A Câmara dos Deputados viveu,
nesta terça-feira (09), um dos episódios mais tristes e turbulentos de sua
história recente. O dia foi marcado por manobras regimentais, tentativas de
retrocesso institucional e cenas de violência contra parlamentares e jornalistas.
Logo pela manhã, o presidente da
Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), surpreendeu ao anunciar que
colocaria em votação o projeto da dosimetria, proposta que reduz penas
dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 tentativa de ruptura
institucional que visava manter Jair Bolsonaro no poder mesmo após sua derrota
eleitoral.
Além disso, Hugo Motta também
indicou que levaria ao plenário a votação da cassação de parlamentares já condenados
pelo STF, como Alexandre Ramagem, foragido nos Estados Unidos, e Carla
Zambelli, que cumpre pena na Itália. Outro caso discutido nos bastidores
era o do deputado carioca e filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro,
que só não teve o processo acelerado porque aliados aguardaram a contagem de
faltas atingir o limite mínimo para evitar que ele perdesse seus direitos
políticos.
No mesmo pacote estava prevista
ainda a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), acusado
de indisciplina. Para setores da extrema direita, o caso de Glauber era tratado
com mais severidade do que o de Eduardo Bolsonaro, que abandonou o mandato e
foi para os EUA causando prejuízos ao País, como taxação aos produtos que o
país exporta para os EUA.
Invasão à Mesa e agressões no
plenário
Ao anoitecer, o clima já era de
tensão. Ciente de que seu mandato seria levado a votação, Glauber Braga subiu à
Mesa Diretora e assumiu a cadeira da Presidência da Câmara em um ato de
protesto. Ele declarou que não sairia, denunciando que a sessão caminhava para reduzir
penas de golpistas ao mesmo tempo em que cassava um mandato oposicionista.
O que se seguiu chocou os
presentes: as câmeras da TV Câmara foram desligadas, interrompendo a
transmissão oficial, e policiais legislativos avançaram de forma violenta para
retirar o deputado. Parlamentares relataram empurrões, agressões e abuso de
autoridade.
Vale lembrar que, no segundo semestre
do ano legislativo, deputados bolsonaristas ocuparam a Mesa Diretora por 48
horas, exigindo anistia para os golpistas de 8 de janeiro e nenhuma ação
de força foi tomada contra eles.
Jornalistas presentes também
foram expulsos do plenário com violência e relataram agressões físicas e
intimidações. Alguns parlamentares e profissionais de imprensa ficaram feridos.
Revolta entre deputados e
críticas diretas ao presidente da Câmara
Após o tumulto, deputados da base
do governo se revezaram no plenário com discursos contundentes. O deputado líder
do governo, Lindemberg Farias (PT-RJ), afirmou em alto e bom som:
“Vossa Excelência não tem mais
condições de exercer a Presidência desta Casa.”
O deputado Rogério Correia (PT-MG) protestou:
“Eu não fui eleito para apanhar da segurança da Câmara.”
Outros parlamentares argumentaram
que a sessão não poderia continuar diante da truculência e da quebra de ordem
democrática. Ainda assim, Hugo Motta insistiu em dar prosseguimento aos
trabalhos, aparentando cumprir acordo firmado com lideranças da extrema
direita, do Centrão e de partidos conservadores.
Relatos indicam que presidentes
de partidos participaram de reuniões reservadas para garantir a aprovação da PL
da dosimetria tratada como prioridade absoluta.
A influência dos Bolsonaro e a
disputa por 2026
Na última semana, Flávio
Bolsonaro anunciou sua pré-candidatura à Presidência da República como
“representante do pai”. O gesto irritou lideranças do Centrão e da direita
tradicional, que não desejam os Bolsonaro como protagonistas na eleição de
2026.
Flávio, agindo estrategicamente,
deu sinais de que poderia desistir da disputa, mas “pelo preço certo”.
Segundo interlocutores, esse “preço” seria justamente abrir caminho para
livrar Jair Bolsonaro da prisão, impulsionando o apoio interno ao projeto
da dosimetria.
A mensagem foi compreendida: a
aprovação do PL passou a ser tratada como moeda política de alto valor.
A aprovação na calada da noite
Por volta da madrugada, com o
plenário ainda sob clima de indignação, o projeto da dosimetria foi votado e
aprovado por 291 votos a favor, 148 contra e 1 abstenção. Setenta
e dois deputados estavam ausentes.
A proposta aprovada reduz
penas de condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, o
que pode beneficiar não apenas os golpistas de 8 de janeiro, mas também outros
criminosos enquadrados nas mesmas tipificações penais, a exemplo dos criminosos
investigados nas diversas operações da PF que atinge pessoas milionárias e criminosos
do crime organizado.
Juristas e entidades da sociedade
civil alertam para o risco de enfraquecimento das instituições democráticas,
anistia disfarçada e incentivo a novos ataques.
O que esperar de um Congresso
reacionário?
O episódio expôs um Congresso
fragmentado, vulnerável a pressões e disposto a aprovar medidas de impacto
nacional em votações noturnas, sem transparência e contra a opinião pública.
A noite de 09/12 pode entrar para
a história como um marco negativo, simbolizando:
- ataques à liberdade de imprensa,
- violência contra parlamentares,
- interferência no funcionamento da TV legislativa,
- acordos obscuros,
- e tentativas de reescrever o passado recente
para proteger golpistas.
A democracia brasileira sai
ferida mais uma vez e com muitas perguntas sobre o futuro.
Matéria Claudio Ramos
Radialista e estudante de
jornalismo
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