A sessão da Câmara Municipal de Vereadores acontecida
segunda-feira (13), recebeu do executivo e apresentada com rapidez pelo presidente
da casa o Sr. Renaldo Braga, mensagem que trata de aumento no percentual de
comprometimento com a folha de pessoal. 
Trata-se
das mensagens Nº 05/2017 e 06/2017. Na primeira o prefeito apresenta mensagem ao
legislativo para contratação de pessoal por tempo
determinado visando atender necessidade
temporária e excepcional de interesse público do município, adaptando a administração pública aos princípios
vigentes para que em tempo oportuno seja
realizado concurso público de provas e títulos.
Segundo o Vereador
Marcelo Cardoso o município já se encontra, segundo o site do TCM, com 58% de
comprometimento com a folha de pessoal o que já colocaria o prefeito dentro das
penalidades da Lei de responsabilidade fiscal, sendo o gestor e o município responsabilizado
e sujeito as sanções desta lei. O que torna no mínimo estranha a mensagem do
poder executivo para o legislativo, segundo o Vereador Marcos Reis.
Objetivo
A mensagem do executivo
apresenta a necessidade de contratação urgente em caráter excepcional devido às
secretarias precisar contratar emergencialmente pessoal para trabalhar nas
escolas no caso merendeiras, ação social, saúde em decorrência da epidemia de
dengue, zika e chikungunha.
A contradição entre o
discurso e a pratica preocupa. O prefeito em várias entrevistas concedida em rádios,
afirmava a preocupação com o comprometimento com a folha de pessoal o que, segundo
o prefeito, inviabilizava o município. Impedindo que se investisse em outras
áreas como, calçamentos, estradas, saúde etc.
O rolo compressor do
prefeito na Câmara aprovou com o pedido do bloco que sempre pede dispensa de
parecer e que é acompanhada pelos outros vereadores da casa, com exceção dos
vereadores, Marcelo Cardoso, Marcos Reis e Irmã Edileusa Paiva que foram contra
a mensagem.
Mensagem 06/2017
A segunda mensagem visa
responsabilizar os condutores dos veículos do município, sobre as multas
sofridas enquanto estiverem na condução dos veículos. Segundo a mensagem, os
condutores pagaram as multas bem como antigos gestores que ficariam responsáveis
em ressarcir os valores aos cofres públicos.
Essa mensagem teve as
intervenções de vários vereadores a favor da mensagem, porém, retirando a responsabilidade
dos motoristas da emergência, estes a
gestão deveria responder e apresentar a defesa.
Uma observação
apresentada pelo Vereador Marcos Reis é de que a gestão deve ser
responsabilizada pelo estado em que se encontram os veículos do município.
Muitas vezes os carros são parados por fiscalizações devido ao estado em que se
encontram os veículos.
Curiosamente esta matéria
foi enviada para a comissão de finanças para maiores estudos, já o aumento no
impacto financeiro do município foi aprovado a toque de caixa.
Cidades do Maciço dia-a-dia
Nenhum comentário:
Postar um comentário