===========PROGRAMA CONEXÃO NOTICIAIS QUARTA-FEIRA
====================
GOVERNO VAI ZERAR CIDE
SOBRE A GASOLINA E O DIESEL, DIZ RODRIGO MAIA
O presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), anunciou na tarde desta terça-feira, 22, pelo Twitter, que o governo
vai zerar a Cide sobre a gasolina e o diesel para ajudar a reduzir o preço dos
combustíveis no País. Ele também anunciou acordo para destinar 100% dos
recursos do projeto da reoneração da folha de pagamento para reduzir o impacto
do aumento do diesel.
Maia afirmou que as duas
medidas foram acertadas por
ele e pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), com o ministro da
Fazenda, Eduardo Guardia. "Eu e o presidente do Senado combinamos com o
governo federal: os recursos da reoneração serão todos utilizados para reduzir
o impacto do aumento do diesel. E também acertamos com o ministro da Fazenda
que a Cide será zerada com o mesmo objetivo: reduzir o preço dos combustíveis",
escreveu no Twitter.
A postagem foi acompanhada de
vídeo no qual o presidente
da Câmara aparece ao lado de Eunício e dos líderes do governo na Câmara,
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso Nacional, deputado André Moura
(PSC-SE). "Desde domingo estamos trabalhando nisso, buscando uma solução
para que a população brasileira possa sentir do Congresso Nacional a verdadeira
palavra em defesa dos interesses dos consumidores, sem prejudicar obviamente o
Brasil", disse o presidente do Senado.
O ministro da Fazenda ainda
não se pronunciou sobre o
assunto. Desde o início da manhã, Guardia tem tido uma série de reuniões com
integrantes do Executivo e do Legislativo para debater propostas para ajudar a
reduzir o preço dos combustíveis.
Em entrevista, ele apenas rechaçou que o governo tenha solicitado
mudanças na política de preços da Petrobras e disse que não havia ainda decisão
tomada sobre as medidas para reduzir os preços dos combustíveis na bomba.
A diminuição da alíquota da Cide depende apenas de um decreto do
presidente Michel Temer para que passe a valer. A medida, porém, só passará a
valer três meses após a assinatura do decreto.
Agência Estado
O QUE – CIDE – CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
A
CIDE combustíveis foi criada pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001,
na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso.
É incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina, diesel e respectivas correntes, querosene de aviação e derivativos, óleos combustíveis
(fuel-oil), gás liquefeito de petróleo (GLP),
inclusive o derivado de gás natural e de nafta,
e álcool etílico combustível.
Essa
contribuição incide sobre os produtos importados e sua comercialização. Têm
como fato gerador os combustíveis em geral. Os contribuintes são o produtor (refinaria), o formulador (laboratórios de pesquisas) e o importador (pessoa física ou jurídica) dos combustíveis elencados no art. 3º da Lei nº 10.336, de
2001.
A Cide é cobrada desde
maio de 2015. A alíquota é de R$ 0,10 por litro para a gasolina, e R$ 0,05 por
litro para o diesel. Não há cobrança para o etanol.
.. Na prática, o efeito no
preço para o consumidor deve ser pequeno. A Cide corresponde a cerca de 2% do
preço da gasolina e 1,5% do valor do diesel nas bombas. ... - Veja mais em
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/05/22/acordo-governo-congresso-zerar-cide-baixar-combustiveis-gasolina-diesel.htm?cmpid=copiaecola. -
Do
total arrecadado, 71% vão para o orçamento da União, e os outros 29% são
distribuídos entre os estados e o Distrito Federal, em cotas proporcionais à extensão da malha
viária, ao consumo de combustíveis e à população. Os recursos devem ser
aplicados em:
·
programas ambientais para reduzir os efeitos da poluição causada pelo
uso de combustíveis;
·
subsídios à compra de combustíveis; ou
·
infra-estrutura de transportes.
PIS/COFINS, CIDE, ICMS:
QUAL TRIBUTO MAIS PESA NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS?
Equipe econômica
do governo acha difícil viabilizar uma solução para a disparada dos preços dos
combustíveis por meio da redução de tributos federais
A área econômica do governo vê grande dificuldade em viabilizar uma
solução para a alta dos combustíveis via redução de tributos federais. O peso
maior dos tributos no preço na bomba é decorrente do ICMS, um imposto estadual.
Porém, a construção de acordo com os governadores é muito mais complexa,
principalmente devido à crise financeira dos governos regionais.
Por outro lado, uma redução do PIS e Cofins pela Receita Federal teria
um impacto significativo no caixa do governo, argumentam fontes. Os dois
tributos foram elevados, no ano passado, para garantir uma arrecadação extra de
R$ 10,4 bilhões em 2017, valor que será superado em 2018.
O peso do PIS/Cofins no preço da gasolina é de 14% e no diesel de 12%. Já
o peso médio do ICMS, que tem alíquotas diferenciadas nos estados, nos preços
da gasolina é 28% e no diesel de 14%, de acordo com dados da Federação Nacional
do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).
A zeragem da Cide, que contribui com peso de 2% nos preços da bomba, não
teria impacto considerável nos preços. Um dos problemas do ICMS é que os
estados têm se aproveitado para aumentar o preço de referência em que incide o
imposto estadual para elevar a arrecadação, segundo fontes do governo federal.
O presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, defendeu que as
mudanças nos preços sejam semanais pela Petrobras. “O fato de a Petrobras mexer
todo dia acaba sendo aumento em cima de aumento. Isso capitaliza o aumento”,
disse. Segundo Soares, a Petrobras já fez 202 mexidas de preços até sexta-feira
(18). Soares, que também vai se reunir nesta quarta-feira (23) com o ministro
de Minas e Energia, Moreira Franco, também defende a unificação das alíquotas
pelos estados.
Ele ressaltou que a queda dos tributos federais teria impacto também nos
preços. Na sua avaliação, a única solução é o governo ter coragem de reduzir o
PIS/Cofins. “Se reduzir um pouco o
PIS/Cofins e zerar a Cide, o ICMS deve cair um pouco porque o cálculo do seu
valor em cima do preço básico cai também”, disse. Para o presidente da
Fecombustíveis, a redução da Cide sozinha teria impacto pequeno e acabaria só
provocando “raiva” nos consumidores.
Ele fez questão de ressaltar que essa discussão dentro do
governo está ligada à eleição deste ano. “E só eleição. Eles querem melhorar o
ânimo do brasileiro”, disse.
Os combustíveis derivados de petróleo são
commodities, ou seja, produtos comercializados no mundo todo por grande número
de compradores e produtores e têm, portanto, seus preços atrelados aos mercados
internacionais. A exemplo da soja, do trigo, do aço, entre outras commodities,
suas cotações variam diariamente. Do mesmo modo, o câmbio também tem ajustes
diários.
Assim, a Petrobras não tem o poder de formar esses
preços. O que a companhia faz é refletir essa variação de preço do mercado internacional.
Como o valor desses combustíveis acompanha a tendência internacional, pode
haver manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias e
terminais.
As revisões de preços feitas pela Petrobras podem
ou não se refletir no preço final ao consumidor. Como a legislação brasileira
garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança
no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de
combustíveis.
DE 07/04 A 23/05 O
COMBUSTIVEL JÁ SOFREU ALTERAÇÕES 30 VEZES..
REONERAÇÃO : TRIBUTAÇÃO Tributação, cobrança de impostos.
Uma
mudança na forma como o governo tributa as empresas para financiar a
Previdência. ... Funciona assim: em vez de a empresa contribuir com 20% sobre
sua folha de pagamentos, passa a pagar uma alíquota sobre seu faturamento. Até
este ano, essa alíquota era de 1% ou 2%, de acordo com o setor da
QUASE 25 MIL CEARENSES DEIXAM A EXTREMA POBREZA EM
2017
| PNAD | O
Estado foi o único no Nordeste a reduzir o número de pessoas extremamente
pobres e vai na contramão dos índices nacionais
O Ceará foi o único estado do
Nordeste que reduziu a extrema pobreza em 2017. O número de famílias vivendo
nesta situação no Estado, ganhando até R$ 85, caiu 3,57%. No Brasil e no
Nordeste, os índices cresceram 13,9% e 17,5%, respectivamente.
Os dados são da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi divulgado e comemorado pelo
governador do Ceará, Camilo Santana, em bate-papo ao vivo nesta terça-feira,
22, pelo Facebbok.
Para o governador, a redução
da extrema pobreza no Ceará está ligada às políticas públicas que vêm sendo
realizadas no Ceará. Lembrou que, mesmo no atual cenário de dificuldades
econômicas no País, o Estado se destaca em relação ao equilíbrio fiscal e aos
investimentos.
CAMINHONEIROS PARAM EM 22 ESTADOS; GREVE VAI CONTINUAR
01:00 · 23.05.2018
No Ceará, categoria fez paralisação na BR-116 em
protesto contra o valor do combustível ( FOTO: FABIANE DE PAULA )
São Paulo. A
paralisação dos caminhoneiros autônomos do país, iniciada na segunda-feira,
deve continuar na quarta-feira, apesar do aceno feito pelo governo ontem (22)
com a redução da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) que
incide sobre o preço do diesel. O presidente
da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que organiza o movimento da
categoria, José da Fonseca Lopes, afirmou que a redução da Cide não é
suficiente.
"Isso não resolve o
problema, a gente quer ser ouvido. Queremos que os tributos no óleo diesel
sejam zerados. A Cide representa 1% dos tributos que incidem no combustível", disse Lopes em resposta a
questionamento sobre a possibilidade da paralisação dos caminhoneiros ser
suspensa após o anúncio feito pelo governo federal.
Paralisações
Até o fim da tarde de ontem (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF)
contabilizava interrupções em rodovias federais de 22 estados por causa da
paralisação de caminhoneiros autônomos. Eles fazem bloqueios nas estradas desde
a última segunda-feira pedindo a retirada dos encargos tributários sobre o
diesel. Os motoristas também criticam o
ajuste diário dos preços do combustível que, segundo eles, dificulta o
planejamento do frete.
Segundo o balanço da PRF, há bloqueios no Rio Grande do Sul, em Santa
Catarina, no Paraná, em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Espírito Santo, em
Minas Gerais, em Goiás, em Mato Grosso, em Mato Grosso do Sul, na Bahia, em
Sergipe, em Alagoas, em Pernambuco, na Paraíba, no Rio Grande do Norte, no
Tocantins, no Ceará, no Maranhão, no Pará, no Amazonas e em Rondônia.
'Efeitos pontuais'
Um comitê de crise foi criado pelo governo federal para acompanhar
nacionalmente os efeitos da greve dos caminhoneiros contra o preço do óleo
diesel, segundo o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Ele minimizou,
no entanto, os prejuízos das manifestações, que, em sua opinião, ainda não
interferem no dia a dia da população.
"Em alguns estados, (os prejuízos da greve) já cessaram. Não há
maiores dificuldades em São Paulo e, em alguns outros, continuamos tendo
problema. Estamos fazendo parcerias com os governos dos estados e isso é uma
questão de ordem pública, responsabilidade sobretudo dos estados. Mas a Polícia
Rodoviária Federal está à disposição, se necessário for", afirmou.
===========PROGRAMA CONEXÃO NOTICIAIS QUARTA-FEIRA
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GOVERNO VAI ZERAR CIDE
SOBRE A GASOLINA E O DIESEL, DIZ RODRIGO MAIA
O presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), anunciou na tarde desta terça-feira, 22, pelo Twitter, que o governo
vai zerar a Cide sobre a gasolina e o diesel para ajudar a reduzir o preço dos
combustíveis no País. Ele também anunciou acordo para destinar 100% dos
recursos do projeto da reoneração da folha de pagamento para reduzir o impacto
do aumento do diesel.
Maia afirmou que as duas
medidas foram acertadas por
ele e pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), com o ministro da
Fazenda, Eduardo Guardia. "Eu e o presidente do Senado combinamos com o
governo federal: os recursos da reoneração serão todos utilizados para reduzir
o impacto do aumento do diesel. E também acertamos com o ministro da Fazenda
que a Cide será zerada com o mesmo objetivo: reduzir o preço dos combustíveis",
escreveu no Twitter.
A postagem foi acompanhada de
vídeo no qual o presidente
da Câmara aparece ao lado de Eunício e dos líderes do governo na Câmara,
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso Nacional, deputado André Moura
(PSC-SE). "Desde domingo estamos trabalhando nisso, buscando uma solução
para que a população brasileira possa sentir do Congresso Nacional a verdadeira
palavra em defesa dos interesses dos consumidores, sem prejudicar obviamente o
Brasil", disse o presidente do Senado.
O ministro da Fazenda ainda
não se pronunciou sobre o
assunto. Desde o início da manhã, Guardia tem tido uma série de reuniões com
integrantes do Executivo e do Legislativo para debater propostas para ajudar a
reduzir o preço dos combustíveis.
Em entrevista, ele apenas rechaçou que o governo tenha solicitado
mudanças na política de preços da Petrobras e disse que não havia ainda decisão
tomada sobre as medidas para reduzir os preços dos combustíveis na bomba.
A diminuição da alíquota da Cide depende apenas de um decreto do
presidente Michel Temer para que passe a valer. A medida, porém, só passará a
valer três meses após a assinatura do decreto.
Agência Estado
O QUE – CIDE – CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
A
CIDE combustíveis foi criada pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001,
na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso.
É incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina, diesel e respectivas correntes, querosene de aviação e derivativos, óleos combustíveis
(fuel-oil), gás liquefeito de petróleo (GLP),
inclusive o derivado de gás natural e de nafta,
e álcool etílico combustível.
Essa
contribuição incide sobre os produtos importados e sua comercialização. Têm
como fato gerador os combustíveis em geral. Os contribuintes são o produtor (refinaria), o formulador (laboratórios de pesquisas) e o importador (pessoa física ou jurídica) dos combustíveis elencados no art. 3º da Lei nº 10.336, de
2001.
A Cide é cobrada desde
maio de 2015. A alíquota é de R$ 0,10 por litro para a gasolina, e R$ 0,05 por
litro para o diesel. Não há cobrança para o etanol.
.. Na prática, o efeito no
preço para o consumidor deve ser pequeno. A Cide corresponde a cerca de 2% do
preço da gasolina e 1,5% do valor do diesel nas bombas. ... - Veja mais em
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/05/22/acordo-governo-congresso-zerar-cide-baixar-combustiveis-gasolina-diesel.htm?cmpid=copiaecola. -
Do
total arrecadado, 71% vão para o orçamento da União, e os outros 29% são
distribuídos entre os estados e o Distrito Federal, em cotas proporcionais à extensão da malha
viária, ao consumo de combustíveis e à população. Os recursos devem ser
aplicados em:
·
programas ambientais para reduzir os efeitos da poluição causada pelo
uso de combustíveis;
·
subsídios à compra de combustíveis; ou
·
infra-estrutura de transportes.
PIS/COFINS, CIDE, ICMS:
QUAL TRIBUTO MAIS PESA NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS?
Equipe econômica
do governo acha difícil viabilizar uma solução para a disparada dos preços dos
combustíveis por meio da redução de tributos federais
A área econômica do governo vê grande dificuldade em viabilizar uma
solução para a alta dos combustíveis via redução de tributos federais. O peso
maior dos tributos no preço na bomba é decorrente do ICMS, um imposto estadual.
Porém, a construção de acordo com os governadores é muito mais complexa,
principalmente devido à crise financeira dos governos regionais.
Por outro lado, uma redução do PIS e Cofins pela Receita Federal teria
um impacto significativo no caixa do governo, argumentam fontes. Os dois
tributos foram elevados, no ano passado, para garantir uma arrecadação extra de
R$ 10,4 bilhões em 2017, valor que será superado em 2018.
O peso do PIS/Cofins no preço da gasolina é de 14% e no diesel de 12%. Já
o peso médio do ICMS, que tem alíquotas diferenciadas nos estados, nos preços
da gasolina é 28% e no diesel de 14%, de acordo com dados da Federação Nacional
do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).
A zeragem da Cide, que contribui com peso de 2% nos preços da bomba, não
teria impacto considerável nos preços. Um dos problemas do ICMS é que os
estados têm se aproveitado para aumentar o preço de referência em que incide o
imposto estadual para elevar a arrecadação, segundo fontes do governo federal.
O presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, defendeu que as
mudanças nos preços sejam semanais pela Petrobras. “O fato de a Petrobras mexer
todo dia acaba sendo aumento em cima de aumento. Isso capitaliza o aumento”,
disse. Segundo Soares, a Petrobras já fez 202 mexidas de preços até sexta-feira
(18). Soares, que também vai se reunir nesta quarta-feira (23) com o ministro
de Minas e Energia, Moreira Franco, também defende a unificação das alíquotas
pelos estados.
Ele ressaltou que a queda dos tributos federais teria impacto também nos
preços. Na sua avaliação, a única solução é o governo ter coragem de reduzir o
PIS/Cofins. “Se reduzir um pouco o
PIS/Cofins e zerar a Cide, o ICMS deve cair um pouco porque o cálculo do seu
valor em cima do preço básico cai também”, disse. Para o presidente da
Fecombustíveis, a redução da Cide sozinha teria impacto pequeno e acabaria só
provocando “raiva” nos consumidores.
Ele fez questão de ressaltar que essa discussão dentro do
governo está ligada à eleição deste ano. “E só eleição. Eles querem melhorar o
ânimo do brasileiro”, disse.
Os combustíveis derivados de petróleo são
commodities, ou seja, produtos comercializados no mundo todo por grande número
de compradores e produtores e têm, portanto, seus preços atrelados aos mercados
internacionais. A exemplo da soja, do trigo, do aço, entre outras commodities,
suas cotações variam diariamente. Do mesmo modo, o câmbio também tem ajustes
diários.
Assim, a Petrobras não tem o poder de formar esses
preços. O que a companhia faz é refletir essa variação de preço do mercado internacional.
Como o valor desses combustíveis acompanha a tendência internacional, pode
haver manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias e
terminais.
As revisões de preços feitas pela Petrobras podem
ou não se refletir no preço final ao consumidor. Como a legislação brasileira
garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança
no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de
combustíveis.
DE 07/04 A 23/05 O
COMBUSTIVEL JÁ SOFREU ALTERAÇÕES 30 VEZES..
REONERAÇÃO : TRIBUTAÇÃO Tributação, cobrança de impostos.
Uma
mudança na forma como o governo tributa as empresas para financiar a
Previdência. ... Funciona assim: em vez de a empresa contribuir com 20% sobre
sua folha de pagamentos, passa a pagar uma alíquota sobre seu faturamento. Até
este ano, essa alíquota era de 1% ou 2%, de acordo com o setor da
QUASE 25 MIL CEARENSES DEIXAM A EXTREMA POBREZA EM
2017
| PNAD | O
Estado foi o único no Nordeste a reduzir o número de pessoas extremamente
pobres e vai na contramão dos índices nacionais
O Ceará foi o único estado do
Nordeste que reduziu a extrema pobreza em 2017. O número de famílias vivendo
nesta situação no Estado, ganhando até R$ 85, caiu 3,57%. No Brasil e no
Nordeste, os índices cresceram 13,9% e 17,5%, respectivamente.
Os dados são da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi divulgado e comemorado pelo
governador do Ceará, Camilo Santana, em bate-papo ao vivo nesta terça-feira,
22, pelo Facebbok.
Para o governador, a redução
da extrema pobreza no Ceará está ligada às políticas públicas que vêm sendo
realizadas no Ceará. Lembrou que, mesmo no atual cenário de dificuldades
econômicas no País, o Estado se destaca em relação ao equilíbrio fiscal e aos
investimentos.
CAMINHONEIROS PARAM EM 22 ESTADOS; GREVE VAI CONTINUAR
01:00 · 23.05.2018
No Ceará, categoria fez paralisação na BR-116 em
protesto contra o valor do combustível ( FOTO: FABIANE DE PAULA )
São Paulo. A
paralisação dos caminhoneiros autônomos do país, iniciada na segunda-feira,
deve continuar na quarta-feira, apesar do aceno feito pelo governo ontem (22)
com a redução da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) que
incide sobre o preço do diesel. O presidente
da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que organiza o movimento da
categoria, José da Fonseca Lopes, afirmou que a redução da Cide não é
suficiente.
"Isso não resolve o
problema, a gente quer ser ouvido. Queremos que os tributos no óleo diesel
sejam zerados. A Cide representa 1% dos tributos que incidem no combustível", disse Lopes em resposta a
questionamento sobre a possibilidade da paralisação dos caminhoneiros ser
suspensa após o anúncio feito pelo governo federal.
Paralisações
Até o fim da tarde de ontem (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF)
contabilizava interrupções em rodovias federais de 22 estados por causa da
paralisação de caminhoneiros autônomos. Eles fazem bloqueios nas estradas desde
a última segunda-feira pedindo a retirada dos encargos tributários sobre o
diesel. Os motoristas também criticam o
ajuste diário dos preços do combustível que, segundo eles, dificulta o
planejamento do frete.
Segundo o balanço da PRF, há bloqueios no Rio Grande do Sul, em Santa
Catarina, no Paraná, em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Espírito Santo, em
Minas Gerais, em Goiás, em Mato Grosso, em Mato Grosso do Sul, na Bahia, em
Sergipe, em Alagoas, em Pernambuco, na Paraíba, no Rio Grande do Norte, no
Tocantins, no Ceará, no Maranhão, no Pará, no Amazonas e em Rondônia.
'Efeitos pontuais'
Um comitê de crise foi criado pelo governo federal para acompanhar
nacionalmente os efeitos da greve dos caminhoneiros contra o preço do óleo
diesel, segundo o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Ele minimizou,
no entanto, os prejuízos das manifestações, que, em sua opinião, ainda não
interferem no dia a dia da população.
"Em alguns estados, (os prejuízos da greve) já cessaram. Não há
maiores dificuldades em São Paulo e, em alguns outros, continuamos tendo
problema. Estamos fazendo parcerias com os governos dos estados e isso é uma
questão de ordem pública, responsabilidade sobretudo dos estados. Mas a Polícia
Rodoviária Federal está à disposição, se necessário for", afirmou.
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