A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil para 36 horas semanais. A medida, que altera as regras atuais sem permitir redução salarial, ainda precisará passar pelo plenário do Senado e, posteriormente, pela Câmara dos Deputados.
Pelo texto aprovado, a carga diária de trabalho ficará limitada a 8 horas, distribuídas em até cinco dias por semana, totalizando no máximo 36 horas semanais. A proposta também garante aos trabalhadores pelo menos dois dias consecutivos de repouso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos, reforçando o direito ao descanso e à convivência familiar.
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| Senadores Rogerio Carvalho & Otton Alencar |
A votação foi simbólica e ocorreu sem grandes divergências entre os membros da comissão. O relator da PEC, senador Rogério Carvalho (PT-SE), destacou que a iniciativa busca promover melhor qualidade de vida ao trabalhador, sem comprometer sua remuneração. “O objetivo é assegurar mais tempo de descanso e preservação da saúde física e mental, sem causar prejuízos financeiros”, afirmou.
Se aprovada pelo plenário do Senado, a PEC seguirá para análise da Câmara dos Deputados, onde também precisará receber aprovação em dois turnos antes de entrar em vigor. O tema deve mobilizar debates entre parlamentares, setores produtivos e entidades representativas dos trabalhadores nas próximas semanas
Claudio Ramos
Radialista e Estudante de Jornalismo
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