SENATRAN: Publica portaria que acaba com o fim da obrigatoriedade do baliza no exame para a CNH



A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) oficializou, por meio do novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, publicado em 1º de fevereiro de 2026, o fim da obrigatoriedade da prova de baliza entre estacas como etapa eliminatória para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o Brasil.

A mudança representa um novo direcionamento na avaliação dos candidatos, que passa a priorizar a condução em via pública e situações reais de trânsito, deixando de lado práticas excessivamente mecânicas e pouco conectadas à rotina do motorista.



Principais mudanças previstas no Manual 2026:

  • Baliza: Deixa de ser um “ritual” rígido de estacionamento entre estacas. A manobra poderá ser avaliada de forma mais natural, ao final do percurso, conforme o contexto apresentado durante a prova.

  • Foco no trânsito real: A avaliação passa a priorizar habilidades essenciais, como leitura do tráfego, conversões corretas, uso adequado da sinalização e condução segura.

  • Pontuação e faltas: O sistema de avaliação foi atualizado, com ampliação do limite de pontos para até 10 e redução de punições automáticas por falhas simples, como o desligamento involuntário do veículo.

  • Unificação nacional: As novas regras passam a valer para todos os Detrans do país, reduzindo desigualdades regionais no processo de habilitação.

A iniciativa, que já vinha sendo adotada de forma experimental em estados como São Paulo, Amazonas, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, busca alinhar o processo de formação de condutores à realidade do trânsito brasileiro, tornando a prova mais justa, acessível e eficiente na avaliação das competências reais do futuro motorista.


Matéria de Claudio Ramos 

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