LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA INVESTIMENTO E PRORROGAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS SÃO ALGUMAS DAS MEDIDAS PARA AJUDAR OS PEQUENOS PRODUTORES
O PL 823/2021 foi apresentado apresentado pelos deputados :
Pedro Uczai - PT/SC , Erika Kokay - PT/DF , Jorge Solla - PT/BA , Carlos Veras - PT/PE , Maria do Rosário - PT/RS , Valmir Assunção - PT/BA , Marcon - PT/RS , Rogério Correia - PT/MG , Leo de Brito - PT/AC , José Guimarães - PT/CE , Marília Arraes - PT/PE , Célio Moura - PT/TO , José Ricardo - PT/AM , Beto Faro - PT/PA , Padre João - PT/MG , João Daniel - PT/SE , Benedita da Silva - PT/RJ , Afonso Florence - PT/BA , Bohn Gass - PT/RS , Alencar Santana Braga - PT/SP e outros.
O PL representa uma ajuda a setores fundamentais da economia brasileira e muito afetado pela pandemia do novo coronavirus. .
O objetivo do projeto é diminuir o impacto socioeconômico da crise sanitária no campo. Se aprovado, os agricultores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e agricultores serão beneficiados com a prorrogação de dívidas até dezembro de 2022. Os produtores rurais em condição de extrema pobreza também poderão receber um auxílio de R$ 2.500 por família. E haverá novas linhas de crédito com juro zero para investimento na produção de alimentos. A população do campo passa por muitas dificuldades financeiras por causa da pandemia da covid-19.
Os pequenos agricultores familiares passam, em todo o País, por forte apreensão e incerteza e, por outro lado, por dificuldades financeiras, em decorrência da perda de renda e da manutenção das despesas assumidas com seu sistema produtivo. A pandemia do novo coronavírus representam uma ameaça à economia global.
A importância da agricultura familiar pode ser apresentada em números; 84% das propriedades rurais do Brasil estão na agricultura familiar; emprega mais de 4 milhões de trabalhadores, 74% da mão de obra do campo; produz 70% do feijão; 87% da macaxeira; 1/3 do arroz; 43% do milho; 70% da produção de leite do Brasil. Essa é uma missão humanitária, prioritária para todos os Senadores.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e deve ser analisada em breve pelo Senado.
PL 823/2020
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Claudio Ramos
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