medida rompe com o monopólio das distribuidoras:

• 🔄 Todos os consumidores (inclusive residências) poderão escolher seu fornecedor de energia;

• 💡 Objetivo: Redução de custos por meio da concorrência, permitindo contratos personalizados (como fontes renováveis ou preços diferenciados por horário).

Mecanismos Complementares

• Negociação de dívidas: Criação de instrumentos para reestruturar débitos com distribuidoras, aliviando endividamento crônico;

• Descontos estratégicos: Flexibilização de tarifas para irrigação e aquicultura, incentivando o consumo nos horários de excedente de geração (barateando custos produtivos).

Impacto Sistêmico

A MP 1300/25 opera em duas frentes:

1. Inclusão energética: Erradica a pobreza extrema no acesso à luz, assegurando um direito básico;

2. Modernização do mercado: Prepara o Brasil para uma era de consumidor ativo, com livre escolha e pressão por eficiência.

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Mais do que um ajuste setorial, a medida redefine o papel social da energia no Brasil. Ao aliar justiça social (com o fim da conta para os mais pobres) e inovação de mercado (livre escolha do fornecedor), a MP 1300/25 pode inaugurar uma nova matriz energética: mais acessível, dinâmica e humana.

Reportagem: Claudio Ramos

Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

 

Ação beneficia pessoas de baixa renda que estejam no CadÚnico

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. O texto agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que já havia sido aprovado no Senado.

Segundo o projeto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Atualmente, a legislação de trânsito prevê que os recursos provenientes de multas devem ser aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O custeio, previsto no projeto, abrangerá as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores e do documento de habilitação.

Ao justificar o projeto, Guimarães argumentou que o alto custo para obtenção da licença para dirigir reduz oportunidades para que as pessoas possam atuar, por exemplo, em entregas ou transporte de passageiros, o que para muitas pessoas representa uma alternativa para lidar com o desemprego.

“Aqueles que não têm condições de obter o documento, contudo, foram excluídos dessa possibilidade, o que perpetua sua condição desfavorável e conserva esse perverso ciclo vicioso excludente”, argumentou. “Nos parece evidente que a medida seria capaz de abrir portas para muitos cidadãos sem, contudo, implicar aumento de impostos, pois os recursos viriam de multas”, concluiu.

O relator do projeto, deputado Alencar Santana (PT-SP) incluiu uma modificação na proposta aprovada no Senado para determinar exigência de exame toxicológico negativa para os condutores que desejam obter a primeira habilitação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias “A e B”. Atualmente, a exigência é somente para os condutores de categorias C, D e E, seja na primeira habilitação ou nas renovações.

Além da primeira habilitação nas referidas categorias, o texto que veio do Senado determinava a realização de exame toxicológico para os condutores das categorias C, D e E; os condutores profissionais das categorias A e B, sejam autônomos ou empregados. O texto previa ainda que os condutores com idade inferior a 70 anos teriam que se submeter a novo exame a cada período de 2 anos e 6 meses, a partir da obtenção ou da renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

“Essa medida [de exclusão] preserva o escopo original do projeto, voltado à ampliação do acesso à licença para dirigir, evitando a imposição de novos custos aos condutores, profissionais ou não, já habilitados ou em processo de renovação”, explicou.

O texto aprovado pelos deputados, também, suprimiu da proposta do Senado de que a transferência eletrônica de propriedade de veículos pudesse ocorrer por meio de assinaturas eletrônicas qualificadas ou avançadas.

Santana argumentou que a medida poderia ensejar a fraude na transferência dos documentos, uma vez que assinaturas eletrônicas avançadas são apontadas como de segurança intermediária.

“Entendemos que esse conteúdo demanda exame mais detido em proposição própria, que possibilite a formulação de norma sensível às especificidades de cada unidade da federação e compatível com os recursos tecnológicos disponíveis", disse Alencar. 

"Destacamos que o tema não será prejudicado com sua exclusão neste momento, uma vez que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão com competência legal e elevada capacidade técnica, pode regulamentar a matéria de forma estruturada, sistemática e independente da edição de lei, nos termos da legislação vigente”,  finalizou.

Agência Brasil 

Noite de Humor Inesquecível na Churrascaria Parque Rodeio

 

Humoristas Cleber & Kevem Fernandes

                                                  

Na noite de sábado, 17 de maio de 2025, a churrascaria Parque Rodeio do empresário José Valter foi palco de um espetáculo de humor que entrou para a história. O evento, comandado pelo lendário humorista Cleber Fernandes, reuniu risos, emoção e participação intensa do público, transformando o local em um verdadeiro ponto de encontro da alegria.

Cleber, ícone da comédia brasileira há 40 anos graças à sua marcante personagem Froxilda Fofolete — estrela do programa diário "Nas Garras da Patrulha", da TV Diário —, mostrou que seu talento permanece imbatível. Com piadas ágeis, improvisos geniais e interações hilárias com a plateia, ele provou por que é uma lenda viva do humor. A noite ganhou ainda mais brilho com a participação de seu filho, Kevem Fernandes, que herdou o dom da família para o entretenimento. Juntos, pai e filho criaram momentos únicos, deixando claro que o legado artístico da família está em ótimas mãos.

Elane Santos, Claudio Ramos & Marcos Dantas

O público aproveitou a atmosfera descontraída enquanto personalidades locais abrilhantavam o evento. Entre os presentes, destacaram-se o radialista Cláudio Ramos e sua esposa Elane Santos, que compareceram a convite do repórter e proprietário da TV Maciço, Arystony Moura, acompanhado de sua companheira Rejane. A noite também contou com a presença do músico Tony Lopes, do advogado Marcos Dantas e sua esposa Fernanda, que celebraram a arte ao lado de outros convidados ilustres.

Keven Fernandes, Claudio & Marcos

Ao final, os organizadores reforçaram o compromisso da Parque Rodeio em promover eventos que unam gastronomia e cultura. Para quem esteve lá, ficou a certeza: aquele sábado não foi apenas uma noite de risos, mas um resgate necessário da leveza e da conexão humana.

Marcos, Froxilda Fofolete  e Claudio Ramos

Uma noite memorável, que provou que, mesmo em 2025, o humor clássico e a magia dos encontros presenciais continuam imbatíveis

Matéria produzida pelo radialista Claudio Ramos

 

Aprovação recorde: 83% dos brasileiros endossam programas de Lula no terceiro mandato

 

Presidente Lula: Programas Aprovados pela População Brasileira em seu Terceiro Mandato

O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido marcado por políticas públicas que refletem diretamente nas necessidades da população brasileira. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública (IBOP), 83% dos brasileiros aprovam as iniciativas do governo, destacando a conexão entre as medidas e a melhoria da qualidade de vida. Confira os programas com maior aceitação popular:

1. Farmácia Popular com 100% de gratuidade

Aprovação: 89%
Medicamentos essenciais agora são acessíveis a todos, sem custo. O programa, ampliado e fortalecido, garante que famílias de baixa renda tenham acesso a remédios para doenças crônicas, assegurando saúde e dignidade.

2. Isenção de Imposto de Renda para rendas de até R$ 5 mil

Aprovação: 91%
Quem ganha até R$ 5 mil por mês está livre do IR. A medida beneficia milhões de trabalhadores, aumentando o poder de compra e injetando recursos na economia familiar.

3. Retirada de Garimpeiros de Terras Indígenas e Reservas Ambientais

Aprovação: 78%
Combate firme ao garimpo ilegal protege biomas como Amazônia e Cerrado, preservando a biodiversidade e respeitando os direitos dos povos originários.

4. DESENROLA: Renegociação de Dívidas

Aprovação: 88%
O programa renegocia dívidas de até R$ 5 mil, reduzindo juros e alongando prazos. Mais de 10 milhões de brasileiros já respiram aliviados, recuperando o nome no Serasa e o controle financeiro.

5. Retomada do Minha Casa Minha Vida

Aprovação: 85%
Com metas ambiciosas, o programa já contratou 500 mil unidades habitacionais em 2024, garantindo moradia digna e movimentando setores da construção civil.

6. Liberação do FGTS para Emergências

Aprovação: 82%
Saque emergencial do FGTS em casos de desastres naturais ou crises pessoais assegura uma rede de proteção para trabalhadores em momentos críticos.

7. Acordo Mercosul-União Europeia

Aprovação: 65%
O livre comércio entre os blocos abre mercados para produtos brasileiros (como café, carne e frutas), gerando empregos e fortalecendo a economia nacional.

8. Pé-de-Meia: Poupança para Jovens

Aprovação: 76%
Jovens de baixa renda recebem incentivos financeiros para investir em educação ou empreendedorismo, construindo um futuro mais estável.

9. Retomada do Mais Médicos

Aprovação: 87%
Levar saúde a regiões remotas é prioridade. Com a volta do programa, 8 mil profissionais já atuam em áreas carentes, reduzindo filas e salvando vidas.

Por que a População Aprova?

As políticas do governo Lula dialogam com urgências históricas do Brasil, refletidas nos altos índices de aceitação:

• Redução das desigualdades: Programas como Farmácia Popular (89%) e isenção de IR (91%) priorizam quem mais precisa.
• Geração de oportunidades: Minha Casa Minha Vida (85%) e Pé-de-Meia (76%) investem no presente e no futuro das famílias.
• Respeito aos direitos humanos: Combate ao garimpo ilegal (78%) e proteção ambiental refletem compromisso com a vida.

Apesar dos avanços, o governo reforça que transparência e fiscalização são pilares para evitar desvios. A população, por sua vez, exige continuidade dessas ações como legado permanente.

Com 83% de aprovação geral, o Brasil reafirma: políticas sociais são o caminho para um país mais justo e desenvolvido.

 

Fonte: Dados do Instituto Brasileiro de Opinião Pública (IBOP) e Ministérios do Governo Federal (2024).

 

Matéria  Radialista Claudio Ramos

Lei garante terapia nutricional para autistas Fonte: Agência Senado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.131, de 2025, que estabelece diretrizes específicas para a terapia nutricional de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU), a nova norma altera a Lei 12.764, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.

A lei determina que a terapia nutricional voltada ao público autista compreenda ações de cuidado, promoção e proteção sob o ponto de vista alimentar, sempre conduzidas por profissional de saúde legalmente habilitado, e em conformidade com protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas estabelecidas pela autoridade competente.

A proposta é originária do PL 4.262/2020, apresentado pela ex-deputada Aline Gurgel (AP), cujo objetivo é combater os desafios alimentares enfrentados por pessoas com TEA, como a seletividade alimentar — comportamento que pode limitar a variedade nutricional da dieta e aumentar o risco de deficiências nutricionais ou problemas como obesidade e desnutrição.

Durante a tramitação no Senado, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com relatoria do senador Flávio Arns (PSB-PR). Ele destacou que entre 40% e 80% das crianças autistas apresentam uma dieta restrita, com baixo valor nutricional e alta densidade energética, o que justifica a importância da medida.

O senador Paulo Paim (PT-RS) foi quem leu o relatório no Plenário. 

— O projeto garante que os profissionais de saúde realizem avaliações criteriosas dos riscos nutricionais — alergia, intolerância, aversão a determinados alimentos —, além do ônus financeiro desses tratamentos para as famílias e para o poder público, especialmente porque os hábitos alimentares inadequados, o sedentarismo e o uso de medicação podem levar ao aumento do peso — leu Paim.  

Na votação, realizada no dia 2 de abril, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a relevância da medida para a inclusão e cuidado com essa população.

— Muitas coisas que aparentemente possam ser ou parecer pequenas são grandiosas na vida dessas pessoas quando a gente coloca na legislação brasileira, no arcabouço legislativo brasileiro, uma lei que possa proteger essas pessoas. E hoje é um sinal claro que nós estamos cuidando de quem precisa ser cuidado —afirmou Davi.

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que é médica, também defendeu a iniciativa, reforçando que o diagnóstico precoce e o acesso a terapias adequadas são fundamentais. “A empatia e a informação são ferramentas poderosas para desmistificar preconceitos e construir um futuro no qual todas as pessoas sejam valorizadas por quem realmente são”, destacou.

Claudio Ramos 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Proposições legislativas

• PL 4262/2020

Fonte: Agência Senado

Homenagem ao Dia dos Trabalhadores Rurais de Baturité: União, Luta e Celebração

 

Neste 1º de Maio, data emblemática que celebra a luta e a resistência da classe trabalhadora, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Baturité (STTR) realizou, com brilho e compromisso, a tradicional festa em honra àqueles que cultivam a terra e sustentam a vida no Maciço de Baturité. O evento, realizado na sede do sindicato, reuniu agricultores familiares e comunidades rurais de diversas localidades, transformando o espaço em um símbolo de união e esperança.

Sob a liderança da diretoria do STTR, o encontro contou com a ilustre presença da advogada Dra. Cristiane Ximenes, defensora incansável dos direitos trabalhistas, e do assessor parlamentar Flávio Barbosa, representando o Deputado Missias Dias (PT), figura histórica na defesa das causas sociais no Ceará. Juntos, reforçaram o papel fundamental do sindicato como voz ativa na garantia de direitos, desde o acesso à reforma agrária até a proteção contra abusos patronais.

Em seu discurso, a Dra. Cristiane Ximenes destacou:

"O STTR não é apenas uma instituição, mas um farol de justiça para quem trabalha no campo. Cada vitória conquistada — seja na regularização fundiária, na assistência técnica ou no combate à exploração — é fruto da coragem coletiva de vocês, trabalhadores e trabalhadoras, que não se calam diante das adversidades."

Além das palavras de incentivo, a celebração foi marcada por gestos concretos de valorização: brindes simbólicos e mudas de plantas foram distribuídos aos participantes, representando não apenas um presente, mas um compromisso com a sustentabilidade e o futuro das famílias rurais. As mudas, em especial, ecoaram a mensagem de que, assim como a terra, a luta por direitos precisa ser cultivada com cuidado e persistência.

O evento reforçou o papel do sindicato como espaço de acolhimento e fortalecimento coletivo. Trabalhadores de comunidades como Sítio Serrote Verde, Lagoa do Juvenal e Várzea Comprida compartilharam histórias de resistência, lembrando conquistas recentes — como o acesso à água potável e a regularização de lotes —, mas também apontando desafios urgentes, como a necessidade de políticas públicas voltadas à agricultura familiar.

O Deputado Missias Dias (PT), por meio de seu representante, reiterou o compromisso de apoiar projetos que beneficiem o campo, lembrando que "a dignidade do trabalhador rural é base para uma sociedade justa". Já a diretoria do STTR reafirmou seu compromisso de seguir na linha de frente, seja nas negociações com o poder público, seja nas ruas, exigindo respeito e condições dignas de trabalho.

Enquanto o salão do sindicato se enchia de sorrisos e aplausos, encerrou-se a festa com um sentimento claro: o 1º de Maio não é apenas um dia de descanso, mas de reflexão e renovação de forças. O STTR de Baturité, com sua história de bravura, prova que, mesmo em tempos de incertezas, a união dos trabalhadores é a semente mais fértil para colher justiça. Após a cerimônia, os participantes ainda desfrutaram de um lanche comunitário, momento de confraternização que reforçou os laços de solidariedade entre as famílias rurais.

Que essa chama de resistência nunca se apague! 🌱✊

"Sozinho, somos gotas. Juntos, somos um rio que não seca."
— Em memória de todas as lutas e vitórias do povo rural de Baturité

Matéria do Radialista Claudio Ramos

Dia 1º de Maio de 2025: Os trabalhadores tem muito a comemorar com o Governo Lula III

 

O terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula III) tem como prioridade incontestável a valorização do trabalhador brasileiro, com políticas concretas que impactam diretamente a qualidade de vida e a dignidade da população. Confira as principais iniciativas:

1. Valorização do salário mínimo:
• Reajustes anuais garantem poder de compra. Em 2023, o valor chegou a R$ 1.600,00, assegurando proteção contra a inflação.
2. Crédito subsidiado para trabalhadores:
• Profissionais do setor privado passaram a ter acesso a empréstimos com taxas reduzidas, facilitando o planejamento financeiro e o acesso a recursos emergenciais.
3. Isenção do Imposto de Renda:
• Pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil mensais estão isentas do pagamento do IR ampliando o poder aquisitivo das famílias de baixa e média renda.
4. Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento):
• Investimentos em infraestrutura nacional para reduzir desigualdades regionais, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável.
5. Inclusão social para catadores de recicláveis:
• O programa Cataforte integra catadores não associados ou em situação de rua a políticas públicas, garantindo acesso a direitos sociais e oportunidades de formalização.
6. Programa Acredita:
• Oferece capacitação profissional, apoio ao empreendedorismo e inserção no mercado de trabalho para beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico), combatendo a exclusão social.
7. Aumento da renda média:
• Em fevereiro de 2025, a renda média dos trabalhadores atingiu R$ 3.378,00, o maior patamar da série histórica, refletindo a recuperação econômica com equidade.
8. Geração de empregos formais:
• Em 2024, foram criados 1,69 milhão de postos de trabalho com carteira assinada, fortalecendo a economia e a segurança jurídica dos trabalhadores.

Essas ações comprovam um governo comprometido com a justiça social e o protagonismo da classe trabalhadora. Neste 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, há motivos para celebrar avanços históricos na garantia de direitos, redução das desigualdades e construção de um Brasil mais digno para todos.

Matéria produzida  por Claudio Ramos