JUSTIÇA
DA GANHO DE CAUSA AOS PROFESSORES DE BATURITÉ, MAS, A PREFEITURA DIZ QUE VAI
RECORRER. SINDICATO DIZ QUE ISSO É CHANTAGEM.
Prefeitura Municipal de Baturité |
Em abril deste ano, o sindicato dos servidores de Baturité
após a mudança de regime dos servidores, de forma traumática para a categoria, entrou com uma ação coletiva, requerendo OS TERMOS DE RESCISÃO CONTRATO DE TRABALHO (TRCT)
para os professores, segundo o sindicato como houve encerramento de contrato de
trabalho com a mudança de regime, os servidores teriam direito ao termo de rescisão,
a prefeitura se negava a conceder os TRCT’s para os professores. Este documento
permitiria aos educadores retirar os valores depositados em suas contas de
FGTS na CEF.
Após alguns meses depois, a Justiça do trabalho de Baturité
deu ganho de causa aos profissionais do magistério e determinou ao
município o imediato fornecimento dos TRCT’s. Na mesma decisão a Justiça do
trabalho julgou ser de responsabilidade da Prefeitura o pagamento dos honorários
advocatícios. Segundo o Dr. Joufre Montenegro, advogado do sindicato, a
prefeitura poderia recorrer apenas da parte que cobra os 5% dos honorários sucumbenciais,
liberando os TRCT’s dos professores, não causando prejuízos aos educadores, porém,
a Prefeitura de Baturité, que tem como prefeito o Dr. Assis Arruda (PDT), sinalizou
através da Procuradoria do Município, que recorrerá da decisão de forma a
prejudicar todos os professores. O sindicato desde já repudia esta forma que a
entidade chama de chantagem.
Dr. Joufre Montenegro ( Adv. Sindicato) |
Aila Moreira - Presidente do SIMPRO |
Segundo
a presidente do Sindicato dos professores, Sra. Aila Moreira, a decisão do executivo
é uma jogada política e prejudica os servidores da educação.
A
nova gestão mais uma vez se envolve em uma ação contra os servidores do
município.
Os servidores do Magistério aguardam as cenas dos próximos capítulos. Que sina essa dos professores de Baturité.
https://www.facebook.com/joufre/videos/1875737079109189/Os servidores do Magistério aguardam as cenas dos próximos capítulos. Que sina essa dos professores de Baturité.
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