Na última segunda-feira (25), aconteceu mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Baturité. A principio tudo acontecia dentro de uma normalidade mas, não estava normal. Tinha uma plateia maior do que as das últimas sessões. Não entendi a principio, me indaguei, será que os baturiteenses resolveram participar novamente da vida política do município?.
Logo, logo veio a resposta, todos foram surpreendidos pelo Projeto de Lei 040/2017, apresentado de surpresa na plenária. Sim porque o projeto só teve o conhecimento dos Edis na noite de sua apresentação. Como sempre a presidência da Casa Legislativa não antecipa as matérias que são apresentadas, ou na maioria das vezes.
O Projeto de Lei "Escola Sem Partido", tem como pretensão retirar do educador/professor a independência, de digamos, sair do contexto, associar sua disciplina com a realidade do mundo em que esta inserido o estudante. Não poderia o professor, se manifestar sobre, religiosidade, sexualidade, politica e consequentemente, as atualidade e constantes mudanças que o mundo passa. A liberdade do livre pensamento, estaria comprometido a partir da aprovação do projeto.
O assunto foi recebido com aplausos pela plateia
, foi então que compreendi a razão da Câmara de Vereadores esta com um bom público. Os cidadãos que ali se encontravam, foram avisados do Projeto de forma antecipada. Foram beneficiários de informação privilégiada pois, nem mesmo os vereadores tinham ciência desta matéria.
O Projeto veio recheado de vicio formal de origem, pois, em tese, a competência para legislar sobre qualquer
limitação ao exercício da atividade de magistério na rede pública municipal de
ensino (servidores públicos municipais) competiria,
em tese, exclusivamente ao Prefeito do Município, atualmente o Sr. Assis
Arruda, embora saibamos que quem tem a competência para tanto seja o governo federal, o fato é que não poderia ser da Câmara de Vereadores. Além de ferir o artigo 206 da CF.
Os autores do Projeto preparam um cenário para sensibilizar os vereadores, será? Para empurrar goela
abaixo o projeto. Será que eles são tão ingênuos ou acreditam que os vereadores são? Ao ponto de achar que os apelos do Vereador Josivam (Bambam), conseguiria com a sua performasse convencer aquela casa, numa matéria extremamente complexa? Em seu discurso o vereador implorou pela compreensão dos colegas e pediu que houvesse pedido de dispensa do parecer de forma unanime.
Se observava claramente o desconforto dos o vereadores com o Projeto. Os Camaristas autores do projeto, faziam uma defesa ferrenha com os aplausos dos presentes, que entusiasmava os autores do Projeto, a empolgação era tanta que os Vereadores prometeram festa se a matéria fosse aprovada de forma direta, outro momento marcante e que chocou ainda mais a população, foi em sua fala o Vereador Vagné Nogueira dizer o absurdo de que "As escola dos país são um verdadeiro, puteiro, verdadeiro puteiro". Esbravejou o vereador.
Agora os questionamentos. Porque que o presidente da Câmara colocou de forma tão abrupta o projeto para ser lido em plenário? A final os dois vereadores são da base do presidente, inclusive votando em matérias de interesse da Gestão Municipal . Porque então expôr os dois vereadores de primeiro mandato a um assunto tão espinhoso. O que estaria por trás disso tudo, os vereadores estavam cumprindo algo prometido em campanha? Qual seria o posicionamento do Executivo, como instituição é bom lembrar, Ficam as perguntas no ar.
O fato é que desde a apresentação do Projeto, não se fala em outra coisa na cidade, bombardeio de criticas nas redes sociais, programas de radio, jornais.
O Projeto de lei 040/2017 ganhou uma dimensão jamais imaginada por seus autores, perdeu-se a dimensão, ficou impossível de ser até mesmo levado a analise.
Fica a lição de que a função de vereador requer além de voto, bom senso, conhecimento, maturidade. Uma decisão tomada de forma impensada poderá gerar situação desconfortante, para sempre.
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Fotos: Internet/facebook
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