Celulares irregulares nos estados da Região Nordeste, além de São Paulo,
Minas Gerais, do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima
começam a receber a partir da próxima segunda-feira, 07, mensagens de alerta de
que serão bloqueados a partir de março.
De acordo com a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), o bloqueio começa a partir de 24 de março, 75 dias
após o início do envio das mensagens. Nesses estados, os usuários de aparelhos
irregulares começarão a receber mensagens de SMS, informando que o aparelho é
irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular
está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.
Segundo a agência reguladora, a medida vale
apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a
partir da próxima segunda-feira, não incidindo sobre os aparelhos adquiridos
antes.
De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de celulares
falsificados, sem certificação ou com IMEI (do inglês
International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas
de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos não
homologados no país.
“Um
celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir
radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes
necessários”, informou a agência.
O IMEI é o número de identificação do celular. É composto por um código
composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a
marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são
enviadas pelo número 2828.
Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração
coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há
uma grande chance de o aparelho ser irregular.
A Anatel informou ainda que o usuário de
serviço móvel que estiver com sua situação irregular deve procurar a empresa ou
pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.
A Anatel criou em seu Portal na Internet um
espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular
Legal. No Portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta
alguma irregularidade .
Cronograma
O bloqueio de celulares irregulares
começou pelos Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos irregulares
começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, já foram
excluídos das redes das prestadoras móveis
103 mil celulares irregulares nas duas unidades da federação.
No dia 8 de dezembro teve início o bloqueio de celulares irregulares, também chamados de piratas, nos estados do
Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro,
Rio Grande do Sul, de Rondônia, Santa Catarina e do Tocantins.
Celulares estrangeiros
Celulares comprados no exterior vão continuar
funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos
estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado
irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da
GSMA, associação global de operadoras.
Não serão considerados irregulares os
equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não
certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.
Cidades do Maciço dia a dia – Agência Brasil -
3 de janeiro de 2019 às 16:50
http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-01/processo-de-bloqueio-de-celulares-irregulares-comeca-no-dia-7
