Superintendente do Procon destaca papel do órgão na defesa dos consumidores cearenses em entrevista à TV Maciço

 

O superintendente do Procon Ceará concedeu entrevista à TV Maciço de Baturité, na noite desta quarta-feira (17), em conversa conduzida pelo jornalista Claudio Ramos e pela apresentadora Rivia Ellen. Na ocasião, o gestor ressaltou a importância estratégica do Procon na proteção e defesa dos direitos dos consumidores em todo o Estado do Ceará, especialmente diante da atuação de grandes instituições financeiras, empresas de serviços e conglomerados econômicos.

Durante a entrevista, o superintendente destacou que o Procon atua como um verdadeiro “advogado do consumidor”, exercendo o papel de mediador e fiscalizador para equilibrar uma relação historicamente desigual entre consumidores e grandes empresas. O órgão é responsável por receber denúncias, registrar reclamações, instaurar processos administrativos, promover audiências de conciliação e aplicar sanções quando há descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Entre as principais atribuições do Procon estão a fiscalização de práticas abusivas, como cobranças indevidas, publicidade enganosa, cláusulas contratuais abusivas, venda casada e falhas na prestação de serviços essenciais, como energia, água, telefonia, internet, planos de saúde e serviços bancários. O órgão também atua fortemente na orientação preventiva, promovendo campanhas educativas para que o cidadão conheça seus direitos e saiba como exercê-los.

Outro ponto enfatizado foi o papel do Procon na mediação de conflitos, buscando soluções rápidas e eficazes que evitem a judicialização excessiva. Ao intermediar acordos entre consumidores e fornecedores, o Procon contribui para reduzir custos, acelerar resoluções e garantir maior efetividade na reparação de danos.

O superintendente anunciou ainda que, como projeto estratégico para 2026, o Governo do Estado pretende expandir o atendimento presencial do Procon para cidades importantes do interior, ampliando o acesso da população aos serviços do órgão. A iniciativa busca descentralizar o atendimento, aproximar o Procon das realidades locais e garantir que consumidores do interior tenham o mesmo nível de proteção oferecido nos grandes centros urbanos.

A entrevista reforçou o compromisso do Procon Ceará com a defesa dos direitos do consumidor, a justiça nas relações de consumo e o fortalecimento da cidadania, destacando o órgão como uma ferramenta essencial para assegurar equilíbrio, transparência e respeito nas relações entre empresas e consumidores em todo o Estado.